O Desenvolvimento Sustentável e os Impactos Ambientais

É preciso considerar que a atividade humana sempre tem algum impacto negativo sobre o ambiente. O homem transforma a natureza: matamos seres de outras espécies para obter alimento, destruímos ecossistemas naturais para construir moradias e eliminamos nossos excrementos e lixo nos mares, nos rios ou no solo. Com uma degradação continua, não é dado ao meio ambiente o tempo necessário para se recuperar e se regenerar.

Superpopulação, desenvolvimento econômico e degradação ambiental são componentes intimamente ligados. Quanto maior for o número de pessoas, maior será a exploração dos recursos naturais e a produção de resíduos, com poluição da atmosfera, da água e do solo. Os efeitos globais da poluição gerada pelo desenvolvimento industrial já são evidentes: há locais, onde as chuvas são ácidas e corrosivas; há buracos, que estão se expandindo, na camada de ozônio que envolve a Terra e que expõem perigosamente os seres vivos à radiação ultravioleta; a temperatura média está subindo, perigosamente, em todo o planeta, em função do efeito estufa, provocado pelo acúmulo de determinados gases (CO2 das combustões, CH4 das fermentações, etc.).

poluição do ar
Poluição na cidade de Changsha, China

Cientistas trabalham para encontrar alternativas energéticas e novas tecnologias para a produção de recursos, para a redução da contaminação industrial e para o reaproveitamento dos resíduos.

É preciso visar medidas eficientes e responsáveis para manter o desenvolvimento sustentável. Preservar o meio ambiente garante uma melhor qualidade de vida para toda a população. Sem contar que temos o dever de deixar um ambiente natural saudável para nossos filhos e para as futuras gerações.

Desenvolvimento Sustentável

O objetivo de uma política visando o desenvolvimento sustentável é de incentivar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, promover o uso eficiente dos recursos naturais, reduzir a degradação do meio ambiente e assegurar os recursos naturais para o futuro. Os modelos atuais de desenvolvimento econômico têm levado a uma imensa desigualdade social, além de serem perdulários e altamente poluidores.

É impossível dissociar a preservação ambiental da péssima qualidade de vida de milhares de seres humanos. Ao mesmo tempo o consumo de energia e a produção de resíduos são, de sobra, maiores nos países desenvolvidos em relação aos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

Para um país em desenvolvimento como o Brasil, seria aparentemente aconselhável explorar ao máximo seus recursos naturais para aumentar a riqueza da nação. Porém, se os recursos naturais forem utilizados mais rapidamente que sua capacidade de reposição, o desenvolvimento será insustentável, pois no futuro, eles deixarão de existir. Mas, se os recursos forem explorados de uma maneira responsável, eles poderão se regenerar e continuar a existir perpetuamente.

Existem vários recursos naturais que são renováveis e que podem se regenerar.  Os peixes ou outros animais se reproduzem, a água e o ar se limpam e a grama e as árvores crescem novamente  - caso o estrago não seja tão grande a ponto de esgotar os recursos antes de sua reposição.

Portanto, é necessário explorar recursos renováveis de uma forma sustentável e responsável e com a intervenção dos governos. 

Assegurando o desenvolvimento sustentável

No último século, a Terra sofreu grandes alterações ambientais.  Ocorreu também o esgotamento de diversos recursos naturais como o desaparecimento de florestas inteiras e a extinção de várias espécies. O comprometimento de bens naturais, considerados livres e abundantes, como o ar e a água, tem chegado a níveis alarmantes. Acesso ao meio ambiente é disponível para todos. Os recursos são limitados e o acesso a eles é ilimitado. É necessário, portanto, uma regulamentação do governo.

Desmatamento por causa de práticas agrícolas e as queimadas têm alterado drasticamente o habitat de várias espécies. O período de reposição dessas florestas é enorme e dependo da situação do solo após o desmatamento, até impossível.

Internacionalmente, um foco muito grande é sempre dado à Floresta Amazônica. O governo brasileiro, visando o desenvolvimento do estado da Amazônia, chegou a subsidiar a criação de gado, indústrias e outras atividades que causaram o desmatamento de áreas extensas da floresta.  Internacionalmente, o governo brasileiro sofre pressão a respeito de medidas sérias para a preservação da Floresta Amazônica - que é frequentemente chamada de "o pulmão do mundo".


Amazônia

O tempo de recuperação e reposição de florestas é muito maior do que o tempo de reposição de peixes ou de outras espécies. Porém, quando a caça e a pesca não são controladas, a extinção se torna uma realidade. Acesso livre à pesca acaba desabonando classes inteiras de peixes. O pacu, por exemplo, um peixe muito apreciado, antes abundante em todos os rios de Mato Grosso do Sul, parte de São Paulo e do Paraná, foi tão perseguido, que hoje é muito raro.

