República da Espada

A República da Espada

O período que tem início com a queda da monarquia (1889), e que durou até a revolução de 1930, é chamado de República Velha. Os historiadores subdividem este período histórico em dois: a República da Espada (1889-1904), que foi controlada pelos militares, e a República Oligárquica (1904-1930), dominada pelos fazendeiros de café. A República da Espada, conhecida também como a República Jacobina, foi a fase que consolidou o regime republicano federativo contra as tentativas de restaurar a monarquia no Brasil.

O Fim do Império

O crescimento e fortalecimento dos movimentos republicanos e abolicionistas no Brasil tornaram-se evidentes através das ações de rebeliões populares. Durante a década de 1880, as manifestações públicas contra a escravidão e contra a monarquia foram cada vez mais constantes. Numa ocasião particularmente preocupante, tiros foram disparados contra a carruagem imperial.

Enquanto o Império desmoronava, no Partido Republicano ocorria uma grande disputa por poder entre as facções mais radicais do movimento. A facção revolucionária, liderada por Silva Jardim e apoiada por republicanos do Rio de Janeiro e de Pernambuco, era a favor de um levante armado. Já a facção evolucionista, liderada por Quintino Bocaiuva e composta por republicanos de São Paulo e por grupos positivistas, acreditavam que o domínio monárquico no país poderia ser encerrado de forma pacífica.

Os evolucionistas tentaram conter e isolar os revolucionários. Em um congresso realizado em maio de 1889, em São Paulo, Quintino Bocaiuva foi eleito líder do partido. As opiniões mais radicais foram deixadas de lado e foi firmada uma aliança entre os militares republicanos positivistas e os civis republicanos mais moderados.

O golpe militar que derrubou a monarquia não chegou nem mesmo a se aproximar dos objetivos previstos pelos revolucionários.

A pressão dos oposicionistas obrigou o imperador a nomear um gabinete mais flexível, liderado pelo Visconde de Ouro Preto. O visconde iniciou um grande movimento reformista que incluía as seguintes propostas: a elaboração de um código civil, autonomia para as províncias e municípios e uma reforma no Conselho de Estado. Entretanto, era evidente que mesmo estas reformas não eram o suficiente para as ambições republicanas da população.

A participação de militares como Benjamin Constant, Deodoro da Fonseca, Sólon Ribeiro e outros no movimento republicano, fez com que o visconde de Ouro Preto ameaçasse o exército com a rearticulação da Guarda Nacional, que fora formada durante o período regencial e que era constituída por latifundiários.

Sob o comando de Benjamin Constant, os oficiais reuniram-se no Clube Militar nos dias 8 e 9 de novembro, e planejaram um golpe que teria o apoio de civis republicanos. No dia 11 de novembro, Deodoro da Fonseca foi nomeado líder do movimento, apoiado por civis como Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. Em 14 de novembro, o major Sólon Ribeiro começou a espalhar boatos de que o Visconde de Ouro Preto havia ordenado a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant.

Os militares dividiram-se em dois regimentos com base em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, e iniciaram sua rebelião ainda naquela noite. Na madrugada do dia 15, Deodoro da Fonseca assumiu o comando dos rebeldes e marchou à frente de seus soldados para o campo de Santana, na capital. As tropas monarquistas, que foram enviadas para combater os rebeldes, aderiram a eles. Ao ser informado que as tropas do exército estavam cercando o Ministério da Guerra, o Conde D´Eu declarou: “Nesse caso, a monarquia acabou”. Enquanto isso, José do Patrocínio, Silva Jardim e Lopes Trovão foram à Câmara Municipal, onde organizaram um ato republicano a favor do fim da monarquia e do início de um novo regime.

Dom Pedro ainda tentou reagir ao golpe, propondo uma aliança com os rebeldes. Mas eles recusaram qualquer acordo. Os golpistas demitiram o ministério imperial e determinaram que o imperador e seus familiares fossem exilados do Brasil.

Na madrugada de 17 de novembro, dom Pedro II deixava o Brasil. Ele voltou à Europa, onde faleceu dois anos depois.


