O absolutismo francês

O absolutismo francês vigorou na França entre os séculos XVI e XVIII – período conhecimento como o Antigo Regime. O ápice do absolutismo francês ocorreu durante o reinado de Luís XIV, o “Rei Sol”, que personificou as características do Absolutismo – modelo de governo onde o poder do rei era absoluto, não sendo regulado de nenhuma forma.

O Estado Nacional francês foi ampliado e consolidado a partir do fim da Guerra dos Cem Anos, quando a Coroa conseguiu estabelecer sua autoridade efetiva sobre alguns grandes feudos, como é o caso da Borgonha.

O poder dos reis crescia paralelamente à formação territorial. Os soberanos da Dinastia Valois (Luiz XII 1498-1515; Francisco I 1515-1547; Henrique II 1547-1559), com o apoio de largos setores da burguesia, impuseram o reconhecimento de seu poder absoluto, justificado pela doutrina da origem divina de poder real, não convocando os Estados Gerais, escolhendo só funcionários, dirigindo a justiça e fazendo executar as Duas Leis. Após a Concordata de Bolonha (1516), o próprio clero ficou subordinado à autoridade do rei, já que competia, daí para frente, ao soberano nomear os chefes eclesiásticos da França.

No nível econômico, o mercantilismo era de base metalista: a saída de metais preciosos da França era simplesmente proibida. A dominância da burguesia mercantil, ligada ao comércio mediterrâneo, impedia a ocorrência de um grande apoio estatal à expansão francesa no Atlântico.

Além dos impostos, um dos recursos da Coroa era a venda de ofícios de finanças e da Justiça, sendo que, aos poucos, esses cargos foram sendo transformados em funções hereditárias.

O poder real era limitado pela sobrevivência de costumes e privilégios da nobreza, pelas dificuldades das comunicações e pela relativa independência dos cargos hereditários da burocracia.

No plano da política externa, o período foi marcado pelas guerras na Itália contra os Habsburgos, (Carlos V e Felipe II), que contribuíram para reforçar o nacionalismo francês; e, por uma aliança com o Império Turco Otomano (1535), cujos objetivos eram a conquista de um apoio contra Carlos V e o recebimento de privilégios para o comércio francês no Império Turco.

Durante o reinado de Francisco I e Henrique II, a doutrina Calvinista foi propagada na França, conseguindo logo um grande número de seguidores que eram denominados huguenotes.

À medida que a doutrina calvinista justificava as práticas econômicas capitalistas, como o comércio e a usura, base mobiliária da riqueza da burguesia, podemos entender que a maior parte da burguesia se tornou praticante do calvinismo. O calvinismo também serviu para que uma parte da nobreza justificasse o seu interesse em confiscar terras da Igreja e, assim, poder superar sua ruína econômica e tentar realizar o projeto de restabelecer sua autonomia política através do enfraquecimento do Estado centralizado, que tinha na Igreja um de seus alicerces. Em meados do século XVI, a França, política e ideologicamente, era dividida em:

• católicos ou papistas, cujo líder era o Duque de Guise.
• calvinistas ou huguenotes, liderados por Henrique Navarra, um membro da família dos Bourbons. 

Cada uma dessas facções tinha como objetivo o estabelecimento de seu controle sobre o governo nacional francês. A luta entre elas, conhecida pelo nome de Guerra de Religião, desenvolveu-se durante o reinado dos três últimos Valois e o seu significado maior foi o enfraquecimento efetivo do estado francês.

Durante o reinado de Francisco II (1559-1560), os católicos mantiveram total ascendência sobre a Coroa, mas os huguenotes fortaleceram-se com a adesão de muitos nobres insatisfeitos com a Paz de Cateau-Cambrésis (1559) assinada por Henrique II com a Espanha e que assegurou aos Habsburgos o controle do Reino de Nápoles, dos Países Baixos e de alguns outros territórios de menor importância.

