Revolução de 30

A Revolução de 30 foi o acontecimento na história brasileira que encerrou a República Velha. A Revolução de 30 foi um movimento armado que culminou com o golpe de Estado que depôs o Presidente da República, Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, e impediu a posse do presidente eleito, Júlio Prestes. O principal protagonista da Revolução de 30 foi Getúlio Vargas, então governador do estado do Rio Grande do Sul.

As fases da Revolução de Outubro de 1930

Primeira Fase

• O Presidente Washington Luís veta a candidatura do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos, à sucessão federal.
• O desrespeito de Washington Luís à política do “café com leite"mobiliza importantes setores da oligarquia tradicional (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba) contra o governo; a candidatura do gaúcho Vargas é lançada pela Aliança Liberal.

Segunda Fase

• A derrota eleitoral de Vargas e o assassinato de João Pessoa possibilitaram a militança política mais agressiva da “jovem guarda” da Aliança Liberal.
• As velhas lideranças das oligarquias dissidentes, temendo represálias por parte da administração de Júlio Prestes, são conduzidas pela “nova geração” de políticos civis a um rápido processo de radicalização.

Terceira Fase

• Prepara-se um dispositivo militar para a ação revolucionária: “a jovem guarda” da Aliança Liberal estabelece contatos com os “tenentes “ no exílio.
• Os “tenentes” , com exceção de Luís Carlos Prestes, tornaram-se o “braço armado” das oligarquias dissidentes.

Quarta Fase

• A “velha guarda” oligárquica, temendo o revolucionarismo dos “tenentes”, entra em contato com as lideranças militares tradicionais.
• A “velha guarda” da oficialidade, ligada por laços de parentesco com as oligarquias dissidentes, aceita participar da ação revolucionária, atuando como força moderadora e permitindo a transição pacífica e sem grandes abalos estruturais da Primeira para a Segunda República.

“Não creio na exequibilidade da revolução desencadeada pela massa inerme do proletariado das cidades, dos colonos das fazendas.... Temos que fazê-la com o concurso de todos os homens de boa vontade... Deverá haver, assim, lugar em suas fileiras para o socialista, o revolucionário moderado, o liberal e o conservador, para o civil e o militar, para o burguês e o proletariado” (Juarez Távora, junho de 1930).

Devido à diversidade e complexidade das forças responsáveis pela revolução de outubro de 1930, ainda hoje existem polêmicas sobre seu caráter, revolução burguesa para alguns, acomodação de elites para outros, revolução de classes médias para terceiros; o movimento que derrubou a Primeira República rejeita sistematicamente as etiquetas simplificadoras.

Entretanto, tem importância fundamental para a compreensão do Brasil contemporâneo: esse movimento, no seu desenrolar, trouxe à tona todas as contradições e problemas mais profundos da realidade brasileira. O processo revolucionário de 1930 assinala o fim da República Velha, cujo declínio se deveu aos seguintes fatores principais:

• a nefasta influência da política de valorização do café na economia nacional, que prolongou artificialmente o sistema agrário-exportador, em profunda crise estrutural desde o início do século.
• o desgaste do sistema político da Primeira República, que dominava de forma oligárquica uma nação cansada de corrupção, do filhotismo, das farsas eleitorais e da violência dos coronéis.
• as cisões entre as próprias elites oligárquicas, que se acentuaram nas eleições presidenciais de 1922 e 1930.
• a emergência de novos grupos sociais urbanos, a burguesia, que lutava pela industrialização e participação no poder; o proletariado, que lutava por reformas sociais, e a classe média, frustrada e marginalizada do processo político, simpatizantes das atitudes oposicionistas, os movimentos armados tenentistas, vanguarda armada da Revolução que desde 1922 minava e desmoralizava as oligarquias da República Velha e concitavam as Forças Armadas a retirar seu apoio ao regime.

Desde o segundo ano de sua presidência, Washington Luís parecia ter o controle da situação nacional. Reorganizando as finanças, conseguira um certo equilíbrio; sua política repressiva, consubstanciada na Lei Celerada e na recusa de anistia aos tenentes fez calar momentaneamente os setores mais radicais da oposição. Centenas de rebeldes continuavam exilados e embora sua ação fosse intensa, sua repercussão no Brasil era pequena, diminuída ainda pela censura à imprensa. Os revolucionários continuavam esperançosos, mas tinham que contar com as “realidades desanimadoras da hora presente”, como diria Juarez Távora em 1927. Nesse ano, o jovem tenente enviava circular reservada aos líderes tenentistas, informando-os sobre uma conversa com Luís Carlos Prestes, na qual o Cavaleiro da Esperança declarava:

• ainda não dispomos de elementos na Força Armada para iniciar um levante inicialmente forte.
• os elementos políticos com que temos tido entendimentos ainda não entraram numa fase de eficiente organização.
• os recursos financeiros julgados indispensáveis para a útil e rápida coordenação e mobilização de esforços ainda não puderam ser cobertos.
• somente em época mais ou menos remota se poderá esperar que tenhamos reunido elementos para um movimento sério.

