República da Espada

A República da Espada

O período que tem início com a queda da monarquia (1889), e que durou até a revolução de 1930, é chamado de República Velha. Os historiadores subdividem este período histórico em dois: a República da Espada (1889-1904), que foi controlada pelos militares, e a República Oligárquica (1904-1930), dominada pelos fazendeiros de café. A República da Espada, conhecida também como a República Jacobina, foi a fase que consolidou o regime republicano federativo contra as tentativas de restaurar a monarquia no Brasil.

O Fim do Império

O crescimento e fortalecimento dos movimentos republicanos e abolicionistas no Brasil tornaram-se evidentes através das ações de rebeliões populares. Durante a década de 1880, as manifestações públicas contra a escravidão e contra a monarquia foram cada vez mais constantes. Numa ocasião particularmente preocupante, tiros foram disparados contra a carruagem imperial.

Enquanto o Império desmoronava, no Partido Republicano ocorria uma grande disputa por poder entre as facções mais radicais do movimento. A facção revolucionária, liderada por Silva Jardim e apoiada por republicanos do Rio de Janeiro e de Pernambuco, era a favor de um levante armado. Já a facção evolucionista, liderada por Quintino Bocaiuva e composta por republicanos de São Paulo e por grupos positivistas, acreditavam que o domínio monárquico no país poderia ser encerrado de forma pacífica.

Os evolucionistas tentaram conter e isolar os revolucionários. Em um congresso realizado em maio de 1889, em São Paulo, Quintino Bocaiuva foi eleito líder do partido. As opiniões mais radicais foram deixadas de lado e foi firmada uma aliança entre os militares republicanos positivistas e os civis republicanos mais moderados.

O golpe militar que derrubou a monarquia não chegou nem mesmo a se aproximar dos objetivos previstos pelos revolucionários.

A pressão dos oposicionistas obrigou o imperador a nomear um gabinete mais flexível, liderado pelo Visconde de Ouro Preto. O visconde iniciou um grande movimento reformista que incluía as seguintes propostas: a elaboração de um código civil, autonomia para as províncias e municípios e uma reforma no Conselho de Estado. Entretanto, era evidente que mesmo estas reformas não eram o suficiente para as ambições republicanas da população.

A participação de militares como Benjamin Constant, Deodoro da Fonseca, Sólon Ribeiro e outros no movimento republicano, fez com que o visconde de Ouro Preto ameaçasse o exército com a rearticulação da Guarda Nacional, que fora formada durante o período regencial e que era constituída por latifundiários.

Sob o comando de Benjamin Constant, os oficiais reuniram-se no Clube Militar nos dias 8 e 9 de novembro, e planejaram um golpe que teria o apoio de civis republicanos. No dia 11 de novembro, Deodoro da Fonseca foi nomeado líder do movimento, apoiado por civis como Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. Em 14 de novembro, o major Sólon Ribeiro começou a espalhar boatos de que o Visconde de Ouro Preto havia ordenado a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant.

Os militares dividiram-se em dois regimentos com base em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, e iniciaram sua rebelião ainda naquela noite. Na madrugada do dia 15, Deodoro da Fonseca assumiu o comando dos rebeldes e marchou à frente de seus soldados para o campo de Santana, na capital. As tropas monarquistas, que foram enviadas para combater os rebeldes, aderiram a eles. Ao ser informado que as tropas do exército estavam cercando o Ministério da Guerra, o Conde D´Eu declarou: “Nesse caso, a monarquia acabou”. Enquanto isso, José do Patrocínio, Silva Jardim e Lopes Trovão foram à Câmara Municipal, onde organizaram um ato republicano a favor do fim da monarquia e do início de um novo regime.

Dom Pedro ainda tentou reagir ao golpe, propondo uma aliança com os rebeldes. Mas eles recusaram qualquer acordo. Os golpistas demitiram o ministério imperial e determinaram que o imperador e seus familiares fossem exilados do Brasil.

Na madrugada de 17 de novembro, dom Pedro II deixava o Brasil. Ele voltou à Europa, onde faleceu dois anos depois.

