Imperador Napoleão Bonaparte

Imperador Napoleão Bonaparte

A fim de compreender o significado histórico de Napoleão, é necessário conhecer alguma coisa da sua vida particular e do papel que desempenhou nos acontecimentos dramáticos precedentes à sua ascensão ao poder. Nascido em 1769, numa cidadezinha da Córsega, exatamente um ano depois de a ilha ter sido cedida à França, Napoleão pertencia a uma família de pequenos burgueses.

Em 1779, ingressou numa escola de Brienne, na França, cinco anos depois foi admitido na Academia Militar de Paris. Não se distinguiu em nenhuma das disciplinas acadêmicas, com exceção da Matemática, mas aplicou-se tão assiduamente à ciência militar que, aos dezesseis anos, conquistou o posto de Subtenente de Artilharia.

Napoleão e a Revolução

Os acontecimentos de 1789 foram recebidos com entusiasmo por Napoleão, imbuído que estava pelas ideias Iluministas. O progresso da revolução e as guerras com o estrangeiro deram-lhe oportunidade de promoção rápida, pois a maioria dos oficiais nomeados pelo antigo regime havia emigrado. Pouco a pouco, Napoleão foi subindo de posto em razão do grande número de vagas existentes nas fileiras.

No final de 1793, começou a se projetar, graças à vitória conseguida no cerco da cidade de Toulon. Napoleão é então promovido a General de Brigada.

Poucos dias antes de partir para a Itália, Napoleão conheceu Joséphine de Beauharnais, viúva do conde de Beauharnais, com quem se casou a 09 de março de 1796. Dias depois, Napoleão partia para assumir o comando geral do Exército da Itália. A Campanha da Itália foi a sua consagração, pois permitiu a submissão do exército austríaco, através do Tratado de Campo Fórmio.

Era uma paz brilhante para a França e para Napoleão, mas trazia sementes de uma guerra futura pelas anexações feitas por Napoleão. O seu retorno a Paris foi triunfal, sendo ele recebido como o herói que os franceses tanto esperavam.

O ministro das Relações Exteriores, Talleyrand, sustenta na França um projeto de Napoleão ao qual não são poupados elogios: trata-se de uma expedição ao Oriente, tendo em vista cortar a rota das índias ao comércio inglês e reconquistá-la.

No Egito, Napoleão vence a famosa Batalha das Pirâmides, onde profere a famosa frase: "Soldados, do alto destas pirâmides, quarenta séculos vos contemplam". Entretanto, no Mediterrâneo, próximo ao Egito, os franceses são derrotados pelo Almirante Nelson, na famosa batalha naval de Abukir.

Enquanto Napoleão está no Egito, na Europa o Diretório continua com sua política de anexação territorial em plena paz e intensifica a propaganda revolucionária. Esses fatos provocaram a formação da Segunda Coligação contra a França (1799), da qual participaram a Inglaterra, o rei de Nápoles, a Turquia e a Rússia. As primeiras operações militares são desfavoráveis à França e os exércitos franceses são obrigados a abandonar as regiões anteriormente conquistadas e anexadas. Logo se tornou evidente aos franceses que as conquistas de anos anteriores iriam reduzir-se a nada.

Além disso, o Diretório vinha sofrendo uma perda muito grande de prestígio, em virtude da sua conduta nos negócios interiores: convocou mais elementos para o Exército, lançou novos tributos e ainda outras medidas antipopulares, que o desacreditaram e provocaram o ódio das facções políticas.

Napoleão, que acabara de chegar do Egito (17/10/1799), aproveitando-se do descontentamento, pensa em tornar-se senhor da situação, preparando para isso um golpe de Estado de comum acordo com três membros do Poder Executivo (Sieyés, Barras e Ducos), alguns ministros, chefes do Exército e membros do Conselho.

O prestígio de Napoleão torna-se maior com sua vitória frente à Segunda Coligação. A burguesia francesa aspirava a um regime estável e se apoiara totalmente no Exército, transformando-o na grande força estabilizadora do regime. Assim, aceitaram o golpe de Napoleão como um movimento efetivo e necessário.

A 09 de novembro de 1799 (18 Brumário), encerrou-se na França a Era da Revolução. O acontecimento que assinalou esse fim foi o golpe de Estado de Napoleão Bonaparte. Nessa data, inaugurou-se o período de estabilidade governamental mais longo que a França conheceu nos tempos contemporâneos.

