História de Roma

História de Roma

A Monarquia (753/509 a.C.)

Praticamente, não existem fontes históricas objetivas e precisas para as origens da cidade-estado de Roma. Os próprios romanos dos primeiros tempos homéricos não conheciam com clareza os dados de sua fundação.

Era corrente, em Roma, uma explicação lendária segundo a qual Rômulo e Remo descendentes de Eneias, um príncipe troiano que emigrara para a Itália após a destruição de Troia, teriam fundado a cidade em 753 a.C. Essa lenda chegou até nós através de Eneida poema épico de Virgílio.

Em termos científicos, com base nas pesquisas arqueológicas e demais fontes, a História constata que Roma se originou de aldeamentos militares, estabelecidos entre sete colinas, às margens do rio Tibre, pelos latinos e sabinos, numa tentativa de defender o Lácio contra as frequentes invasões dos etruscos. Esses aldeamentos militares devem ter sido estabelecidos por volta do ano 1000 a. C. e, lentamente, foram evoluindo para a condição de uma cidade-estado. É certo que, no século VIII a.C., Roma já era uma cidade-estado e, mais do que isso, uma Monarquia.

Em suas origens, a economia romana estava inteiramente voltada para a exploração agrária; consequentemente, a propriedade da terra era o elemento estratificador da sociedade, vindo daí o fato de Roma ter originalmente uma sociedade fundamentalmente aristocrática.

Na estrutura social da monarquia romana, encontramos as seguintes camadas sociais:

Patrícios

Aristocracia latifundiária constituída pelos descendentes diretos dos fundadores de Roma. Os patrícios organizavam-se em clãs (comunidades familiares em sentido amplo, que em Roma eram chamadas de "gens"), cujos membros diziam-se descendentes de um mesmo antepassado que era por eles cultuado; cada clã tinha seu homem mais velho, o seu chefe ("Pater Familias").

Clientes

Parentes afastados e pobres dos patrícios; prestavam todo tipo de serviço junto a um clã, em troca de sua subsistência.

Plebeus

Eram os homens que não estavam ligados a nenhum clã: eram os estrangeiros, os artesãos, os comerciantes e os proprietários de terras menos férteis; originavam-se de povos que se integraram a Roma ao longo de sua formação.

Na organização política da monarquia romana, o rei era a autoridade máxima e era tido como de origem divina; seu poder estava lastreado em duas instituições fundamentais: o imperium (comando supremo do exército) e o auspicium (capacidade de conhecer a vontade dos deuses).

O rei era auxiliado no governo por um conselho de anciões, o Senado, cujos membros eram recrutados entre os "Pater Familias" dos clãs patrícios.

Havia ainda um conjunto de assembleias (Curiata, Centuriata e Tribal) que não possuíam atribuições claramente definidas, mas que sempre eram controladas pelos patrícios.

Segundo a tradição, durante a Monarquia, Roma teve sete reis: quatro latinos ou sabinos e três etruscos. Efetivamente, por volta de 650 a.C., os etruscos conquistaram Roma, cujo domínio mantiveram até 509 a.C., quando de lá foram expulsos por uma revolução patrícia que instituiu a República.

Os sete reis de Roma foram:

Rômulo - O primeiro dos reis promoveu a integração dos latinos e sabinos, fato que nos é narrado pela lenda do "Rapto das Sabinas".

Numa Pompílio - De origem Sabina, foi responsável pela organização do culto religioso romano.

Tulio Hostílio - Responsável pela destruição de Alba Longa (uma cidade rival de Roma), fato que nos é narrado pela lenda dos "Irmãos Horácios e Irmãos Curiácios".

Anco Márcio - Foi fundador da porta de Óstia.

Tarquínio, o Antigo - Foi o primeiro dos reis etruscos; estendeu seus domínios por todo o Lácio e realizou um programa de construção de grandes obras públicas.

Sérvio Túlio - Foi o responsável pela construção do primeiro muro de Roma.

Tarquínio, o Soberbo - Edificou o Templo de Júpiter e mandou construir a Cloaca Máxima (sistema de esgotos de Roma).

Os reis etruscos, na condição de dominadores estrangeiros, procuraram apoio político junto à plebe, camada social mais pobre, mas também numerosa. Tal ação política feria, frontalmente, os interesses do patriciado.

Para os patrícios, a expulsão dos etruscos significava o controle do Estado. Nesse sentido, podemos entender que o patriciado conspirou, permanentemente, contra a dominação etrusca. Entretanto, para que as conspirações ganhassem a forma de uma revolta, era necessário o apoio da plebe, única camada social numerosa o suficiente para fazer frente aos exércitos etruscos.

