República Oligárquica

República Oligárquica

A República Oligárquica (1894-1930) foi um período na história do Brasil em que as oligarquias rurais dominavam o poder político. A República Oligárquica foi marcada pela alternância de poder entre as oligarquias cafeeiras dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Durante essa época, a maioria dos presidentes eleitos eram membros do Partido Republicano Paulista ou do Partido Republicano Mineiro.


Presidente Prudente de Morais

O governo de Prudente de Morais (1894-1898)

A oligarquia cafeeira não controlava a presidência do Brasil, que era ocupada pelos militares, mas ocupava os mais importantes cargos legislativos pelo Partido Republicano Paulista. No ano de 1893, os cafeicultores paulistas fundaram o Partido Republicano Federal (PRF), de âmbito nacional, com o objetivo de lançar a candidatura de um político civil para a presidência.

Havia dois principais grupos rivais entre os republicanos: os representantes da oligarquia cafeeira e os florianistas. Apesar de suas diferenças, ambos pertenciam ao Partido Republicano Federal.

Para a insatisfação dos florianistas, Prudente de Morais concorreu à presidência pelo Partido Republicano Federal, e venceu. O primeiro civil a ser eleito presidente tomou posse no Palácio do Itamarati; porém, apenas um representante do governo anterior foi recebê-lo.

A administração do novo governo foi bastante cuidadosa e favorecia medidas políticas que pudessem trazer a paz e unificar os diferentes grupos republicanos. O novo presidente aceitou homens de confiança do Marechal Floriano para ocupar cargos importantes dentro do governo. Todavia, estava claro que o governo favorecia os interesses da oligarquia, especialmente da burguesia cafeeira paulista.

Incentivando a indústria no Brasil

No final do século XIX, o governo brasileiro passou a incentivar a expansão industrial nacional e fez isso ao conceder crédito para a importação de maquinário. Foram estabelecidas tarifas para proteger a indústria local dos bens industrializados importados de países estrangeiros.

Esse incentivo à industrialização não agradou as oligarquias rurais, que desejavam que os recursos do governo fossem utilizados para seu benefício. Além disso, eles exportaram bens agrícolas e utilizaram os rendimentos para comprar produtos manufaturados que eram importados para o Brasil. Os impostos adicionais tornavam a aquisição desses produtos importados ainda mais difícil.

Enquanto o preço do café no mercado internacional caía, a oligarquia cafeeira brasileira tentava fazer o governo tomar medidas que protegeriam seus interesses.

As desavenças entre os florianistas e as oligarquias rurais agravaram-se durante os dois últimos anos de governo de Prudente de Morais. A pacificação conquistada na Revolução Federalista no Rio Grande do Sul ajudou o presidente no início de seu governo, mas Prudente adoeceu exatamente quando a situação em geral no Brasil – incluindo a econômica – começou a melhorar.

Prudente de Morais deixou a presidência e foi substituído por seu vice, Manuel Vitorino, que era um representante dos florianistas. Pouco antes de Prudente de Morais deixar a presidência, irrompeu a Revolta de Canudos. O fracasso de Vitorino em solucionar o conflito permitiu o retorno de Prudente de Morais ao poder.

As medidas econômicas que haviam sido adotadas para solucionar as dificuldades do país somaram-se a essa crise. As desavenças entre os florianistas e a oligarquia cafeeira ficaram mais nítidas: era evidente que o Partido Republicano Federal não poderia mais conter ambas facções.

A crise foi solucionada nos últimos meses de 1897, graças a alguns fatores. Prudente de Morais sofreu um atentado: um suboficial do exército atirou contra ele quando inspecionava suas tropas vitoriosas em Canudos. O tiro atingiu fatalmente o Ministro da Guerra, Marechal Bittencourt.

Este atentado à vida do presidente permitiu com que ele declarasse um estado de sítio. E assim, com total poder, Prudente voltou-se contra seus adversários e assegurou o controle absoluto da oligarquia cafeeira sobre o país. Em 17 de dezembro de 1897, ele promulgou um decreto que aboliu as políticas protecionistas, reduzindo tarifas em 25%. Algumas tarifas chegaram a sofrer reduções de até 80%.