Tentando a conciliação entre as duas facções, com a finalidade de evitar a tutela dos grandes nobres católicos sobre seu filho e, consequentemente, o enfraquecimento do poder real, Catarina de Médicis, rainha-mãe e regente do trono, fez publicar o édito de Tolerância de 1562, que concedia aos huguenotes liberdade de culto fora das cidades.

No mesmo ano, os católicos realizaram o massacre de Vassy, chacina de um sem número de huguenotes, durante a celebração de um culto. Esse fato deu início à Guerra Civil que se estenderia até 1598 e ao longo da qual ocorreram intervenções estrangeiras: alguns príncipes alemães e o governo inglês de Elizabeth em apoio aos huguenotes; o governo espanhol de Felipe II em apoio aos católicos.

A guerra transcorreu em território francês e foi recheada de massacres. No reinado de Carlos IX (1560-1574), os huguenotes chegaram a possuir grande influência sobre o rei, especialmente através de um de seus líderes, o Almirante Coligny, que era ministro do Rei.

Essa ascensão motivou, em 1572, o Massacre da Noite de São Bartolomeu: milhares de huguenotes foram mortos em Paris, onde estavam concentrados com o objetivo de assistir ao casamento de seu líder, Henrique de Navarra, com a irmã do rei Carlos IX. Os católicos agiram motivados pelo temor de um golpe de Estado huguenote.

Henrique III (1574-1589) aproximou-se dos huguenotes com o intuito de fortalecer-se e poder se opor aos católicos que pretendiam depô-lo com o apoio de Felipe II de Espanha, que pretendia o trono francês para sua filha. Henrique III promoveu o assassinato do líder católico, o Duque de Guise, em 1588, e, não tendo descendentes, designou Henrique de Navarra como futuro rei. Em 1589, foi a vez de Henrique III ser assassinado.

O líder huguenote tornou-se Henrique IV (1589-1610) e foi o primeiro soberano da Dinastia Bourbon. Henrique IV derrotou a Santa Liga (nome dado à organização da força católica), mas diante da resistência de Paris, da presença de tropas espanholas, do esgotamento geral, da ruína econômica, da sublevação de camponeses e objetivando obter o apoio da Igreja, o rei converteu-se ao catolicismo, em 1593, entrando em Paris e sendo sagrado rei em 1594. Os espanhóis foram expulsos da França e a revolta dos camponeses foi contida através da diminuição de alguns impostos e outras concessões menores.

A guerra civil terminou definitivamente com a promulgação, em 1598, do édito de Nantes, que determinou a liberdade de culto e a igualdade política entre católicos e huguenotes. Como garantia, os huguenotes conservaram o controle de mais de cem praças fortes, dentre as quais La Rochelle era a mais importante, nas quais eles impunham suas leis e seu poder e, dessa forma, quase chegaram a constituir um Estado autônomo dentro da França.

O fim da Guerra Civil criou uma nova conjuntura, favorável à reafirmação do poder monárquico baseado no direito divino e à reativação da economia. Henrique IV e seus ministros, principalmente o Duque de Sully, realizaram uma política econômica, visando diminuir as importações e evitar a saída de metais preciosos através do incremento da produção de objetos de luxo, principalmente a seda. A nobreza rural foi autorizada a exportar trigo, pantanais foram drenados, estradas foram restauradas, enfim, foi realizado um grande esforço no sentido da reconstrução da economia da França.

O grande comércio marítimo, no entanto, não pôde crescer em larga escala em função do fracasso da criação de uma Companhia das Índias. Em compensação, em 1608, verificou-se a fundação de Quebec no estuário do Rio São Lourenço, no Canadá.

Para sustento do Estado, as finanças foram alimentadas pela elevação de vários impostos, pela obtenção de diversos empréstimos junto à burguesia e mediante a venda de cargos tornados hereditários através do pagamento de uma garantia anual. Os burgueses que ocupavam altos cargos receberam títulos de nobreza, constituindo-se assim uma "nobreza de toga".

