Congresso de Viena

Congresso de Viena e a Santa Aliança

Reunido de setembro de 1814 a junho de 1815, o Congresso de Viena representou uma tentativa de reorganização europeia e de segurança coletiva, baseadas em dois princípios: o da legitimidade dinástica, que pretendia que cada nação voltasse ao seu legítimo soberano, e outro puramente prático, o do equilíbrio do poder. Inspirado em concepções diplomáticas do antigo regime, esse equilíbrio de forças, construído pelos diplomatas da nobreza, ia de encontro à ideia revolucionária da soberania nacional. O novo mapa político que se estabeleceu foi resultado do concerto europeu de princípios reacionários. O retorno de Napoleão da ilha de Elba não interromperá os trabalhos do Congresso de Viena, pelo contrário, os estimulará.

Considerando-se as transformações conhecidas por cada um dos diversos países sob a expressão do império napoleônico, podemos dividir a Europa em várias zonas distintas.

Zonas assimiladas

Eram as anexadas ao império e inteiramente dependentes dele (é o caso do reino da Itália, todos os estados italianos, menos o reino de Nápoles e os estados pontifícios).

Zonas de influência

Regiões anexadas indiretamente. Era a situação da maior parte dos territórios alemães entre os rios Reno e Elba, o Grão-Ducado de Varsóvia (futura Polônia), o reino da Ilíria e o reino de Nápoles (reino das duas Sicílias).

Zonas de resistência positiva

A Prússia, cujos dirigentes passaram a pôr em prática amplas reformas sociais e modernizar a nação, considerando esse o melhor meio de retomar a luta contra a França.

Zona de resistência passiva

A Áustria e a Rússia, nas quais a luta contra a França não se fez acompanhar de nenhuma reforma profunda.

A Inglaterra

Nunca foi conquistada, tendo a adoção do liberalismo facilitado a estabilização política e o desenvolvimento econômico, transformando-a no maior oponente de Napoleão.

O Congresso

Chamar a este corpo de "Congresso" é uma impropriedade de termo, pois, na realidade, jamais ocorreu uma sessão plenária da qual participassem todos os delegados. Todas as decisões que iremos enumerar foram tomadas por um número mínimo de indivíduos que passaram a ser donos da Europa, a partir de então. Os principais participantes do Congresso foram:

  • pela Áustria, Metternich, primeiro-ministro deste país e presidente do Congresso.

  • pela Rússia, o Czar Alexandre I.

  • pela Prússia, o rei Frederico Guilherme III.

  • pela Inglaterra, Wellington e Lord Castlereagh.

  • pela França, Talleyrand.

A diretriz inicial desses congressistas era a de arrasar com a França, por considerarem-na principal responsável por todos os problemas que a Europa vinha passando, desde 1789. Contudo, graças a Talleyrand, o habilíssimo diplomata que representou a França, toda essa diretriz foi alterada. Talleyrand apresentou um princípio que passou, a partir de então, a ser a ideia básica que orientou os trabalhos do Congresso. Este princípio era o da Legitimidade e tinha por finalidade proteger a França contra punições drásticas por parte de seus vencedores, mas acabou sendo adotado por Metternich, como expressão apropriada da política geral de reação, contra as ideias revolucionárias. O princípio da Legitimidade estabelecia que as dinastias reinantes na Europa, nos termos pré-napoleônico e pré-revolucionário, deveriam ser restauradas e que cada país devia adquirir, essencialmente, os territórios que possuía em 1789. Era a volta do "status quo".

O princípio de Legitimidade prestava-se aos interesses dos vencedores da França e, ao mesmo tempo, salvaguardava esta de perdas territoriais e da intervenção governamental estrangeira. Com as resoluções do Congresso de Viena, a Europa ficou assim configurada:

Congresso de Viena - Territórios anexados
 
  • a Áustria retomou suas antigas províncias da Ilíria, nos Bálcãs, além do Tirol e da Galícia, e do restabelecimento de sua hegemonia na Itália.
  • a Prússia alargou seu território mediante a anexação da Pomerânia e de uma grande parte da Renânia.
  • a Inglaterra ficou com o Principado de Hanover, no continente, e obteve possessões marinhas e militarmente estratégicas: a ilha de Malta e as Ilhas Jônicas do Mediterrâneo, a ilha de Heligoland no Mar do Norte, algumas ilhas nas Antilhas e, no caminho das índias, o Cabo e o Ceilão, cedidos pelo rei da Holanda.
  • a Rússia conservou a Finlândia, tomada da Suécia; a Bessarábia, tomada da Turquia e dois terços da Polônia.
  • a Suécia ficou com a Noruega, que era da Dinamarca.
  • foi novamente instituído o Reino Unido dos Países Baixos, reunindo a Bélgica e a Holanda.
  • criou-se a Confederação Germânica, que agrupava 30 estados praticamente independentes e que se reuniam em Frankfurt numa Dieta (Assembleia) federal, cuja presidência cabia à Áustria.
  • os estados da Igreja foram restabelecidos

A acolhida favorável dada ao retorno de Napoleão da ilha de Elba e ao governo dos cem dias, as medidas pelas quais ele ensaiou uma retomada da tradição revolucionária para despertar o entusiasmo popular, exerceram uma grande influência sobre as últimas decisões do Congresso de Viena. Este passou a orientar contra a França a organização de uma nova Europa. Os estados novos ou aumentados deveriam constituir uma barreira contra ela.

