Desvio e Criminalidade

Desvio e Criminalidade

Violência e crime são assuntos atuais que impactam a sociedade como um todo. O desvio e a criminalidade são tópicos muito estudados por sociólogos.

Controle Social

O comportamento da maioria das pessoas está de acordo com as normas e os valores da sociedade. Nosso comportamento é muito influenciado por agentes do controle social, que são classificados como formal ou informal. Controle social significa as maneiras por meio das quais a sociedade tenta prevenir e punir comportamentos que violem as normas.

Os agentes do controle formal, como a polícia e o sistema judiciário,fazem cumprir as leis da sociedade. Os agentes do controle informal compreendem a maioria dos agentes da socialização secundária – pais, associações e instituições religiosas.

Comportamento Desviante

O controle social nunca é perfeito. Uma sociedade é constituída por tantos seres humanos e inclui tantas leis e regras que é praticamente impossível que algumas delas não sejam violadas. Existe, portanto, comportamento desviante em quase toda sociedade.

Comportamento desviante significa se comportar de forma que viole as normas sociais e provoque reações sociais negativas. É importante enfatizar que o conceito de comportamento desviante é relativo – depende da sociedade e da época em que ocorre. Certo comportamento pode ser considerado desviante em uma sociedade e aceitável em outra.

Cada sociedade define o que é e o que não é considerado comportamento desviante. A definição pode variar muito entre uma e outra sociedade. Hoje, a maioria dos países ocidentais considera que o alcoolismo, o consumo de drogas, o jogo excessivo e atos como aparecer nu em público e mentir são comportamentos desviantes.

Alguns tipos de comportamento são considerados tão prejudiciais que o governo elabora leis para proibi-los. A violação de tais leis é definida como crime.

Observe na tela abaixo a diferença entre comportamento desviante e comportamento criminoso.

Pessoas que demonstram comportamento desviante podem agir ou se vestir de forma que difere das normas e valores da sociedade em que vivem. Os góticos servem como exemplo. Vale lembrar que a maioria dos comportamentos desviantes é legal. Contudo, em certos casos, podem levar à criminalidade.

As pessoas que constituem um grupo que exibe comportamento desviante seguem suas próprias normas e valores, formando, assim, uma subcultura distinta. A teoria subcultural defende a ideia de que certos grupos dentro da sociedade formam sua própria subcultura, que difere da do restante da sociedade.

Há várias causas para o comportamento desviante. Entre elas, o sentimento de alienação em relação à sociedade. Tal problema se manifesta com mais frequência entre as subclasses e os jovens. A busca pelo sentimento de fazer parte de algo leva muitos jovens a se tornarem membros de grupos que praticam o comportamento desviado. Pessoas que buscam serem aceitas por certo grupo podem manifestar comportamento desviado para agir conforme sua subcultura. Por outro lado, o comportamento desviado por ser nada mais que a manifestação da rebeldia por parte de um adolescente.

Alguns sociólogos afirmam que o fato de alguém adotar um comportamento desviante por um breve período de tempo não é significativo. De fato, em muitos casos, trata-se de uma fase da vida, que geralmente ocorre na adolescência. O comportamento desviante se torna um problema quando um indivíduo, ao buscar a aceitação ou aprovação do grupo a qual pertence ou a qual deseja pertencer, é levado a cometer crimes. Isso é um fenômeno comum entre as gangues.

A mídia e a televisão são responsáveis pela rotulação de certos grupos. A amplificação do comportamento desviado ocorre quando a mídia enfatiza os aspectos negativos dos grupos da sociedade que expressam comportamento desviado. A forma como a mídia retrata tais grupos podem até gerar pânico dentro da sociedade. Isso pode causar com que tais grupos se tornem bodes expiatórios, passando a serem considerados os responsáveis pelos males da sociedade.