Essas medidas, aos poucos, foram provocando sérios descontentamentos, inclusive da nobreza tradicional ("a nobreza de espada"). Henrique IV era considerado por muitos católicos como tirano e usurpador. Vários atentados foram perpetrados contra o rei. Um deles provocou a expulsão dos jesuítas (1594-1603), acusados de apoiarem o regicídio. O apoio de Henrique IV aos holandeses contra a Espanha e aos protestantes alemães contra o Imperador Habsburgo católico ampliou o descontentamento dos católicos franceses. Em 1610, Henrique IV foi assassinado por Ravaillac, um fanático católico.

A menoridade de Luiz XIII justificou a regência da rainha-mãe, Maria de Médicis, grandemente influenciada por Concini, um nobre italiano. A nobreza francesa criticou a regente, aproveitando para retomar sua plena autonomia através da troca do seu apoio à regência por pensões e cargos políticos.

Os huguenotes temiam a reaproximação com o Estado líder da Contrarreforma, a Espanha, em função do casamento de Luiz XIII com a espanhola Ana Tereza da Áustria. A burguesia em geral temia o esgotamento das finanças estatais.

A tentativa de resolver esses problemas mediante a convocação dos Estados Gerais, em 1614, fracassou. Em 1617, a regência de Maria de Médicis teve fim através de um golpe de Estado liderado por Luynes. O novo governo teve de reprimir uma revolta da grande nobreza e uma de huguenotes.

A consolidação do poder real absolutista foi realizada sob a liderança do Cardeal Richelieu, chefe do Conselho de Ministros de 1624 e 1642, cuja política pode ser resumida nos seguintes termos:

• afirmação do absolutismo de direito divino.
• realização de ativa política econômica.
• estabelecimento da hegemonia francesa no continente.

Para afirmar o absolutismo de direito divino, Richelieu empreendeu uma intensa luta contra os huguenotes, diminuindo seu poder através da conquista de inúmeras praças-fortes, inclusive La Rochelle, que foi tomada em 1628.

Cardeal Richelieu

Em 1629, foi promulgado o édito da Graça de Alais, que manteve o édito de Nantes, anistiou os huguenotes, mas proibiu-os de possuírem praças-fortes.

No mesmo sentido de consolidar o absolutismo, Richelieu concedeu cargos militares à nobreza, proibiu os duelos, esmagou conspirações da nobreza e revoltas camponesas, reforçou o exército e a marinha, passou a controlar diretamente as províncias através da nomeação dos intendentes que fiscalizavam os governadores, interveio no clero submetendo-o efetivamente à Coroa.

Com o objetivo de ativar a economia, Richelieu promoveu o desenvolvimento da marinha mercante, facilitou a criação de manufaturas e companhias de comércio, incrementou os esforços colonizadores no Canadá e promoveu a instalação francesa nas Antilhas, Guiana, Senegal e Madagascar.

A política externa de Richelieu foi mostrada por dois objetivos: estabelecer a hegemonia francesa no continente e conquistar as "fronteiras naturais" da França, ou seja, o rio Reno e os Pirineus. A consecução dessa política só seria possível mediante a luta contra os Habsburgos. Para tanto, Richelieu promoveu a aliança da França com os príncipes alemães contra o Imperador católico Fernando II, na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

A intervenção nessa guerra aconteceu inicialmente apenas no nível diplomático, mas, a partir de 1635, deu-se também no nível bélico. Os Habsburgos foram derrotados e forçados a assinar, em 1648, o Tratado de Westfália, que determinou:

• o fim das guerras de religião na Alemanha através da presença da autonomia feudal dos príncipes.
• a Alemanha foi dividida em duzentos e noventa e seis Estados e vários domínios dos "cavaleiros imperiais".
• a França obteve a Alsácia e a Suécia, parte da Pomerânia.
• foram reconhecidas as independências da Holanda, Portugal e da Confederação Helvética.
• a França foi conduzida à condição de árbitro da Europa.

Richelieu só deixou seu cargo com sua morte, em 1642. No ano seguinte, Luiz XIII também morreu.