Portanto, por mais que a caça, a pesca, a indústria e o desmatamento contribuam para a economia, é necessário visar um desenvolvimento econômico com um dano mínimo aos ecossistemas naturais.

O papel do Estado deve ser o de passar e implementar medidas que integrem as considerações ambientais com as econômicas.

Alguns fatores precisam ser levados em consideração:

  • Que é o período de reposição de cada recurso natural renovável?
  • Qual é o perigo de explorar até o limite irreversível cada recurso natural?
  • Qual é o perigo de levar espécies à extinção?
  • Como o governo pode controlar o uso do meio ambiente?

Após ser determinada a melhor forma de manter o desenvolvimento sustentável, o governo pode regular o acesso a recursos através de impostos sobre poluição e da venda de permissões limitadas para poluir ou explorar certas áreas, implementando um sistema de cotas ou por outros meios legais que cedem o direito do uso limitado dos recursos naturais. 

Essas licenças ou permissões, além de limitarem a degradação do meio ambiente, passam a ter um valor econômico para quem as possui. Por exemplo, impostos sobre poluição reduzem o incentivo de se manufaturar produtos que poluem; também servem como incentivo para os produtores acharem alternativas menos poluentes.

Proteger o meio ambiente tem seus custos, por isso muitos países pobres são mais tolerantes em relação às indústrias poluentes. Porém, os governantes desses países pobres devem se conscientizar que estão sacrificando o meio ambiente e recursos naturais que são uma fonte de capital preciosa e insubstituível.

Tratados Internacionais

Os problemas ecológicos são problemas mundiais. Danos irreversíveis ao meio ambiente, incluindo mudanças na temperatura da Terra, não têm fronteiras políticas.

As organizações mundiais e os países desenvolvidos têm tentado desenvolver políticas para incentivar ou até mesmo pressionar os países do "sul" a manterem o meio ambiente. Países ricos têm dado abatimentos nas dívidas externa de países mais pobres com a condição desses se empenharem para conservar o meio ambiente.

Governos e instituições não governamentais têm trabalhado para elaborar normas que conciliam o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável. O crescimento econômico deve ser regido por políticas capazes de preservar os recursos naturais.

Em 1972, na Suécia, as nações do mundo se reuniram na primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, com a finalidade de debater os problemas causados pela poluição e maneiras de preservar o ambiente. O documento resultante dessa conferência ficou conhecido como Declaração de Estocolmo e discute a importância da manutenção da qualidade do ambiente para garantir o bem-estar físico, mental e social do homem.

O Brasil, em 1992, sediou a segunda conferência da ONU sobre ambiente, a ECO-92, no Rio de Janeiro. O tema central visou elaborar normas de conduta que conseguissem conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação dos ambientes naturais. Essa problemática sintetiza o chamado desenvolvimento sustentado: o crescimento econômico deve ser regido por políticas capazes de manter os recursos naturais, sem destruir o ambiente. Deve-se encontrar alternativas energéticas e novas tecnologias para a produção de recursos e para o reaproveitamento dos resíduos.

O Protocolo de Quioto (Kyoto)

O Protocolo de Quioto é o mais rígido tratado internacional cujo propósito é o de reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa. Pesquisas científicas apontam que a emissão de tais gases é uma das principais causas antropogênicas – isto é, derivadas de atividades humanas – do aquecimento global, que é um fenômeno que pode resultar em consequências catastróficas para a vida na Terra.

O Protocolo foi negociado na cidade de Quioto, no Japão, em 1997, sendo ratificado em 15 de março de 1999. Porém, para que este importante tratado internacional entrasse em vigor, era necessário que 55% dos países, que, juntos, produziam 55% das emissões, o ratificassem. Sendo que os Estados Unidos e a Austrália decidiram não o ratificar, o Protocolo entrou em vigor apenas em 16 de fevereiro de 2005, após a Rússia o ratificar, em novembro de 2004. Em novembro de 2009, 187 estados já haviam assinado e ratificado o Protocolo.

De acordo com o Protocolo de Quioto, os países que o ratificaram se comprometem a reduzir, durante os anos 2008-2012, a emissão de gases do efeito estufa em, no mínimo, 5,2% em relação aos níveis da década de 1990. As metas de redução não se aplicam de forma homogênea a todos os países. Os países da União Europeia se comprometeram a cortar sua emissão em 8% e o Japão, em 5%. Já alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, o México e a Índia, não receberam metas de redução.

A emissão de gases de efeito estufa pode ser reduzida através de várias medidas, entre elas: reformas nos setores de energia e transportes; a utilização de fontes de energia renováveis; a limitação de emissões de metano no gerenciamento de sistemas energéticos; e a proteção de florestas.

Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que até 2100, a temperatura global seja reduzida entre 1,4oC e 5,8oC.

