Revolução Americana

A Revolução Americana, também conhecida como a Independência dos Estados Unidos, foi declarada pelos colonos americanos em 4 de julho de 1776 e marcou o fim da colonização inglesa sobre as 13 colônias americanas. A Revolução Americana ocorreu graças à insatisfação dos colonos com a política exploratória imposta pela Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII. A Revolução Americana foi influenciada pelas ideias iluministas. Ao mesmo tempo, inspirou outros movimentos de emancipação que ocorreram nas Américas durante os séculos XVIII e XIX.

A história dos Estados Unidos da América

É com a expansão territorial inglesa que tem início a história dos Estados Unidos da América do Norte. Cronologicamente, ela ocorreu como será exposto a seguir.

Em 1607, é fundada Jamestown, na região de Virgínia, local atingido por Sir Walter Raleigh. Em 1620, chegam à América os puritanos do Mayflower, que são considerados os verdadeiros pioneiros da colonização. Radicam-se na região de Nova Inglaterra, fundando a cidade de Plymouth. Outra leva de puritanos, em 1628, chega em Massachussets. Dois anos depois fundam a cidade de Boston, que passará a exercer o papel de centro principal das jovens colônias. Em 1643, um católico, Lord Baltimore, funda Maryland. Finalmente, em 1681, quando Nova York e Nova Jersey já existiam, William Penn funda a colônia da Pensilvânia.

Logo já se pode notar a existência de três grupos distintos de colônias, fato de primordial importância no desenvolvimento norte-americano: o do "norte" (Massachussets, New Hampshire, Connecticut e Rhode Island), o do "centro" (Pensilvânia, New York, Delaware e New Jersey), e o grupo de "sul" (integrado por Maryland, Geórgia, Virgínia, Carolina do Norte e Carolina do Sul).

As colônias do Norte (Nova Inglaterra) e do centro agrupam, aproximadamente, um milhão de habitantes que vivem de uma agricultura de tipo europeu (intensiva, praticada em pequenas propriedades, com mão de obra livre). Desenvolve-se aí a indústria artesanal e o comércio marítimo. Os grandes portos, como Boston, vão burlar o "pacto colonial" espanhol e fazer comércio com as Antilhas. Uma burguesia mercantil dominava a vida política e intelectual.

Já as colônias do Sul dedicavam-se a uma agricultura de tipo extensivo, como na América Espanhola, produzindo gêneros tropicais de exportação (principalmente algodão e tabaco). Os grandes latifúndios pertenciam a uma aristocracia de ricos plantadores, que detinham o poder político e empregavam uma grande massa de escravos.

As 13 colônias na época da independência

Cada uma das treze colônias gozava de ampla autonomia política entre si e em relação à própria Metrópole e eram governadas por um governador nomeado pelo rei e por uma assembleia eleita por sufrágio censitário, que se limitava a votar o orçamento local. No plano econômico, os colonos não possuíam o direito de comerciar com outro país se não a Inglaterra, mas esta não se opunha ao tráfico de contrabando, que era praticado intensamente em toda a costa americana.

A oposição à política mercantilista da Metrópole foi uma das causas da Guerra de Independência. Como já foi ressaltado, as várias leis promulgadas pelo Parlamento britânico, com o fim de regular o comércio e arrecadar rendas, foram severamente combatidas pelos americanos. As mais antigas eram as Leis de Comércio e Navegação (1660/1672), que interditavam o comércio da Inglaterra com as colônias em navios que não fossem de propriedade ou de construção inglesa e proibiam a exportação de certos artigos, tais como o tabaco, o açúcar e o algodão.

A Lei do Selo, outra causa da Guerra. Estando o tesouro britânico extremamente comprometido devido à Guerra dos Sete Anos, muitos estadistas ingleses defendiam a opinião de que as colônias deviam arcar com uma parte da dívida, pois a Guerra as havia beneficiado. Decretada em 1765, a Lei do Selo estabelecia um imposto sobre documentos jurídicos, livros e jornais, que deveriam ser selados. O imposto não seria muito oneroso, se bem que os comerciantes receassem um forte escoamento da moeda, pois todos os conhecimentos de embarque incidiriam na taxa e as estampilhas só poderiam ser compradas com dinheiro sonante. Não obstante, a lei suscitou uma oposição tempestuosa e violenta por parte de todas as classes.