Os nascentes problemas internos à Confederação Etrusca faziam com que dois fatos passassem a se caracterizar: de um lado, via-se o enfraquecimento da retaguarda de sustentação à dominação etrusca em Roma; de outro lado, verifica-se uma intensificação da exploração de Roma e dos romanos pelos etruscos.

Essa realidade permitiu que os patrícios, com habilidade política, pudessem fazer nascer, entre os plebeus, um crescente sentimento nacionalista, possível de ser explorado em uma ação contra a dominação etrusca. Em consequência dessa manobra, um incidente (o fato do Sexto Tarquínio, filho de Tarquínio, o Soberbo, ter violentado a casta Lucrécia, jovem de importante família patrícia) serviu de estopim para a deflagração de uma revolta que expulsou os etruscos de Roma e transformou-a em uma República.

Era o ano de 509 a.C. e a República perduraria como sistema governamental de Roma até 27 a.C.

Na mesma época em que as cidades-estados da Grécia iniciavam sua decadência, uma cidade-estado na planície do Lácio, na Itália, transformava-se em grande potência, através do estabelecimento do seu domínio, inicialmente por toda a Península Itálica e, depois, por todo o Mediterrâneo.

Roma passou da condição de uma simples cidade-estado, como Atenas ou Esparta, para a posição de senhora do mais vasto império da Antiguidade. Estudar a história de Roma é, exatamente, analisar as condições e as formas através das quais ocorreu a evolução.

Localização Geográfica

A Península Itálica é limitada ao norte pelos Alpes, que quase a isolam da Europa Central; a leste, temos o Mar Adriático; a oeste, o Mar Tirreno; e, ao sul, o Mar Jônico. Seu relevo é caracterizado pelos Apeninos, uma verdadeira espinha dorsal da Itália, que separam as férteis planícies do Tirreno (Lácio e Campânia são as principais) das também férteis planícies do Adriático (Apúlia é a mais importante). Essas planícies são cortadas por diversos rios (Pó e Tibre, por exemplo) que as irrigam de forma constante e regular. A numerosidade e fertilidade das planícies possibilitavam a exploração agrária em larga escala, ou seja, possibilitavam a produção de gêneros alimentícios em proporções tais que eram capazes de suportar um intenso crescimento demográfico.

O litoral italiano não tem bons portos naturais, fato que, de início, dificultou o desenvolvimento das comunicações marítimas, realidade que colaborou para que, nos primeiros tempos, os povos da Itália vivessem em relativo isolamento em relação aos demais povos mediterrâneos.

  

Primitivamente, a Península Itálica era povoada ao norte pelos lígures e ao sul pelos sículos, povos provavelmente autóctones, ou senão, de origem desconhecida. A partir do início do século XX a.C., povos indo-europeus começaram a penetrar em solo italiano: eram os italiotas (subdivididos em diversas tribos: latinos, sabinos, équios, volscos, samnitas, etc.) que ocuparam todo o centro da península.

A partir do século VIII a. C., os gregos começaram a se estabelecer no sul da Itália e na Sicília, dando origem ao conjunto de cidades-estados que ficou conhecido como Magna Grécia. Pela mesma época, um povo de origem asiática, os etruscos, ocupava o norte da península.

Os etruscos fundaram doze cidades-estados, que se uniram formando uma confederação. Os etruscos conheceram um notável desenvolvimento mercantil e cultural. Seu comércio pelo Tirreno rivalizava-se com o comércio de Cartago, a principal colônia fenícia no Ocidente. Além da hegemonia territorial no norte da Itália, eles chegaram a exercer uma verdadeira hegemonia marítima no Mar Tirreno.

A República Romana (509 a.C. / 27 a.C.)

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

Com a República, o Senado passou a ser o supremo órgão de governo.

Inicialmente, ele era formado por um, e depois, por trezentos patrícios, que exerciam a função senatorial em caráter vitalício. Quando da morte de um senador, o seu substituto era recrutado no álbum Senatorial (uma listagem dos ex-magistrados).

Era presidido pelo mais velho dos seus membros, que recebia o título de "Princips Senatus".

Era responsável pela preservação da religião, supervisionava as finanças públicas, dirigia a política externa e administrava as províncias.

As funções executivas do governo que, durante a Monarquia, pertenciam ao rei, foram distribuídas entre um conjunto de cargos que constituíam a chamada Magistratura.

Todas as Magistraturas eram coletivas e os seus ocupantes eram eleitos anualmente, com exceção dos censores, cujo mandato era de cinco anos.