A maioridade de Luiz XIV (1643-1715) determinou a regência de Ana da Áustria, na qual a figura dominante foi o Cardeal Mazarino. Ao longo desse período regencial, verificamos um relativo enfraquecimento do poder real em consequência das chamadas Revoltas de Fronda.

A ocorrência das Revoltas de Frondas foi determinada basicamente em função dos seguintes fatores:

• grande crise econômica provocada pelas más colheitas que geraram fomes, epidemias, desemprego, declínio da renda da nobreza e da burguesia, fato que era agravado pelas sucessivas altas nos impostos.
• as tentativas da nobreza no sentido de eliminar o poder absoluto, sobretudo a nobreza provincial.
• a oposição burguesa e camponesa aos aumentos nos impostos para a manutenção do esforço de guerra (a guerra dos Trinta Anos) e para a manutenção da corte.
• a tentativa da nobreza de Toga no sentido de ampliar a sua influência no aparelho estatal.
• influência da Revolução Puritana na Inglaterra quando o Parlamento inglês derrubou o absolutismo Stuart.

Aproveitando-se da menoridade do rei, da impopularidade do Cardeal Mazarino, que era italiano, e do fato do exército estar entrando na Alemanha, os líderes da nobreza de Toga, membros do Parlamento de Paris (um órgão judiciário), iniciaram, em 1648, a rebelião conhecida como Fronda Parlamentar, que foi esmagada no ano seguinte.

Cardeal Mazarin

Logo em seguida começou a rebelião da nobreza, a Fronda dos Príncipes, que se estenderia de 1649 a 1653.

O esmagamento das revoltas de Fronda foi possível em função do temor da burguesia diante da sublevação popular e das exigências de caráter feudal da nobreza; e o fim da guerra dos Trinta Anos permitiu que Mazarino fizesse uso das tropas regulares do exército contra os revoltosos.

A Fronda dos Príncipes foi a última rebelião na França contra o absolutismo, até as vésperas da Revolução em 1789.

Após a morte de Mazarino, em 1661, Luiz XVI passou a exercer o poder pessoalmente; ele foi a maior expressão do absolutismo de direito divino.

A Corte, mais do que nunca, foi utilizada como instrumento político do domínio do rei sobre a nobreza, que preenchia cargos no ampliado aparelho burocrático do Estado, recebia pensões e outros favores e tinha uma vida faustosa, cujo principal símbolo foi a construção do Palácio de Versalhes.

A administração do Estado era feita através de um enorme conjunto de organismos, dentro dos quais destacavam-se os ministros, o Conselho de Estado e o Conselho das Finanças. As províncias foram ampliadas em detrimento dos governadores. As cidades eram governadas pelos magistrados reis.

O rei exercia também o seu poder despótico, intervindo na Justiça por meio das "ordens de detenção" (Lettres de cache) e controlando diretamente a política secreta. Seu despotismo também foi expresso pela força da Igreja Católica, que era controlada pelo Estado, e pelas perseguições aos huguenotes, cujos direitos foram acumulados pela revogação do édito de Nantes através do édito de Fontainebleau, de 1685. Milhares de huguenotes, na sua maioria burgueses, fugiram da França para a Holanda, Inglaterra, Suíça e Alemanha.

Luís XIV, chamado de “Rei Sol”

O poder estatal foi exercido ainda através do paternalismo sobre a produção artística, orientada pelas academias e pelos padrões do classicismo, cujo objetivo precípuo era a exaltação da pena e da obra do rei.

A burguesia foi atendida pela política econômica realizada por Colbert, expressão mercantilista de uma fase de crise, a segunda metade do século XVII, agravada pela diminuição dos estoques de metais preciosos na Europa, em função do declínio da mineração na América espanhola. A escolha de burgueses para altos cargos administrativos também contribuiu para ligar a burguesia francesa ao soberano.

O objetivo principal do cobertismo era o fortalecimento do Estado e a criação das condições financeiras necessárias à realização do absolutismo.