Créditos de carbono

Para incentivar a redução de gases poluidores, foi criado, a partir do Protocolo de Quioto, um mercado para créditos de carbono. Isso significa que cada tonelada de CO2 (e equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.

O Protocolo de Quioto criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões. Ao conquistar tal certificação, o país que promove a redução da emissão de gases poluentes adquire créditos de carbono que podem ser comercializados com os países que têm metras a cumprir. As nações que não conseguem ou não desejam reduzir suas emissões podem comprar os créditos de carbono e utilizá-los para cumprir suas obrigações.

O Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado que estabelece medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir do ano de 2010. Negociado em Paris, o acordo foi aprovado em 12 de dezembro de 2015 e visa a limitar o aumento da temperatura global no máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

O líder da conferência, Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, afirmou que esse plano foi um ponto de virada histórica no importante objetivo de reduzir o aquecimento global.

O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

A Convenção-Quadro das Nações Unidas constitui um tratado internacional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. Firmado por quase todos os países, esse tratado visa à estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera. A comunidade científica acredita que se a emissão desses gases continuar a crescer, haverá graves danos ao meio ambiente.

O objetivo do Acordo de Paris

O objetivo do Acordo de Paris é limitar o aumento da temperatura ao máximo de 2oC em relação aos níveis da era pré-industrial e “continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5oC”. Para que isso ocorra, é necessário que haja uma redução significativa das emissões dos gases causadores do efeito estufa. Isso significa que certas medidas precisam ser tomadas: economia de energia, reflorestamento e mais investimento em fontes de energias renováveis.

O Acordo de Paris, que entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016, foi assinado por 196 países e ratificado imediatamente por 147 deles. Foi acordado que os países industrializados “devem estar na linha de frente e estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos”. Já os países em desenvolvimento terão de “continuar a aumentar os esforços à luz de sua situação nacional”. O Acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias. Diferentemente do Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris estabelece que as emissões dos países em desenvolvimento devem “continuar, dentro das suas possibilidades, a melhorar os esforços” na luta contra o aquecimento global.

Contudo, o acordo prevê uma certa flexibilidade conforme as diferentes capacidades dos países. Em vez de estabelecer para os países o que devem fazer, o Acordo de Paris determina que cada um deles deve apresentar, a cada cinco anos, planos nacionais que especifiquem os objetivos que visa a cumprir para mitigar as alterações climáticas, de acordo com o que o governo considera viável a partir de sua situação social e econômica. A intenção deve ser apresentada por meio de um documento chamado de Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). Vale ressaltar que o Acordo é legalmente vinculativo, mas que os países que não cumprirem as estipulações não serão punidos com sanções.

O Brasil se comprometeu a reduzir em 37% suas emissões de gases estufa até o ano de 2025 (em relação ao montante registrado em 2005), e em 43% até 2030.

A retirada dos Estados Unidos

Em junho de 2017, o republicano Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciou que seu país se retiraria do Acordo de Paris. Trump alegou que o Acordo era “injusto” para a economia norte-americana. Com tal decisão, os Estados Unidos se juntam à Síria (envolta em uma guerra civil há anos) e à Nicarágua (que boicotou o acordo por considerá-lo pouco ambicioso) como as únicas nações do mundo a não participarem do Acordo. A decisão foi duramente criticada, tanto por governos como por especialistas em todo o mundo. A Rússia declarou que o Acordo de Paris é “impraticável” sem os Estados Unidos, mas afirmou que manterá o compromisso de ratificar o pacto climático global.

A decisão de Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris não é uma violação do tratado, pois este permite a retirada de países. Contudo, a notificação de saída só poderá ser dada três anos após o acordo entrar em vigor. Além disso, a saída só poderá ser efetuada um ano após a notificação. Isso significa que os Estados Unidos poderão se retirar do Acordo de Paris apenas após o primeiro mandato de Donald Trump. Portanto, a retirada dos Estados Unidos dependerá da reeleição do atual presidente norte-americano. Se ele não conseguir se reeleger e um democrata for eleito, é provável que tal decisão seja revertida, pois o Partido Democrata é, em geral, bastante favorável ao Acordo de Paris. Vale lembrar que o antecessor de Donald Trump, o democrata Barack Obama, negociou e ratificou o Acordo de Paris, considerando-o um dos grandes trunfos de seu governo.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor global de gases do efeito estufa. O primeiro é a China e o terceiro é a União Europeia (UE). Tanto a China como os países que constituem a UE anunciaram que darão continuidade ao Acordo de Paris apesar da decisão de Donald Trump.

Sumário

- Desenvolvimento Sustentável
- Assegurando o desenvolvimento sustentável
- Tratados Internacionais
i. O Protocolo de Quioto (Kyoto)
ii. Créditos de carbono
- Impactos Ambientais
i. Lixo
ii. Poluição das Águas
iii. Poluição térmica
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