Os magistrados eram os seguintes:

Cônsules

Em número de dois, eles eram os mais importantes dentre os magistrados; comandavam o exército, convocavam o Senado, presidiam os cultos públicos e, em épocas de "calamidade pública" (derrotas militares, revoltas dos plebeus ou catástrofes), indicavam o Ditador que seria referendado pelo Senado e teria poderes absolutos por seis meses.

Pretores

Ministravam a justiça; havia os "pretores urbanos", que cuidavam da cidade de Roma, e os "pretores peregrinos", que cuidavam da zona rural e do estrangeiro.

Censores

Invariavelmente, eram antigos cônsules; faziam o recenseamento dos cidadãos, com base em sua riqueza, elaboravam o álbum Senatorial, orientavam os trabalhos públicos e fiscalizavam a conduta moral dos cidadãos.

Questores

Administravam o Tesouro Público e supervisionavam a arrecadação dos impostos e tributos.

Edis

Encarregavam-se da conservação da Cidade de Roma, bem como de seu abastecimento e policiamento.

Tribunos da plebe

Estes magistrados só surgiram ao longo da história da República, em consequência das revoltas dos plebeus e suas pessoas eram consideradas sacrossantas e invioláveis. Além do Senado e dos magistrados, havia diversas assembleias, dentre as quais as mais importantes eram a Assembleia Curiata, a Centuriata e a Tribunícia.

Assembleia Curiata

Tivera grande importância na Monarquia, atinha-se, exclusivamente, a problemas de ordem religiosa. Ela era formada pelas cúrias (associações de caráter religioso que reuniam, predominantemente, patrícios).

A mais importante das assembleias era a Centuriata que, quando convocada pelos cônsules, reunia todo o exército no Campo de Marte, com o intuito de eleger os magistrados e votar as leis. O exército romano tinha como sua unidade organizacional a "centuria", sendo que para a formação das centúrias adotava-se o seguinte critério: como o exército não era profissional, nem permanente, cada cidadão era obrigado a levar seus próprios armamentos e apetrechos; de acordo com o padrão dos armamentos levados, os cidadãos eram distribuídos em cinco categorias. Dentro de cada categoria, organizavam-se as centúrias, que não tinham um número fixo de elementos (quanto pior fosse o padrão dos armamentos, maior era o número de elementos que compunham a centúria).

Em função dessa divisão, verificamos que os patrícios controlavam noventa e oito centúrias, contra noventa e cinco que eram controladas pelos plebeus. Na Assembleia Centuriata, cada centúria tinha direito a um único voto; logo, embora os plebeus fossem majoritários, o controle da assembleia estava nas mãos dos patrícios.

Finalmente, ainda havia a Assembleia Tribunícia, que agregava as trinta e cinco tribos romanas (trinta e uma tribos rurais e controladas pelos patrícios e quatro tribos urbanas controladas pelos plebeus). A função dessa assembleia era referendar as leis anteriormente votadas pela Assembleia Centuriata.

Inicialmente a vida dos cidadãos romanos era regida pelo Direito Pretoriano (decisões dos pretores). Do qual se originou o Direito Civil (Jus Civili) e ao Direito dos Estrangeiros (Jus Gentium), estes já escritos.

Religião Romana

A religião romana era efetivamente formalista (plena de rituais) e pragmática (utilizada para a obtenção de favores dos deuses). Ela não continha as ideias de piedade, misticismo e amor aos deuses. Ela não era nem doutrinária, nem dogmática.

Havia um culto doméstico, em que eram reverenciados os antepassados da família, cujas cinzas (os romanos eram cremados normalmente) eram guardadas dentro das casas, em altares chamados de Lares.

Havia também o culto público, praticado nos templos, no qual era reverenciado todo um "panteon" de deuses, na sua maioria absorvidos dos gregos. Dentre as principais divindades romanas, destacamos: Júpiter, Juno, Minerva, Ceres, Marte, Vênus, Vulcano, Apolo, Diana, Mercúrio, Vesta, Netuno, Plutão, Saturno e Quirino.

Os sacerdotes romanos não formavam um grupo à parte na sociedade romana; às suas atividades normais, como quaisquer cidadãos, acrescentavam, temporariamente, as funções sacerdotais que, via de regra, eram eletivas e com um período de exercício determinado.

Os sacerdotes eram agrupados em colégios, cada qual com funções definidas; assim, havia:

Colégio dos Pontífices, cuja função era supervisionar o culto e fixar o calendário; o chefe desse colégio, o Pontífice Máximo, era o supremo chefe religioso de Roma.

Colégio dos Flâmines, cujos sacerdotes cuidavam do culto individual de cada deus.

