Sistema Feudal

Feudo

A história da Idade Média Ocidental é basicamente a história dos Reinos Bárbaros que se formaram a partir do século V, com a desintegração do Império Romano do Ocidente.

Os povos bárbaros germânicos, ao invadirem a Europa, trouxeram consigo sua própria maneira de viver, na qual a economia tipicamente agrária era um dos traços fundamentais. Esta realidade dos povos germânicos em contato com o processo da ruralização do Império Romano, característico desde o século III, fez com que o alinhamento de forças rumo ao Feudalismo se tornasse bastante claro e sensível.

Ao invadirem o Império Romano, os povos germânicos apresentavam uma organização tribal, na qual a guerra era a atividade fundamental de todos os homens livres; as atividades produtivas da terra (agricultura e criação de animais) eram de responsabilidade das mulheres e dos escravos. Dentre as atividades agrárias, o pastoreiro era a principal e a existência de boas pastagens era condição de fixação de uma tribo em um local. Em outras palavras, os povos germânicos eram seminômades: fixavam-se em um local enquanto lá existissem boas pastagens para o seu rebanho.

Dada a condição de seminomadismo, é fácil entender que a terra era considerada como propriedade comunal. Só a partir de sua penetração no Império Romano é que começaram a surgir as primeiras formas de propriedade privada do solo; mesmo assim, esta coexistia com a propriedade comunal. O que basicamente aconteceu foi que as áreas de pastagem passaram a ser consideradas como propriedade privada, enquanto que as áreas de cultivo continuaram sendo propriedade comunitária.

Em função das constantes guerras na ação de ocupação das terras do Império Romano, verificamos a formação, nas tribos germânicas, de verdadeiras nobrezas guerreiras, às quais todos os demais elementos da tribo tendiam a se sujeitar.

A estrutura familiar dos germânicos era tipicamente patriarcal, sendo que uma tribo era um agregado de famílias. As tribos eram unidades politicamente independentes e só se uniam em função da necessidade gerada por uma guerra ou para um fim específico; logo, não existia entre eles a ideia de Estado centralizado.

As uniões temporárias entre tribos eram fundamentadas em obrigações recíprocas entre os chefes das tribos que se uniam, sendo que para uma tribo a autoridade do chefe era incontestável; logo, as obrigações por ele assumidas eram válidas para todos os membros da tribo. Essas alianças entre tribos davam origem a grupos de guerra que recebiam o nome de Comitatus.

 A Estrutura Feudal

Teremos como nosso objetivo inicial o de formular um conceito de Feudalismo. Para tanto, basta uma simples afirmação: O Feudalismo é um modo de produção.

Feita essa colocação, o nosso problema passa a ser definir Modo de Produção.

Desde já, é importante não confundir o conceito de Modo de Produção dos Bens Materiais com o de Modo de Produção. É bom lembrar que "modo de produção dos bens materiais" é uma expressão descritiva e se refere apenas à estrutura econômica da sociedade. O conceito de "modo de produção" é absolutamente teórico e abrange a totalidade social, ou seja, tanto a estrutura econômica quanto todos os outros níveis sociais, o jurídico-político e o ideológico.

No dizer de Eduardo Fiorante (in "El Concepto de Modo de Producción"):

"Um Modo de Produção é uma combinação, aparece como instâncias ou níveis, isto é, como estruturas regionais com uma autonomia e dinâmica próprias, ligadas a uma unidade dialética. Um Modo de Produção compreende três níveis ou instâncias: a econômica ou infraestrutura, a político-jurídica e a ideológica. Estas duas últimas constituem a superestrutura. Entende-se que se trata de um esquema abstrato indicativo que é constituído para efeito de análise, e que é impossível adotar outro com diferentes instâncias."

O Modo de Produção está caracterizado por um tipo de unidade que é um todo complexo dominante, onde uma das estruturas que o compõem domina as demais, exercendo uma influência, em última instância, sobre elas. Em um Modo de Produção, a estrutura dominante, em última instância, é a estrutura econômica à qual se reservará o termo de "determinante".  A isso acrescentar-se o fato de que as relações que constituem cada nível ou instância não são simples, mas estão sobre determinadas pelas relações dos outros níveis.

