Redação sobre Eutanásia

Redação sobre Eutanásia

UNIFESP 2019

Texto 1

A morte continua sendo um tabu. Por isso não falamos dela. Mas quando perguntamos às pessoas se têm medo da morte, elas costumam responder que, na verdade, têm medo do sofrimento. Da dor física, claro, mas também da dor psicológica de ter que continuar vivendo em condições insuportáveis. “Sinto-me preso numa jaula”, dizia Fabiano Antoniani, um tetraplégico italiano que vivia prostrado desde que sofreu um grave acidente, em 2014, que o deixou sem visão nem mobilidade. Sabia que ainda podia viver bastante tempo, porque o organismo de um homem forte de 40 anos pode aguentar muito, mas não queria seguir assim. No final de fevereiro, Antoniani foi à Suíça – o único país, entre os seis nos quais a eutanásia (a ajuda ao suicídio) está legalizada, que admite estrangeiros. Ele mesmo, com um movimento dos lábios, acionou o mecanismo que introduziu o coquetel da morte em sua boca.

A perspectiva de uma longa e penosa deterioração faz com que muitos cidadãos queiram decidir, por si sós, quando e como morrer. Nas palavras de Ramón Sampedro (tetraplégico espanhol que recorreu em vão aos tribunais para que o ajudassem a morrer), existe o direito à vida, mas não a obrigação de viver a qualquer preço. Este é o princípio no qual se baseiam os que propõem a despenalização da eutanásia. Ter acesso a uma morte medicamente assistida significaria uma extensão dos direitos civis.

Romper o tabu da morte exige poder falar com naturalidade dela. A regulamentação da eutanásia precisa de uma deliberação informada, distante dos apriorismos e dos sectarismos ideológicos. Sempre haverá opositores porque consideram que as pessoas não podem dispor de sua vida pois ela só a Deus pertence. Os partidários da regulamentação lembram que o fato de que seja regulada não obriga ninguém a optar pela eutanásia.

(Milagros Pérez Oliva. “Quem decide como devemos morrer?”. http://brasil.elpais.com, 01.04.2017. Adaptado.)

Texto 2

Professor de antropologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Claudio Bertolli enxerga a eutanásia como uma questão de liberdade individual. Portanto, cabe ao indivíduo decidir o que fazer. Essa opinião é compartilhada por Reinaldo Ayer (coordenador do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo): “A pessoa deve ter todos os recursos para reverter ou minimizar uma situação de doença. Mas, mesmo com tudo isso, ela pode decidir por não continuar. Neste momento, tem que ser dada a ela a possibilidade de escolha.”

A juíza Mônica Silveira (autora do livro Eutanásia: humanizando a visão jurídica) fala que a liberdade ilimitada não é uma forma de proteger o cidadão: “Começa como permissão e pode se tornar obrigação. Pode haver pressão social para que idosos e doentes recorram à prática. Quando você autoriza determinado tipo de prática, não tem como dominar os efeitos de propagação.”

Há seis anos trabalhando em UTIs na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o psicólogo Adriano Facioli é a favor da prática: “Sem eutanásia as pessoas sofrem. Muitos que poderiam ocupar aquele leito morrem porque tem alguém condenado submetido a uma distanásia [morte lenta, com grande sofrimento]. O que o Estado faz é investir no sofrimento das pessoas, uma vez que não existe acesso aos cuidados paliativos nem a legalização da eutanásia.” (“Vida ou morte: os argumentos pró e contra sobre o direito de morrer por aqueles que convivem com a iminência do fim”.

https://tab.uol.com.br. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Eutanásia: entre a liberdade de escolha e a preservação da vida

Insper 2018

Texto 1

Desde que a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) se recusou a ouvir o apelo de Connie Yates e Chris Gard, o drama do jovem casal inglês ganhou o mundo. Seu filho de 11 meses, Charlie Gard, sofre de uma doença raríssima e está internado desde outubro do ano passado na Inglaterra. Os médicos, que não veem mais possibilidades de reverter o quadro do bebê, querem desligar os aparelhos que o mantêm vivo, oferecendo os cuidados paliativos, mas os pais discordam da decisão e querem levá-lo para os Estados Unidos, onde sua mãe descobriu um procedimento – chamado terapia nucleotídica – que talvez pudesse combater a doença do bebê como um tratamento experimental.

