Congresso de Viena

Congresso de Viena e a Santa Aliança

Reunido de setembro de 1814 a junho de 1815, o Congresso de Viena representou uma tentativa de reorganização europeia e de segurança coletiva, baseadas em dois princípios: o da legitimidade dinástica, que pretendia que cada nação voltasse ao seu legítimo soberano, e outro puramente prático, o do equilíbrio do poder. Inspirado em concepções diplomáticas do antigo regime, esse equilíbrio de forças, construído pelos diplomatas da nobreza, ia de encontro à ideia revolucionária da soberania nacional. O novo mapa político que se estabeleceu foi resultado do concerto europeu de princípios reacionários. O retorno de Napoleão da ilha de Elba não interromperá os trabalhos do Congresso de Viena, pelo contrário, os estimulará.

Considerando-se as transformações conhecidas por cada um dos diversos países sob a expressão do império napoleônico, podemos dividir a Europa em várias zonas distintas.

Zonas assimiladas

Eram as anexadas ao império e inteiramente dependentes dele (é o caso do reino da Itália, todos os estados italianos, menos o reino de Nápoles e os estados pontifícios).

Zonas de influência

Regiões anexadas indiretamente. Era a situação da maior parte dos territórios alemães entre os rios Reno e Elba, o Grão-Ducado de Varsóvia (futura Polônia), o reino da Ilíria e o reino de Nápoles (reino das duas Sicílias).

Zonas de resistência positiva

A Prússia, cujos dirigentes passaram a pôr em prática amplas reformas sociais e modernizar a nação, considerando esse o melhor meio de retomar a luta contra a França.

Zona de resistência passiva

A Áustria e a Rússia, nas quais a luta contra a França não se fez acompanhar de nenhuma reforma profunda.

A Inglaterra

Nunca foi conquistada, tendo a adoção do liberalismo facilitado a estabilização política e o desenvolvimento econômico, transformando-a no maior oponente de Napoleão.

O Congresso

Chamar a este corpo de "Congresso" é uma impropriedade de termo, pois, na realidade, jamais ocorreu uma sessão plenária da qual participassem todos os delegados. Todas as decisões que iremos enumerar foram tomadas por um número mínimo de indivíduos que passaram a ser donos da Europa, a partir de então. Os principais participantes do Congresso foram:

  • pela Áustria, Metternich, primeiro-ministro deste país e presidente do Congresso.

  • pela Rússia, o Czar Alexandre I.

  • pela Prússia, o rei Frederico Guilherme III.

  • pela Inglaterra, Wellington e Lord Castlereagh.

  • pela França, Talleyrand.

A diretriz inicial desses congressistas era a de arrasar com a França, por considerarem-na principal responsável por todos os problemas que a Europa vinha passando, desde 1789. Contudo, graças a Talleyrand, o habilíssimo diplomata que representou a França, toda essa diretriz foi alterada. Talleyrand apresentou um princípio que passou, a partir de então, a ser a ideia básica que orientou os trabalhos do Congresso. Este princípio era o da Legitimidade e tinha por finalidade proteger a França contra punições drásticas por parte de seus vencedores, mas acabou sendo adotado por Metternich, como expressão apropriada da política geral de reação, contra as ideias revolucionárias. O princípio da Legitimidade estabelecia que as dinastias reinantes na Europa, nos termos pré-napoleônico e pré-revolucionário, deveriam ser restauradas e que cada país devia adquirir, essencialmente, os territórios que possuía em 1789. Era a volta do "status quo".

O princípio de Legitimidade prestava-se aos interesses dos vencedores da França e, ao mesmo tempo, salvaguardava esta de perdas territoriais e da intervenção governamental estrangeira. Com as resoluções do Congresso de Viena, a Europa ficou assim configurada:

 
  • a Áustria retomou suas antigas províncias da Ilíria, nos Bálcãs, além do Tirol e da Galícia, e do restabelecimento de sua hegemonia na Itália.
  • a Prússia alargou seu território mediante a anexação da Pomerânia e de uma grande parte da Renânia.
  • a Inglaterra ficou com o Principado de Hanover, no continente, e obteve possessões marinhas e militarmente estratégicas: a ilha de Malta e as Ilhas Jônicas do Mediterrâneo, a ilha de Heligoland no Mar do Norte, algumas ilhas nas Antilhas e, no caminho das índias, o Cabo e o Ceilão, cedidos pelo rei da Holanda.
  • a Rússia conservou a Finlândia, tomada da Suécia; a Bessarábia, tomada da Turquia e dois terços da Polônia.
  • a Suécia ficou com a Noruega, que era da Dinamarca.
  • foi novamente instituído o Reino Unido dos Países Baixos, reunindo a Bélgica e a Holanda.
  • criou-se a Confederação Germânica, que agrupava 30 estados praticamente independentes e que se reuniam em Frankfurt numa Dieta (Assembleia) federal, cuja presidência cabia à Áustria.
  • os estados da Igreja foram restabelecidos

A acolhida favorável dada ao retorno de Napoleão da ilha de Elba e ao governo dos cem dias, as medidas pelas quais ele ensaiou uma retomada da tradição revolucionária para despertar o entusiasmo popular, exerceram uma grande influência sobre as últimas decisões do Congresso de Viena. Este passou a orientar contra a França a organização de uma nova Europa. Os estados novos ou aumentados deveriam constituir uma barreira contra ela.

O Congresso de Viena foi um dos mais técnicos em violar o Princípio da Legitimidade e em espezinhar a doutrina da autodeterminação dos povos. Os ideais foram postos de lado, por motivos de conveniência e de cobiça nacional. Todos os arranjos foram feitos com total desprezo aos interesses dos povos neles envolvidos. Assim, por exemplo, não obstante diferirem os belgas radicalmente dos holandeses em matéria de cultura e religião, foram forçados a submeter-se ao governo da Holanda. Esses crimes contra as nacionalidades prepararam terreno para o desenvolvimento de rancorosos conflitos no futuro.

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