A determinação, em última instância, da estrutura global pelo econômico não significa que o econômico detenha sempre o papel dominante. Não devemos confundir estes dois termos (determinação em última instância e papel dominante), pois implicam concepções totalmente distintas. Se a unidade constitui a estrutura dominante, isso implica que todo Modo de Produção tenha um nível ou instância dominante, o econômico é determinante apenas à medida que atribui a esta ou àquela instância o papel dominante. Assim Marx nos indica como no Modo de Produção Feudal é a ideologia, sob sua forma religiosa, que detém o papel dominante que, por sua vez, está rigorosamente determinada pelo funcionamento da estrutura econômica própria deste Modo de Produção.

Vejamos nas palavras do próprio Marx (in "O Capital"):

"Minha opinião de que o modo de produção da vida material (o que chamamos de estrutura econômica) geralmente domina o desenvolvimento da vida social, política ou intelectual... é justa para o mundo moderno, dominado pelos interesses materiais, mas não para a Idade Média, onde reinava o catolicismo, nem para Atenas e Roma, onde dominava a política."

Cada modo de produção é específico e a determinação e sobre determinação dependem da composição de suas estruturas internas e de sua inter-relação dialética. O que distingue definitivamente um Modo de Produção de outro e o que, consequentemente, especifica um Modo de Produção é a forma dessa inter-relação ou articulação que mantém seus níveis: é o que chamamos "Matriz" de um modo de produção.

O Modo de Produção é um conceito abstrato-formal que não existe na realidade e que adotamos exclusivamente com fins operacionais para construir um modelo teórico de análise, que nos sirva de instrumento para a interpretação de uma realidade social. Já aparece aqui a necessidade de adotar um conceito diferente do de Modo de Produção, ou seja, o conceito de Formação Social.

Formação Social é um termo que designa uma sociedade historicamente determinada, um todo social em um momento de sua existência. Assim como um modo de produção por sua categoria de modelo teórico é totalmente puro, uma formação social, por sua existência real, não pode ser. Ao contrário, é uma combinação particular, específica, de vários modos de produção puros. A formação social constitui, por si mesma, uma unidade complexa, na qual domina um certo modo de produção, que determina o caráter dos outros.

De tudo o que já foi dito, podemos fazer uma afirmação fundamental: as Formações Sociais da Europa Ocidental e Central, durante a Idade Média, tiveram o Feudalismo como seu Modo de Produção Dominante.

Antes de iniciarmos o estudo do Feudalismo propriamente dito, vamos especificar alguns outros conceitos que nos ajudarão a compreender os Modos de Produção e de Formação Social.

Chamaremos de Produção ou Processo de Produção, ou ainda, Prática Econômica, a todo processo de transformação de um elemento determinado, natural ou já trabalhado previamente, em um produto específico. Essa transformação se efetua através de uma atividade humana própria, mediante a utilização de instrumentos específicos ou ferramentas de trabalho.

Os elementos, cuja combinação determina o processo de produção, são os seguintes:

  • O objeto a ser transformado pode ser: a "matéria bruta" que provém da natureza, ou a "matéria-prima" que já sofreu alguma transformação através de um processo de trabalho.
  • Os instrumentos utilizados na transformação de objeto que Marx chamou de Meios de Trabalho, distinguindo entre eles: os "meios de trabalho em sentido restrito",  que são as coisas ou conjunto de coisas que o trabalhador interpõe entre ele e o objeto sobre o qual trabalha (por exemplo, a plaina do carpinteiro para polir a madeira, a pá para cavar a terra etc.); os meios de trabalho em sentido amplo, que compreendem todas as condições materiais, que sem intervir diretamente no processo de transformação, são indispensáveis para sua realização (por exemplo, a terra, a fábrica, as estradas, etc.).
  • O objeto mais os meios de trabalho constituem o que chamaremos de Meios de Produção. A atividade humana desenvolvida no processo de produção, que Marx chamou de Força de Trabalho.
  • O Produto, que é resultado final do processo de produção.
  • O produto é um "valor de uso", pois responde às necessidades humanas determinadas; é preciso ficar claro que, embora todo produto seja um valor de uso, nem todo uso é um produto, pois há elementos que respondem à necessidade humana sem haver sofrido previamente um processo de transformação (é o caso do ar e da água).

