Redação sobre Igualdade de Gênero

Redação sobre Igualdade de Gênero

Gênero

Igualdade de Gênero

Tema 1

Atualmente, tanto no Brasil como em outros países, muitas mães trabalham e muitos pais ficam mais tempo em casa e cuidam e ajudam a educar os filhos. Em sua opinião, essa mudança na sociedade é benéfica? Será que uma mulher é naturalmente mais bem preparada do que um homem para cuidar de seus filhos? Justifique sua resposta.

Tema 2

Mesmo na atualidade, a maioria das altas posições em empresas é ocupada por homens. Vários motivos são dados para explicar esse fenômeno. Contudo, muitas pessoas acreditam que essa realidade se deve à discriminação contra a mulher. Em sua opinião, deveria haver mais leis para garantir que mais mulheres assumissem altas posições em empresas, tanto privadas como públicas? Justifique sua resposta?

Tema 3

Elabore uma redação sobre o seguinte tema: Nos últimos 20 anos, o papel masculino tradicional dentro da sociedade mudou muito.

Tema 4

Em vários países, como no Canadá, não é apenas a mulher que recebe licença maternidade. O homem também recebe licença paternidade. Em sua opinião, deveria haver no Brasil licença paternidade? Justifique sua resposta.

Redação Insper 2018

Texto 1

Cobrar menos ou até isentar mulheres do pagamento pela entrada em bares, baladas e locais do tipo é uma prática comum em diversas cidades brasileiras.

Essa cobrança diferenciada, porém, passou a ser proibida, de acordo com uma orientação técnica divulgada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

A determinação é válida para bares, restaurantes e casas noturnas, que terão um mês para se adequar. Vencido esse prazo, caso ainda haja distinção de preço baseada no gênero, o consumidor poderá exigir o mesmo valor cobrado das mulheres e os estabelecimentos estarão sujeitos a multa.

A mudança veio na esteira de um episódio específico, ocorrido no Distrito Federal. Em meados de junho, um estudante de Direito processou um estabelecimento que cobrava, pelo ingresso de um show, preços distintos para mulheres e homens: mais barato para elas e mais caro para eles. Reafirmando a igualdade entre ambos perante a lei, ele deseja pagar o mesmo valor do “ingresso feminino”.

O processo ainda está em andamento, mas o governo federal decidiu se adiantar e regular o tema para todo o país.

(Juliana Domingos de Lima. Ingresso na balada: por que cobrar valor diferente de homem e mulher foi proibido. www.nexojornal.com.br. 05.07.2017. Adaptado)

Texto 2

A prática de venda de ingressos com preços diferentes para homens e mulheres já é conhecida do público brasileiro, mas ganhou repercussão nas últimas semanas, quando a juíza Caroline Santos Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, declarou em uma decisão não haver dúvida de que “a diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico.”

Outro aspecto abordado pela juíza na decisão preliminar foi o incentivo à presença da mulher como atrativo para homens ao evento. “Não pode o empresário fornecedor usar a mulher como ‘insumo’ para a atividade econômica, servindo como ‘isca’ para atrair clientes do sexo masculino”. Para a magistrada, essa prática “afronta a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil, velada.”

Referência na área de Direito do Entretenimento, a advogada Deborah Sztajnberg acrescenta que a cobrança diferenciada reforça a discriminação contra a mulher. “Aceitar isso seria legitimar a diferença de salários no mercado de trabalho, porque equivale a dizer que a mulher ganha menos e, por isso, tem que pagar menos na balada”, afirma. “Se tudo que a gente quer é acabar com a intolerância, essas discriminações diversas de raça, de gênero, de tudo, como aceitar isso?”

(Patrícia Britto. É justo a mulher pagar menos na balada? Projeto de lei quer proibir isso. www.gazetadopovo.com.br. 30.06.2017. Adaptado)

Texto 3

O juiz federal Paulo Cezar Dura, da 17a Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a cobrança diferenciada para a entrada de homens e mulheres em estabelecimentos de lazer, como bares e casas noturnas, não é ilegal.

