Distribuição de Renda, Emprego e Desemprego no Brasil

Distribuição de Renda, Emprego e Desemprego no Brasil

A distribuição de renda no Brasil é uma das piores do mundo. Conforme o Relatório de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas, o Brasil está em segundo lugar em má distribuição de renda entre sua população, ficando atrás apenas do Catar.

A Distribuição de Renda

A Distribuição de Renda, o Emprego e o Desemprego no Brasil

Desigualdade econômica refere-se ao grau de diferença econômica entre ricos e pobres. Quando a diferença é grande, há muita desigualdade econômica. Quando é pequena, há pouca desigualdade econômica.

Como em outros países subdesenvolvidos, há vários motivos para o Brasil ter problemas de distribuição de renda. Em primeiro lugar, a inflação assolou o país durante tanto tempo. A inflação nunca é integralmente repassada aos salários, o que aumenta o lucro dos empresários e diminui o poder aquisitivo dos assalariados. Com a implantação do Plano Real a partir de 1994, houve controle da inflação, o que, promoveu ganhos expressivos para a população de baixa renda. Um segundo motivo é que a carga de impostos indiretos (embutidos no preço das mercadorias e serviços consumidos) é elevada. Como os ricos e os pobres pagam o mesmo valor de impostos ao comprar uma mercadoria, essa forma de arrecadação pesa mais para a população de baixa renda.

Apesar do nível de desigualdade ser muito alto no Brasil, o país conseguiu reduzi-lo significativamente na última década.  Fatores responsáveis pela redução da desigualdade são o fim da inflação, o aumento da escolaridade e os programas sociais de redistribuição de renda.

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstra que na última década, a desigualdade no Brasil chegou ao nível mínimo já registro na história do país. O parâmetro é o índice de Gini, que varia de 0 a 1, e quanto mais alto, maior a desigualdade. O Brasil chegou ao ápice em 1990, com 0,609. Desde então, viu queda progressiva no indicador, até chegar ao mínimo de 0,515, em 2015. Ainda é um nível de desigualdade muito alto. Contudo, é inegável que o país progrediu.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001, o Brasil era um dos países em que a concentração de renda era extremamente desfavorável, ficando à frente apenas da África do Sul, Suazilândia e Nicarágua. Hoje, a desigualdade no Brasil vem diminuindo enquanto em outros países emergentes, como Rússia, Índia e África do Sul, vem aumentando. Contudo, segundo a Organização das Nações Unidas, em 2015, o Brasil era o décimo país com maior desigualdade no mundo.

Apesar do nível de desigualdade ser muito alto, o Brasil progrediu muito. Segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a renda da metade mais pobre da população aumentou 5,5 mais rápido que a da minoria mais rica do Brasil. O estudo também mostrou que a pobreza caiu 67,3% desde o início do Plano Real, em 1994, até 2010.

Em 1983, praticamente um em cada dois brasileiros se encaixava no critério de pobre. Hoje, é um em cada quatro. Segundo um estudo da Organização das Nações Unidas, entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema.

Contudo, ainda há enormes desigualdade sociais, regionais e interestaduais. Grande é a desigualdade na distribuição de renda entre as regiões brasileiras. As regiões Norte e Nordeste continuaram a apresentar um padrão mais desigual dos que as demais regiões e com os maiores níveis de pobreza. Por exemplo, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2015, o rendimento médio mensal da região Sudeste foi de R$ 2.116,00, comparado com R$ 1251,00 da região do Nordeste. Em 2013, o Nordeste tinha 10,50% da sua população abaixo da linha da extrema pobreza, comparado a 2,15% no Sul e 2,45% no Centro-Oeste. A média nacional era de 5,2%. No estado do Maranhão, 17,2% das pessoas vivem na extrema pobreza.

A pobreza no Brasil está mais concentrada no Norte e no Nordeste e é mais presente no meio rural. O aumento de renda na cidade é maior do que no campo.

