A Unidade Europeia

A UNIDADE EUROPEIA

A partir do século XVI, início dos Tempos Modernos (período que se estende até o século XVIII), a Europa, com seus primeiros estados nacionais consolidados, foi vítima de uma longa e sangrenta sucessão de guerras. De início, os conflitos decorreram do antagonismo entre dois tipos de estrutura política: de um lado, o Império, herança da Antiguidade romana que se prolongou durante a Idade Média, quando nasceu o Sacro Império Romano-Germânico, governado pela dinastia austríaca dos Habsburgos; de outro, o estado nacional, expressão política típica do mundo moderno. Em resumo: o Império, fórmula política antiga, procurava barrar o nascimento da modernidade representada pelo Estado Nacional. Assim, a Europa, ao longo da modernidade, foi cenário do conflito entre a França, que se sentia cercada pelo "anel de ferro Habsburgo" (essa expressão vem do fato de que a família habsburgo dominava o mundo germânico e também a Espanha e os Países Baixos e Viena).

"O anel de ferro Habsburgo ao redor da França"

Pouco a pouco, com a decadência dos habsburgos, um outro conflito marcou o Velho Continente: a França e a Prússia (capital - Berlim), reino que unificaria a Alemanha em 1871, passaram a disputar a hegemonia europeia. Em menos de cem anos, as contradições entre Paris e Berlim provocaram três guerras: a franco-prussiana (1870), a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945).

OS PRIMEIROS PASSOS DA UNIDADE EUROPEIA

No final da Segunda Guerra Mundial, já estava claro que uma Europa dividida em vários estados nacionais seria sempre palco de guerras. Além disso, um novo confronto, dessa vez mundial, surgia no horizonte: o Ocidente - denominado de "Mundo Livre", com regime econômico capitalista e liderado pelos Estados Unidos da América - versus o "mundo socialista", chefiado pela União Soviética que passara a controlar todo o leste europeu. Era, portanto, interesse dos Estados Unidos criar uma Europa unida e forte para barrar uma eventual tentativa soviética de invadir o oeste europeu. Em primeiro lugar, os americanos ajudaram a reconstruir a economia do Velho Continente, bastante destruída pela guerra iniciada em 1939, através do Plano Marshall. Este consistiu no envio de milhões de dólares para os países europeus com o objetivo de reerguer as suas bases econômicas. Embora bem recebido pela Europa, o Plano Marshall também despertou críticas, pois se temia que a presença americana fosse prejudicial à independência política e econômica da Europa. Frente a toda essa situação, as nações europeias sentiram necessidade de uma progressiva integração. Estabeleceram, através de acordos, alguns objetivos comuns: superar antigas rivalidades nacionais; ampliar os mercados consumidores e competir econômica e tecnologicamente com os EUA e a URSS no mercado mundial. Assim, foram sendo criadas organizações econômicas integradas.

PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES EUROPEIAS

BENELUX (BÉLGICA, HOLANDA E LUXEMBURGO) - criada em 1947, com sede em Bruxelas (Bélgica), foi o primeiro organismo de unificação europeia. Seu objetivo era facilitar as relações comerciais mútuas, por meio da diminuição dos valores das taxas alfandegárias.

COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO (CECA) - nascida em 1952 e sediada em Luxemburgo, abrangia, inicialmente, a República Federal da Alemanha, a Itália,  a França e o Benelux. Pouco depois, a Dinamarca e o Reino Unido se juntaram à organização. O objetivo da CECA era criar um mercado livre de barreiras alfandegárias para o carvão, minério de ferro e o aço, além de formar um cartel para controlar os preços de produção e transporte desses produtos.

Em 1957, seria dado o grande passo: o Tratado de Roma criava o Mercado Comum Europeu, que eliminava as barreiras alfandegárias entre a República Federal da Alemanha, a França, a Itália e o Benelux: a "a Europa dos seis".

Em 1973, ingressaram no Mercado Comum Europeu, a Dinamarca, a República da Irlanda e o Reino Unido: "a Europa dos nove".

Durante a década de 80, Portugal, a Grécia e as Espanha se juntaram à comunidade europeia. Nascia "a Europa dos doze".

Em 1995, a Suécia, a Finlândia e a Áustria completavam a atual "Europa dos quinze".

Em 1985, entrou em vigor o Acordo de Schengen, assinado em Luxemburgo, com o objetivo de facilitar a circulação de pessoas pela eliminação de controle fronteiriço entre os países da Comunidade Europeia. Atualmente, ele é composto por 30 países. Dos países integrantes estão 26 dos 28 membros da União Europeia, aos quais se somam outros quatro não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). A Irlanda e Grã-Bretanha não o integram.

Em 1986, com a assinatura do Ato Único, que complementaram o Tratado de Roma, eram extintas as últimas barreiras alfandegárias europeias. Em 1991, as nações da Comunidade Europeia  assinaram o Acordo de Maastricht, na Holanda, pela qual a Comunidade Econômica Europeia mudou de nome para Unidade Europeia, sendo decidida, também, a criação de uma moeda única: o"euro". Na mesma ocasião foram estabelecidas as condições que as nações europeias teriam de obedecer para a adesão ao padrão monetário única: inflação baixa, na ordem de 3% ao ano, e diminuição dos gastos públicos. Com a finalidade de controlar as finanças europeias, foi instituído o Banco Central Europeu, localizado em Frankfurt (Alemanha).

