Roma Antiga

Roma Antiga

A ORIGEM DE ROMA

Roma Antiga se desenvolveu na península Itálica, limitando-se ao norte com a Europa centro-ocidental através dos Alpes. A Roma Antiga foi fundada no Lácio: aproximadamente quando do ano 1000 a.C., latinos e sabinos, numa tentativa de defender o Lácio contra as frequentes incursões militares etruscas, fundaram fortalezas e aldeamentos militares, implantados entre sete colinas às margens do rio Tibre. Propiciando segurança e defesa, esses pequenos núcleos militares passaram a abrigar viajantes, notadamente comerciantes, que viajavam pelo rio, interessados num lugar tranquilo para o repouso noturno. Assim, essas aldeias militares foram, pouco a pouco se agrupando, conhecendo uma pequena prosperidade econômica e formaram a cidade de Roma.

De início, ela compreendia só uma margem do Tibre - a Roma Cistiberem ("aquém do Tibre"); logo, surgiria a Roma Transtiberem ("além do Tibre"), ligada à primeira pela Ponte dos Suplícios. A fundação de Roma, uma pequena, simples e pobre cidade em seus primórdios, foi alvo de uma explicação mitológica, encontrada na obra "História de Roma", de autoria de Tito Lívio, e na Eneida, poema de Virgílio.

A Península Itálica, berço geográfico da cidade de Roma, é limitada ao norte pelos Alpes, que praticamente a isolam da Europa Central; a leste, localiza-se o Mar Adriático; a oeste, o Mar Tirreno e, ao sul, o Mar Jônico. Seu relevo - no sentido norte-sul - é modelado pela cadeia dos Apeninos, espinha dorsal da Itália que separa as férteis planícies do Tirreno das também férteis planícies do Adriático, regiões cortadas pelos rios Pó, Arno e Tibre. Nas proximidades da área peninsular, encontram-se três grandes ilhas: Sardenha, Córsega e Sicília.

Quando da fundação de Roma, por volta de 750 a.C., a Península Itálica era habitada pelos seguintes povos: na extremidade setentrional, entre os rios Pó e Arno, situava-se a Gália Cisalpina, povoada por comunidades de origem céltica. Mais para o sul, na planície entre os rios Arno e Tibre, moravam os etruscos. O centro da Península, na região do Lácio, era o território dos povos italiotas (destacando-se os oscos, úmbrios, latinos e sabinos), de origem indo-europeia. Finalmente, no extremo sul, existiam colônias de etnia grega (Magna Grécia).

A REALEZA

O primeiro regime político de Roma foi a Monarquia (desde a fundação até 509 a.C.). Ainda uma pequena e pobre cidade, de hábitos simples e domésticos, Roma, no período da realeza, conheceu a seguinte divisão social:

As instituições políticas da monarquia romana foram:

Os quatro primeiros reis de Roma foram:

 No final de século VII a.C., a estabilidade política e social de Roma foi abalada pelo domínio dos etruscos, que impuseram sua presença política e militar, passando a nomear os reis de Roma.

Apesar das realizações materiais, que tornaram Roma uma cidade um pouco mais sofisticada, os reis etruscos, buscando consolidar sua dominação, procuraram apoio junto as camadas sociais mais pobres. Isso, obviamente, contrariava os patrícios. Para esses, a expulsão dos reis etruscos significava o controle do Estado. Conspirações e conspirações, por parte do patriciado, passaram a ser habituais na cidade. Entretanto, somente o apoio da plebe daria condições políticas para uma revolta contra o domínio estrangeiro. Dois processos contribuíram para o enfraquecimento etrusco: a intensificação da exploração dos recursos romanos por parte do invasor e, por conseguinte, a perda de sua base social de sustentação em Roma. Assim, os patrícios, com habilidade política, fizeram nascer, entre os plebeus, um sentimento nacionalista, possível de ser explorado em uma ação contra o dominador. O estopim da revolta foi o fato de que Sexto Tarquínio, filho de Tarquínio, O Soberbo, ter violentado uma jovem de importante família patrícia: a casta Lucrécia. Em 509 a.C., os reis etruscos foram expulsos, nascendo a República ("res": "coisa"; "publica": "do povo", "pública")

A REPÚBLICA (509 a.C. - 27 a.C.)