Proclamação da República

Reações ao Golpe

O golpe de 15 de novembro provocou os protestos dos monarquistas, que acusaram os militares de serem oportunistas. Porém, a maior parte das elites procurou aderir ao movimento republicano, tentando tirar o maior proveito possível da nova situação do país. Como exemplo, o conselheiro Antônio Prado, líder monarquista em São Paulo e membro de uma tradicional família de cafeicultores, manifestou seu apoio ao novo regime na edição de 16 de novembro de 1889 de O Correio Paulistano. Dois meses depois, ele recebeu do governo republicano a concessão para abrir o Banco de Comércio e Indústria de São Paulo, que foi o maior do estado.

Outros políticos monarquistas seguiram o exemplo de Antônio Prado ao apoiar o novo regime; eles trataram de manter seus postos no novo governo republicano. Os militares ligados a Deodoro da Fonseca assumiram cargos de importância nos governos estaduais do Amazonas, do Piauí, de Minas Gerais, de Alagoas e da Bahia.

Esses acordos políticos foram facilitados pelo crescimento econômico do Brasil. Além do café, o país tornou-se o maior exportador mundial de borracha, que era explorada na floresta amazônica.

Mas a grande maioria da sociedade brasileira pouco se beneficiou com as mudanças políticas e econômicas que ocorreram no Brasil.

A República brasileira é reconhecida internacionalmente

Uma das primeiras medidas que o governo republicano tomou foi a de assumir as dívidas que haviam sido contraídas pelo país durante o Império. A razão para isso é que os bancos ingleses – que eram os maiores credores do Brasil na época – condicionaram a aceitação da República brasileira à renovação desses acordos.

Em janeiro de 1890, os Estados Unidos reconheceram a República brasileira, pois queriam ampliar sua participação na economia de nosso país. Naquela época, os norte-americanos já haviam se tornado o maior comprador mundial do café brasileiro.

No final de 1890, os governos da Alemanha e da Itália reconheceram o governo republicano brasileiro; afinal, havia no Brasil um grande número de imigrantes italianos e alemães. Mas foi a Argentina o primeiro país a reconhecer a República brasileira, em dezembro de 1889. Pouco depois, as demais repúblicas latino-americanas fizeram o mesmo.

O Governo Provisório

O grupo que derrubou a Monarquia brasileira era bastante heterogêneo, sendo composto de militares, cafeicultores e profissionais liberais. Pouco após o início do governo republicano, as diferenças de opinião entre os vários setores que constituíam esse grupo se tornaram aparentes. Deodoro da Fonseca assumiu a liderança da primeira administração do novo regime, que tentou satisfazer os interesses destes grupos distintos.

O governo provisório brasileiro tomou algumas medidas iniciais importantes: o fechamento da Câmara, o fim da vitaliciedade no Senado e a expulsão da família real do Brasil. Os cafeicultores, por sua vez, decidiram naturalizar todos os imigrantes: todo estrangeiro que residia no Brasil foi naturalizado brasileiro. O governo provisório também separou a Igreja e o Estado, regularizou casamentos civis e garantiu a liberdade religiosa. Esta iniciativa, que equiparou as outras religiões ao catolicismo, provocou protestos da Igreja e de grande parte da sociedade católica no país. As assembleias provinciais e as câmaras municipais foram dissolvidas; em seu lugar foram nomeados interventores, que eram, em sua maioria, militares.

Em dezembro de 1889, foram marcadas eleições para eleger uma assembleia constituinte. As eleições foram marcadas para ocorrer no dia 15 de setembro de 1890. Durante o período que antecedeu as eleições, houve uma disputa por poder entre Deodoro da Fonseca e seus ministros; na verdade, a disputa ocorreu principalmente entre os próprios ministros.


Rui Barbosa

O Ministério da Fazenda, liderado por Rui Barbosa, preocupava-se com problemas econômicos que estavam causando desavenças entre os diferentes grupos sociais representados no governo. A república havia herdado problemas econômicos causados pela monarquia. Havia um grande déficit na balança de pagamentos: o número de importações superava o de exportações, o que onerava em muito o Tesouro. Além disso, os custos de infraestrutura do país eram enormes: a rede ferroviária estava em expansão, fábricas estavam sendo criadas, os portos passavam por uma melhoria e se gastava muito com funcionários públicos.

Tentativas de industrialização no Brasil

As últimas décadas do século XIX presenciaram um retorno do imperialismo. Era evidente que havia uma divisão de trabalho entre as nações: algumas eram fornecedoras de matéria-prima enquanto outras produziam bens industrializados.