A decisão liminar do juiz de São Paulo vale somente para os estabelecimentos vinculados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), autora do pedido que contestava a proibição de cobrança diferenciada. Segundo a Abrasel, as casas que cobram ingresso diferenciado o fazem para tentar equilibrar o acesso dos dois sexos e “proporcionar um ambiente mais favorável à sociabilidade” e acrescenta que os homens, culturalmente, têm mais liberdade e recebem uma remuneração maior do que as mulheres. “O público feminino precisa de mais estímulos para frequentar casas noturnas, dentre eles o próprio equilíbrio entre os dois sexos, pois nenhuma mulher se sentiria à vontade ao frequentar sozinha, ou em apertada minoria, os locais com ampla presença de homens.”

Em sua decisão, o juiz afirmou que muitas vezes as mulheres se encontram em posições de desigualdade em relação ao homem, em aspectos que vão desde a remuneração até ter voz ativa na sociedade, e que a diferença na cobrança para homens e mulheres pode ter como objetivo incluir mais a mulher no meio social.

Para ele, o ingresso mais barato não torna a mulher inferior e admitir que a diferença de preços confere à mulher a conotação de “isca” conduz à ideia de que ela não tem capacidade de discernimento para escolher onde frequentar. Segundo Dura, a orientação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor promove uma situação de vitimização da mulher.

(Thaís Augusto. Justiça diz que cobrança diferenciada para mulheres não é ilegal. http://veja.abril.com.br. 02.08.2017. Adaptado)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

A cobrança diferenciada com base em gênero em estabelecimentos e eventos fere ou promove a igualdade de gênero?

Redação Puc-PR 2017

Para atender à proposta, seu texto deverá apresentar
- ponto de vista bem definido;
- argumentos que sustentem seu ponto de vista.

TEXTO 1


FONTE: http:\wwwestadodedireito.com.br. Acesso em 19/07/2016.

TEXTO 2

 

A USP é uma das dez universidades mundiais escolhidas para fazer parte do movimento solidário ElesPorElas (HeForShe), da ONU Mulheres – instituição criada pelas Nações Unidas para o desenvolvimento de projetos na área de igualdade de gêneros e empoderamento feminino. O projeto faz parte do programa Impacto 10x10x10, lançado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro de 2015, reunindo líderes mundiais, dos setores público e privado e da academia. Os critérios de seleção das universidades são baseados em sua reputação ética, excelência no serviço público, relevância e alcance global e a boa vontade em usar sua influência para comandar e inspirar mudanças no ensino superior – além da USP, participam Georgetown University, University of Hong Kong, University of Leicester, Nagoya University, Oxford University, Sciences Po, Stony Brook University (The State University of New York), University of Waterloo e University of the Witwatersrand.

A parceria com a USP, a única universidade latino-americana, surgiu em junho do ano passado, gerando a criação do Programa USP Mulheres, que agora conta com um escritório dentro do campus da Cidade Universitária, em São Paulo. Segundo Eva Blay, em artigo publicado no Jornal da USP, o Escritório USP Mulher, vai se esforçar para implantar programas que balizem valores igualitários e os decorrentes comportamentos. “As portas do Escritório estarão abertas para construir uma nova ética de solidariedade, igualdade e paz.”

(LEPINSKI/ Paula. A criação do escritório USP mulheres. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: www.5.usp.br. Acesso em 19/07/2016).

TEXTO 3
A Evolução dos Direitos das Mulheres

A luta por igualdade de gênero passa por uma evolução lenta, mas gradual. A mulher, durante toda a história, foi tratada de forma preconceituosa, no entanto, é notório o caráter evolutivo da temática em nosso constitucionalismo. Para que as palavras se concretizem, é imprescindível conhecermos a trajetória traçada ao longo do tempo.