A Guerra de Canudos


Cena do filme – “Guerra de Canudos”

No final do século XIX, o latifúndio e a monocultura caracterizavam a estrutura rural brasileira, especialmente no Nordeste. Quando as usinas açucareiras foram abertas no Nordeste, milhares de camponeses foram expulsos de suas terras. Ao mesmo tempo, uma grande seca e o crescimento significativo na exploração da borracha resultaram em uma grande migração do Nordeste para a Amazônia.

Para enfrentar a miséria, a fome e a exploração resultantes da estrutura latifundiária, os nordestinos formavam grupos de cangaceiros e jagunços, ou seguiam líderes religiosos. Primeiramente, os cangaceiros e jagunços haviam protegido os coronéis, mas muitos se uniram para lutar contra os donos do poder, ameaçando poderosos latifundiários.

As seitas religiosas fundadas na época eram uma forma de consolo muito procurada pelos nordestinos. Os líderes religiosos pregavam que as pessoas deveriam dar mais importância às suas almas que ao seu bem-estar físico; seus ensinamentos místicos apelavam àqueles que achavam os ideais do catolicismo espiritualmente insatisfatórios.

Em 1893, no arraial de Canudos, no sertão da Bahia, no Vale do Rio Vaza-Barris, formava-se uma comunidade de fiéis seguidores do beato Antônio Conselheiro, que pregava a salvação. Circulando desde 1876 pelo sertão do Nordeste, rezando, pregando e liderando grupos de pessoas para consertar igrejas e cemitérios, o beato atraiu uma multidão de fiéis que, em 1893, se assentou no vilarejo abandonado. Em pouco mais de dois anos, cerca de 20 mil desafortunados de todo tipo passaram a habitar o local.

Os moradores do arraial mantinham pequenas plantações e criações de animais. A maior parte do que produziam era consumido ali, e o restante era vendido para as cidades vizinhas; desta forma conseguiam dinheiro para adquirir bens que não eram produzidos pelo arraial. Eles organizaram grupos armados para proteger a sua comunidade; um dos comandantes de destaque da comunidade foi Pajerú, que liderou duas vitórias sobre as forças do governo.

À medida que Canudos crescia, a Igreja perdia fiéis e os latifundiários perdiam trabalhadores. Em 1896, um incidente deu início ao fim trágico de Canudos. Antônio Conselheiro mandou seus adeptos comprarem tábuas na cidade de Juazeiro, para cobrir uma nova igreja, mas os comerciantes locais recusaram-se a entregar a madeira. O beato ordenou que um grupo de fiéis fosse buscá-las. Temerosos, os comerciantes se dirigiram ao destacamento militar de Juazeiro e acusaram o pregador de monarquismo, pois ele, acostumado ao antigo regime – onde não havia separação entre Estado e Igreja – não aceitava que os cemitérios deixassem de ser locais sagrados e fossem administrados pelas autoridades civis, como previa a nova Constituição republicana.

O governo da Bahia organizou duas expedições para destruir o núcleo de Canudos. A primeira foi liderada pelo Tenente Manuel Pires Ferreira, com 100 homens. Esta expedição foi derrotada em grande parte devido à estratégia de Pajerú e João Abade, que organizaram o movimento de resistência dos sertanejos. A segunda expedição, liderada pelo Major Febrôncio de Brito e composta por 550 homens, também foi derrotada. Os jagunços jogavam-se contra as tropas invasoras e tomaram suas armas.

Na capital do Rio de Janeiro e em outras cidades, espalhavam-se as notícias sobre Canudos, que eram contadas de acordo com a visão dos latifundiários. Para justificar o fracasso, os derrotados exageraram a força do inimigo, caracterizando-o como ameaça à República.

Uma terceira expedição foi organizada, sob liderança do Coronel Moreira César, que morreu em combate e cujos homens foram derrotados. O problema foi passado para o Ministro da Guerra, Carlos Bittencourt, que preparou uma quarta expedição consistindo de 10 mil homens fortemente armados. Após três meses de cercos e equipados com canhões, os soldados invadiram o arraial.

