A Sociedade

A Sociedade

Comunidade e sociedade são as uniões de grupos sociais mais comuns no estudo da Sociologia. Uma comunidade é um grupo social unido por laços afetivos. É um grupo de pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas e regras e que vive junto, de modo íntimo e privado. A comunidade é marcada por contatos primários.

Uma comunidade é definida por, basicamente, quatro características:

  1. Possui limites territoriais ou geográficos.
  2. É uma unidade relativamente pequena.
  3. É caracterizada por valores, ideias e costumes em comum.
  4. É constituída por pessoas que estão ligadas por relações afetivas e emocionais. 

As comunidades são geralmente formadas por grupos de familiares, amigos, vizinhos ou correligionários que possuem um elevado grau de intimidade, uns com os outros. 

Os sociólogos costumam distinguir sociedade de comunidade. A expressão sociedade refere-se à totalidade das relações sociais entre as pessoas. A diferença fundamental entre comunidade e sociedade é que uma sociedade é uma associação que não é caracterizada por laços afetivos ou pelo compartilhamento de valores e ideias. Enquanto uma comunidade é ligada por uma vontade coletiva natural, na sociedade predomina a vontade artificial e deliberada.

Alguns sociólogos utilizam o conceito de sociedade societária para designar sociedades modernas. Numa sociedade societária, há uma clara divisão do trabalho e de papéis sociais. As relações são superficiais e impessoais – basicamente instrumentais.  Ao invés de haver uma firme coesão social, que é a característica fundamental de uma sociedade comunitária, na sociedade societária a integração é fraca.

Numa sociedade societária, predomina o individualismo. Cada indivíduo possui seus próprios pensamentos, suas afinidades artísticas, suas próprias crenças. Na sociedade societária, as pessoas se preocupam com o “eu”, não com o “nós”.  

Devido ao avanço industrial e tecnológico e à globalização, as comunidades comunitárias estão deixando de existir, sendo substituídas por sociedades societárias. Esta realidade é evidenciada pelo crescimento das cidades, a quebra da estrutura familiar, o enfraquecimento das tradições e a ampliação do poder da burocracia.

O individualismo no Brasil

No Brasil, há aproximadamente 4 milhões de pessoas que vivem sozinhas. Hoje em dia, as pessoas casam menos, casam com mais idade e se divorciam mais. O número de solteiros e de divorciados no Brasil é cada vez maior. Cerca de 150 mil pessoas se divorciam anualmente no Brasil.

O fenômeno da pessoa que vive sozinha é mais frequente nas grandes cidades do que no campo, onde a vida comunitária é mais valorizada.

A formação educacional da maioria das pessoas que optam por uma vida solitária está acima da média: muitos deles são profissionalmente bem-sucedidos e, em geral, moram confortavelmente. Já nos bairros pobres da periferia, há um maior sentimento de ajuda mútua. Em bairros mais pobres, mesmo em sociedades societárias, costuma-se preservar os antigos valores de antigamente: a vida gira em torno da família e da vizinhança; em muitos casos, os vizinhos são tratados quase como se fossem membros da família.

Nos bairros mais ricos, cresce a cultura do individualismo. Isto é devido à cultura do consumo e à competição. As pessoas buscam satisfazer apenas suas necessidades e desejos e há, portanto, pouca cooperação entre elas. Quando a satisfação individual está acima de tudo, é praticamente impossível criar laços fortes entre os membros de uma sociedade.

Cidadania

Cidadania é a possibilidade que todos têm de cumprir seus deveres e de exercitar seus direitos assegurados em lei. Segundo o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, “cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade”. Um cidadão precisa ter consciência de seu poder; ele precisa exercer a sua cidadania.

Cidadão é o indivíduo que desfruta dos direitos assegurados pelo Estado e que participa efetivamente da sociedade em que vive. No Brasil, os direitos sociais do cidadão estão estabelecidos, entre outros, no artigo 6º da Constituição:

“[...] são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.”