Resumindo, podemos dizer que em todo processo de produção intervêm três elementos fundamentais: a força de trabalho, matéria-prima ou bruta e os meios de trabalho, sendo que esses dois últimos elementos constituem Meios de Produção.

Todo processo de produção implica uma produção social, pois todo produto obtido tem um fim social determinado: é um valor de uso, quando é produzido simplesmente para o consumo imediato do produtor e de sua família; ou é um valor de troca, uma mercadoria feita para ser trocada por mercadoria ou por dinheiro. Em ambos os casos, trata-se de uma produção social, pois todo processo de produção se realiza em uma sociedade historicamente determinada. É uma produção realizada pelos indivíduos que vivem em sociedade.

Esta produção social está baseada em uma divisão de tarefas, ou seja, em uma Divisão do Trabalho, pois à medida que aumenta a complexidade da sociedade e seu nível de desenvolvimento, maior é a diferenciação de tarefas. A divisão do trabalho é cada vez mais social e complexa, já que no desenvolvimento da sociedade passamos da divisão familiar do trabalho nas comunidades primitivas baseadas em diferenciações de idade e sexo, à divisão social mais complexa na atual sociedade, passando por toda uma série de escalões intermediários.

Podemos distinguir na produção da sociedade dois tipos fundamentais de divisão de trabalho:

  • Divisão do Trabalho Social (também chamada de Divisão Social do Trabalho);
  • É a divisão da produção social em diversos ramos, esferas ou setores de produção, por exemplo, a divisão entre trabalho agrícola e trabalho industrial, que implica a separação entre o campo e a cidade, ou a divisão entre a indústria de meios de produção e a indústria de bens de consumo; e
  • Divisão Técnica do Trabalho.

É a divisão do trabalho que se opera no interior de um processo de produção, por exemplo, numa fábrica a divisão entre um torneiro e um montador.          

Antes viu-se como a "matriz" de um modo de produção (articulação das estruturas regionais que o especificam) está determinada, em última instância, pelo nível econômico. Cabe agora perguntar: como funciona essa determinação?

Segundo Marx, (in "O Capital"):

"Quaisquer que sejam as formas sociais de produção, seus fatores são sempre dois: os meios de produção e os trabalhadores. Mas tanto uns como outros serão somente, enquanto estiverem separados, fatores potenciais da produção. Para poder produzir na realidade, têm que se combinar. Suas diferentes combinações distinguem as diversas épocas econômicas da estrutura social. No caso do modo de produção capitalista, a separação entre trabalhador livre e seus meios de produção constitui o ponto de partida dado, e já vimos como e sob que condições se combinam ambos os fatores em mãos do capitalista: como modalidades produtivas de seu capital."

No texto supramencionado, aparecem os três elementos que procuramos, os dois primeiros como fatores de produção e o terceiro em cujas mãos os dois primeiros se combinam. Chamaremos os três elementos de Fatores da base econômica do modo de produção:

  • o trabalhador, que é o produtor direto ou força de trabalho.
  • os meios de produção, que são o objeto e os meios de trabalho.
  • o não trabalhador que não intervém na produção direta e que se apropriar do produto, isto é, do sobretrabalho.

A combinação destes três elementos caracteriza a base econômica de um modo de produção e como este está determinado, em última instância, por aquela, e segundo a forma como se articulam, aparecerá um outro modo de produção.

No caso específico do Feudalismo, o trabalhador é o proprietário dos meios de produção menos da terra, que pertence ao não trabalhador, que por sua vez, cede ao trabalhador a posse da terra em troca de um pagamento, geralmente em espécie, ou seja, consubstanciado em uma parcela do produto realizado em um tempo determinado de trabalho do trabalhador em terras, cuja posse é também detida pelo não trabalhador.