Proclamação da República

Reações ao Golpe

O golpe de 15 de novembro provocou os protestos dos monarquistas, que acusaram os militares de serem oportunistas. Porém, a maior parte das elites procurou aderir ao movimento republicano, tentando tirar o maior proveito possível da nova situação do país. Como exemplo, o conselheiro Antônio Prado, líder monarquista em São Paulo e membro de uma tradicional família de cafeicultores, manifestou seu apoio ao novo regime na edição de 16 de novembro de 1889 de O Correio Paulistano. Dois meses depois, ele recebeu do governo republicano a concessão para abrir o Banco de Comércio e Indústria de São Paulo, que foi o maior do estado.

Outros políticos monarquistas seguiram o exemplo de Antônio Prado ao apoiar o novo regime; eles trataram de manter seus postos no novo governo republicano. Os militares ligados a Deodoro da Fonseca assumiram cargos de importância nos governos estaduais do Amazonas, do Piauí, de Minas Gerais, de Alagoas e da Bahia.

Esses acordos políticos foram facilitados pelo crescimento econômico do Brasil. Além do café, o país tornou-se o maior exportador mundial de borracha, que era explorada na floresta amazônica.

Mas a grande maioria da sociedade brasileira pouco se beneficiou com as mudanças políticas e econômicas que ocorreram no Brasil.

A República brasileira é reconhecida internacionalmente

Uma das primeiras medidas que o governo republicano tomou foi a de assumir as dívidas que haviam sido contraídas pelo país durante o Império. A razão para isso é que os bancos ingleses – que eram os maiores credores do Brasil na época – condicionaram a aceitação da República brasileira à renovação desses acordos.

Em janeiro de 1890, os Estados Unidos reconheceram a República brasileira, pois queriam ampliar sua participação na economia de nosso país. Naquela época, os norte-americanos já haviam se tornado o maior comprador mundial do café brasileiro.

No final de 1890, os governos da Alemanha e da Itália reconheceram o governo republicano brasileiro; afinal, havia no Brasil um grande número de imigrantes italianos e alemães. Mas foi a Argentina o primeiro país a reconhecer a República brasileira, em dezembro de 1889. Pouco depois, as demais repúblicas latino-americanas fizeram o mesmo.

O Governo Provisório

O grupo que derrubou a Monarquia brasileira era bastante heterogêneo, sendo composto de militares, cafeicultores e profissionais liberais. Pouco após o início do governo republicano, as diferenças de opinião entre os vários setores que constituíam esse grupo se tornaram aparentes. Deodoro da Fonseca assumiu a liderança da primeira administração do novo regime, que tentou satisfazer os interesses destes grupos distintos.

O governo provisório brasileiro tomou algumas medidas iniciais importantes: o fechamento da Câmara, o fim da vitaliciedade no Senado e a expulsão da família real do Brasil. Os cafeicultores, por sua vez, decidiram naturalizar todos os imigrantes: todo estrangeiro que residia no Brasil foi naturalizado brasileiro. O governo provisório também separou a Igreja e o Estado, regularizou casamentos civis e garantiu a liberdade religiosa. Esta iniciativa, que equiparou as outras religiões ao catolicismo, provocou protestos da Igreja e de grande parte da sociedade católica no país. As assembleias provinciais e as câmaras municipais foram dissolvidas; em seu lugar foram nomeados interventores, que eram, em sua maioria, militares.

Em dezembro de 1889, foram marcadas eleições para eleger uma assembleia constituinte. As eleições foram marcadas para ocorrer no dia 15 de setembro de 1890. Durante o período que antecedeu as eleições, houve uma disputa por poder entre Deodoro da Fonseca e seus ministros; na verdade, a disputa ocorreu principalmente entre os próprios ministros.

Rui Barbosa

O Ministério da Fazenda, liderado por Rui Barbosa, preocupava-se com problemas econômicos que estavam causando desavenças entre os diferentes grupos sociais representados no governo. A república havia herdado problemas econômicos causados pela monarquia. Havia um grande déficit na balança de pagamentos: o número de importações superava o de exportações, o que onerava em muito o Tesouro. Além disso, os custos de infraestrutura do país eram enormes: a rede ferroviária estava em expansão, fábricas estavam sendo criadas, os portos passavam por uma melhoria e se gastava muito com funcionários públicos.