A Constituição assegura a cidadania, mas exercê-la não significa apenas ter direitos; significa também cumprir uma série de deveres pelo bem comum. A cidadania é exercida de várias formas. Exercer a cidadania é zelar pelo patrimônio público, é reivindicar os direitos assegurados pela Constituição, é poder praticar qualquer religião livremente, é poder se expressar publicamente sem ter medo de ser preso. Cidadania é o direito de se candidatar e de votar em quem preferir. Mas exercer a cidadania também significa respeitar os direitos dos outros. Ser cidadão é respeitar e cumprir as leis e as normas sociais. É respeitar o domínio público. É pensar na sociedade como um todo. A palavra cidadania tem vários significados, mas ela essencialmente significa o direito de viver com dignidade, liberdade e responsabilidade. Um país verdadeiramente justo e democrático é aquele que promove e protege a cidadania e os direitos humanos de todas as pessoas que nele habitam.

As condições de vida das crianças são um indicativo do nível de desenvolvimento de um país. Também servem como um indicativo do futuro do país. Outra forma de avaliar o grau de cidadania de um país é o tratamento que é dado aos idosos. As crianças e os idosos são aqueles que mais necessitam de ajuda e proteção. A sociedade que não os respeita e não os valoriza revela que é incapaz de honrar os princípios de cidadania e dos direitos humanos.

O conceito de cidadania

No início da Idade Moderna, nem todos os membros de uma sociedade eram considerados cidadãos. Cidadão, como a própria etimologia da palavra sugere, indica um habitante da cidade. Havia, antigamente, uma clara separação entre o homem da cidade e o do campo.

Mas o conceito de cidadania precede a Idade Moderna. Teve origem nas antigas Grécia e Roma. A Grécia da antiguidade era formada por cidades-estado autônomas, conhecidas como pólis. Em algumas delas, havia a democracia direta – os próprios cidadãos participavam diretamente das decisões do governo. Entretanto, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos.

Com o fim do Império Romano, o conceito de cidadania na Europa deixou de existir temporariamente. Na Idade Média, não havia cidadãos. Havia senhores feudais, vassalos, súditos e membros do clero.

O conceito de cidadania tornou-se novamente importante devido à Revolução Americana (a Independência dos Estados Unidos, 1776) e à Revolução Francesa (1789). A Declaração dos direitos do homem e do cidadão, aprovada na França em 26 de agosto de 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, assegurou a todos o direito à cidadania, justiça, igualdade, liberdade e fraternidade. A Declaração serviu de inspiração para indivíduos e grupos em diversas partes do mundo. O conceito de cidadania passou a ser mais valorizado. Com o passar do tempo, todos os membros de sociedades verdadeiramente democráticas e modernas passaram a ser considerados cidadãos.

Em termos políticos, cidadaniasignifica compromisso ativo e o exercício de direitos. O verdadeiro cidadão é aquele que participa ativamente da vida comunitária e societária. Se a cidadania não é exercida de forma plena e eficaz, não há como garantir a preservação da democracia e dos direitos humanos. Os graves problemas políticos e sociais podem ser superados com o pleno exercício da cidadania. Não cabe apenas ao governo tentar resolvê-los.

A educação é, portanto, fundamental para o processo da cidadania. É de extrema importância que os indivíduos de uma sociedade aprendam sobre seus direitos e deveres. A cidadania precisa ser ensinada nos lares, nas escolas, nas igrejas e através dos meios de comunicação.

O conceito de cidadania só se realiza na prática. Por meio da educação, todos os indivíduos devem aprender sobre a importância da cidadania, sobre o respeito aos outros e à lei, e sobre a importância do voto, da liberdade e de sua própria formação acadêmica e profissional.

