República Velha

República Velha foi o período da história brasileira que se estendeu de 1889 a 1930: constituiu a primeira fase da República brasileira. Os historiadores chamam a República Velha de Primeira República. Esse período se iniciou com a Proclamação da República, que fez com que Deodoro da Fonseca se tornasse presidente. Ao todo, a República Velha contou com 13 presidentes e outros dois que não puderem assumir a presidência.

Mesmo antes do estabelecimento da República, a oligarquia cafeeira paulista já era o mais forte poder econômico da sociedade brasileira. Entretanto, esta força econômica não se refletiu por completo de forma política, mesmo durante os primeiros anos da república.

Quando o império foi derrubado, não existiam instituições republicanas estabelecidas para substituir as instituições imperiais. Havia apenas uma exceção: os militares. Isto ajuda a explicar a razão pela qual os dois primeiros governos republicanos no Brasil foram liderados por militares; apenas as Forças Armadas conseguiam manter a unidade nacional e regional, impondo a sua autoridade e impedindo que o país se fragmentasse em pequenas repúblicas.

A burguesia cafeeira da época estava bastante ciente de que os monarcas ainda desejavam voltar ao poder. Em vista disso, não tinham muita escolha – precisam apoiar a única instituição que poderia evitar este retorno e proteger a República: os militares. Desta maneira, a oligarquia cafeeira aceitaria as ordens e decisões do presidente Floriano Peixoto e de seus subordinados. Entretanto, eles não aceitaram seu domínio sem desacordos e desavenças.

Floriano Peixoto, que tinha o apoio da classe média brasileira, apoiava a urbanização e a industrialização. Ele ajudou a facilitar a importação de maquinário e de matérias-primas para apoiar o desenvolvimento da indústria local. Mas isso contrariava os interesses dos grandes proprietários rurais, que buscavam utilizar os recursos do governo para ajudar o setor agrícola do país.

Os adeptos de Floriano, que trabalhavam para implementar medidas de industrialização, queriam evitar que os representantes da oligarquia cafeeira conquistassem os altos cargos do governo. Porém, após 1894, as oligarquias começaram a dominar o aparelho estatal, e assim teve início a fase chamada de República Oligárquica (1894-1930).

Pouco após a proclamação da República, surgiram desentendimentos entre civis e militares. Os militares, influenciados pela doutrina positivista, favoreciam uma forma de governo mais centralizada. A corrente positivista discordava das ideias liberais de representação política e defendia um governo forte e centralizado que fosse capaz de garantir a ordem e o progresso. Os produtores de café de São Paulo tinham interesses diferentes: eles queriam um regime federativo, com ampla autonomia dos estados. Seu objetivo era conseguir guiar a economia de maneira a satisfazer seus interesses. Para grande parte das elites civis, o fundamental, durante o início da República, era criar leis e instituições que afastassem quaisquer ameaças de ditadura militar, vindo elas de Deodoro ou de qualquer outra pessoa. Essas elites defendiam a ação individual, o mercado, a liberdade política, a divisão do governo em poderes e o sistema federalista que garantisse autonomia aos seus interesses regionais.

Na construção da República, houve também uma disputa simbólica durante a adoção de uma nova bandeira nacional. No dia da proclamação da República, alguns republicanos empunharam, pelas ruas da capital, uma bandeira semelhante à dos Estados Unidos, com faixas horizontais nas cores verde e amarela, e que se tornou conhecida como a “bandeira americana”. Os positivistas não gostaram desse modelo similar à bandeira dos Estados Unidos. Eles tomaram por base a bandeira imperial, conservaram o fundo verde, o losango amarelo e a esfera azul, e retiraram da calota os emblemas imperiais. As estrelas que circulavam a esfera foram transferidas para dentro da calota. Foi incluída na bandeira a divisa “Ordem e Progresso” em uma faixa que cruzava a esfera.

A bandeira positivista foi adotada como oficial em novembro de 1889.

Mas o mais importante símbolo republicano foi a recuperação da figura de Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes - que havia sido propositadamente esquecido durante a época imperial. A monarquia, por motivos óbvios, considerava D. Pedro I como tendo sido o grande herói da independência brasileira. Mas, no final do Império, a história de Tiradentes – que havia lutado contra o domínio português – passou a ser lembrada e celebrada pelos republicanos. No Rio de Janeiro, foi fundado o Clube Tiradentes, que passou a cultivar a sua memória. Todos os anos, no dia 21 de abril (a data de seu enforcamento) seu nome e martírio eram lembrados.

A Política do Café com Leite

Representados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), os cafeicultores desejavam controlar o governo para implantar uma economia política centralizada no café. Em 1893, foi criado o Partido Republicano Federal, que se tornou o meio utilizado pela oligarquia cafeeira paulista para dominar o país politicamente.