Quando um grupo é rotulado, a sociedade passa a esperar que seus membros se comportem de certa forma. Tal fenômeno se aplica muito às minorias étnicas. Esse tipo de rotulação é frequentemente baseado em estereótipos – alguns são até positivos, mas a maioria é negativa. A rotulação negativa de certos grupos étnicos pode ser fruto de racismo. É importante notar que a rotulação negativa de certos grupos às vezes se torna uma profecia autorrealizadora: pode levar as pessoas que os constituem a agir da forma prejudicial como a sociedade espera que ajam.

Relativismo e Comportamento Desviante

As circunstâncias em que ocorre um comportamento determina se ele é considerado desviante. Isso significa que o conceito de comportamento desviante é algo relativo, que depende de vários fatores, entre eles:

Localização: um comportamento pode ser considerado desviante dependendo de onde ocorre.  Por exemplo, conversar dentro de um mosteiro pode ser considerado comportamento desviante. Um outro exemplo: matar uma pessoa é considerado um comportamento desviante, mas não quando se trata de um soldado que mata um inimigo durante uma guerra. Perceba: em ambos os casos, o ato de matar é o mesmo. O que muda é o contexto. Em certos casos, matar um ser humano é um comportamento criminoso, que deve ser severamente punido. Em outros casos, pode ser considerado até louvável: alguém que mata um terrorista prestes a assassinar dezenas de pessoas é considerado um herói.  

Idade: dependendo da idade de uma pessoa, certos comportamentos são considerados aceitáveis ou não. Por exemplo, um bebê pode rastejar na loja de um shopping center, mas se um adolescente ou adulto o fizesse, seria considerado comportamento desviado.

Status social: dependendo do status social, certos comportamentos podem ser aceitáveis ou não. Por exemplo, é aceitável que o Presidente da República não tenha de fazer fila para entrar em um estádio de futebol. Mas, em geral, furar a fila é considerado comportamento desviado. 

Valores da sociedade: dependendo dos valores de uma sociedade, certos comportamentos são considerados desviantes ou não. Por exemplo, no Brasil, muitas mulheres usam minissaia. Na Arábia Saudita, vestir-se de tal forma é considerado comportamento desviante.

Época: Certos comportamentos podem ser considerados desviantes durante certa época, mas podem passar a serem aceitos posteriormente.  
O inverso também é verdadeiro. Por exemplo, no final do século XIX, a cocaína e o ópio eram vendidos nas farmácias. Eram considerados medicamentos para combater a depressão, a insônia, a enxaqueca e dor de dente. Hoje, tais drogas são ilícitas: consumi-las é considerado comportamento desviado.

No processo de socialização, certos comportamentos se tornam a norma e são transmitidos de geração em geração.

Crime e Sociedade

A sociedade considera que a maioria dos crimes – roubo, assalto, agressão física, estupro, assassinato, latrocínio – são formas de comportamento desviado. Mas há alguns atos ilegais – por exemplo, vender produtos nas ruas sem ter licença para fazê-lo – que não são considerados desviantes. Ao mesmo tempo, nem toda forma de comportamento desviante é criminosa.

O sistema judicial de uma sociedade visa a punir os crimes cometidos. A punição se torna necessária à medida que atos criminosos passam a prejudicar o bom funcionamento de uma sociedade.

Há diversos tipos de criminosos e de crimes. Mas a maioria dos crimes é classificada como crimes contra uma pessoa ou como crimes contra a propriedade.

A categoria de crimes contra uma pessoa inclui atos como assassinato, estupro, assalto, abuso e assédio sexual. A possibilidade de alguém ser vítima de um crime violento no Brasil é alarmantemente alto.

Crimes contra propriedade são aqueles em que se rouba ou danifica a propriedade de outros. Incêndios criminosos e vandalismo são exemplos de tais crimes. Todo ano, milhões de brasileiros sofrem crimes contra propriedade.

Um novo tipo de crime é o cibercrime. Este é cometido quando se utiliza um computador para hack (adentrar ilegalmente) outro computador. Instituições militares, educacionais e médicas e empresas on-line são alvos do cibercrime. Em muitos casos, os “hackers” visam a roubar dinheiro (por meio de transferências bancárias) ou informações: segredos de empresas, informação confidenciais militares, números de cartão de crédito, etc. Um cibercrime comum é o roubo de identidade online. Há softwares que ajudam a prevenir o cibercrime, mas a proteção que oferecem é limitada. As leis que tratam desse tipo de crime ainda estão sendo criadas e implementadas.