Na política externa, Luiz XVI sustentou a política de hegemonia francesa na Europa, embasado em um poderoso exército, o melhor da Europa na época, e nos subsídios (ajuda financeira com fins políticos). Dentre os principais aspectos dessa política externa, destacaremos:

• a Guerra de Devolução (1667-1668) contra a Espanha e cujo objetivo era a obtenção dos Países Baixos espanhóis; Inglaterra, Holanda e Suécia formaram a Aliança de Haia e impuseram a Paz de Aix-la-Chapelle, segundo a qual a França obteve parte de Flandres.
• o apoio aos governos ingleses de Carlos II e Jaime II com o objetivo de neutralizar a Inglaterra.
• a Guerra da Holanda (1672-1678) na qual holandeses e franceses disputaram os Países Baixos espanhóis; Holanda, Espanha e Sacro Império levaram a França a aceitar a Paz de Nimeje pela qual ela obteve da Espanha a região do Franco Nimeje e uma parte de Flandres.
• a anexação de territórios  do Sacro Império na bacia do Reno (1679-1688), inclusive Estrasburgo e Luxemburgo, através do aproveitamento das dificuldades do Sacro Império em função das pressões do Império Turco.
• a Guerra da Liga de Augsburgo (1689-1697) que foi uma reação ao expansionismo francês através de uma Liga que reunia a Holanda, Espanha, alguns príncipes alemães e Inglaterra; o Tratado de Ryswik obrigou Luiz XIV a renunciar a quase todas as conquistas anteriores e a reconhecer o governo inglês de Guilherme de Orange.
• a Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714), motivada sobretudo pelo temor geral da formação de uma superpotência através da união de França e Espanha em consequência da ascensão de Felipe V, neto de Luiz XIV, ao trono espanhol; e pela competição marítimo-mercantil-colonial com a Inglaterra; os Tratados de Utrecht (1713 e 1715) referendavam as derrotas da  França de Luiz XIV.
• Essas guerras esgotaram a economia do país, o que é evidenciado pela intensificação da exploração das massas trabalhadoras e manifesto nas várias revoltas populares ocorridas durante o reinado de Luiz XIV.

No século XVIII, o estado absolutista francês manteve-se como a expressão da sobrevivência de práticas feudais que impediam o desenvolvimento do capitalismo.

O Estado assegurava a manutenção dos privilégios da nobreza e do clero, que não pagavam impostos e recebiam rendas do Estado.

O mercantilismo era praticado mantendo-se monopólios e privilégios da grande burguesia e controlando-se as corporações de ofício, impedindo o rápido progresso da produção manufatureira no próprio momento dos primórdios da Revolução Industrial.

A agricultura francesa era realizada com a dominância de técnicas atrasadas e relações sociais do tipo feudal com baixa produtividade. Essa agricultura não atendia às necessidades de alimentos e matérias-primas do povo francês.

O envolvimento da França na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) veio aprofundar todas as contradições francesas. Essa guerra pode ser entendida como derivada dos seguintes fatores principais:

• a competição mercantil e colonial entre a França e a Inglaterra.
• a rivalidade europeia entre a Prússia (aliada à Inglaterra) e a Áustria e Rússia (aliadas da França).
• A Guerra dos Sete Anos findou com a assinatura, em 1763, do Tratado de Paris, pelo qual a Inglaterra tomou posse do Canadá, de várias terras das Antilhas e de praças francesas na Índia. Essa guerra aprofundou seriamente os já graves problemas econômicos e financeiros da França.

No nível ideológico, a decadência do Antigo Regime era expressa pelas doutrinas liberais desenvolvidas pelos pensadores do “Iluminismo”.

As diversas tentativas de modernização da administração e da economia, através da revogação de alguns privilégios da nobreza e do clero, realizadas nos reinados de Luiz XV (1715-1774) e Luiz XVI (1774-1789), fracassaram.

O agravamento das contradições entre as reivindicações econômicas e políticas da burguesia e dos trabalhadores, e a persistência do atraso econômico e dos privilégios produziram o processo revolucionário francês em 1789, que marcou o fim do Antigo Regime na França e a criação de condições para sua transformação capitalista.

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