Canudos resistiu, mas toda a população foi dominada e morta pelas tropas do governo. Sem água e sem comida, os moradores de Canudos foram abatidos a tiros de canhão e fuzil. Milhares de pessoas no arraial foram executadas, inclusive mulheres e crianças; não foi levado nenhum prisioneiro. O Conselheiro morreu de fome, poucos dias antes do ataque final, durante o qual foram fuziladas as últimas quatro pessoas vivas da vila arrasada. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o presidente organizava celebrações para a sua vitória sobre Canudos.

Entretanto, a opinião pública sobre Canudos começou a mudar, principalmente devido à heroica resistência do povo do arraial. Os alunos da Faculdade de Direito da Bahia recusaram-se a celebrar a vitória do governo e exigiram explicações pelo fato de não ter sido feito nenhum prisioneiro. Rui Barbosa criticou o governo no Senado, e posteriormente, Euclides da Cunha denunciou em seu livre, Os Sertões, o grande massacre realizado em Canudos.

O governo de Campos Sales (1898-1902)


Presidente Campos Salles

O presidente que sucedeu a Prudente de Morais foi Manuel Ferraz de Campos Sales, um republicano que havia sido governador de São Paulo. Sua vitória nas eleições agradou a oligarquia rural, principalmente a oligarquia cafeeira paulista.

Campos Sales não concordava com os ministros da Fazenda dos governos da República da Espada. Ele afirmava que as tentativas de industrialização nacional resultaram em conflitos sociais e econômicos, e em caos. Campos Sales declarou que o país deveria importar todos os bens que eram produzidos melhor pelos estrangeiros do que tentar produzi-los no Brasil. Sua intenção era claramente a de que o Brasil se especializasse na exportação de produtos agrícolas e minerais: algodão, açúcar, cacau, borracha e, principalmente, o café. Ao mesmo tempo, o país importaria bens manufaturados, assim como maquinário e ferramentas.

Este objetivo econômico obviamente foi saudado pelos países industrializados. Campos Sales e seu Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, suspenderam a ajuda à indústria nacional e, novamente, o Brasil abriu suas portas aos bens manufaturados estrangeiros. O país permaneceu uma nação agrícola, o que agradava aos outros poderes estrangeiros da época.

Quando Campos Sales foi eleito presidente, a situação econômica brasileira era crítica: a inflação crescia enormemente, enquanto o preço do café decaía muito no mercado internacional. A economia brasileira beirava a falência, e parecia impossível que o país pudesse pagar sua enorme dívida externa.

O Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho acreditava que só era possível solucionar os problemas econômicos do Brasil através de medidas drásticas, incluindo cortar os créditos para a indústria, não emitir mais papel-moeda, aumentar os impostos existentes e criar novos impostos. Para diminuir a inflação, ele também planejou reduzir os gastos públicos, incluindo o salário de funcionários. Entretanto, essas medidas anti-inflacionárias resultaram nos assalariados perdendo seu poder de aquisição. Nem mesmo os cafeicultores ficaram satisfeitos com essas medidas. Até então, eles haviam compensado as baixas de preço do café no mercado internacional (que era calculado em libras inglesas) por meio da desvalorização da moeda nacional no mercado interno. Com a nova política econômica do governo, essa estratégia inflacionária passou a ser controlada.

Mesmo antes de assumir a presidência, Campos Sales havia viajado para a Europa para negociar com os credores do Brasil. Ele fez um acordo com banqueiros ingleses que ficou conhecido como o funding-loan, segundo o qual o Brasil poderia tomar um empréstimo de 10 milhões libras esterlinas dos britânicos; os juros somente começariam a ser amortizados dentro de 3 anos e a dívida só começaria a ser paga 13 anos após assinado o acordo, com um prazo de 63 anos para ser liquidada. Ao mesmo tempo, o governo tiraria de circulação da economia brasileira a mesma quantia em dinheiro que havia sido emprestada, para diminuir a quantidade de dinheiro em circulação e, assim, diminuir a inflação.

Que garantias o Brasil oferecia em troca pelos empréstimos? Toda a renda da alfândega do Rio de Janeiro e, se necessário, das outras alfândegas também, assim como as receitas da Estrada de Ferro do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro.