As oligarquias estaduais, lideradas pelos fazendeiros paulistas, tiveram sucesso ao prosseguir com suas ideias federalistas. A divisão entre os próprios militares facilitou isso. Após a eleição de Prudente de Morais, que governou de 1894 a 1898, estas oligarquias começaram a impor seus planos políticos sobre o governo, obrigando-o a adotar medidas que protegeriam os interesses dos cafeicultores e dos exportadores.

O domínio de São Paulo e de Minas Gerais na política nacional ficou conhecido como a Política do Café com Leite, uma clara referência aos principais produtos de cada estado (o café, de São Paulo, e o leite, de Minas Gerais). Esta política significava que representantes destes estados iriam alternar sua participação no poder.

São Paulo e Minas Gerais eram os dois estados mais economicamente poderosos do país, e também os maiores exportadores. Tamanho poder econômico levou estes estados a adquirirem poder político. A Constituição de 1891 facilitou esta aquisição de poder. Como estudamos anteriormente, o Brasil passou a ser um regime federativo com grande autoridade concedida aos estados, sendo que cada um deles teria representantes na Câmara dos Deputados em quantidade proporcional ao número de seus habitantes. Assim, os estados com maior população teriam o maior número de representantes no Congresso.

A representação no Congresso, garantida pela Constituição de 1891, juntamente com os conflitos internos do exército, tornou possível para a burguesia cafeeira adquirir e manter seu poder. À medida que o café se tornava um produto mais e mais importante, a burguesia utilizou seu poder político para criar leis que garantiam maiores lucros para os cafeicultores, ainda que isto prejudicasse os consumidores nacionais.

A Política dos Governadores

O enorme poder mantido pelos grandes estados gerou uma ampla insatisfação entre outros estados que queriam o fim da representação proporcional no Congresso. Além disso, nos próprios estados, as oligarquias rivais lutavam pelo poder. Deputados federais e senadores que haviam perdido o poder em seus estados começaram a se posicionar contra o governo federal, gerando assim uma instabilidade política.

Em uma tentativa de contornar essa situação, o Presidente Campos Sales, que governou de 1898 a 1902, criou, em 1900, um artifício político que ficou conhecido como a política dos governadores. O principal objetivo da política dos governadores foi o compromisso. Conforme estudamos acima, as oligarquias (os grupos de políticos que dominavam os Estados) constantemente brigavam entre si pelo controle do poder. Essas disputas se agravavam nos momentos de eleição, tanto para o Executivo como para o Legislativo, nos municípios, nos Estados e no País como um todo.

Na Primeira República, não havia Justiça Eleitoral independente; também não havia voto secreto. Ao final das eleições, sempre havia dúvida sobre quais candidatos haviam realmente sido legitimamente eleitos. Isso gerava conflitos e instabilidade no Congresso. É claro que o Presidente da República tinha dificuldades de construir uma base de apoio sólida para garantir a aprovação de projetos. Devido à ausência da Justiça Eleitoral, surgiram várias formas de fraude. Duas das mais comuns eram o curral eleitoral e a degola.

O que era o curral eleitoral? Na República Velha, havia um lugar próximo do local de votação. Para lá eram levados os eleitores das áreas rurais, no dia da eleição. Cada “coronel”, ou chefe local, tinha o seu curral, e aí distribuía aos eleitores envelopes fechados que continham as células dos candidatos em que eram obrigados a votar. Esse tipo de voto era conhecido como “de cabresto”, porque o eleitor era dominado por um freio, como uma “marmita”, porque já vinha pronto. Depois da votação, os eleitores recebiam uma refeição e eram levados de volta para casa.

Degola era a eliminação dos candidatos ao Legislativo que não tinham sido aprovados pelos governos dos Estados. O problema era que não bastava ganhar a eleição, era preciso ser confirmado. Muitas vezes, aqueles que ganhavam a eleição não eram aprovados.

A política dos governadores tinha o objetivo de resolver esses problemas. Ela deveria fortalecer a posição do Presidente da República e a dos governadores dos Estados em relação aos deputados. Como isso seria feito? Através de um acordo entre os governadores estaduais e o governo central: os governadores concederiam apoio total ao governo federal e este, em troca, não permitiria que candidatos que não fossem apoiados pelos governadores se elegessem deputados estaduais. Desta forma, foi impedida a eleição de membros de partidos da oposição. Com a política dos governadores, os grupos de oposição não mais poderiam vencer as eleições; eles teriam que se submeter à situação e unir-se aos partidos governantes.

Como é que o governo federal pôde proibir a posse de deputados federais da oposição? Foi criada uma Comissão Verificadora de Poderes, constituída por membros da Câmara dos Deputados ou das assembleias estaduais. A Comissão tinha a tarefa de investigar possíveis fraudes eleitorais e de declarar quais deputados haviam vencido as eleições. Assim, a Comissão Verificadora de Poderes julgaria justa e aceitável apenas a eleição de candidatos que o governo apoiava; os outros nunca obtinham vitória. Desta forma, a fraude eleitoral era cometida pela própria comissão.