O Congresso de Viena foi um dos mais técnicos em violar o Princípio da Legitimidade e em espezinhar a doutrina da autodeterminação dos povos. Os ideais foram postos de lado, por motivos de conveniência e de cobiça nacional. Todos os arranjos foram feitos com total desprezo aos interesses dos povos neles envolvidos. Assim, por exemplo, não obstante diferirem os belgas radicalmente dos holandeses em matéria de cultura e religião, foram forçados a submeter-se ao governo da Holanda. Esses crimes contra as nacionalidades prepararam terreno para o desenvolvimento de rancorosos conflitos no futuro.

SANTA ALIANÇA

Um dos principais objetivos de Metternich foi tornar Viena um baluarte permanente do "status quo".  Com este fim em vista, criou-se a Quádrupla aliança entre Inglaterra, Áustria e Rússia, como um instrumento para manter o acordo intacto. Em 1818, a França foi admitida na combinação, convertendo-a em Quíntupla Aliança, que se encarregou de fazer funcionar o "Sistema Metternich". (Congresso de Aix la Chapelle).

Essa aliança é, também, muitas vezes denominada "Concerto Europeu", uma vez que seus membros se comprometiam a cooperar na supressão de quaisquer distúrbios, decorrentes de tentativas dos povos para depor seus governantes "legítimos" ou mudar as fronteiras internacionais. No espírito dos liberais e nacionalistas da época, a Quíntupla Aliança foi, muitas vezes confundida com outra combinação chamada Santa Aliança, um produto do idealismo do Czar Alexandre I. A Santa Aliança foi adotada, mas nenhum de seus reais colegas a tomou a sério. Embora muitos tivessem assinado o ajuste, proposto por ele, tendiam a considerar tudo como um palavreado místico. O fato é que a Santa Aliança nunca passou de uma série de votos piedosos. A verdadeira arma que garantiu o triunfo da nação não foi ela, mas o Concerto Europeu.

Os representantes das nações que dele participavam firmaram um acordo que patenteava a intenção, por parte das grandes potências, de intervirem pela força das armas, na repressão da Europa.

Em 1822, por exemplo, convocou-se o congresso de Verona para tratar da insurreição na Espanha, que também tivera o efeito de impor a Fernando VII um regime constitucional. O movimento é conhecido como "o grito de Riego", coronel que sublevou as guarnições militares de Cadiz, Saragoça e Madri. Decidiu-se que o rei da França enviaria um exército à Espanha para ajudar seu parente Bourbon.

Com a vitória das tropas francesas, organiza-se uma dura represália aos insurretos, o coronel Riego é enforcado e com o fim da Constituição volta o Absolutismo.

Outras intervenções semelhantes ocorreram em quase todos os países da Europa que se rebelaram contra o "status quo", determinado pelo Congresso de Viena. Contudo, essas intervenções somente ocorriam quando as revoltas liberais não correspondiam aos interesses dos membros do "Concerto Europeu". Das dezenas de revoltas que ocorreram na Europa, no período de 1815 a 1830, apenas duas obtiveram sucesso, pois estas revoltas correspondiam aos interesses dos "Concertistas" que, inclusive, contrariando todas as suas diretrizes, apoiaram-nas. Estas duas revoltas ocorreram na Bélgica e na Grécia.

Desde o século XVI, a Grécia era dominada pela Turquia. Durante muito tempo, esta dominação foi aceita passivamente, porém, a partir do momento em que o ideal de liberdade e nacionalismo foi-se espalhando pela Europa, graças à Revolução Francesa, começou a nascer, na Grécia, um sentimento de revolta contra o dominador.

Em 1822, os liberais gregos reuniram-se no Congresso de Epidauro e resolveram proclamar a independência. É lógico, porém, que o governo turco não aceitou passivamente esse ato de rebeldia, e procurou reprimi-lo violentamente. A guerra se iniciava.

Durante os primeiros dois anos, poucas batalhas ocorreram. Inicialmente, os turcos enforcaram em Constantinopla o primeiro patriarca da religião grega. Como vingança, os gregos arrasaram a cidade turca de Tripolitzna. Por sua vez, os turcos invadiram a ilha grega de Chió e queimaram os noventa mil gregos que lá moravam.

Massacre após massacre, a luta continuava, até que a Rússia, Inglaterra e França, paradoxalmente, resolveram apoiar a Grécia. Este apoio foi dado pois as potências europeias aspiravam ao desmembramento do império turco, para poder desenvolver o seu nascente Imperialismo, enquanto que a Rússia desejava derrotar a Turquia para conseguir, também, a livre passagem pelos estreitos de Bósforo e Dardanelos.

Em 1827, na batalha de Navarim, a marinha turca é totalmente destruída e, em 1829, o sultão implora a paz. Em setembro de 1829, o Tratado de Andrinopla consagra a independência da Grécia. O "princípio de legitimidade" não valeu para o Império Otomano; começava a perder sua razão de ser, apesar do pretexto de o império não ser cristão. O que contava, na verdade, eram os interesses políticos e econômicos das potências.

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Sumário

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