Renascimento comercial e urbano

O renascimento comercial e urbano ocorreu graças a mudanças significativas que ocorreram na Europa durante a Baixa Idade Média. O renascimento comercial e urbano se deve a avanços que permitiram maior produção agrícola, a ampliação da circulação de mercadorias e a retomada da utilização da moeda.

Como já vimos, a partir do século XI verificamos a ocorrência, na Europa, de dois fenômenos bastante característicos: uma crescente marginalização social de elementos do estamento senhorial e do estamento servil e o ressurgimento de condições favoráveis ao desenvolvimento do comércio.

Já pudemos relatar que os excedentes de mão de obra militar, egressos do estamento senhorial, destinaram-se, fundamentalmente, à realização das Cruzadas e, secundariamente, ao banditismo e outras atividades marginais. No que diz respeito aos excedentes do estamento servil, verificamos que, além do banditismo e da mendicância, eles tenderam a se envolver em práticas comerciais, já que as condições eram favoráveis para tanto, desde que possuíssem alguma condição para iniciar a prática do novo negócio.

É fácil entender que o Renascimento do Comércio propiciou, simultaneamente, um Renascimento Urbano, que por sua feita estimulou ainda mais o desenvolvimento do comércio.

Inicialmente, começamos a verificar a proliferação dos comerciantes itinerantes que aos poucos foram se fixando ao redor de um castelo (burgo) ou palácio episcopal, ou ainda no cruzamento das estradas e dos rios, dando desta forma origem a núcleos comerciais que evoluiriam para a condição de cidades. Além dessas novas cidades, verificamos que as existentes desde os tempos do Império Romano voltaram a ser reativadas, tornando a possuir vida própria. Vale a pena destacar também que algumas cidades, principalmente na Itália, nunca, durante toda a Alta Idade Média, deixaram de ter uma vida mercantil mais ou menos próspera.

No século XIV, as maiores cidades do Ocidente eram Paris, Milão, Veneza, Florença e Nápoles, cada uma com uma população em torno de cem mil habitantes; em seguida tínhamos Londres, Gand, Bruges, Ypres, Lübeck, Colônia, Praga, Ruão, Toulouse, Barcelona, Gênova, Bolonha, Roma e Palermo, que contavam com populações oscilando entre trinta e cinquenta mil habitantes. Na Espanha muçulmana, havia a cidade de Córdoba que, já no século XI, possuía uma população de novecentos mil habitantes.

As cidades medievais tiveram um crescimento bastante desordenado e sem nenhuma infraestrutura. As ruas eram estreitas e sinuosas, não havia sistema de esgoto, as edificações eram quase todas de madeira. Em face a essas condições, as epidemias e os incêndios eram frequentes e chegavam a devastar cidades inteiras.

Em termos populacionais, as cidades eram constituídas, fundamentalmente, por elementos dedicados ao comércio e ao artesanato, sendo que, via de regra, eles se diferenciavam em dois grupos: o dos comerciantes e artesãos que se dedicavam à produção para o mercado externo e o dos que se dedicavam à produção para o consumo local. O primeiro desses grupos tendia a ser mais forte e rico, embora menos numeroso; tendia, também, a controlar política e administrativamente a cidade. De um modo geral, eles eram chamados de Burgueses, sendo que os primeiros deram origem à "grande burguesia" e os demais, à "pequena burguesia". Eram frequentes os choques entre os dois grupos acerca do controle da cidade.

Secundariamente, viviam nas cidades elementos do clero e da nobreza, especialmente da pequena nobreza. Só em algumas regiões da Itália, da França meridional e da Espanha era comum os membros da alta nobreza viverem no perímetro urbano.

Praticamente todas as cidades medievais, em suas origens, estavam agregadas a algum feudo e, portanto, na dependência de um Senhor Feudal que exercia sobre ela o mesmo tipo de dominação feudal que realizava na zona rural. O fato de terem de pagar tributos aos Senhores Feudais constituía-se em elemento nocivo ao desenvolvimento das cidades; por isso, os seus habitantes tenderam a se organizar com vistas à emancipação da cidade.