Apesar das dificuldades e do controle governamental, as forças de oposição continuavam se articulando. As dissidências burguesas de São Paulo, reunidas no Partido Democrático (1926), sob o comando de Antônio Prado e Frederico Steidel, conseguiram reunir delegações de 87 cidades paulistas no seu primeiro congresso. Além do apoio de “O Estado de São Paulo”, contavam com o “Diário Nacional”, de grande circulação e influência, fundado, em julho de 1927, por elas. O partido Democrático conseguiu eleger três deputados nas eleições estaduais de 1927, não repetindo a façanha nas eleições municipais de 1928 devido a fraudes oficiais. Compreendendo a necessidade de expandir suas forças, os democratas paulistas se uniram à dissidência burguesa carioca de Adolfo Bergamini, aos oposicionistas rio-grandenses do Partido Libertador de Assis Brasil e Batista Luzardo, a 21 de abril de 1927, o Partido Democrático Nacional (PDN).

O programa do PDN era uma cópia do programa dos democratas paulistas, acrescido de um item sobre a Lei Celerada e outro relativo à política externa. Tinha, portanto, a mesma moderação dos paulistas, revelando a ausência de contradições profundas entre os setores urbano e agrário da burguesia. Seus pontos principais (voto secreto, reformas de ensino, moralização das eleições) não iam além dos horizontes da Constituição; mais tarde, pregariam uma revisão constitucional vaga e superficial. Mas, apesar de moderação, os democratas procuravam aliar-se aos tenentes exilados, para quem a revolução era ideia central. Prestes foi procurado em La Guaíba por Luís Amara, recebendo depois um telefonema de felicitações de Antônio Prado. Depois de discutir, em março de 1928, a necessidade de uma revolução, aos membros do Partido Libertador do Rio Grande do Sul procuravam no Uruguai o tenente Miguel Costa, que não se definiu de imediato, porque aguardava ordens de Prestes, àquela altura chefe máximo do tenentismo. Paulo Nogueira Filho e Assis Brasil chegaram a encontrar-se com Prestes, aderindo às ideias revolucionárias.

Mas os democratas e libertadores, na verdade, preferiam táticas eleitorais a atitudes subversivas. Em setembro de 1928, Luís Carlos Prestes denunciava esse comportamento, acusando o jornal “O Estado de São Paulo” de desviar-se dos objetos revolucionários. Os democratas se limitavam, habilmente, a aguardar os acontecimentos, enquanto crescia lentamente o descontentamento das massas urbanas com o regime e a movimentação dos exilados. A esquerda operária também se movimentava. Sua atuação tornou-se clandestina após a promulgação da Lei Celerada, que proibia suas ações legais.

Além de organizar cada vez mais células nas grandes cidades, o Partido Comunista Brasileiro desenvolvia contatos com os tenentes no exílio. Os contatos fracassaram na execução de uma aliança, mas difundiu entre eles o socialismo marxista, levando alguns tenentes a uma radicalização de suas ideias.

O problema da sucessão presidencial trouxe a crise final que selou o destino do regime. Pela primeira vez na história da República, a tendência de cisão entre as oligarquias surgiu no próprio centro do regime, com o rompimento entre São Paulo e Minas Gerais. Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, membro de tradicional família de políticos e latifundiários, nata da oligarquia mineira, governava Minas Gerais desde 1926.

Nesse ano, o paulista Washington Luís assumiu a presidência da República, sucedendo ao mineiro Artur Bernardes; em 1930, outro mineiro deveria ocupar a presidência, de acordo com a política do café com leite. Durante o quadriênio de Washington Luís, porém, surgiram dissenções entre as oligarquias do café com leite, Minas Gerais e São Paulo divergiam quanto à política orçamentária de valorização do café. Isso teria pouca importância, não fosse a pretensão de Washington Luís de afastar o mineiro Antônio Carlos da sonhada presidência em 1930. O Presidente exigia que o debate sucessório fosse adiado para setembro de 1929, e sua manifesta antipatia por Antônio Carlos fazia-se sentir na atitude cada vez mais intransigente do governo federal com Minas Gerais.