 Origens do Feudalismo

O Feudalismo, como qualquer modo de produção, não surgiu de forma abrupta. Ele é o resultado de um longo processo de formação, que se estende do século IV ao século IX, e só a partir de então e até o século XII ele passou a ser o modo de produção dominante nas formações sociais europeias. A partir do século XII e até o século XVIII, o modo de produção feudal conheceu profundas transformações que foram fazendo com que ele se desintegrasse e desse lugar, naquelas formações sociais, a um outro modo de produção dominante, que, no caso, foi o Capitalismo.

Podemos afirmar que o Feudalismo surgiu através de um processo de integração de uma série de instituições romanas com uma série de instituições bárbaras germânicas, sendo que esse processo estrutural foi catalisado pela ação conjuntural de diversos fatores, tais como o expansionismo muçulmano pelo Mediterrâneo e as invasões dos normandos, húngaros e eslavos.

Dentre as instituições romanas que contribuíram para a formação do modo de produção feudal, merecem destaque:

  • a "villa",  unidade de produção tipicamente rural que dirigia sua produção para obtenção de sua autossuficiência.
  • a crise do Escravismo, que deu origem ao Colonato, relação de produção na qual o trabalhador (o colono) trabalhava, com seus  próprios meios de produção, as terras do não trabalhador (o senhor) e retribuía esse direito de meeiros com serviços que prestavam ao não trabalhador.
  • a crise do poder político que descentralizou a administração através da transferência de poderes para os proprietários de terra.
  • Outros elementos importantes para a formação do Feudalismo vieram das instituições germânicas, dentre as quais merecem destaque:
  • a economia natural, ou seja, a produção destinada ao consumo imediato e, quando havia trocas, elas eram realizadas em espécie.
  • a sociedade dividia-se em guerreiros, homens livres inferiores e escravos, sendo que a mobilidade social era praticamente inexistente.
  • o sistema político baseava-se na individualidade das tribos, daí a inexistência do Estado.
  • o Comitatus, bando armado para o tempo de guerra, no qual o chefe e os comandados  mantinham relações de fidelidade que eram recíprocas, temporárias e contratuais.

A partir desses elementos estruturais, tivemos as bases fundamentais que deram origem ao Feudalismo. Entretanto, para que ele se configurasse plenamente, foi necessária a ação de diversos fatores conjunturais que passaremos a destacar.

Como já sabemos, as invasões bárbaras germânicas do século V, no Império Romano do Ocidente, aceleraram o processo de ruralização econômica que já se fazia sentir na Europa Ocidental e Central desde o século III.

Cada vez mais as "villas" passaram a ser os núcleos vitais da sociedade europeia. Os próprios povos germânicos tenderam a se integrar nelas, quer como trabalhadores da terra, quer como braços armados e mesmo, muitas vezes, como senhores e proprietários de unidade produtora.

Um aspecto a ser destacado é o de que os povos germânicos não chegaram à Europa Ocidental e Central de uma só vez. Dessa forma, quando alguns povos germânicos já estavam integrados na vida das "villas", outros chegaram em pé de guerra.

Essa realidade fez com que as vias de comunicação terrestre se tornassem inseguras e com isso os próprios níveis de comunicação tenderam a diminuir, provocando um verdadeiro isolamento das "villas" entre si.

Contudo, a violência e o impacto das invasões germânicas foram, aos poucos, decrescendo e os bárbaros passaram a se integrar no mundo romano, assimilando sua cultura e sua religião. Na mesma época em que se dava essa integração, uma nova onda de invasões atingiu o sul da Europa.

Desta feita, foram as invasões decorrentes do expansionismo muçulmano que, como já salientamos em outra parte, implicaram o fechamento do Mediterrâneo para o comércio europeu, provocando, desta forma, um verdadeiro isolamento da Europa em relação à Ásia e à África. Eram raros os que se aventuravam a comercializar através das águas que eram dominadas pelos sarracenos.

O comércio extraeuropeu passou praticamente a inexistir, ficou restrito a alguns poucos mercadores judeus, sírios e frisões que traziam à Europa Ocidental e Central algumas quantidades de especiarias e de outros produtos orientais.