Direitos Humanos

A cidadania está vinculada ao conceito de direitos humanos, uma preciosa conquista da humanidade que foi reconhecido formalmente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas. Isto ocorreu logo após a Segunda Guerra Mundial, onde milhões de pessoas foram mortas, torturadas e exterminadas. O Holocausto – o extermínio de seis milhões de judeus – e as outras atrocidades perpetradas durante a Segunda Grande Guerra foram o ápice da barbárie humana. O propósito do estabelecimento da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos era o de promover a paz, a liberdade e a prosperidade no mundo. Isso, infelizmente, não acabou acontecendo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é constituída por 30 Artigos:

- O Artigo I afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
- O Artigo II afirma que todos os seres humanos têm os mesmos direitos, independente de raça, sexo, religião ou qualquer outro fator. A intolerância, o preconceito e a discriminação são inaceitáveis.
- O Artigo III afirma que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- O Artigo IV proíbe a escravidão e o tráfico de escravos em todas as suas formas.
- O Artigo V proíbe a tortura, o tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante.
- O Artigo VI afirma que todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
- O Artigo VII afirma que todos são iguais perante a lei e têm igual proteção da lei.
- O Artigo VIII afirma que a justiça deve garantir os direitos de todos.
- O Artigo IX proíbe que alguém seja arbitrariamente preso, detido ou exilado.
- O Artigo X afirma que todo ser humano tem o direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial.
- O Artigo XI declara que todos os seres humanos são inocentes até que se prove o contrário. Ninguém pode ser considerado imediatamente culpado.
- O Artigo XII garante o direito à privacidade, tanto na sua vida privada quanto na sua correspondência.
- O Artigo XIII afirma que todo cidadão tem direito à locomoção e o direito de deixar qualquer país, inclusive o seu próprio.
- O Artigo XIV afirma que todo ser humano que não tenha cometido um crime e que é vítima de perseguição, tem o direito de procurar asilo em outros países.
- O Artigo XV afirma que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, além da garantia de poder mudar de nacionalidade.
- O Artigo XVI afirma que toda pessoa tem o direito de escolher com quem quer se casar para constituir uma família. Se o casamento for imposto, ele poderá ser anulado.
- O Artigo XVII afirma que toda pessoa tem direito à propriedade e que ninguém será arbitrariamente privado dela.
- O Artigo XVIII afirma que todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Nenhuma religião pode ser imposta.
- O Artigo XIX afirma que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. (Este direito não é respeitado em muitos países onde o regime é ditatorial. No Brasil, durante o Regime Militar, tal direito não era respeitado, pois havia censura).
- O Artigo XX afirma que todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. Ao mesmo tempo, ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
- O Artigo XXI afirma que todo ser humano tem o direito de se candidatar a cargos públicos. Este artigo também garante o acesso livre ao serviço público e o direito ao voto, que é, de fato, a maior expressão de uma democracia.
- O Artigo XXII afirma que a todo cidadão deve ser dada a possibilidade de realização pessoal, tanto no âmbito econômico quanto no social/cultural.
- O Artigo XXIII afirma que todo ser humano tem direito ao trabalho e que todos devem ser renumerados de forma justa e satisfatória, para que toda pessoa possa sustentar sua família e viver de forma digna. Este artigo também garante o direito a organizar sindicatos.
- O Artigo XXIV afirma que todo ser humano tem direito a repouso e lazer, e que deve haver uma limitação razoável de horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
- O Artigo XXV trata do direito de se viver uma vida digna. Todo ser humano deve ter um padrão de vida que lhe assegure saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis. Esse Artigo também afirma que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistências especiais.
- O Artigo XXVI afirma que todo ser humano tem direito à instrução, que deve ser gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. Professores e educadores devem transmitir não apenas conhecimentos, mas também valores éticos e morais.
- O Artigo XXVII afirma que todo ser humano tem o direito a liberdade cultural, além da garantia de proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de suas produções.
- O Artigo XXVIII afirma que todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na Declaração possam ser realizados.
- O Artigo XXIX afirma que todo ser humano tem assegurados a liberdade e seus direitos; mas também deve ter suas obrigações.
- O Artigo XXX, que é o último artigo, solicita que nenhuma pessoa ou nação utilize de qualquer artigo da Declaração para destruir qualquer direito ou liberdade por ela estabelecidos.

Sumário

- A Sociedade
- O individualismo no Brasil
- Cidadania
i. O conceito de cidadania
- Direitos Humanos
- A base da democracia
i. As esferas pública e privada e a sociedade civil
- As minorias
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