O rei Jorge III (1760/1820) e aqueles que defendia no Parlamento promoveram uma série de outras medidas humilhantes de restrição aos colonos americanos: proibiram a colonização de terras a oeste dos montes Apalaches e limitaram o comércio interior, proibiram também a abertura de novas fábricas, o que iria, fatalmente, acabar com a independência econômica, principalmente das colônias do Norte.

Rei George III

O movimento de independência se inicia; os radicais Thomas Jefferson, Samuel Adams e Richard Lee fundam em Massachussets comitês de correspondência, embrião de um movimento separatista que alcançará grande difusão alguns anos mais tarde, com o panfleto "Common Sense" de Thomas Paine. A agitação aumenta e se faz sentir em Londres, onde o Parlamento se decide pela abolição das taxas aduaneiras que gravaram mercadorias importadas. Mas não abole a taxa sobre o chá. Em 1773, os ingleses tentam garantir o monopólio da venda deste produto à Companhia das Índias Orientais. Em dezembro de mesmo ano, dá-se um motim conhecido como Boston Tea Party. Durante a festa do chá em Boston, alguns colonos fantasiados de índios invadem três navios da Companhia das Índias Orientais e lançam ao mar uma partida de chá. Era o início da ruptura.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

Como punição ao motim ("Boston Tea Party"), o governo britânico interditou o porto de Boston, decretando o estado de exceção (até que o chá fosse pago) e colocando tropas de prontidão. O general Gage, comandante da guarnição britânica do Boston, foi encarregado de executar esses "decretos intoleráveis", como os chamavam os colonos. Contudo, a repressão serviu apenas para aumentar a solidariedade continental: Virgínia une-se a Boston e ambas apelam para outras colônias.

Em 1774, reuniu-se o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde se resolveu interromper todo o comércio com a Inglaterra, enquanto não se restabelecessem os direitos anteriores a 1763. Esse Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração de Direitos. No entanto, a maioria ainda era favorável a um acordo pacífico com Londres, mas a intransigência do governo britânico provocou sua ligação às posições separatistas da minoria radical.

Um segundo congresso, então, reuniu-se em Filadélfia. Nesse, decidiu-se pela criação de um exército cujo comando caberia a George Washington, rico fazendeiro e chefe da milícia de Virgínia. A primeira batalha ordenada travou-se em Bunker Hill: a infantaria inglesa, ao subir para assaltar uma colina onde estavam entrincheirados os americanos, perdeu cerca de mil homens. Algum tempo depois, a Virgínia proclamou-se uma república independente, sendo imediatamente seguida pelo conjunto do congresso.

George Washington

A 04 de julho de 1776 foi assinada uma declaração proclamando que "estas Colônias Unidas são, e devem ser de direito, Estados livres e independentes". A Declaração, redigida basicamente por Thomas Jefferson, contém a primeira formulação dos direitos humanos (todos os homens nascem livres e iguais e possuem certos direitos inalienáveis, entre eles: o direito à vida, à liberdade e à busca de felicidade).

Sobre a Declaração, R. Remond escreveu, em História dos Estados Unidos:

"Este texto, justamente famoso, do qual a república americana comemora religiosamente cada ano o aniversário, erige em direito a insurreição e enuncia um sistema de valores aos quais se reportarão todas as gerações de homens de Estado. Forma, ainda nos nossos dias, o fundamento da filosofia política do povo americano. Compõe-se principalmente de uma evocação das queixas das colônias contra a Inglaterra, mas marca também uma data na História Universal. Antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa), e pela primeira vez no mundo, uma nação proclama solenemente um certo número de princípios fundamentais, sobre os quais deve basear-se a existência das sociedades políticas. Esta declaração está nas origens de dois movimentos históricos. É, de um lado, a primeira vez que colônias se emancipam; a revolução americana enuncia assim, com antecedência, todos os movimentos de independência colonial. Deixa no âmago da mentalidade americana o reflexo anticolonialista. Os Estados Unidos não devem sua existência por recusar depender de uma Metrópole? De outro lado, é a origem da onda revolucionária que, retomada e amplificada pela Revolução Francesa, vai através dos tempos abalar os regimentos estabelecidos até a Revolução de 1917. A revolução americana é, ao mesmo tempo, a precursora das revoluções dos movimentos de independência."