Entretanto, Antônio Carlos preparava-se para lançar a sua candidatura. “De conservador, transforma-se em liberal, patrocinando congressos; faz sua propaganda gastando dinheiro público e subvencionando jornais; aproxima-se da Igreja adotando o ensino religioso obrigatório nas escolas públicas, e pede reformas como o voto secreto, para agradar o povo.” Esse político, que ascendeu rapidamente no PRP, fora defensor principal do plano orçamentário presidencial da Câmara e, com a morte de Carlos Campos, tornava-se governador de São Paulo. Washington Luís procurava conseguir apoio do Rio Grande do Sul para, no momento oportuno, comprometer a oligarquia gaúcha com a candidatura de Júlio Prestes. Antônio Carlos, pressentindo a intenção dos paulistas, procurou habilmente atrair o Rio Grande do Sul para a oposição ao nome de Júlio Prestes. Ofereceu a presidência ao governador rio-grandense Getúlio Vargas, herdeiro do castilhismo e do velho oligarca Borges de Medeiros. Getúlio, político de grande sagacidade, mantinha publicamente uma atitude esquiva, apoiando Washington Luís (de quem fora ministro da fazenda) e procurando, internamente, neutralizar a oposição do Partido Liberal com concessões. Porém, secretamente, articulava-se com os mineiros, aceitando o acordo de 17 de junho de 1929, segundo o qual Minas Gerais e Rio Grande do Sul vetariam o nome de Júlio Prestes, propondo uma candidatura gaúcha à presidência. Estavam lançados os alicerces da Aliança Liberal, movimento que, em 1929/1930, aglutinaria as oposições.

Em julho-agosto de 1929, em carta ao presidente Washington Luís, Getúlio Vargas revelava sua disposição de candidatar-se à presidência. Washington Luís reagiu, insistindo no nome de Júlio Prestes, e logo os líderes gaúchos e mineiros passaram a criticar o governo, na Câmara. Estava formada a oposição, que tomou o nome de Aliança Liberal e procurou o apoio dos Partidos Democráticos e Libertador, das dissidências oligárquicas estaduais, dos tenentes e das massas urbanas. Nessas articulações e críticas ao governo, tiveram papel destacado alguns políticos relativamente jovens, que mais tarde teriam papel fundamental na história política do país: Afrânio de Melo Franco, João Neves da Fontoura, Francisco Campos, Flores da Cunha, Oswaldo Aranha e outros. O programa da Aliança era vago e vacilante como o programa dos democratas; suas principais reivindicações eram o voto secreto e a anistia, de grande repercussão popular. Mas, era tal o descontentamento com o regime, que os aliancistas, apesar de suas vacilações e das tentativas conciliatórias de outubro de 1929, galvanizaram quase toda a oposição.

A candidatura de Getúlio foi estrondosamente aplaudida pelas massas urbanas, nos comícios de dezembro de 1929 e janeiro de 1930, em São Paulo e Rio de Janeiro. No Norte e Nordeste do país, Getúlio empolgou, com seus discursos, o povo dos grandes centros conseguindo a adesão da oligarquia da Paraíba, que indicou o governador João Pessoa à vice-presidência. O governo Washington Luís se sentia seguro: a máquina eleitoral das oligarquias de dezessete estados estava quase toda a favor do seu candidato, Júlio Prestes. O clima político, porém, era tenso, comícios da Aliança provocaram distúrbios em Natal, Vitória, Montes Claros: “um deputado governista fora morto a tiros por outro da oposição, no próprio recinto da Câmara”. O poder do perrepismo e das fraudes eleitorais, porém, era ainda muito sólido. Nas eleições de março de 1930, apesar do enorme apoio a Getúlio, a vitória coube a Júlio Prestes: 1.027.000 votos contra 809.307.

Poucos membros da Aliança Liberal aceitaram o resultado das urnas. Líderes como Assis Brasil, Flores da Cunha, Lindolfo Collor e Osvaldo Aranha protestaram veemente acusando o governo de fraude. O recurso às armas parecia ser a única saída para a oposição, alternativa que os tenentes defendiam há tempos. A conspiração se iniciou em contato com os jovens militares, aos quais foram oferecidos alguns comandos regionais da Revolução: Juarez Távora chefiaria o levante na Paraíba, Leopoldo Néri em Minas Gerais, Siqueira Campos em São Paulo. No primeiro semestre do ano, porém, a Revolução esteve em perigo, com muitas vacilações. Getúlio mantinha-se numa posição enigmática; sua cautela e habilidade , uma constante em toda a sua carreira, levavam-no a assumir uma posição indefinida, ora articulando a luta armada, ora opondo-se a ela, surpreendendo, com isso, seus aliados. A mesma cautela era manifestada por Antônio Carlos. João Pessoa, por sua vez, era francamente contrário à ação revolucionária.