A América Latina começou a sofrer com a pressão econômica dos Estados Unidos e da Inglaterra. Em 1891, foi assinado um tratado comercial: o Brasil abria suas portas para os bens manufaturados americanos (não cobrando impostos de importação) em troca pela exportação de produtos primários brasileiros, especialmente o açúcar. A Inglaterra também tentou aumentar sua influência econômica no Brasil, o que prejudicou as tentativas brasileiras de industrialização.

Rui Barbosa comandava o Ministério da Fazenda, que tentou estimular a industrialização no país ao lançar medidas para incentivar a produção interna. O Ministro da Fazenda aumentou os impostos sobre importados que eram produzidos no Brasil, pois isso ajudaria a proteger a indústria nacional. Mas ao mesmo tempo, isto prejudicou a burguesia agrária latifundiária e exportadora, e fez diminuir os investimentos internacionais no país.

As novas medidas econômicas implantadas no Brasil prejudicaram os estrangeiros que exportavam bens manufaturados para o nosso país, assim como aqueles que os financiavam. Os bancos franceses e ingleses presentes no Brasil ameaçavam fechar suas portas. Rui Barbosa mostrou um certo desdém por eles, alegando que estes bancos não fariam falta.

Outra medida tomada por Rui Barbosa foi o fim do pagamento de indenizações para os ex-senhores de escravos, que haviam sido estabelecidas durante o regime imperial e estava custando muito para o Tesouro nacional.

O Encilhamento

O fim da escravidão no Brasil e o crescimento dos movimentos de imigração e migração pelo país criaram um grande número de assalariados. Evidentemente, havia uma maior necessidade por moeda circulante. O Ministro da Fazenda tentou conseguir empréstimos fora do país, mas não obteve sucesso, já que havia uma falta de confiança na Europa em relação ao novo governo brasileiro.

A solução era imprimir e emitir papel-moeda em alguns bancos de Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro. São Paulo não foi incluindo na distribuição, o que desagradou aos fazendeiros de café do estado. O aumento da quantidade de papel-moeda tinha como objetivo fornecer mais recursos para os fazendeiros pagarem os trabalhadores assalariados e, assim, ampliarem a produção. O ministro da Fazenda também queria utilizar esse dinheiro para fazer investimentos em atividades industriais no Brasil.

A emissão de papel-moeda aumentou o fornecimento de dinheiro e serviu para incentivar os negócios. Porém, a produção interna não cresceu de forma proporcional à quantidade de papel-moeda que estava sendo emitida, resultando no aumento da inflação. Além disso, o crédito fácil levou a uma grande especulação nas ações de empresas que estavam sendo criadas. Essa política econômica foi apelidada pela população de encilhamento – palavra usada para indicar a colocação dos arreios ou cilhas nos cavalos. Esse nome escolhido pelo povo para apelidar a política econômica devia-se à semelhança entre a algazarra que ocorria durante a venda das ações (realizada em plena rua do Ouvidor) e o fechamento das apostas no Jóquei Clube no Rio de Janeiro. As apostas eram feitas na mesma hora e local onde se dava o encilhamento dos cavalos. O apelido de encilhamento demonstrava que o governo havia transformado a economia numa grande aposta – numa inconsequente aventura financeira. O resultado foi que esta especulação levou à perda generalizada de dinheiro e, além disso, houve inflação, falências e uma forte consequente crise econômica generalizada.

É evidente que Rui Barbosa não avaliava corretamente a realidade socioeconômica do Brasil no início da república. O Brasil era um país que havia baseado sua economia na escravidão; havia pouco capital no país e a maioria deste estava ligado às plantações cafeeiras. De fato, o café representava ¾ das exportações brasileiras. Na época, o mercado interno brasileiro não era capaz de sustentar um ritmo acelerado de industrialização. Além disso, os países industrializados exerciam pressão sobre o Brasil: eles não queriam que o país fechasse seus mercados para seus bens industrializados.

As medidas econômicas de Rui Barbosa foram combatidas pelos grandes proprietários de terra e defensores do capital estrangeiro. O dano causado pelo encilhamento e pela falta de apoio social a Rui Barbosa levou à sua substituição. Ele foi afastado do cargo e a economia brasileira continuou sendo baseada na agricultura de exportação.

Sumário

- O Fim do Império
- Reações ao Golpe
- A República brasileira é reconhecida internacionalmente
- O Governo Provisório
- Tentativas de industrialização no Brasil
- O Encilhamento
- A Constituição de 1891
- Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto
- A Revolução Federalista e a Revolta da Armada
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