Na Constituição de 1824, sequer se cogitava a participação da mulher na sociedade, a única referência era especificamente da família real. Na Constituição da República (1889), somente era citada quando se referia à filiação ilegítima, mostrando a (des) importância da figura feminina, que só interessava quando repercutia na esfera patrimonial. No início do Século XIX mulheres começaram a se organizar para exigir espaço na área da educação e do trabalho. Em 1898, Myrtes de Campos se torna a primeira advogada do país. Enquanto isso, muitas mulheres trabalhavam em condições desumanas, o que reforçou mobilização por condições dignas de trabalho e de segurança. Em 1880, a dentista Isabel Dillon evocou na Justiça a aplicação da Lei Saraiva, que garantia ao detentor de títulos o direito de votar. Em 1894, foi promulgado em Santos (SP) o direito ao voto, mas a norma foi derrubada no ano seguinte, e só em 1905 três mulheres votaram em Minas Gerais. Em 1917, as mulheres passam a ser admitidas nos serviço público. A primeira prefeita foi eleita em 1928 em Lages (RN). O voto feminino se torna direito nacional em 1932. Eleita em 33, Carlota de Queiroz é a primeira deputada federal e participa da Assembleia Nacional Constituinte. Após mais de cem anos de constitucionalismo homem e mulher são colocados em pé de igualdade na definição de cidadania no texto constitucional de 1934. A mulher passa a ter direitos políticos, o “desquite” é legalizado. Embora fosse uma grande conquista no papel, não o era ainda na sociedade. Apesar dos avanços, era preciso uma igualdade constitucional para atender as nossas necessidades específicas. Assim, conquista - se o primeiro tratamento diferencial, a licença-maternidade. O texto foi um marco fundamental na luta pela igualdade de gênero, pena que o tempo desta Constituição foi pequeno. Em 1946 o casamento voltou a ser indissolúvel, o que significou um retrocesso.

A Constituição de 1967 estabeleceu uma nova desequiparação, diminuindo o tempo de serviço para a aposentadoria feminina. Nos anos 60, surge a pílula anticoncepcional, um marco e uma libertação para as mulheres. Grupos feministas que pregavam um tratamento masculinizado às mulheres surgem na década de 70 protestando por direitos e pendurando sutiãs. Enfim, promulga-se a “Constituição Cidadã”. A Carta Magna de 1988 menciona a igualdade perante a lei e reafirma a igualdade de direitos e obrigações de homens e mulheres. Licenças maternidade e paternidade, proibição de diferenças salariais, proteção no trabalho, estabilidade à gestante, desequiparação na aposentadoria são constitucionalizados como garantias fundamentais. Na família, união estável, isonomia conjugal, divórcio, princípio da paternidade responsável e proteções no ambiente familiar de toda e qualquer forma de violência. Nota-se que a “História das mulheres” não é apenas delas é a história da família, da criança, e está diretamente ligada à história dos homens e das relações de poder estabelecidas ao longo dos tempos.

Não podemos negar os avanços. Somos cidadãs no sentido pleno da palavra, pelo menos na teoria. Na prática, ainda enfrentamos jornada dupla de trabalho, discriminação e violência. Somos preteridas na política geral e de classe, embora constituindo a maioria do eleitorado. Somos menos remuneradas, apesar de sermos mais escolarizadas. Somos preteridas nos esportes, mesmo sendo maioria nas participações esportivas internacionais. Embora ainda estejamos num mundo masculinizado, podemos e queremos “ser mulher”, não melhores do que ninguém, mas simplesmente mulher. Para isso, precisamos de uma discussão honesta sobre as barreiras reais e falhas que ainda existem no sistema, apesar das oportunidades que herdamos.

[(MARINELA, Fernanda. 1 A evolução dos direitos das mulheres. Disponível em: www.estadodedireito.com.br. 48ª ed. Acesso em: 19/07/2016)].

Da leitura dos textos motivadores e de seu conhecimento sobre o assunto, escreva em norma padrão da língua portuguesa, um texto dissertativo-argumentativo contendo entre 20 e 25 linhas, com seu ponto de vista sobre a seguinte questão:

Igualdade de gênero: empoderamento social e econômico da trajetória feminina.

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