Além da interdição do Mediterrâneo, os muçulmanos, através de suas razzias, provocaram um clima de forte insegurança no sul da Europa, especialmente nas terras litorâneas do Mediterrâneo.

O mesmo clima de insegurança, criado no sul da Europa pela presença dos muçulmanos, foi estabelecido no norte da Europa, a partir do século IX, em decorrência das invasões dos normandos.

Os normandos (que também podem ser chamados de "vikings" como ficaram conhecidos no Ocidente ou de "varegues" como foram conhecidos na Rússia) viviam na Dinamarca, na Noruega e na Suécia. Sua expansão é justificável em função de um complexo de fatores, dentre os quais destacaremos: os problemas demográficos (intenso crescimento populacional que tinha como contrapartida a exiguidade das terras aráveis); as constantes rivalidades entre os reis e os senhores locais, fato que estimulava os guerreiros à emigração em busca de novas terras; o amor à guerra e a busca de prestígio militar que valorizava o indivíduo no contexto social; o conhecimento de técnicas de construção naval que possibilitava a construção  de barcos, com quilha e velame, capazes de percorrer longas distâncias.

Os ataques dos vikings eram realizados por mar ou através dos grandes rios e tiveram início no final do século VIII, quando realizaram as primeiras incursões saqueadoras no litoral da Grã-Bretanha e nas costas do norte da Europa.

O caráter eminentemente naval dos ataques normandos criava dificuldades para os povos europeus, uma vez que nenhum Estado possuía uma força naval organizada.

Durante o século IX, os vikings dinamarqueses (também conhecidos pelo nome de "danos") saquearam as Astúrias, Portugal, as Ilhas Baleares, a Provença e a Toscana. No caminho de volta, atacaram e conquistaram a Inglaterra, com exceção do Reino de Wesses, onde o rei Alfredo havia organizado uma frota naval e conseguiu resistir.

Os vikings noruegueses assaltaram a Irlanda e várias ilhas próximas da Grã-Bretanha. A partir de 874, alguns contingentes desse povo ocuparam a Islândia e, em 982, descobriram a Groelândia e Vinlândia (a América) por volta do ano 1.000.

Os vikings suecos tomaram a direção da Rússia, onde entraram em contato com os povos eslavos e ocuparam a região de Novgorod. Por volta do ano 1.000, os varegues foram cristianizados e sedentarizaram-se.

Além de conquistarem a Inglaterra e se fixarem na Rússia, os normandos também se estabeleceram na França e na Itália. Na França, ocuparam a região da desembocadura do rio Sena que, em 911, foi cedida a eles pelo rei franco, Carlos, o Simples, com o nome de Ducado da Normândia. O chefe normando, Rollon, ao receber esse ducado, comprometeu-se a defendê-lo.

No sul da Itália, em 1059, o chefe normando, Robert Guiscard, aceitou a suserania do Papa, tornando-se Duque da Apúlia e da Calábria. Em função dessa ocorrência, teve fim a dominação bizantina no sul da Itália e a muçulmana na Sicília.

No mesmo século IX, outros povos também atacaram a Europa: os húngaros (também chamados de magiares) e os eslavos. Esses povos atacaram a Europa a partir do Oriente, mas seus ataques objetivavam exclusivamente o saque. Nem os húngaros nem os eslavos chegaram a se estabelecer com caráter de permanência na Europa Ocidental ou Central. Suas incursões serviram apenas para criar, do lado Oriental, o mesmo clima de insegurança que fora criado no Sul pelos muçulmanos e no norte pelos normandos.

A partir de todas as colocações que já foram feitas, podemos tirar uma conclusão importante: além do processo de ruralização que a Europa conheceu a partir do século III e que foi acentuado pelas invasões bárbaras germânicas, a Europa, a partir do século VIII, tendeu a se isolar do resto do mundo e, mais do que isso, tendeu a atrofiar os seus contatos internos inter-regionais. É a partir desse contexto que verificamos o surgimento do feudalismo.

  • Aulas relacionadas

Sumário

- A Estrutura Feudal
- Origens do Feudalismo
- Modo de Produção
- Sociedade Feudal
Assine login Questões a responder image Questões dissertativas image