Tentativas de industrialização no Brasil

As últimas décadas do século XIX presenciaram um retorno do imperialismo. Era evidente que havia uma divisão de trabalho entre as nações: algumas eram fornecedoras de matéria-prima enquanto outras produziam bens industrializados.

A América Latina começou a sofrer com a pressão econômica dos Estados Unidos e da Inglaterra. Em 1891, foi assinado um tratado comercial: o Brasil abria suas portas para os bens manufaturados americanos (não cobrando impostos de importação) em troca pela exportação de produtos primários brasileiros, especialmente o açúcar. A Inglaterra também tentou aumentar sua influência econômica no Brasil, o que prejudicou as tentativas brasileiras de industrialização.

Rui Barbosa comandava o Ministério da Fazenda, que tentou estimular a industrialização no país ao lançar medidas para incentivar a produção interna. O Ministro da Fazenda aumentou os impostos sobre importados que eram produzidos no Brasil, pois isso ajudaria a proteger a indústria nacional. Mas ao mesmo tempo, isto prejudicou a burguesia agrária latifundiária e exportadora, e fez diminuir os investimentos internacionais no país.

As novas medidas econômicas implantadas no Brasil prejudicaram os estrangeiros que exportavam bens manufaturados para o nosso país, assim como aqueles que os financiavam. Os bancos franceses e ingleses presentes no Brasil ameaçavam fechar suas portas. Rui Barbosa mostrou um certo desdém por eles, alegando que estes bancos não fariam falta.

Outra medida tomada por Rui Barbosa foi o fim do pagamento de indenizações para os ex-senhores de escravos, que haviam sido estabelecidas durante o regime imperial e estava custando muito para o Tesouro nacional.

O Encilhamento

O fim da escravidão no Brasil e o crescimento dos movimentos de imigração e migração pelo país criaram um grande número de assalariados. Evidentemente, havia uma maior necessidade por moeda circulante. O Ministro da Fazenda tentou conseguir empréstimos fora do país, mas não obteve sucesso, já que havia uma falta de confiança na Europa em relação ao novo governo brasileiro.

A solução era imprimir e emitir papel-moeda em alguns bancos de Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro. São Paulo não foi incluindo na distribuição, o que desagradou aos fazendeiros de café do estado. O aumento da quantidade de papel-moeda tinha como objetivo fornecer mais recursos para os fazendeiros pagarem os trabalhadores assalariados e, assim, ampliarem a produção. O ministro da Fazenda também queria utilizar esse dinheiro para fazer investimentos em atividades industriais no Brasil.

A emissão de papel-moeda aumentou o fornecimento de dinheiro e serviu para incentivar os negócios. Porém, a produção interna não cresceu de forma proporcional à quantidade de papel-moeda que estava sendo emitida, resultando no aumento da inflação. Além disso, o crédito fácil levou a uma grande especulação nas ações de empresas que estavam sendo criadas. Essa política econômica foi apelidada pela população de encilhamento – palavra usada para indicar a colocação dos arreios ou cilhas nos cavalos. Esse nome escolhido pelo povo para apelidar a política econômica devia-se à semelhança entre a algazarra que ocorria durante a venda das ações (realizada em plena rua do Ouvidor) e o fechamento das apostas no Jóquei Clube no Rio de Janeiro. As apostas eram feitas na mesma hora e local onde se dava o encilhamento dos cavalos. O apelido de encilhamento demonstrava que o governo havia transformado a economia numa grande aposta – numa inconsequente aventura financeira. O resultado foi que esta especulação levou à perda generalizada de dinheiro e, além disso, houve inflação, falências e uma forte consequente crise econômica generalizada.

É evidente que Rui Barbosa não avaliava corretamente a realidade socioeconômica do Brasil no início da república. O Brasil era um país que havia baseado sua economia na escravidão; havia pouco capital no país e a maioria deste estava ligado às plantações cafeeiras. De fato, o café representava ¾ das exportações brasileiras. Na época, o mercado interno brasileiro não era capaz de sustentar um ritmo acelerado de industrialização. Além disso, os países industrializados exerciam pressão sobre o Brasil: eles não queriam que o país fechasse seus mercados para seus bens industrializados.

