O mundo colonial

O SIGNIFICADO BÁSICO DO SISTEMA COLONIAL MODERNO

Numa primeira abordagem, o sistema colonial moderno foi o principal fator do processo de superação das barreiras que se antepuseram, no final da Idade Média, ao desenvolvimento da economia de mercado e ao fortalecimento da burguesia.

Com efeito, a mera enumeração das funções reservadas às colônias pelos teóricos do Mercantilismo já nos permite entrever o papel por ela desempenhado na ruptura dos acanhados limites em que se movera, até então, a economia mercantil.

Até a mais superficial observação dos objetivos propostos às colônias indica que elas deveriam estimular o crescimento global da economia europeia, apresentando-se como retaguardas econômicas de suas respectivas metrópoles. Realmente, garantindo a autossuficiência do Estado colonizador, as zonas coloniais aceleraram a acumulação de capital por parte das burguesias nacionais do Velho Continente. Temos, assim, o significado básico do sistema colonial mercantilista: constituir-se em elemento essencial à formação do capitalismo moderno.

A instalação do sistema colonial da Época Moderna, que deu início à organização da vida econômica e social do Brasil, conheceu duas fases claramente distintas. Num primeiro momento, ainda no século XV, a expansão ultramarina europeia perseguiu objetivos limitados e restritos: a abertura de mercados para o capitalismo mercantil e a descoberta de fontes de matérias-primas para alimentar as atividades produtivas do Velho Mundo. Com esse intuito, os navegadores portugueses estabeleceram feitorias comerciais no litoral africano e no subcontinente indiano. Desde logo, nesses entrepostos passaram a ser realizadas proveitosas trocas entre mercadores e povos nativos. Nessa fase inicial, o capitalismo comercial, responsável pela aventura marítima, não se interessou pela produção dos gêneros por ele adquiridos. Em resumo, a atividade econômica europeia, levada a efeito nas feitorias africanas e asiáticas, limitou-se à mera circulação de mercadorias. Também em terras americanas, descobertas no curso das Grandes Navegações, o caráter basicamente mercantil desse empreendimento se fez notar. De fato, pouco depois, ávidos comerciantes encetariam, com os aborígenes da região, um lucrativo escambo (troca direta) de produtos naturais.

Pouco a pouco, entretanto, a desenfreada competição internacional pela conquista de territórios ultramarinos provocaria inúmeros conflitos em torno da partilha do mundo colonial. Dessa forma, as potências mercantis europeias até então pouco interessadas nas terras descobertas, viram-se diante de uma imposição: garantir a posse delas. A solução encontrada pelo capital comercial europeu foi o povoamento e a valorização econômica das novas terras, ou seja, a colonização. Assim, os Estados Nacionais, com a finalidade de tornar rentáveis os seus domínios, foram obrigados a implantar sistemas produtores nas zonas coloniais. Essa transição - da simples comercialização para a produção de mercadorias em regiões periféricas  - inauguraria o segundo momento da expansão europeia. Podemos perceber, então, que o esforço colonizatório dos tempos modernos se apresentou, em primeiro lugar, como um desdobramento da expansão marítima que assinalara os instantes finais da Idade Média. Na verdade, dava-se um grande salto: o capital comercial, ultrapassando o âmbito da circulação de mercadorias, promovia, agora, a intervenção direta do empresariado europeu na órbita da produção.

Apesar de transcender à dimensão de simples exploração marítimo-comercial, a ação colonizadora não perdeu o caráter de empreendimento mercantil. Pelo contrário, esse traço marcaria profundamente a organização econômica implantada nas zonas coloniais. Efetivamente, foi a inexistência de bens comerciáveis em muitas das áreas descobertas que levou o mercantilismo a montar uma estrutura para a produção de gêneros destinados aos mercados europeus. Atuando nesse sentido, o movimento colonizador buscou ajustar os territórios periféricos às necessidades de crescimento nas economias metropolitanas.  "A colonização moderna, portanto, como indicou Caio Prado Jr., tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia europeia - eis, no fundo, o sentido da colonização"(Fernando Novais).

A COLONIZAÇÃO E O ESTADO MODERNO

O papel histórico do sistema colonial mercantilista somente pode ser entendido no quadro das vinculações existentes entre os processos paralelos da expansão mercantil e da formação do Estado Moderno. Como já afirmamos anteriormente, a empresa ultramarina, em virtude de inúmeras dificuldades técnicas e econômicas, exigiu uma grande quantidade de recursos. Sabemos, também, que as formas de organização empresarial vigentes no final da Idade Média, em função do seu estágio embrionário, revelaram-se incapazes de proporcionar os meios necessários a tão vasto empreendimento. Por essa razão, o Estado centralizado - podendo mobilizar recursos em escala nacional - tornou-se o pré-requisito indispensável à empresa marítima. Uma vez implantados os mecanismos de funcionamento do sistema colonial, a exploração mercantil ultramarina acelerou o desenvolvimento econômico das metrópoles e fortaleceu o Estado colonizador com a criação de novas fontes de tributação. Dessa maneira, a expansão marítimo-comercial, impondo a centralização do poder político para tornar-se realizável, tornou-se um instrumento essencial de poder do Estado Nacional.

Podemos fixar, agora, os dois aspectos fundamentais do antigo sistema colonial da era mercantilista. Em primeiro lugar, graças ao seu caráter de empreendimento comercial ele, contribuiu para acelerar a acumulação de capital pela burguesia europeia. Em seguida, transformou-se no fator primordial do poderio do Estado Absolutista.

Sumário

- O Significado Básico do Sistema Colonial Moderno
- A Colonização e o Estado Moderno
- O "Exclusivo Metropolitano" e o Sistema Colonial
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