Movimentos separatistas no Brasil

Movimentos separatistas no Brasil

A Conjuração do Rio de Janeiro (1794)

No ano de 1794, dez membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro foram presos, tendo sido acusados de pronunciarem a frase “Os reis são uns tiranos”. A denúncia certa contra eles afirmava que membros dessa sociedade – poetas, estudantes, médicos e artesãos – preferiam o regime republicano ao monárquico.

Após dois anos de cárcere, os implicados foram julgados inocentes e libertados. Porém, a Sociedade Literária foi obrigada a encerrar suas atividades.

Esse episódio não foi uma rebelião de fato, mas passou a ser chamado de Conjuração do Rio de Janeiro. A importância da Conjuração do Rio de Janeiro foi que ela demonstrou o crescimento das ideias liberais no Brasil e o temor de Portugal diante disso.

Causas da Conjuração Baiana (1798)

A Conjuração Baiana, diferentemente da Inconfidência Mineira, incluiu representantes das camadas populares do Brasil colonial: escravos, mulatos e negros livres.

Os objetivos da Conjuração Baiana foram mais abrangentes do que os ideais da Inconfidência Mineira, pois não se limitavam apenas a alcançar liberdade e independência. Os revolucionários baianos almejavam uma verdadeira revolução na própria estrutura da colônia. Propunham o fim da escravidão, a igualdade de raça e cor e a abolição de todos os privilégios. Pode-se afirmar que a Conjuração Baiana foi a primeira tentativa de revolução social no Brasil. Muitos alfaiates participaram do movimento que ficou conhecido também como a Revolta dos Alfaiates.

O que causou a eclosão desse movimento que incluiu a participação das camadas mais humildes do Recôncavo Baiano? No final do século XVIII, a situação socioeconômica da região era precária. O renascimento agrícola, iniciado em 1770, serviu para acentuar as diferenças sociais e econômicas entre os habitantes da região. A prosperidade beneficiou apenas os grandes comerciantes e proprietários de engenho. Ironicamente, o renascimento agrícola resultou numa maior escassez de alimentos, uma vez que a área de plantio para subsistência diminuiu devido ao avanço da lavoura canavieira. Isso causou um aumento nos preços de alimentos, que passaram a serem trazidos de outras regiões da colônia.

Entre 1797 e 1798 ocorreram vários atos de rebeldia. Soldados e populares invadiam armazéns para roubar comida. Essa atmosfera de rebeldia contribuiu para a disseminação de ideias revolucionárias que originaram na França. A Revolução Francesa, ocorrida no final do século XVIII, terminou com as instituições feudais. As ideias e ideais da Revolução Francesa influenciaram os revolucionários baianos.

Mesmo alguns membros da elite baiana passaram a apoiar a ideia de autonomia brasileira com relação a Portugal. Porém, eles não desejavam uma revolução social no Brasil, pois a maioria deles pertencia à classe proprietária que era ligada ao domínio escravista. Esse grupo de revolucionários elitistas reunia-se na casa do farmacêutico Figueiredo e Melo, fundando a sociedade secreta, os Cavaleiros da Luz.

Apesar de ser elitista, o movimento incluía ativistas que apoiavam medidas revolucionárias significativas. Tenentes compartilhavam propostas radicais com seus soldados, conseguindo a adesão de muitos deles. Em Salvador, até os mulatos chegaram a aderir ao movimento. No interior, o professor Francisco Moniz Barreto difundia ideias revolucionárias entre escravos e mulatos.

O médico Cipriano Barata foi o mais ativo propagandista do movimento. Ele também tentou influenciar as camadas sociais mais populares, inclusive os escravos. Os ideais dos membros mais radicais dos Cavaleiros da Luz, aliados ao grande desejo de mudanças das camadas populares, caracterizou o movimento como sendo um de caráter popular com objetivos de efetuar transformações sociais.

A Conjuração Baiana foi também influenciada pela independência do Haiti. O Haiti era uma colônia francesa localizada nas Antilhas. Possuía 536 mil habitantes, sendo que 480 mil deles eram escravos. Os negros se revoltaram, expulsando os brancos do país e proclamaram a independência do país em 1804. Acredita-se que as notícias das rebeliões dos escravos no Haiti influenciaram os habitantes da Bahia que eram, em sua maioria, negros.

O decorrer da Conjuração Baiana

Em 1798, teve início a rebelião baiana contra as autoridades metropolitanas. Na manhã de 12 de agosto de 1798, as pessoas de Salvador passaram a encontrar a seguinte frase escrita nas paredes e muros da cidade: “Arrumai-vos povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”.

Alguns dos mais importantes líderes do movimento foram João de Deus, Manuel Faustino dos Santos, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Amorim Torres – todos eles mulatos. O movimento foi chefiado militarmente pelo tenente Aguilar Pantoja.

Os revolucionários exigiam reformas sociais. Eles defendiam a abolição da escravidão, protestavam contra os impostos e propunham o aumento de soldo dos soldados. Muitos de seus ideais coincidiam com as doutrinas sociais da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e representação popular soberana. Os revolucionários baianos também faziam uma exigência que caracterizou a luta anticolonialista em toda a América: a liberdade de comércio.

Mas surgiu um ponto de discórdia fundamental entre os diversos setores que integravam o movimento revolucionário: a pretensão de formar uma república libertária e igualitária. Uma sociedade igualitária beneficiaria os negros, mulatos e brancos pobres, mas não os senhores. Os brancos retraíram-se, enquanto os mulatos lideravam a rebelião. Foram as camadas mais inferiores que acabaram assumindo o comando do movimento.