As medidas econômicas passadas por Campos Sales beneficiaram algumas regiões do Brasil, enquanto prejudicava outras. Estes conflitos foram refletidos politicamente. Campos Sales não tinha intenções de governar com um Congresso hostil ou com a insubordinação dos governos estaduais. O presidente conseguiu levar adiante seu governo impopular – impedindo a subida dos militares ao poder e os conflitos entre os estados – graças a um esquema de troca de favores entre os políticos municipais, estaduais e federais.

No Brasil agrário, os latifundiários mantinham o poder político; eram eles, com seus agregados e dependentes, que organizavam grupos armados e resolviam conflitos locais pelo uso de força. Esses coronéis interferiam na escolha dos governadores estaduais, pois o voto, na época, não era secreto. Em troca, o governador eleito utilizava o dinheiro público conforme a vontade dos coronéis: escolas, pontes e estradas eram construídas exatamente nas regiões em que esses latifundiários exerciam poder.

Nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, os fazendeiros mais poderosos articulavam-se para controlar o respectivo partido. Os dois partidos mais poderosos eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de onde eram indicados os candidatos à presidência da República. Esse arranjo político – um jogo de cartas marcadas – entrou para a história com o nome de “política dos governadores”. Campos Sales foi eleito conforme esse esquema. Por isso, seu governo favoreceu as oligarquias que o elegeram. Em contrapartida, o presidente exigiu que as oligarquias formassem um Congresso Nacional submisso.

Os grandes proprietários rurais de São Paulo e Minas Gerais foram os que mais se beneficiaram com a política dos governadores. Eles monopolizaram o poder; eles se revezavam na presidência – um presidente era paulista, o próximo mineiro, e assim por diante. Este sistema ficou conhecido como a política do café com leite.

Em assuntos de política externa, Campos Sales solucionou a questão de fronteira do estado do Amapá. Desde a Era Colonial, a França reivindicava aproximadamente 26 mil km² na região Norte, na fronteira com a Guiana Francesa. A disputa foi mediada pelo governo suíço, e sua decisão favoreceu o Brasil, que era representado pelo Barão do Rio Branco. A maioria do curso do Rio Oiapoque foi estabelecida como limite natural entre o Amapá e a Guiana Francesa.

O governo de Rodrigues Alves (1902-1906)


Presidente Rodrigues Alves

Graças ao café, São Paulo havia se tornado o estado mais rico do Brasil; era o único que tinha uma economia diversificada em atividades industriais e comerciais. Entretanto, os paulistas não tinham poder suficiente para governar o país sozinhos.

Os cafeicultores paulistas se aliaram aos fazendeiros mineiros – produtores de leite – com quem tinham inclusive laços de parentesco, para dividir a administração governamental do Brasil. Esse acordo político, conhecido como a política do café com leite, consolidou-se na gestão do presidente paulista Rodrigues Alves, cujo vice foi o mineiro Afonso Pena.

Francisco de Paula Rodrigues Alves foi nomeado pelo presidente Campos Sales. Como seu antecessor, o presidente Alves era um grande proprietário de terras de São Paulo e havia sido Ministro da Fazenda durante o governo de Prudente de Morais. Ao controlar as oligarquias regionais, Campos Sales não teve dificuldades em eleger seu candidato, que contou com o apoio do Partido Republicano Paulista e pelo Partido Republicano Mineiro.

Rodrigues Alves governou o Brasil durante o ciclo da borracha. Lucros resultantes da exportação deste produto, assim como os empréstimos estrangeiros – resultado da política econômica de seu antecessor – ajudaram-no a investir no setor público. Enquanto isso, o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, apoiado pelos planos do presidente, decidiu fazer do Rio a mais bela e impressionante cidade do país. Porém, ele executou tudo de forma irresponsável e mal planejada: desapropriou terras, derrubou casas para alargar as ruas e construiu praças, tornando a cidade num caos cheio de desabrigados. O prefeito recebeu o apelido de “Bota-Abaixo”.