Essas disparidades regionais se devem a uma combinação de fatores: clima, processo histórico, políticas governamentais, migrações estrangeiras e recursos naturais. Há também grandes discrepâncias entre as zonas rurais e urbanas.

Atividades Econômicas

Até a década de 1940, mais de dois terços da população brasileira trabalhava no setor primário. Desde então, devido à industrialização e urbanização e ao êxodo rural, houve uma forte queda na população ativa nesse setor. Em 1999, apenas 19,0% da PEA (população economicamente ativa) trabalhava no setor primário. Ao mesmo tempo, a população economicamente ativa dos setores secundário e terciário era de 81%. Em 2016, o setor terciário empregava 50,2% da população economicamente ativa do Brasil. (A fórmula PEA é formada pelos trabalhadores empregados mais os desempregados que estão em busca de nova ocupação).

Em termos regionais, em 2008 a Região Sudeste detinha 43,3% da população economicamente ativa do Brasil, seguida pelas regiões Nordeste (26,0%), Sul (15,9%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (7,4%).

O emprego informal, o emprego formal e o aumento do poder aquisitivo

À medida que a população cresce, cresce também a pressão por novos postos de trabalho. A fórmula da população economicamente ativa (PEA) é formada pelos trabalhadores empregados mais os desempregados que estão em busca de nova ocupação. É importante ressaltar a fórmula da PEA inclui apenas os trabalhadores da economia formal, ou seja, os trabalhadores registrados.

Em 2015, apenas 59,6% dos trabalhadores do Brasil tinham carteira de trabalho assinada. O trabalhador informal, sem carteira assinada, não tem direito à aposentadoria e ao Auxílio-Doença. Também não tem garantido licença maternidade, férias e outros benefícios. O problema do emprego informal no Brasil é, em grande parte, consequência dos altos encargos trabalhistas.

Uma forma de aumentar a taxa de empregos formais no Brasil é investir na educação e escolarização da população. O emprego com carteira assinada é fundamental para que os trabalhadores brasileiros possam viver com mais estabilidade financeira e contar com um futuro mais seguro. A formalização do trabalho também garante ao trabalhador uma renda mensal não inferior ao salário mínimo e certa proteção caso haja perda de emprego, acidente de trabalho, gravidez, doença e incapacidade.

Na última década, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado indicadores positivos. Houve aumentos tanto no número de empregos formais como na renda média do trabalhador. Além disso, o crescimento da economia formal leva a uma maior arrecadação de impostos pelo governo, o que permite que mais investimentos sejam feitos no país.

O Estado Brasileiro também desempenha um forte papel de empregador. O Estado emprega aproximadamente 10 milhões de pessoas: dessas, seis milhões são funcionários municipais, três milhões são estaduais e 1,1 são federais.

Durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil adotou uma política de valorização do salário mínimo que virou lei em 2011 durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

A política de valorização do salário mínimo foi um acordo firmado entre sindicalistas, empresários e o governo. A base de cálculo para o salário é a inflação do período anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Vale lembrar que no Brasil, o salário mínimo vale para todo o território nacional e que nenhum trabalhador pode ser pago um salário inferior ao mínimo estabelecido por lei.

A valorização do salário mínimo, os programas governamentais de transferência de renda e a expansão e o barateamento de crédito resultaram na elevação do poder aquisitivo do cidadão brasileiro. Nos últimos anos, dezenas de milhões de brasileiros têm ascendido socioeconomicamente.

Nos últimos anos, observa-se um contínuo e progressivo movimento de transferência da PEA do setor secundário para o terciário.  O IBGE informou, na Síntese de Indicadores Sociais de 2013, que o segmento com maior peso na atividade econômica brasileira é o que possui o maior número de empregos precários no Brasil: o segmento de serviços emprega 43% das 13,9 milhões de pessoas que ainda trabalham sem carteira assinada. Mais de 66% das mulheres que ainda trabalham sem carteira assinada estão empregadas no segmento de serviços.