As organizações de artesãos recebiam o nome de Corporações de Ofício e as de comerciantes eram chamadas de Guildas. Essas organizações muitas vezes negociavam com os Senhores Feudais a emancipação das cidades e mediante os mais diversos tipos de acordos obtinham as chamadas Cartas de Franquia, pelas quais as cidades deixavam de estar sujeitas à autoridade feudal. Outras vezes, só através de verdadeiras guerras é que as cidades conseguiam sua emancipação. Quando a emancipação era obtida através da primeira forma, as cidades eram chamadas de Cidades Francas e quando a emancipação vinha por caminhos bélicos, elas ficavam conhecidas como Comunas ou Municipalidades. Normalmente, o supremo órgão do governo de uma cidade emancipada era a Assembleia dos seus cidadãos (ou de representantes dos cidadãos), que elegia os Magistrados que se incumbiam das funções executivas de governo. Uma vez emancipada, a cidade passava a ter condições de prover suas necessidades básicas como a urbanização, a construção de muros, a defesa militar, a edificação de prédios públicos. Para tanto, começaram a surgir os tribunos municipais, cujos fundos eram revertidos para a constituição de um Tesouro Municipal. Os primeiros tributos foram sobre a propriedade e depois começaram a aparecer as taxas sobre a circulação de mercadorias e sobre as Corporações de Ofício.

Com o crescimento das cidades, cresceu também o seu próprio mercado consumidor. Com isso, surgiram condições efetivas para o desenvolvimento da produção artesanal, cujos produtos eram destinados ao abastecimento dos habitantes da própria cidade e da população da zona rural circunvizinha.

A produção artesanal foi organizada em torno das Corporações de Ofício ou Grêmios que, além de terem funções assistenciais em relação aos seus membros, cuidavam da política econômica da atividade que lhe dizia respeito.

Uma Corporação de Ofício agregava todos os profissionais de uma mesma atividade em uma cidade e a ela competia realizar uma rígida intervenção na produção através da fixação das quantidades a serem produzidas (procurar evitar a superprodução ou a subprodução), fazer o controle da qualidade da produção, os preços e a remuneração das pessoas envolvidas no processo produtivo.

A unidade de produção típica do artesanato urbano era a Oficina. Seu proprietário o Mestre, era também o dono da matéria-prima e das ferramentas, ou seja, era dono dos meios de produção além de trabalhar. O Mestre ficava com o resultado da produção e com os seus lucros.

Para auxiliar o Mestre, havia os Oficiais ou Companheiros, geralmente filhos ou parentes próximos, que recebiam um salário pelo seu trabalho. Os oficiais poderiam chegar a ser Mestres desde que houvesse uma expansão do mercado, exigindo maior produção, e a Corporação de Ofício permitisse a instalação de uma nova oficina. Antes de chegar a Oficial, o indivíduo passava, desde a infância, um período na condição de Aprendiz, quando ficava diretamente subordinado ao Mestre, de quem recebia o aprendizado da profissão e noções gerais de educação, bem como as condições mínimas para que pudesse viver.

Esse sistema de produção artesanal, nas oficinas, adequava-se às necessidades de consumo local. Com o desenvolvimento do comércio à longa distância, apareceram novas relações de trabalho. Os artesãos passaram a depender de um comerciante que fornecia a eles as matérias-primas, pagava-lhes remuneração e ficava com o produto acabado. Os artesãos que passaram a produzir nesses termos eram chamados de Jornaleiros (trabalhavam por jornadas). O comerciante que intervinha na produção dessa maneira era chamado de Comerciante Manufatureiro.

O comércio a longa distância encontrava nos entraves feudais um sério problema para o seu desenvolvimento. Em função do particularismo político característico do Feudalismo, eram inumeráveis os pedágios existentes em meio às vias de comunicação terrestre e fluvial. O pagamento desses muitos pedágios onerava o preço das mercadorias e trazia consigo duas implicações básicas: uma redução no número de pessoas que podiam adquirir as mercadorias e uma restrição na margem de lucros dos comerciantes. Outra dificuldade era o péssimo estado das estradas, o que explica a preferência pela navegação fluvial que, por sua feita, também tinha os seus problemas: a precariedade dos portos, a inexistência de guindastes e outros instrumentos.

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