As medidas econômicas de Rui Barbosa foram combatidas pelos grandes proprietários de terra e defensores do capital estrangeiro. O dano causado pelo encilhamento e pela falta de apoio social a Rui Barbosa levou à sua substituição. Ele foi afastado do cargo e a economia brasileira continuou sendo baseada na agricultura de exportação.

A Constituição de 1891

A aprovação de uma nova Constituição, ocorrida em 24 de fevereiro de 1891, reordenou a vida política brasileira. O Estado imperial e suas instituições, tendo sido formados conforme modelos europeus, passaram a ser substituídos por um modelo republicano americano. O Brasil tornava-se americano, como reivindicava o Manifesto Republicano de 1870.

A elaboração de uma nova Constituição resultou em desavenças entre os republicanos. O Marechal Deodoro, os positivistas e uma facção do exército queriam criar um regime centralizado. As oligarquias estaduais, formadas por proprietários de terra, preferiam um regime federalista que lhes garantiria uma maior participação no poder.

Marechal Deodoro

A Constituição de 1891 garantia autonomia aos Estados (antigas províncias). O federalismo permitia que os Estados organizassem suas próprias forças armadas locais, criassem impostos sobre a exportação e estruturassem e estabelecessem uma justiça estadual. O governo federal era responsável pela organização das forças armadas nacionais, a emissão da moeda e o poder de intervir em qualquer Estado em caso de ameaça à ordem republicana.

É claro que a nova Carta pôs fim ao Poder Moderador, exercido pelo imperador. Foi estabelecida uma divisão política em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo passou a ser composto por uma Câmara dos Deputados e por um Senado Federal. O número de deputados eleitos por Estado era proporcional à sua população. Três senadores eram eleitos por Estado e o cargo deixava de ser vitalício. Como estudaremos abaixo, os Estados com maior população – Minas Gerais, São Paulo e Bahia – se beneficiaram com essa nova legislação, pois passaram a formar grandes bancadas na Câmara dos Deputados.

O Poder Legislativo ganhou poder real, pois o Poder Executivo perdeu o direito de dissolvê-lo. O Poder Executivo passou a ser chefiado por um Presidente da República, que seria assessorado por ministros que ele próprio nomearia. O sistema parlamentarista do Império havia sido abolido e um sistema presidencialista foi adotado.

As eleições no Brasil não eram secretas; o voto era considerado direito universal, mas nem toda a população brasileira votava. Entre os excluídos da “democracia” brasileira estavam as mulheres, os mendigos e os analfabetos, entre outros. Mais da metade da população não tinha o direito de voto. Além disso, como as eleições não eram secretas, elas poderiam ser facilmente manipuladas por pessoas poderosas, principalmente pelos grandes proprietários de terra. Após a promulgação da Constituição, a Assembleia Constituinte escolheria o presidente e o vice-presidente do Brasil.

Uma chapa oposicionista foi criada, representando os interesses das oligarquias estaduais, que era liderada por Prudente de Morais. Porém, esta chapa foi derrotada, em parte devido a boatos sobre uma intervenção militar que ocorreria caso Deodoro perdesse as eleições. Mas o candidato oposicionista à vice-presidência, Floriano Peixoto, derrotou o vice de Deodoro por 96 votos.

Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto – os dois primeiros presidentes do Brasil

Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto

Deodoro não tinha uma maioria parlamentarista, levando-o a sofrer diversas derrotas importantes no Congresso, que tinha o poder de vetar muitos de seus projetos. Alegando que não mais poderia suportar o Congresso, ele o dissolveu e aprisionou seus principais líderes. Ao fazer isso, ele contava com o apoio de parte do exército e dos presidentes dos estados (governadores), com exceção apenas de Lauro Sodré, do estado do Pará.

Os congressistas, liderados por Floriano, Wandenkolk e pelo almirante Custódio de Melo, organizaram um contra-ataque. Deodoro tentou resistir ao golpe, ordenando que Custódio de Melo fosse preso. Em contrapartida, o congressista reagiu, sublevando uma esquadra situada na Baía de Guanabara, e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não resignasse.

Deodoro não teve escolha, e assim ele deixou o cargo para seu vice-presidente, Floriano Peixoto, em 23 de novembro de 1891.