Contudo, após a Declaração, a Guerra de Independência ainda continuou. Os insurretos, logo de início, conheceram inúmeras dificuldades, devido à falta de experiência, de armas e de dinheiro. Assim sofreram vários reveses. Entretanto, o entusiasmo das tropas e um melhor conhecimento do terreno permitiram a obtenção de importantes vitórias como Trenton e Princeton. Em 1777, dá-se a batalha de Saratoga, da qual os americanos saem vitoriosos.

Enquanto isso, Benjamin Franklin negocia na Europa a adesão da França e da Espanha, cujos interesses coloniais se chocam com a expansão inglesa. Essa aliança será de grande importância para os americanos, cuja vitória definitiva será conseguida em 1781, na batalha de Yorktown.

Em 1783, foi assinada a "Paz de Versalhes", pela qual a Grã-Bretanha reconhecia oficialmente a independência das treze colônias, agora 13 Estados, e lhes cedia os territórios do Oeste até o rio Mississipi. A Espanha e a França recebiam de volta alguns territórios coloniais, sendo que para essa última as dívidas contraídas com a guerra debilitaram ainda mais as finanças, o que, somado à recepção dos voluntários franceses como heróis da liberdade, faz aumentar as críticas ao "Antigo Regime".

A Espanha conheceu uma reabilitação militar e econômica, mas seu engajamento favoreceu a propagação das ideias separatistas nos seus domínios ultramarinos.

Na nação recém-libertada, principia um conflito que agitará o próximo século: trata-se da disputa entre dois rivais, os federalistas, que pretendiam formar uma República Federativa (união e centralização dos Estados), e os republicanos (futuro partido democrata), partidários da autonomia dos Estados frente ao poder central.

Os Estados iniciaram as suas reformas de maneira heterogênea. O Governo Central não podia, de acordo com o critério dos "Artigos da Confederação", agir contra os indivíduos. Sua ação limitava-se aos governos, daí a inexistência de exércitos e impostos federais. Existia um radicalismo econômico, ao lado da fraqueza desses governos. Em 1786, em Anápolis, Madison e Hamilton, presentes à convenção que lá se realizava, convencem os outros delegados a convocar uma nova convenção no ano seguinte, a fim de "rever os artigos da Confederação".

Na cidade de Filadélfia, em 1787, tem lugar o esperado encontro dos delegados dos Estados. Logo de início, é aceita a teoria de Madison, que era a de abolir os "artigos" e criar uma Constituição. A grande característica dos congressistas era a sua pouca idade (40 anos em média) e a experiência e capacidade que já possuíam para eventos de tal envergadura. O notável Thomas Jefferson não participou desta reunião, por ser na época o embaixador norte-americano na França.

Graças a Benjamim Franklin, resolveu-se também o problema de representação dos Estados Unidos. O Congresso seria composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. Cada Estado teria dois senadores; contudo, o número de deputados na Câmara de Representantes seria proporcional à População do Estado. Era a primeira vez que, efetivamente, o mundo tomava conhecimento de um regime federalista. É certo, entretanto, que as ideias dos delegados sobre a democracia eram um tanto conservadoras; eles confundiam democracia com populacho e, para muitos, "o Estado tem por finalidade proteger os proprietários contra as tentativas niveladoras".

Quanto ao relacionamento do Estado Federal com os Estados o primeiro regeria os problemas externos e regulamentaria as transações com estes. Todavia, o conflito entre os Estados e a União seria, doravante, uma constante no cenário político do país.

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