O período de Napoleão que, politicamente, pode ser dividido em duas grandes fases (Consulado e Império), pode ser considerado como uma verdadeira reação do século XIX às ideias liberais que tinham tornado possível a Revolução. Apesar de Napoleão afirmar sua simpatia por alguns desses ideais, a forma de governo que se estabeleceu era muito pouco compatível com qualquer um deles. Seu verdadeiro objetivo, no que se refere à Revolução, era manter as conquistas que se coadunassem com a glória nacional e com as suas próprias ambições de glória militar, ou seja, alimentou e fortaleceu o patriotismo revolucionário e levou avante as realizações de seus predecessores, que se podiam adaptar aos objetivos de um governo centralizado.

Consulado (1799/1804)

O novo governo instituído por Napoleão, após o Golpe de 18 Brumário (09/11/1799), era uma autocracia mal disfarçada.

O Primeiro Cônsul, que era naturalmente o próprio Napoleão Bonaparte, tinha autoridade para propor todas as leis, além de poder nomear toda a administração, controlar o exército e conduzir as relações exteriores. Apesar de assistido por dois outros Cônsules, monopolizava todo o poder de decisão.

No entanto, os autores da Constituição simulavam acatar a soberania popular, restabelecendo o princípio do sufrágio universal. Em dezembro de 1799, o novo instrumento do governo foi submetido ao referendum popular e aprovado por uma esmagadora maioria. A Constituição assim adotada entrou em vigor a 1º de janeiro de 1800, mas, como ainda estivesse em uso o calendário revolucionário, é conhecida como a Constituição do Ano III.

O Consulado procedeu uma reorganização administrativa do país. A administração departamental tornou-se extremamente centralizada com a Lei do Pluvioso (fevereiro de 1800). Na chefia de cada departamento, encontrava-se o Prefeito, nomeado pelo Primeiro Cônsul e responsável diante dele.

No plano jurídico, saliente-se a construção do Código Civil (1804) ou o Código Napoleônico, destinado a conciliar os grandes princípios revolucionários com a concepção autoritária do regime em vigor. Os princípios do Código denotam já nessa fase da revolução da sociedade burguesa um extremo conservadorismo por parte da classe dominante. Revelavam, entre outras coisas, o temor de uma democracia radical. Entretanto, deve ser lembrado que, para as nações ainda ligadas ao Antigo Regime, o código era extremamente revolucionário. Sua adoção representou uma conquista para a burguesia.

Inúmeras alterações se processaram no ensino, sobretudo no secundário. Para satisfazer à necessidade de instrução da burguesia e, principalmente, para dar aos futuros oficiais e funcionários uma formação uniforme, Bonaparte substituiu, em 1802, as escolas centrais dos departamentos pelos liceus submissos a uma estrita disciplina militar.

Enquanto esses fatos ocorriam no plano interno, no exterior, a luta contra a Segunda Coligação continuava: através da via diplomática, Napoleão conseguira a retirada da participação russa à Coligação e, a seguir, voltou-se contra a Áustria com todas as forças de que dispunha, com grande rapidez. Após rápida campanha, o imperador austríaco foi obrigado a aceitar a Paz de Luneville (1801), que contemplou a de Campo Fórmio e substituiu, na Itália, a influência austríaca pela francesa.

A luta continuou a ser sustentada pela Inglaterra, até que sua economia se viu de tal forma abalada que os ingleses concordaram em ceder as possessões apreendidas durante a guerra, na chamada Paz de Amiens (1802). De suas conquistas coloniais, a Inglaterra deveria manter somente o Ceilão e Trinidad, enquanto que a França recuperaria muitas de suas colônias.

No tocante ao restabelecimento da religião católica, verificamos a assinatura, com o Papa Pio VII, da Concordata de 1801. Através desta, os bispos passariam a ser nomeados pelo Primeiro Cônsul, mas receberiam a investidura espiritual de Roma. Trata-se, portanto, da restauração da união entre o Estado e a Igreja Católica, onde o clero obteria uma pensão do Estado, mas reconheceria a perda dos seus bens, e os sacerdotes prestariam juramento de fidelidade ao chefe do governo francês.

Os triunfos de Napoleão consolidam seu poder, que se torna ilimitado. Entretanto, não satisfeito, em 1802, consegue o consentimento do povo para tornar vitalício o seu cargo de Primeiro Cônsul. Só restava agora tornar a sua posição hereditária.

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Sumário

- Napoleão e a Revolução
- Consulado (1799/1804)
- Império (1804/1814)
- Cem Dias (1815)
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