União Europeia

União Europeia


Símbolo do Euro

OS PRIMEIROS PASSOS DA UNIÃO EUROPEIA

No final da Segunda Guerra Mundial, já estava claro que uma Europa dividida em vários estados nacionais seria sempre palco de guerras. Além disso, um novo confronto, dessa vez mundial, surgia no horizonte: o Ocidente - denominado de "Mundo Livre", com regime econômico capitalista e liderado pelos Estados Unidos da América - versus o "mundo socialista", chefiado pela União Soviética que passara a controlar todo o leste europeu. Era, portanto, interesse dos Estados Unidos criar uma Europa unida e forte para barrar uma eventual tentativa soviética de invadir o oeste europeu. Em primeiro lugar, os americanos ajudaram a reconstruir a economia do Velho Continente, bastante destruída pela guerra iniciada em 1939, através do Plano Marshall. Este consistiu no envio de milhões de dólares para os países europeus com o objetivo de reerguer as suas bases econômicas. Embora bem recebido pela Europa, o Plano Marshall também despertou críticas, pois se temia que a presença americana fosse prejudicial à independência política e econômica da Europa. Frente a toda essa situação, as nações europeias sentiram necessidade de uma progressiva integração. Estabeleceram, através de acordos, alguns objetivos comuns: superar antigas rivalidades nacionais; ampliar os mercados consumidores e competir econômica e tecnologicamente com os EUA e a URSS no mercado mundial. Assim, foram sendo criadas organizações econômicas integradas.

PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES EUROPEIAS

BENELUX (BÉLGICA, HOLANDA E LUXEMBURGO) - criada em 1947, com sede em Bruxelas (Bélgica), foi o primeiro organismo de unificação europeia. Seu objetivo era facilitar as relações comerciais mútuas, por meio da diminuição dos valores das taxas alfandegárias.

COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO (CECA) - nascida em 1952 e sediada em Luxemburgo, abrangia, inicialmente, a República Federal da Alemanha, a Itália, a França e o Benelux. Pouco depois, a Dinamarca e o Reino Unido se juntaram à organização. O objetivo da CECA era criar um mercado livre de barreiras alfandegárias para o carvão, minério de ferro e o aço, além de formar um cartel para controlar os preços de produção e transporte desses produtos.

Em 1957, seria dado o grande passo: o Tratado de Roma criava o Mercado Comum Europeu, que eliminava as barreiras alfandegárias entre a República Federal da Alemanha, a França, a Itália e o Benelux: a "a Europa dos seis".

Em 1973, ingressaram no Mercado Comum Europeu, a Dinamarca, a República da Irlanda e o Reino Unido: "a Europa dos nove".

Durante a década de 80, Portugal, a Grécia e as Espanha se juntaram à comunidade europeia. Nascia "a Europa dos doze".

Em 1995, a Suécia, a Finlândia e a Áustria completavam a atual "Europa dos quinze".

Em 1985, entrou em vigor o Acordo de Schengen, assinado em Luxemburgo, com o objetivo de facilitar a circulação de pessoas pela eliminação de controle fronteiriço entre os países da Comunidade Europeia. Atualmente, ele é composto por 30 países. Dos países integrantes estão 26 dos 28 membros da União Europeia, aos quais se somam outros quatro não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). A Irlanda e Grã-Bretanha não o integram.

Em 1986, com a assinatura do Ato Único, que complementaram o Tratado de Roma, eram extintas as últimas barreiras alfandegárias europeias.  Em 1991, as nações da Comunidade Europeia  assinaram o Acordo de Maastricht, na Holanda, pela qual a Comunidade Econômica Europeia mudou de nome para Unidade Europeia, sendo decidida, também, a criação de uma moeda única: o "euro". Na mesma ocasião foram estabelecidas as condições que as nações europeias teriam de obedecer para a adesão ao padrão monetário única: inflação baixa, na ordem de 3% ao ano, e diminuição dos gastos públicos. Com a finalidade de controlar as finanças europeias, foi instituído o Banco Central Europeu, localizado em Frankfurt (Alemanha).

A Unidade Europeia, além da moeda única, busca implantar uma legislação trabalhista comum e criar mecanismos de defesa militar europeus, o Exército Europeu, cujo organismo de comando é a União da Europa Ocidental (UEO). Outros objetivos da Unidade Europeia são a defesa do consumidor e políticas comuns para a indústria, cultura, proteção ambiental, legislação penal, além do aprimoramento das fontes energéticas, transporte e telecomunicações. Outra importante conquista da Comunidade Europeia foi a criação do Parlamento europeu, com sede em Strasburgo (França), cujos deputados ganham, a cada dia que passa, maiores competências e responsabilidades.

Atualmente a União Europeia é composta de 28 países membros: Alemanha, Bélgica, Croácia, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, Dinamarca, República da Irlanda, Reino Unido, Grécia, Portugal, Espanha, Suécia, Finlândia, Áustria, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Bulgária e Romênia.

Com quase 505 milhões de habitantes, a EU apresenta um PIB de $16.566 trilhões de dólares (em 2013).

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

Os principais objetivos da União Europeia são:

  • Estabelecer a cidadania europeia (passaporte europeu; direitos políticos e fundamentais comuns; e mobilidade para trabalhadores e cidadãos entre os países membros).
  • Cooperação nas questões de segurança e justiça, tais como o combate ao crime e às drogas.
  • Integração econômica (desenvolvimento de um mercado único e de uma moeda única corrente; criação de empregos; e outras políticas econômicas).
  • Integração em relação aos assuntos sociais (questões ambientais e de desenvolvimento regional).
  • Assegurar o papel europeu no mundo com a criação de uma política comum de segurança e de assuntos internacionais.