A política dos governadores de fato unificou as oligarquias estaduais e o governo federal, criando uma estabilidade que durou até 1920, quando a República Velha começou a sofrer uma crise.

O Coronelismo

O coronelismo foi um dos mais complexos fenômenos sociopolíticos da República Velha. Quando o Padre Diogo Feijó criou a Guarda Nacional em 1831, durante o Período Regencial, os grandes proprietários que a constituíam começaram a ser apelidados de coronéis. Posteriormente, todos os chefes políticos locais nos sertanejos passaram a ser chamados de coronéis.

Com a fundação da República, o direito de votar foi concedido a uma grande parte da população que agora poderia utilizar o voto como um meio de trazer mudanças significantes para o país. Porém a grande maioria da população não era politizada. Além disso, os coronéis ameaçavam e utilizam violência para forçar o povo a votar da forma em que eles desejavam. O direito de voto tornou-se uma comodidade que era comprada ou manipulada.

O voto não era secreto e, sendo assim, os chefes políticos locais formavam os “currais eleitorais”, no qual controlavam as eleições para o benefício das oligarquias estaduais. O poder do coronel dependia de quantos votos ele conseguiria obter para o candidato das oligarquias estaduais. Esse tipo de votação, na qual o eleitor era obrigado a votar no candidato do coronel local, ficou conhecida como “voto de cabresto”. Além de consolidar seu poder nos municípios, os coronéis recebiam favores das oligarquias por conseguirem estes votos.

O coronel servia como padrinho e governante da população local, fornecendo ao povo escolas, hospitais e empregos. Os coronéis poderiam conceder e tirar terras, libertar pessoas da prisão e também organizar e patrocinar partidos políticos. Em troca, eles exigiriam lealdade e fidelidade absoluta. As pessoas frequentemente eram convocadas para servirem nas forças armadas de seus coronéis, que estavam constantemente em conflito com outros. Aqueles considerados “ingratos”, que não serviam seus coronéis da forma como deveriam, eram executados. Em vista disso, os interesses locais dominavam a vida do povo. Poucos, se é que existiam, preocupavam-se com os interesses da nação em geral.

A Política da Valorização do Café


Café sendo transportado no porto de Santos

Durante a segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto nacional e permitiu a recuperação da economia do Brasil. A exportação de café permitiu que a nação adquirisse os recursos necessários que ajudaram a iniciar a industrialização nacional, começando em 1870. Entretanto, não foi criada uma nova classe, pois os membros da nova burguesia industrial eram os mesmos que constituíam a burguesia cafeicultora.

Nos anos de 1880 a 1890, o Brasil produzia entre 4 a 6 milhões de sacas de café por ano, enquanto o restante do mundo produzia entre 3 a 4 milhões. De 1890 a 1900, esta diferença aumentou ainda mais, e o Brasil passou a produzir anualmente de 8 a 10 milhões de sacas, enquanto outros países produziam menos.

Porém, a partir de 1895, a economia cafeeira começou a mostrar sinais de crise. Produzia-se mais do que poderia ser consumido e, portanto, surgiu um problema de superprodução. Naturalmente, o preço do café caiu, prejudicando seus produtores. Entretanto, com o controle do governo em suas mãos, a burguesia cafeeira criou mecanismos para garantir os lucros às custas dos consumidores brasileiros. Por exemplo: os governos estaduais (e algumas vezes até mesmo o governo federal) solicitavam empréstimos no exterior. Com esse dinheiro, eles compravam e armazenavam qualquer quantidade em excesso de café brasileiro.

Consequentemente, haveria menos café disponível no mercado e os preços seriam mantidos no mercado internacional. Porém, esta forma de manter os preços não teve resultados positivos: os empréstimos internacionais que eram feitos pelo governo brasileiro e utilizados para manter o preço do café teriam que ser pagos e este ônus caía sobre a população nacional.

No final da República Velha, entre 1920 e 1930, as instituições que garantiam o domínio da burguesia cafeeira deterioraram. Para desafiar o poder desta burguesia, foi desenvolvido um novo movimento conhecido como o tenentismo.

O movimento revolucionário tenentista não estava ideologicamente ligado a nenhuma classe social específica, ainda que frequentemente expressava as preocupações e interesses da classe média brasileira. O tenentismo propôs reformas políticas, tais como o fortalecimento do poder central e o estabelecimento do voto secreto. Este movimento ocorreu durante a década de 1920, tendo início em 1922, com a Revolta do Forte de Copacabana. Posteriormente, uma série de revoltas tenentistas ocorreu pelo país; as mais importantes foram a Revolução Gaúcha de 1923, a Revolução Paulista de 1924 e a Coluna Prestes. Está última, liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, ocorreu no interior do Brasil durante os anos de 1923 a 1927. A Coluna Prestes se opunha ao governo e tentava obter o apoio das classes populares.


Revolta Tenentista – Forte de Copacabana 1922

Sumário

- A Política do Café com Leite
- A Política dos Governadores
- O Coronelismo
- A Política da Valorização do Café
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