Enquanto Pereira Passos demolia casas, o médico sanitarista Osvaldo Cruz tentava sanear a cidade, e instituir a vacinação obrigatória para combater a varíola e a febre amarela. O povo, já revoltado com a perda de suas casas devido à ambição de Pereira Passos, demonstrou insatisfação com a política de vacinação obrigatória.

Durante quatro dias, os populares do Rio de Janeiro enfrentaram a polícia: enquanto gritavam “abaixo a vacina”, eles cometiam atos de vandalismo e revidaram os disparos da polícia. A Revolta da Vacina refletia a insatisfação geral do povo do Rio com as diversas medidas que haviam sido instituídas pelo governo e que eles julgavam ser prejudiciais. Mas nem mesmo a Revolta da Vacina comprometeu o programa de obras da cidade, que atingiu seu apogeu nas décadas de 1920 e 1930.

Os militares que favoreciam o florianismo e se opunham a Rodrigues Alves tentaram usar esta insatisfação popular para organizar um golpe, que foi liderado por Lauro Sodré. O governo reagiu ao declarar um estado de sítio. Apoiado pelas tropas de São Paulo e Minas Gerais, reprimiu violentamente a revolta. A vacinação passou a ser opcional.

Durante o governo de Rodrigues Alves, foi implantada a política de valorização do café. Reagindo à queda no preço do produto no mercado internacional, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro firmaram o Convênio de Taubaté, segundo o qual o governo compraria café para reduzir sua oferta no mercado (e assim aumentar os preços). O governo iria manter este café, e vendê-lo apenas quando surgisse uma oportunidade vantajosa.

O presidente Rodrigues Alves não concordou com as propostas do Convênio de Taubaté, pois, se fossem implementadas, causariam com que a dívida externa brasileira aumentasse e toda a nação seria obrigada a pagar os prejuízos dos cafeicultores. Mas o vice-presidente Afonso Pena prometeu sustentar o preço do café se fosse eleito. De fato, ele foi eleito, tornando-se presidente da República ainda em 1906.

Quanto à política externa do governo de Rodrigues Alves, o Barão de Rio Branco, que havia negociado com sucesso as fronteiras do Amapá, trabalhou para anexar o Acre ao território brasileiro.

O Acre era uma província boliviana, porém muitos nordestinos viviam lá e trabalhavam na extração de látex. O Brasil começou a reivindicar a região. Em 1903, foi assinado o Tratado de Petrópolis, segundo o qual a Bolívia receberia dois milhões de libras esterlinas em troca pelo Acre. Além disso, o governo brasileiro concordaria em construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, permitindo que a Bolívia tivesse uma saída para o Oceano Atlântico, pela Bacia do Amazonas.

O governo de Afonso Pena (1906-1909)


Presidente Afonso Pena

Rodrigues Alves foi sucedido pelo conselheiro Afonso Augusto Moreira Pena, sob indicação do Partido Republicano Mineiro. Os paulistas, que haviam indicado Bernardino de Campos, foram derrotados.

Durante o mandato de Afonso Pena, o governo federal implementou a política de valorização do café. O governo comprou toda a safra do produto para armazená-lo e vendê-lo quando terminasse a crise, a preços mais altos. Para prosseguir com o plano, a administração de Afonso Pena tomou mais empréstimos da Inglaterra. Ainda assim, estava claro que a burguesia cafeeira usava seu poder para fazer com que o governo federal agisse segundo seus desejos.

O novo presidente também procurou desenvolver a indústria e autorizou o início da imigração japonesa.

Em 14 de junho de 1909, o presidente Afonso Pena faleceu e o vice-presidente Nilo Peçanha assumiu o governo.

Sumário

- O governo de Prudente de Morais
- Incentivando a indústria no Brasil
- A Guerra de Canudos
- O governo de Campos Sales
- O governo de Rodrigues Alves
- O governo de Afonso Pena
- O governo de Nilo Peçanha
- O governo de Hermes da Fonseca
- A Revolta da Chibata
- O governo de Venceslau Brás
- O fortalecimento da classe operária no Brasil
- As administrações de Delfim Moreira e Epitácio Pessoa
- A Semana de Arte Moderna
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