A Unidade Europeia, além da moeda única, busca implantar uma legislação trabalhista comum e criar mecanismos de defesa militar europeus, o Exército Europeu, cujo organismo de comando é a União da Europa Ocidental (UEO). Outros objetivos da Unidade Europeia são a defesa do consumidor e políticas comuns para a indústria, cultura, proteção ambiental, legislação penal, além do aprimoramento das fontes energéticas, transporte e telecomunicações. Outra importante conquista da Comunidade Europeia foi a criação do Parlamento europeu, com sede em Strasburgo (França), cujos deputados ganham, a cada dia que passa, maiores competências e responsabilidades.

Atualmente (2013) a União Europeia é composta de 28 países membros: Alemanha, Bélgica, Croácia, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, Dinamarca, República da Irlanda, Reino Unido, Grécia, Portugal, Espanha, Suécia, Finlândia, Áustria, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Bulgária e Romênia.

Com quase 505 milhões de habitantes, a EU apresenta um PIB de $16.566 trillions de dolares (em 2013).

O FUTURO DA UNIDADE EUROPEIA

Os principais objetivos da União Europeia são:

• Estabelecer a cidadania europeia (passaporte europeu; direitos políticos e fundamentais comuns; e mobilidade para trabalhadores e cidadãos entre os países membros).
• Cooperação nas questões de segurança e justiça, tais como o combate ao crime e às drogas.
• Integração econômica (desenvolvimento de um mercado único e de uma moeda única corrente; criação de empregos; e outras políticas econômicas).
• Integração em relação aos assuntos sociais (questões ambientais e de desenvolvimento regional).
• Assegurar o papel europeu no mundo com a criação de uma política comum de segurança e de assuntos internacionais.

O EURO

No dia 1º de janeiro de 2002, o euro tornou-se uma realidade física na Europa, quando as novas cédulas e moedas foram introduzidas na maior modificação monetária da história.

Os caminhos que levaram à introdução física do euro duraram meio século e trouxeram estabilidade, paz e prosperidade econômica para a região. O euro hoje é uma moeda forte no mercado internacional.

Em 1995, foi dado o nome ao euro em uma reunião em Madri. Em 1 de junho de 1998, foi criado o Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha. O Banco Central Europeu foi criado com os objetivos de manter a estabilidade dos preços e de conduzir uma política monetária única para todos os países que adotassem o euro. O Banco Central Europeu trabalha junto com os bancos centrais nacionais para atingir seus objetivos. Juntos, o BCE e os bancos centrais dos países-membros são conhecidos como o Eurosistema (Sistema Europeu de Bancos Centrais).

No dia 1 de janeiro de 1999, o euro foi introduzido nos países que reuniam os critérios necessários e que optaram por adotar a nova moeda. Nesse dia, as taxas de câmbio dos países participantes foram irrevogavelmente fixadas e os membros deram início à implementação de uma política monetária comum.

Em 1º de janeiro de 2002, os 12 estados membros introduziram as novas cédulas e moedas bancárias do euro. No final de fevereiro, as moedas correntes nacionais haviam sido removidas por completo e o euro tornou-se a moeda única.

Atualmente 15 países membros da União Europeia já adotaram o euro. Estes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

Alguns pequenos países também adotaram o euro: Andorra, Mônaco, São Marino, Vaticano, Montenegro e Kosovo.

Porém nem todos os países da UE querem adotar o euro, mesmo estando qualificados de acordo com o Tratado de Maastricht. A Dinamarca, Suécia e Reino Unido são membros da União Europeia, mas não adotaram o euro. Esses países mantêm suas moedas correntes nacionais que flutuam em relação ao euro e não abriram mão de conduzir suas próprias políticas monetárias.

Além da Dinamarca, Suécia e Reino Unido, em 2008, nove novos membros da União Europeia ainda não adotaram o euro.

O euro ajudou a criar uma Europa em que pessoas, serviços, capitais e bens podem locomover-se livremente, ao reduzir o custo comercial entre os países membros e ao criar uma forte moeda corrente para o continente, capaz de competir com o dólar.

A CRISE DO EURO

A Grécia, membro da União Europeia, se encontra em uma difícil situação financeira. Na última década, o país gastou mais do que podia: pediu muitos empréstimos, aumentou muito seus gastos públicos e dobrou os salários do funcionalismo. Ao mesmo tempo, a arrecadação do governo foi prejudicada pela evasão de impostos.

A Grécia se encontrava numa situação financeira bastante frágil quando o mundo foi atingido pela mais recente crise global de crédito. Hoje a Grécia tem uma dívida de aproximadamente 300 bilhões de euros, o que faz com que investidores hesitem em emprestar mais dinheiro ao país e exijam juros mais altos para compensar pelo risco de o governo grego não conseguir honrar suas dívidas.

A situação financeira da Grécia é preocupante, pois todos os países que utilizam o euro – e mesmo aqueles que negociam com a zona do euro – são afetados pelo impacto da crise grega sobre a moeda comum europeia. Há receio que os problemas da Grécia provoquem o chamado “efeito dominó”, ao derrubar outros membros da zona do euro cujas economias também estão enfraquecidas, como Portugal e Espanha.

Uma crise financeira pode causar com que países como Grécia, Portugal e Espanha abandonem o euro e permitam a desvalorização de sua moeda, o que melhoraria a sua competitividade, pois tornaria as suas exportações mais baratas. O abandono do euro por esses países causaria rupturas nos mercados financeiros, pois poderia resultar no fim da união monetária. Por este motivo, a União Europeia insiste que deseja manter a zona do euro unida e descartou a possibilidade de que países abandonem a moeda.

Para conseguir honrar seus compromissos, e evitar o “efeito dominó” que pode resultar no fim do euro, a Grécia deve receber, ao longo de três anos, um pacote de ajuda financeira no valor de aproximadamente 110 bilhões de euros, que inclui a participação de países da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

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