É importante ressaltar que há um grave problema estrutural no mercado de trabalho brasileiro: a falta de mão de obra especializada.

O trabalho feminino

Outro dado importante quanto à população economicamente ativa brasileira é que de 1940 a 2009, a força de trabalho feminina passou de 2,8 milhões para 43,1 milhões. Isto significa que neste período, as mulheres aumentaram sua participação econômica no país de forma significativa, passando de 19% para 49,7%. A cada dia, há mais famílias brasileiras sendo mantidas por mulheres.

O crescimento do trabalho feminino está associado, sobretudo, à grande absorção da mão de obra feminina no setor terciário em atividades com baixa qualificação e remuneração.

As principais causas do aumento da participação feminina no mercado de trabalho são o aumento da escolaridade feminina, a queda da fecundidade, as novas oportunidades oferecidas pelo mercado e as mudanças nos padrões culturais. Contudo, em geral, os homens recebem salários maiores do que as mulheres, mesmo que tenham o mesmo emprego e exerçam as mesmas funções.  Além disso, as mulheres ainda têm mais dificuldade do que os homens em achar um emprego no setor formal.

Muitas mulheres que adentram o mercado de trabalho optam por ter filhos mais tarde. Muitas decidem ter menos filhos. Nas áreas urbanas, as famílias sabem que os custos com alimentação, vestuário, transporte, educação e saúde são cada vez mais altos, o que impossibilita famílias grandes.

Por outro lado, o número de mães adolescentes continua a aumentar. A gravidez precoce causa que muitas jovens mães abandonem os estudos e tenham dificuldade em se posicionar bem no mercado de trabalho formal. O abandono dos estudos pode limitar seus rendimentos futuros.

Desemprego no Brasil

O desemprego é classificado como conjuntural e estrutural. Quando a economia vai mal – há recessão econômica, redução de consumo – muitos trabalhadores são dispensados. Esses empregos podem ser recuperados quando a economia melhora. Isto é chamado de desemprego conjuntural. 

Hoje, conhecemos um fenômeno inédito: altas taxas de desenvolvimento acompanhadas de desemprego. Chamamos esse fenômeno desemprego estrutural. Isto ocorre pelo fato de que as grandes corporações transnacionais, buscando minimizar seus custos e maximizar lucros, produzem, cada vez mais, baseadas em "tecnologia de ponta", dispensando mão de obra. O desemprego estrutural ocorre em razão de novas tecnologias, quando a robotização e informatização substituem permanentemente esses postos de trabalho, levando ao desemprego de milhares de trabalhadores.

No Brasil, devido à abertura econômica que se iniciou em 1988, houve a modernização de indústrias, que resultou em desemprego estrutural, também chamado de desemprego tecnológico. A solução para reintegrar esses trabalhadores à economia é através da escolarização. A mão de obra não qualificada deve ser transformada em mão de obra altamente qualificada. Pois é apenas durante uma depressão econômica que trabalhadores altamente qualificados têm muita dificuldade em conseguir um emprego. Evidência disto é que no Brasil, em alguns setores de alta tecnologia, tem faltado mão de obra e, ao mesmo tempo, trabalhadores de menor qualificação profissional encontram dificuldade para arrumar emprego.

Em 1990, iniciou-se o processo de privatização de empresas estatais. As empresas privatizadas se tornaram mais modernas e eficientes. Isto também causou um enxugamento no número de funcionários, aumentando, portanto, os índices de desemprego. Por outro lado, foi a modernização do parque industrial brasileiro e da produção agropecuária, além dos grandes investimentos que o país recebeu ao abrir sua economia e privatizar suas empresas estatais, que permitiu a criação de novos postos de trabalho.

Melhorar o nível de escolaridade da população é uma das formas de combater o desemprego e o subemprego. Há outras formas que devem ser implementadas de forma concomitante. Algumas delas são o incentivo às pequenas e médias empresas, a reforma agrária, a formação de cooperativas e o aumento das exportações. 

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