Durante o governo de Floriano, o ministro Serzedelo Correa implementou uma nova política econômica com o objetivo de incentivar a industrialização no Brasil. Ele impôs novas tarifas protetoras e autorizou o crédito fácil. Ao mesmo tempo, ele estabeleceu medidas para conter a inflação e a especulação.

Contudo, as mesmas oligarquias que tiraram Deodoro do poder começaram a voltar-se contra Floriano, e citavam um artigo da Constituição que dizia: “se, no caso de vaga, por qualquer causa, a presidência, não houverem decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a novas eleições”.

A oposição a Floriano também estava presente entre os militares: treze generais prepararam um manifesto declarando que o governo de Floriano era inconstitucional. Como consequência, eles foram punidos, sendo expulsos do exército, mas até o final de 1894 ocorreram dois outros graves incidentes.

A Revolução Federalista e a Revolta da Armada

A luta pelo poder resultou em um confronto entre os dois maiores grupos de grandes proprietários de terra no Rio Grande do Sul. De um lado estavam os federalistas, chamados de maragatos, que tinham como líder Gaspar Silveira Martins. Os maragatos exigiam que mudanças na Constituição do estado fossem feitas e que um sistema parlamentar de governo fosse implantado. Na oposição aos maragatos estavam os pica-paus, sob liderança do presidente do estado, Júlio de Castilhos. Os pica-paus apoiavam a centralização do poder.

A disputa pelo poder entre estas duas facções refletia as divergências entre as oligarquias proprietárias rurais da região; a revolta se tornou bastante violenta. Os maragatos estabeleceram sua sede no Uruguai, de onde atacaram o território gaúcho. Esta guerra civil no Rio Grande do Sul prolongou-se até 1895.

O presidente Floriano Peixoto apoiava o presidente do estado, Júlio de Castilhos, apesar deste ter apoiado Deodoro no passado. Floriano apoiou Castilhos, pois necessitava da ajuda dos gaúchos no Congresso.

Os oficiais da marinha eram quase todos membros da antiga aristocracia imperial. Em setembro de 1893, a esquadra, liderada pelo almirante Custódio de Melo, sublevou-se. Os rebeldes exigiam uma completa correção constitucional no país, e ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. Eles uniram-se aos federalistas que já haviam ocupado a cidade de Desterro (atual Florianópolis) e criaram um governo revolucionário. Este incidente ficou conhecido como governicho de Santa Catarina. O almirante Saldanha da Gama uniu-se aos rebeldes, ajudando na ocupação do Paraná e no ataque contra São Paulo. A presidência de Floriano estava altamente ameaçada.

O presidente reagiu, organizando uma esquadra e enfrentando os rebeldes no Rio de Janeiro, que haviam buscado refúgio nos navios portugueses. A repressão foi bastante violenta. Os governos rebeldes do Paraná e de Santa Catarina foram destituídos e ocorreram execuções em massa.

Após derrotar os rebeldes, Floriano Peixoto consolidou seu poder e recebeu o apelido de “marechal de ferro”. O povo temia que Floriano, com o apoio do Partido Republicano Federal, tentasse se tornar um ditador, não permitindo a sucessão. Preocupado com essa possibilidade, o Partido Republicano Paulista - que representava os interesses da burguesia cafeeira de São Paulo e que tinha intenções de conquistar total controle político sobre o país - articulou a Constituição do Partido Republicano Federal em 1893. Inicialmente, os florianistas aparentavam ser maioridade no novo partido; era aparente que Floriano tentaria permanecer no poder. Entretanto, durante a convenção realizada em setembro daquele mesmo ano, Prudente de Morais foi escolhido pelos paulistas como o candidato do partido que iria concorrer à Presidência da República.

Prudente de Morais, que era o candidato civil da burguesia cafeeira paulista, venceu as eleições. Floriano optou por não enfrentar a poderosa oligarquia paulista, já que esta estava aliada com as oligarquias de quase todos os estados brasileiros.

Com a burguesia cafeeira paulista no poder, a República da Espada chegou ao fim, dando início à República Oligárquica. As oligarquias, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada estado, tomaram o controle do país, sob hegemonia da burguesia cafeeira paulista. Assim, o Brasil continuou sendo uma nação predominantemente agrária e latifundiária, subordinada aos interesses econômicos de outros países.

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