A revolução sofreu um golpe sério em maio de 1930, pois Luís Carlos Prestes, líder incontestável dos tenentes, recusou a oferta de Getúlio para assumir o comando militar do movimento. Aderindo ao socialismo marxista, lançou um manifesto em maio, condenando abertamente a revolução das oligarquias. Numa análise do panorama nacional, mostrava ele a posição dependente do Brasil em relação ao estrangeiro. A situação de miséria nos campos e cidades, a exploração burguesa e latifundiária, propunha um programa revolucionário marxista, a ser executado pelas massas trabalhadoras. Muitos tenentes aliaram-se ao líder Prestes, mas a maioria dos líderes como Juarez Távora, Estillac Leal, João Alberto e outros, continuou a se articular com os aliancistas . Eles não deram importância às palavras do chefe mineiro Antônio Carlos: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”

As vacilações revolucionárias chegaram ao ponto crítico em setembro, com o assassinato do paraibano João Pessoa. O velho aliancista foi morto a mando de um grupo interno, de oposição. Como o governo federal estimulava esses oposicionistas, a responsabilidade do crime foi atribuída a Washington Luís e seus correligionários. A indignação tomou conta do país. Não havia como evitar a guerra civil. A revolução foi marcada para o dia 03 de outubro, sob chefia de Getúlio e o comando militar de seu fiel assessor, o coronel Góis Monteiro. “A rápida aglutinação, obtida em poucos meses, não pode ser explicada se afastarmos da interpretação dos fatos um dado que transcende o quadro nacional: a crise econômica mundial de 1929. A crise só repercutiu no Brasil, com toda a intensidade, em 1931. Mesmo assim, o preço médio do café no exterior caiu de 4,71 libras, em 1929, para 2,69 em 1930; a produção em 1929 atingiu 28.941.000 sacas e a exportação chegou a 14.281.000, sem falar nos estoques acumulados. Independentemente do fato de que a oposição não teve plena consciência do seu alcance e não a utilizou a fundo, a crise golpeou o governo, ao produzir o desencontro entre o Estado, como representante político da burguesia cafeeira, e os interesses imediatos da classe. O problema do excesso de produção recoloca-se, o esquema de valorização caiu por terra, dada a impossibilidade de contar com novos empréstimos externos. As duas reivindicações da lavoura, missão para o financiamento e moratória são recusadas por Washington Luís. Os elementos radicais (da oposição) sentiram a possibilidade de êxito, diante da vulnerabilidade do poder central e conseguiram realizar uma frente única, embora precária, aproximando os políticos e os tenentes.”

O apoio das Forças Armadas foi fundamental para a Revolução. Góis Monteiro, hábil militar, neutralizou os militares dissidentes, conseguindo montar, pela primeira vez na história nacional, uma estratégia de levante extremamente eficaz. A fraqueza do esquema legalista ficou patente: às 17 horas e 30 minutos do dia 03 de outubro, a revolução eclodiu em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, e no dia 05 todo o Rio Grande do Sul estava em poder de Getúlio. Em Minas Gerais, só Belo Horizonte resistiu por cinco dias. Embora se atrasasse um dia no ataque ao Recife, Juarez Távora não encontrou dificuldades em tomar a cidade com a ajuda da população.

Em seguida, dominou a Paraíba e enviou tropas à Bahia e ao Pará, comandadas respectivamente por Juracy Magalhães e Landry Salles. Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Alagoas e Sergipe foram facilmente ocupados pelos tenentes. São Paulo foi o único foco sério de resistência à revolução, eliminado, entretanto, após os primeiros combates em Itararé.

Washington Luís foi deposto a 24 de outubro por um grupo de altas patentes militares, algumas das quais aderiram no último instante diante do ímpeto da revolução.

Chefiados por Tasso Fragoso, Malan D´Angrogna, Leite de Castro e outros, os generais e almirantes formaram uma Junta Pacificadora. As colunas armadas vindas do Rio Grande do Sul com Getúlio, sob o comando de Etchegoyen e Miguel Costa, chegaram a São Paulo a 29 de outubro e foram recebidas com grande entusiasmo pela população urbana. Getúlio foi carregado pela multidão que o esperava na estação Sorocabana. No Rio, Vargas recebeu da Junta Pacificadora de Góis Monteiro o poder federal, na qualidade de presidente provisório, a 03 de novembro de 1930. Iniciava-se um novo e fundamental período de nossa história: a Era de Vargas.

“Pensávamos estar fazendo uma revolução liberal quando iniciávamos uma revolução social.” (Afonso Arinos de Melo Franco).

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