Colégio dos Augures, cuja função era praticar a adivinhação e interpretar a vontade dos deuses; o Colégio das Vestais, que mantinha o fogo sagrado aceso e que era formado por jovens castas, escolhidas pelo Pontífice Máximo, que prestavam serviço por 30 anos e depois se reintegravam na vida comum.

As Revoltas da Plebe na República Romana

Podemos afirmar que, em parte, a história da República Romana é a história da sua democratização. Em seus primórdios, os patrícios monopolizavam o poder republicano, mas, com o tempo, os plebeus foram progressivamente tendo acesso às diversas funções dirigentes da República.

Os principais vetores dessa democratização foram as inúmeras revoltas promovidas pela plebe. Essas revoltas demonstram uma crescente conscientização dos interesses de classe dos plebeus já que, em cada uma delas, as reivindicações eram mais profundas e abalavam de forma mais decisiva as estruturas tradicionais republicanas, ou seja, a hegemonia dos patrícios.

No início da República, além da total marginalização política dos plebeus, Roma enfrentava outros problemas. O espólio (resultado de saques realizados em guerras), era distribuído em partes iguais entre as centúrias. Acontece que as centúrias patrícias eram menos numerosas que as plebeias; consequentemente, cada indivíduo plebeu recebia uma parte bastante menor do espólio que aquelas recebidas pelos indivíduos patrícios.

Os plebeus, tendo de participar de uma campanha militar, eram obrigados a abandonar seus próprios afazeres, através dos quais obtinham recursos para prover suas necessidades, bem como as de seus familiares. Por causa disto, eram obrigados, nos tempos de guerra, a contrair empréstimos para fazer frente a suas despesas (inclusive para seus armamentos e para pagar os tributos ao Estado). Os juros cobrados pelos empréstimos, invariavelmente efetuados pelos patrícios, faziam com que a dívida aumentasse incessantemente. Quando um plebeu não podia pagar a dívida, ele era julgado por um tribunal controlado pelos patrícios e, como resultado do julgamento, seus poucos bens eram confiscados e, muitas vezes, ele próprio e seus familiares eram escravizados como forma de dar quitação à dívida.

Podemos concluir que havia um efetivo processo de proletarização da plebe romana. A única solução era a obtenção do direito de participação real na vida política de Roma.

Por isto, em 494 a.C., os plebeus realizaram a Greve do Monte Sagrado, ou seja, retiraram-se, em massa, para a localidade de Monte Sagrado, próxima de Roma, deixando a cidade-estado absolutamente desguarnecida de mão de obra e de defesa militar.

Diante dessa ação dos plebeus, os patrícios tiveram de ceder às reivindicações plebeias. Dessa forma, foi criada uma nova magistratura: os Tribunos da Plebe.

Os Tribunos da Plebe (inicialmente em número de dois e depois de dez) eram necessariamente plebeus, tinham direito de veto sobre qualquer decisão que considerassem adversa aos interesses dos plebeus e sua integridade física era preservada pelo fato de serem considerados sacrossantos e invioláveis.

É importante destacar que, inicialmente, a ação do Tribunos da Plebe foi ineficaz, pois eles eram eleitos pela Assembleia Centuriata (controlada pelos patrícios) e, consequentemente, via de regra, eram escolhidos elementos que o patriciado era capaz de manipular.

Em 471 a.C., começaram a realizar uma nova Greve no Monte Sagrado e com isso obtiveram a criação da Assembleia da Plebe, formada exclusivamente por plebeus e cuja principal função era a escolha dos Tribunos da Plebe.

Através de sucessivas revoltas, os plebeus foram, progressivamente, obtendo diversas transformações nas estruturas romanas. Dentre suas principais conquistas, destacamos:

  • Entre 450 e 448 a.C., a promulgação das Leis da Doze Tábuas, que foram as primeiras leis escritas de Roma.
  • Em 445 a.C., a promulgação da Lei Canuleia, que permitiu casamento entre patrícios e plebeus.
  • Em 367 a. C., a Lei Licínia Sextia, que pôs fim à escravidão por dívidas em Roma.
  • Em 367 a. C., o direito de os plebeus serem eleitos para o consulado
  • Até 300 a.C., os plebeus foram admitidos em todas as magistraturas
  • Em 286 a.C., ficou estabelecido que todas as leis votadas pela Assembleia da Plebe teriam validade para todos os cidadãos do Estado.

Através de suas conquistas, os plebeus fizeram nascer um verdadeiro "Estado Patrício" que era a República Romana.

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Sumário

- A Monarquia
- Localização Geográfica
- A República Romana
i. A Organização Política
- Religião Romana
- As Revoltas da Plebe na República Romana
- O Imperialismo Romano durante a República
- Consequências das conquistas realizadas por Roma
- A Crise da República
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