A República de Roma, cujo poder foi monopolizado pelo patriciado, foi, essencialmente, aristocrática e oligárquica.

As instituições republicanas foram:

As instituições políticas acima descritas eram completadas pelas Magistraturas.

A primeira fase da República de Roma, que se prolongou de 509 a.C. até às Guerras Púnicas iniciadas em 264 a.C., foi marcada pelas lutas sociais e pelo início da expansão imperial.

AS LUTAS SOCIAIS

A marginalização política, a ausência de cidadania e as desigualdades impostas ao povo de Roma foram os fatores das lutas entre patrícios e plebeus no início da República. Agravando a situação dos plebeus, as constantes campanhas militares obrigaram as camadas populares a continuamente abandonar seus negócios particulares, através dos quais obtinham recursos para prover suas necessidades. Assim, eram obrigados, nos tempos de guerra, a contrair empréstimos para cobrir suas despesas, pagar os impostos e comprar seus próprios armamentos. Os juros cobrados pelos empréstimos, invariavelmente efetuados pelos patrícios, faziam com que a dívida aumentasse incessantemente. Quando um plebeu não podia saldar seus débitos, seus poucos bens eram confiscados e, na maioria das vezes, ele próprio e seus familiares eram escravizados como forma de quitar a dívida.

Mais e mais, essa proletarização da plebe romana levou a uma série de levantes visando a obtenção de alguns direitos de cidadania. Podemos, assim, afirmar que, em parte, a história inicial da República é a história de uma progressiva, embora relativa, democratização.

Em 494 a.C., os plebeus realizaram a Greve do Monte Sagrado, ou seja, retiraram-se, em massa para o Monte Sagrado (Monte Aventino), situado nas proximidades de Roma, deixando Roma desguarnecida e carente de mão de obra. Essa ação dos plebeus forçou os patrícios a concessões. A primeira delas foi a criação dos Tribunos da Plebe, que tinham direito de veto sobre qualquer decisão que considerassem prejudicial aos interesses do povo. Além disso, sua integridade física era preservada pois eram tidos como sacrossantos e invioláveis. Nascia, dessa maneira, o embrião da atual imunidade parlamentar. De início, os tribunos da plebe eram escolhidos pelos patrícios, que os manipulavam. Em 471 a.C., uma nova greve no Monte Sagrado levou a constituição da Assembleia da Plebe, pela qual as camadas populares escolhiam seus tribunos. Em 450 a.C., a continuação dos movimentos sociais em Roma levou a formulação da Lei das Doze Tábuas. Embora fosse ainda uma legislação repressiva, consistia em leis escritas, o que punha fim às decisões jurídicas arbitrárias do patriciado. As Doze Tábuas foram colocadas no centro de Roma, o Fórum, e todas e quaisquer pendências jurídicas eram agora resolvidas por um ordenamento jurídico exposto publicamente. Surgia, nesse momento, um importante característico do Direito até hoje: o princípio da publicidade da lei (uma lei para ser cumprida tem de ser publicada). Pouco a pouco, novas conquistas se somaram às primeiras:

A PROJEÇÃO IMPERIAL

Em suas origens, Roma não foi uma cidade imperialista. Constantemente atacados, os romanos aprenderam que a "melhor defesa é o ataque" (vis pacem, para bellum - "queres a paz, prepara-te para a guerra"). Dessa maneira, as primeiras conquistas territoriais romanas foram efeitos de guerras defensivas, visando preservar sua independência e integridade territorial.

Num primeiro momento, Roma conquistou os territórios da Itália, anexando as regiões dos italiotas e depois a Etrúria. Em 265 a.C., os romanos entraram na Gália Cisalpina, ocupando a Etrúria Setentrional e o litoral do Adriático.

Embarcação de guerra romana do quinto século a.C.

Entre 275 a 272 a.C., os romanos já haviam anexado a Magna Grécia. Completada a conquista da Península Itálica, a elite romana deu início à construção de um eficiente sistema de estradas, com o objetivo de facilitar a circulação comercial e o deslocamento de tropas. A partir de então, Roma passou a desempenhar, inevitavelmente, um importante papel no comércio do Mediterrâneo Ocidental. Essa presença romana contrariava os interesses de Cartago, importante colônia de povoamento fenício localizada no norte da África. Logo, teriam início as Guerras Púnicas.

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