Baixa Idade Média

Chamamos de Baixa Idade Média o período que se estende do século XII ao século XV. Durante a Baixa Idade Média, as formações sociais da Europa Ocidental e Central conheceram profundas transformações em suas estruturas econômicas e sociais. O sentido básico dessas transformações foi o da simultaneidade entre características de crise do Feudalismo e o início do alinhamento de novas condições econômico-sociais que, séculos depois, resultaram na caracterização plena do Modo de Produção Capitalista.

De uma produção voltada para a autossuficiência, passamos a verificar uma produção cada vez mais voltada para o mercado. As trocas monetárias começam a substituir as trocas em espécie. Começam a surgir a organização empresarial, o espírito de lucro e o racionalismo econômico. Em suma, num linguajar técnico, o Modo de Produção Feudal vai perdendo sua dominância nas formações sociais europeias em favor dos modos de produção pré-capitalistas.

As evidências de crise do Modo de Produção Feudal são justificáveis em função de todo um complexo de fatores estruturais (transformações internas às estruturas do próprio Feudalismo), que foram catalisados por fatores conjunturais (externos às estruturas do Feudalismo).

Vejamos um fato: um Domínio Feudal qualquer era estruturado economicamente para a produção necessária para a autossuficiência de seus habitantes. Dado que esse Domínio tinha uma área territorial constante e dado que durante o Feudalismo as condições técnicas variaram muito pouco, podemos concluir que em cada Domínio havia uma produção máxima possível, além do que era inviável produzir, a menos que houvesse um acréscimo na área territorial ou uma sensível melhoria nas condições técnicas de produção. Sendo assim a produção máxima possível de um Domínio é constante e deve bastar para a autossuficiência da população do Domínio; logo, para que isso seja possível, é necessário que essa população também não oscile muito, caso contrário o equilíbrio será rompido. Se houver um decréscimo na população, haverá um excedente de produção. Se houver um aumento na população, haverá escassez de produção.

Nesse raciocínio, podemos encontrar um primeiro aspecto da crise do Modo de Produção Feudal. Do século V ao século X, a Europa, convulsionada por uma série de invasões, (germânicos, muçulmanos, normandos, magiares e eslavos) viveu em permanente estado de belicosidade. Esta realidade provocava uma significativa elevação nos índices de mortalidade e, nessa medida, funcionava como elemento importante do não crescimento demográfico significativo na Europa. Por volta do ano 1000, as invasões cessaram e tendeu-se a uma acomodação política e militar da Europa em torno da vida dos feudos. Com isso, as taxas de mortalidade diminuíram e, consequentemente, a população cresceu. O aumento populacional tornou-se elástico, enquanto a produção continuava inelástica. Em termos práticos: passou a ser difícil para os Domínios manter a autossuficiência de seus habitantes. Por outro lado, a volta da paz fez com que fosse restabelecida a segurança nas vias de comunicação e, consequentemente, pudessem ser retomadas as trocas inter-regionais na Europa.

Face ao contexto de crise, verificamos uma crescente marginalização social encontrada tanto no estamento senhorial quanto no estamento servil. Muitos servos eram expulsos dos Domínios ao cometerem as menores infrações, as quais, em períodos anteriores, eram integralmente relevadas. Um grande número de vilões começou a deixar, espontaneamente, os feudos, em busca de melhores oportunidades, já que não dependiam mais da proteção dos senhores feudais.

Esses contingentes populacionais tenderam a emigrar, provocando o povoamento de novas áreas, principalmente na Europa do leste, ou marginalizaram-se através da prática da mendicância e do banditismo, ou ainda dedicaram-se, quando dispunham de algum capital, ao comércio. Como já dissemos, o próprio estamento senhorial não escapou desse problema. Chegou um momento em que não havia mais feudos a distribuir aos filhos herdeiros e outros beneficiários.

É importante notar que há um limite para a divisão de uma propriedade agrária a partir do qual ela se torna improdutiva e inviável. Diante dessa realidade, os Senhores Feudais passaram a transmitir a herança apenas para seus primogênitos. Os secundogênitos, como não recebiam uma propriedade territorial, tinham de encontrar outro meio para sobreviver.

Esses jovens cavaleiros nobres saíam pela estrada em busca de alguma oportunidade. Podia ser um casamento vantajoso, acompanhado de um dote sob a forma de uma senhoria; podia ser a participação de um sequestro de um grande senhor em troca de um polpudo resgate para que lhe fosse restituída a liberdade; ou podia ser simplesmente o assalto nas estradas. A belicosidade era a marca desse tempo de crise, sendo evidenciada, por exemplo, através da proliferação dos torneios de cavalaria, torneios nos quais os senhores se enfrentavam em verdadeiras batalhas campais que duravam vários dias.

Para conter a belicosidade da nobreza, a Igreja proclamou a Paz de Deus, isto é, a proteção aos cultivadores da terra, aos viajantes e às mulheres. Essa medida foi reforçada pela Trégua de Deus, que limitava a noventa o número de dias do ano em que se podia combater.

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