Charlie Gard nasceu saudável depois de uma gravidez sem complicações, mas seus pais perceberam, depois de algumas semanas, que o filho não conseguia sustentar a cabeça como outras crianças da sua idade. Ele já estava perdendo o tônus muscular. A doença de Charlie, extremamente rara, ataca o DNA das mitocôndrias, que produzem toda a energia de que o corpo humano precisa, levando à degeneração progressiva de todas as funções corporais. O nome técnico da doença é Síndrome da Depleção do DNA Mitocondrial e sua variação que ataca o bebê é ainda mais rara, porque destrói também os neurônios. Esse fato viria a ser decisivo na batalha judicial que marca a breve vida de Charlie.

Conforme Frederico Singarajah, advogado que atua no Brasil e na Inglaterra, “Charlie é menor de idade, portanto ainda não tem capacidade jurídica para tomar decisões sobre sua própria saúde. A legislação inglesa impõe um dever para que os médicos ajam no melhor interesse da criança ou qualquer pessoa que não possui capacidade jurídica; e ainda demanda que os médicos considerem a decisão dos pais, mas somente como um dos fatores do que consta como o ‘melhor interesse’. O prognóstico é também um fator importante: quais são as chances de sucesso, falha, conveniências de cada um etc.”, explica o advogado.

(Renan Barbosa. O Estado pode impedir pais de tentar salvar um filho doente? www.gazetadopovo.com.br. 20.07.2017. Adaptado)

Texto 2

A Justiça britânica determinou que os pais de Charlie Gard devem apresentar evidências de que o bebê, de apenas 11 meses, pode se beneficiar de um tratamento experimental e, por isso, deve ser mantido vivo com a ajuda de aparelhos. A equipe médica do hospital infantil Great Ormond Street defendia que o menino não tinha chances de sobrevivência e estaria em sofrimento. Por isso, deveria ter direito a uma morte digna com o desligamento dos equipamentos que o mantêm vivo. No entanto, os pais da criança, Connie Yates e Chris Gard, pedem uma última chance para o filho.

Para o vice-presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, André Filipe Junqueira dos Santos, casos como o de Charlie Gard devem ser avaliados individualmente, pois é difícil definir se o prolongamento da vida está ou não causando sofrimento, sobretudo quando o paciente não tem condições de se comunicar. Mas se o direito à vida é essencial, o direito à morte digna também o é.

A advogada Alice Pompeu Viana, professora do Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba e autora de um livro sobre o assunto, observa que o Direito britânico é diferente do brasileiro, mas afirma que um caso semelhante no Brasil provavelmente teria decisão em favor da família. Além disso, a Constituição coloca a preservação da vida como um bem maior.

(Sérgio Matsuura. Doença de bebê britânico reacende debate sobre eutanásia. https://oglobo.globo.com. 11.07.2017. Adaptado)

Texto 3

Na semana passada, o Comitê de Alocação de Verbas da Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade uma emenda que concederia a Charlie status de residência, o que facilitaria sua transferência ao país para receber tratamento médico experimental. Era o que os pais do menino esperavam que pudesse ser feito, mas os médicos britânicos foram contra. Eles consideraram que havia poucas evidências de que o tratamento experimental ajudaria a criança e que continuar a prolongar sua vida com aparelhos apenas estenderia o sofrimento.

Aposto que a maioria ou quase todos os médicos intensivistas já se viram em situações nas quais estavam prestando um desserviço a outro ser humano – realizando procedimentos invasivos, mantendo os aparelhos de suporte à vida ligados, prolongando o sofrimento da pessoa – porque foram obrigados pela família do paciente a levar o tratamento adiante.

Nos Estados Unidos, conforme afirma o especialista em bioética Michael Dauber, quando os médicos e os “representantes” do paciente discordam quanto à manutenção do paciente ligado aos aparelhos, o desejo dos representantes (em um caso como o de Charlie, em que o paciente é jovem demais e doente demais para poder tomar decisões médicas, são seus pais) ganha precedência.

(Adam Gaffney. Eutanásia e valor da vida não estão em jogo no caso do bebê Charlie Gard [tradução de Clara Allain]. www.folha.uol.com.br. 27.07.2017. Adaptado)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Quem deve decidir quando encerrar a vida de uma criança em estado terminal: os pais ou os médicos?