Há também crimes sem vítimas. Estes ocorrem quando pessoas decidem comprar e vender produtos ou serviços ilegais. Em certos casos, esse tipo de crime envolve vítimas, mas geralmente as pessoas prejudicadas agem em sã consciência. Exemplos de crimes sem vítimas é a utilização de entorpecentes, casinos ilegais, agiotagem, prostituição, etc.

Crime organizado refere-se a grupos ou organizações dedicadas à atividade criminosa. O crime organizado é responsável por uma série de atividades criminosas: entorpecentes, cassinos ilegais, prostituição, tráfego humano, extorsão em troca de “proteção”, etc.

Causas e impactos de comportamentos criminosos

Os seres humanos cometem crimes por uma série de motivos. Alguns são pressionados a cometer crimes, outros não conseguem distinguir o certo do errado e ainda outros sofrem de patologias mentais.

A idade de pico para a atividade criminosa ocorre entre os 16 e os 25 anos. Há vários motivos para isso. A probabilidade de um jovem pertencer a uma subcultura é grande e várias subculturas praticam atividades criminosas. Outro motivo é que os jovens costumam ter menos responsabilidades que os mais velhos e, ao mesmo tempo, menos oportunidades de adquirir bens matérias. Além disso, alguns jovens sentem que precisam provar sua “masculinidade” e isso frequentemente se expressa por meio de atos criminosos. Muitos adolescentes se rebelam contra a sociedade ao quebrar as leis.

Taxas de crimes exercem um claro impacto negativo sobre as áreas onde ocorrem. Quando há uma alta taxa de criminalidade em uma área, os preços dos imóveis tendem a cair, pois os habitantes fazem o possível para se mudar para uma região mais segura. Altas taxas de criminalidade prejudicam o sentimento de comunidade, pois a insegurança causa com que as relações entre vizinhos se tornem mais distantes: os habitantes vivem uma vida mais reclusa devido ao medo da criminalidade. Se uma região se torna conhecida por ser de alta criminalidade, arrisca se tornar um gueto.

Subjetividades do Sistema Judicial

Um dos mais sérios problemas do sistema judicial brasileiro é que, na maioria dos casos, a justiça favorece os ricos. Uma pessoa rica e outra pobre podem cometer o mesmo crime, mas há muito menos probabilidade de o rico ser preso e condenado do que o pobre.

Os ricos geralmente cometem crimes de forma sigilosa – nas suas casas ou escritórios. Já os pobres geralmente cometem crimes em público. Há, portanto, mais possibilidade de eles serem presos em flagrante. Ademais, muitos policiais temem prendem pessoas ricas e influentes, pois temem sofrer algum tipo de vingança por parte de pessoas poderosas.

Além disso, o treinamento dado aos policias podem causar com que eles associem certos crimes a certos grupos da sociedade.

Em geral, a população pobre sofre e é punida de forma mais dura do que os ricos pelos crimes que cometem. Na maioria dos casos, não dispõem dos recursos para pagar fiança e, portanto, pelo fato de entrarem em um tribunal como presos escoltados pela polícia, dão a impressão aos juízes de que são culpados. Já alguém que é solto após pagar fiança entra para ser julgado como qualquer outro cidadão. Estudos sociais indicam que as pessoas acusadas de terem cometido um crime que pagam fiança tem mais chance de serem inocentadas.

É importante lembrar que a maioria dos pobres não dispõe dos meios financeiros para contatar um advogado e, portanto, dependem de defensores públicos, que costumam ser mal pagos e que são obrigados a trabalhar em muitos casos ao mesmo tempo. Por serem mal pagos e terem trabalho demais, é possível que muitos defensores públicos não dediquem o tempo e o esforço necessário para fazer uma boa defesa. Já os ricos contratam os melhores advogados, que utilizam seu vasto conhecimento e o tempo necessário para tentar inocentar seus clientes.