Depois de publicarem boletins revolucionários, os conjurados enviaram uma carta ao governador, D. Fernando José Portugal, convidando-o a aderir ao movimento. Mas ele não aderiu e ordenou investigações, durante as quais o soldado Luís Gonzaga das Virgens foi preso.

O alfaiate João de Deus havia organizado um plano bastante ousado para libertar o soldado. Ele decidiu que não tinha tempo para esperar a ajuda de seus partidários e recrutou pessoas à última hora. Entre essas pessoas recrutadas encontravam-se três espiões. Os revolucionários marcaram uma reunião no Campo do Dique, nos arredores de Salvador, para organizar os últimos preparativos para libertar o soldado. As autoridades foram avisadas pelos delatores e cercaram o local com policiais disfarçados. Os conjurados perceberam a trama e fugiram.

Os conspiradores passaram a ser perseguidos. As cadeias estavam lotadas de rebeldes. Mas dos membros da sociedade Cavaleiros da Luz, apenas os mais atuantes foram presos: Cipriano Barata, Moniz Barreto, Aguilar Pantoja e Oliveira Borges. Seis dos réus foram condenados à morte e os outros tiveram pena de degredo ou prisão. A violência da repressão refletia a popularidade do movimento. A monarquia portuguesa ofereceu prêmios em dinheiro e recompensas a denunciantes.

A Conjuração Baiana foi mais do que um movimento de revolta contra a dominação colonial, pois ela tinha um fundamento democrático, igualitário e popular. Era bastante diferente do plano de independência proposto pelos grandes senhores rurais que desejavam manter a escravatura no Brasil.

A Insurreição Pernambucana de 1817

Desde o início da colonização do Brasil, Pernambuco, por ser um dos polos da economia açucareira, era uma das regiões de maior tensão entre os colonos e a metrópole. A guerra dos Mascates foi um exemplo de rebelião nativista contra os privilégios comerciais dos portugueses na região. Foi em Pernambuco também, no ano de 1817, quando a família real portuguesa morava no Brasil, que ocorreu a maior rebelião colonial brasileira.

Em Pernambuco e em outras províncias do Nordeste havia um forte sentimento antilusitano, pois os brasileiros ressentiam o fato dos portugueses dominarem o comércio varejista e ocuparem importantes postos militares. Quando a Corte portuguesa veio ao Rio de Janeiro, os impostos foram aumentados para sustentar seus altos gastos. É importante saber que esse aumento de impostos ocorria num momento de crise das lavouras de exportação, especialmente açúcar e algodão. O comércio também enfrentava problemas devido às restrições impostas por Portugal.

Além disso, na época, as novas ideias francesas estavam influenciando os pernambucanos. Os princípios de liberdade e igualdade eram discutidos nas casas maçônicas, nas sociedades secretas e até mesmo no seminário de Olinda. As casas maçônicas reuniam diferentes grupos das elites pernambucanas. Havia apenas quatro delas em Pernambuco. Em reuniões onde se tomava aguardente (o vinho europeu era propositalmente excluído), fazia-se planos para derrubar o governo local. Os padres João Ribeiro e Miguelinho e os líderes maçons Domingos José Martins e Antônio Cruz organizavam debates para debater essas ideias que contribuíram para o nascimento de um forte sentimento de consciência nacional.

Em março de 1817, o governador Caetano Montenegro foi derrubado pelos rebeldes, que dominaram o Recife e estabeleceram um governo revolucionário com representantes de várias classes. Entre os líderes rebeldes havia comerciantes, fazendeiros, militares e padres. Os títulos de nobreza foram abolidos, os presos políticos foram libertados, o soldo militar foi aumentado e a bandeira da República Pernambucana foi criada. Foram asseguradas a tolerância religiosa, a liberdade de consciência e a igualdade de direitos. Além disso, alguns impostos foram eliminados e foi garantida a propriedade; a escravidão africana, porém, foi mantida. Mesmo os estrangeiros que aderiram ao chamado “partido da regeneração e da liberdade” foram considerados “patriotas”.

Emissários de Pernambucano viajaram para as províncias do Norte e Nordeste do Brasil, objetivando espalhar a revolução pela colônia. Até aquele momento, a Insurreição Pernambucana era a mais significante rebelião já ocorrida no Brasil contra o domínio de Portugal. O movimento rebelde contou com a adesão de outras províncias do Nordeste, entre elas, Alagoas e Paraíba. Porém, na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, as tentativas fracassaram.

A expansão do movimento rebelde por outras províncias fomentou a ideia da criação de uma república em moldes federativos no Nordeste. Isso já acontecia nos Estados Unidos. Na federação, cada estado possui grande autonomia em relação ao poder central. Foi até cogitada uma nova capital para esse novo país. Porém, não tardou para a repressão oficial começar a perseguir o movimento. Tropas oficiais atacaram a República Pernambucana por terra e mar, chegando a cercar o porto de Recife com uma grande esquadra. As forças metropolitanas, devido a sua superioridade militar, esmagaram as forças revolucionárias. Os revolucionários que não morreram em combate foram presos e sumariamente executados. O governo foi brutal em sua repressão, pois o movimento havia tomado uma dimensão preocupante. Uma simples derrota militar não era o suficiente. O governo precisava reafirmar seu controle absoluto sobre a região.

A Insurreição Pernambucana não foi bem-sucedida. Mas os sentimentos revolucionários em Pernambuco não foram completamente abafados em 1817. Vários líderes da insurreição que foram libertados e anistiados tiveram um importante papel nas lutas do Brasil por sua independência política. A consciência antilusitana continuou a ser difundida na província, especialmente por uma instituição que formava parte da elite pernambucana: o Seminário de Olinda, também chamado de “ninho de ideias liberais”.