Redação sobre Direitos Humanos

Redação sobre Direitos Humanos

Redação Puc-Rio 2020-1

De que maneira e com que experiências você construiu suas noções a respeito do que seriam direitos humanos? Como aconteceu seu processo de construção desse conceito e quais foram os principais agentes instigadores das suas reflexões a respeito do assunto? Disciplinas escolares? Quais? Mensagens midiáticas? Livros? Quantos? Interações familiares? Conversas com amigos? Como?

Para responder a essas perguntas, produza um texto dissertativo-argumentativo no qual você expresse de forma clara, coerente e bem fundamentada suas ideias sobre direitos humanos. Explique como aconteceu seu processo de construção desse conceito e indique quais foram os principais agentes motivadores das suas reflexões a respeito do assunto.

Os textos da prova de Língua Portuguesa foram produzidos em diferentes gêneros, por diferentes autores para tratar desse mesmo tema. Esses textos podem servir de auxílio à sua reflexão para desenvolver sua redação e também podem ser reproduzidos, em parte, na sua redação com as devidas fontes mencionadas.

Serão valorizadas a pertinência e a originalidade de seus argumentos.

O seu texto deve ter cerca de 30 linhas e apresentar um título informativo.

Redação Enem 2000

(Angeli, "Folha de S. Paulo", 14.05.2000)

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão".

(Artigo 227, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL)

(...) Esquina da Avenida Desembargador Santos Neves com Rua José Teixeira, na Praia do Canto, área nobre de Vitória.  A.J, 13 anos, morador de Cariacica, tenta ganhar algum trocado vendendo balas para os motoristas.(...)
"Venho para a rua desde os 12 anos.  Não gosto de trabalhar aqui, mas não tem outro jeito. Quero ser mecânico"

("A Gazeta", Vitória (ES), 9 de junho de 2000.)

Entender a infância marginal significa entender porque um menino vai para a rua e não à escola.  Essa é, em essência, a diferença entre o garoto que está dentro do carro, de vidros fechados, e aquele que se aproxima do carro para vender chiclete ou esmola. E essa é a diferença entre um país desenvolvido e um país de Terceiro Mundo.

(Gilberto Dimenstein. "O cidadão de papel".  São Paulo, Ática, 2000.19a. edição.)

Com base na leitura da charge, do artigo da Constituição, do depoimento de A.J. e do trecho do livro "O cidadão de papel", redija um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre o tema:

Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio nacional?

Ao desenvolver o tema proposto, procure utilizar os conhecimentos adquiridos e as reflexões feitas ao longo de sua formação. Selecione, organize e relacione argumentos, fatos e opiniões para defender o seu ponto de vista, elaborando propostas para a solução do problema discutido em seu texto.

Observações:

• Lembre-se de que a situação de produção de seu texto requer o uso da modalidade escrita culta da língua.
• Espera-se que o seu texto tenha mais do que 15 (quinze) linhas.

Redação Unicentro 2019

Texto A

Anistia Internacional aponta retrocesso em direitos humanos no Brasil

Crise política, econômica e institucional no País ameaça direitos antes assegurados a mulheres, indígenas e população LGBT, entre outros

A crise que o Brasil atravessa impactou negativamente as políticas de direitos humanos no País, denunciou a Anistia Internacional nesta terça-feira 21. Houve retrocessos em direitos fundamentais que já estavam assegurados, apontou o relatório anual da entidade: "O estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017".

"O que vimos em 2016 foi o desmantelamento de estruturas institucionais e programas que garantiam a proteção a direitos previamente conquistados, além da omissão do Estado em relação a temas críticos, como a segurança pública", afirmou a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. "Nenhuma crise pode ser usada como justificativa para a perda de direitos."

A ONG avalia que a crise – política, econômica e institucional – atravessada pelo país paralisou os debates sobre políticas públicas de promoção de direitos humanos, contribuindo para retrocessos, avanço de agendas conservadoras e aumento das violações em algumas áreas.

Entre os retrocessos, o relatório lista a extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e o anúncio de uma emenda constitucional (PEC 241/55) que limita os gastos do governo nos próximos vinte anos, em áreas cruciais como educação e saúde.