Estudos comprovam que os pobres geralmente recebem sentenças mais duras do que os ricos, mesmo quando o crime cometido é o mesmo. A raça dos acusados e das vítimas também influi na severidade das sentenças.

O Crime no Brasil

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o maior problema do país na percepção do brasileiro é a violência, atrelada à falta de segurança.

Muitos brasileiros temem ser assassinados. Existe também o medo da bala perdida. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídios em todo o Brasil aumentou 7,6% em 2012.  Em um ano, mais de 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas, Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

Em relação a registros de crime contra o patrimônio, os números são alarmantes. Só em 2012 foram mais de 556 mil casos de roubos a residências, veículos em geral, bancos e comércio.

Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização, uma grande parcela da população, no decorrer de suas vidas, já foram vítimas de algum tipo de crime como furto, roubo, sequestro, fraude, agressão, ofensa sexual ou discriminação. Segundo a Pesquisa, somente 19,9% das vítimas procuraram a polícia para registrar a ocorrência. Em algumas regiões do Brasil, isso ocorre devido às distâncias e à falta de delegacias. A vítima às vezes teria que viajar para outra cidade para registrar o ocorrido. 

A falta de segurança e o medo são realidades brasileiras.

Estatísticas de crimes no Brasil 

É muito difícil saber a verdadeira taxa de criminalidade de uma cidade ou de um país. As estatísticas oficiais não refletem a realidade, por vários motivos:

1. Algumas vítimas têm receio de represálias caso denunciem o crime para as autoridades.
2. A população não tem fé no sistema judicial criminal, que é lento e que condena poucos criminosos.
3. Em alguns casos, leva meses ou até anos para alguém se tornar ciente que foi vítima de crime (casos de fraude, por exemplo).
4. Em caso de serem vítimas de roubo que não envolva grandes quantidades, algumas vítimas acreditam que não vale a pena denunciar o crime às autoridades.
5. Muitas vítimas têm vergonha de denunciar que sofreram um crime, principalmente quando se trata de violência doméstica e/ou sexual.

As prisões no Brasil

As prisões brasileiras punem e isolam criminosos da sociedade, mas não têm sucesso em reabilitá-los, para que possam retornar à sociedade e não mais praticar a criminalidade. Sociólogos admitem que o problema do crescimento da criminalidade e da população carcerária é um grande desafio: não há respostas óbvias de como resolver tal problema.

No Brasil, grande parte dos detentos brasileiros fica exposta à influência do crime organizado. Dentro das cadeias, muitos deles ficam submetidos às regras de facções criminosas. Vemos o surgimento de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) - envolvido em ondas de violência em São Paulo. Uma vez em liberdade, os presos acabam voltando para o crime. No Brasil, a taxa de reincidência criminal é de cerca de 70%.

As prisões brasileiras estão superlotadas, pois o número de presos cresceu de forma drástica nas últimas décadas.

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), em 21 anos (1992-2013), a população brasileira cresceu 36%, mas o número de presos no país aumentou mais de 400%. O aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para a grande quantidade de presos no Brasil. Todavia, o número de presos cresce no país, mas o número de crimes cometidos também.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (740 mil).
De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cada 100 mil habitantes.  No Brasil, o número de presos sobe para 300.

Uma das principais consequências do aumento de presos no Brasil é a superlotação das prisões, já que não há um número suficiente de novas vagas criadas nas cadeias para absorvê-los. Segundo dados oficiais, em 2012, havia um déficit de 250.504 vagas nas prisões do país.

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro.
As terríveis condições a que são sujeitos os presos resultam em uma série de problemas e de violência nas cadeias.

Os principais problemas do sistema carcerário brasileiro são a superlotação, a tortura, os maus tratos, a ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento discriminatória.

Em algumas prisões, os detentos são obrigados a se revezarem para dormir, pois as celas estão tão cheias que não há lugar para todos deitarem ao mesmo tempo. Em algumas prisões brasileiras, cada detento possui, em média, 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.

Existe uma falta de vontade política para resolver os problemas das prisões no Brasil.

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