Texto adaptado. Jansen, Roberta. Anistia Internacional aponta retrocesso em direitos humanos no Brasil. Disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/anistia-internacional-aponta-retrocesso-em-direitos-humanos-no-brasil. Acesso em 12 de ago. 2018.

Texto B

Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (Artigos 1,2,3,4,5,6 e7).

Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo 3 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5 Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Disponível em https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em 12 de ago. 2018.

Texto C

Disponível em https://www.cartacapital.com.br/revista/987/2017-foi-ano-de-grave-deterioracao-da-situacao-dos-direitos-humanos-nobrasil. Acesso em 12 de ago. 2018.

A partir da leitura dos textos e, com base nos seus conhecimentos sobre o tema, redija um texto dissertativoargumentativo, na modalidade formal da Língua Portuguesa, abordando o tema “O retrocesso dos Direitos Humanos no Brasil”. Aponte medidas que possam reverter esse processo e garantir o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura.

Redação FGV EAESP 2018.1

Sem avanço em direitos humanos, Brasil é constrangido na ONU

Desde a última vez em que foi alvo de uma Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2012, o Brasil avançou muito pouco no enfrentamento das muitas violações desses direitos.

Na última sexta (5), o país foi submetido a mais uma RPU e teve de prestar contas sobre sua situação desde as recomendações de revisões anteriores.

O sistema não envolve sanções, mas a estratégia chamada naming and shaming: envergonhar o país, jogando luz em suas persistentes violações, para obter uma reação mais efetiva dos Estados, preocupados com sua reputação internacional (e a consequência, para os negócios, dessas mazelas expostas).

Salvo a criação do instituto das audiências de custódia (de uso ainda muito localizado), do Estatuto das Pessoas com Deficiência e do Sistema Nacional de Combate e Prevenção da Tortura, não há muito o que comemorar.

Desde 2012, aumentaram os homicídios, dos quais o país é recordista mundial com quase 60 mil casos em 2015.

A violência policial seguiu em escalada, com um incremento de 42% das mortes provocadas por policiais civis e militares entre 2012 e 2015 e a exposição internacional de brutalidade na repressão de protestos de rua.

Os presídios foram mais abarrotados, e somam mais de 654 mil detentos, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o que fomenta violações.

O domínio de facções do crime organizado e a carnificina que as disputas entre elas provocaram em presídios do país nos últimos anos são a consequência mais sombria da massa carcerária abandonada à própria sorte.

Na sessão da ONU, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, anunciou que o Brasil vai reduzir em 10% a população carcerária até 2019. Trata-se de um compromisso tímido, anunciado sem maiores explicações.

Nos últimos anos, também emergiu com força a pauta do racismo institucional brasileiro, que expôs a maior vulnerabilidade dos negros a homicídios, tortura, violência policial e penas mais severas que as de seus pares brancos.

O tópico em que o país mais foi questionado foi o das políticas públicas voltadas para povos indígenas. Não é para menos. Na mesma semana em que um ataque a índios Gamela, no Maranhão, deixou dez feridos, teve início uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai-Incra, criada e dominada por deputados ruralistas, que se opõem à demarcação de terras indígenas, já em franca desaceleração desde o governo Dilma Rousseff (PT).

O país é signatário de boa parte dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. A exemplo do que ocorre internamente, com leis e estatutos elaborados à luz das mesmas premissas, boa parte dessas cartilhas nunca se cumpre. A revisão da ONU é o momento em que a distância entre o de jure* e o de facto* é colocada à prova .

Fernanda Mena, Folha de S. Paulo, 07/05/2017.

*Glossário:
“de jure”: de direito;
“de facto”: de fato.

Com base no texto e em outras informações que você julgue relevantes, redija um texto dissertativo-argumentativo, no qual você exponha seu ponto de vista sobre o tema:

Presente e futuro dos direitos humanos no Brasil.

Redação URCA 2018

PRODUZA UM TEXTO ARGUMENTATIVO EM QUE APRESENTE FATOS QUE REFLITAM SOBRE O QUE ESTÁ EXPOSTO NO QUADRO ABAIXO:

A Constituição da República Federativa do Brasil consagra referidos princípios (igualdade, liberdade, fraternidade) no artigo 5.º:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"

A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo I, preconiza que:

"todos nascem livres e iguais em direitos e dignidade e que sendo dotados de consciência e razão devem agir de forma fraterna em relação aos outros."