Governos Jânio Quadros e João Goulart

O Governo Jânio Quadros – O Governo João Goulart

O governo Jânio Quadros


Presidente Jânio Quadros

Apoiado em campanha de ampla repercussão popular, com seus discursos moralistas, nos quais prometia “varrer a corrupção”, Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais de outubro de 1960, derrotando seu adversário – o marechal Henrique Teixeira Lott – por uma ampla margem de votos.

Jânio Quadros tomou posse em janeiro de 1961 e formou um ministério conservador, cujos membros ele escolheu entre seus partidários. Ele assumiu a liderança do país, que enfrentava uma séria crise financeira: inflação alta, déficit na balança de pagamentos e o crescimento da dívida externa. Para enfrentar estes problemas, ele criou uma política anti-inflacionária ao restringir créditos, congelar salários e incentivar a exportação. Entretanto, ao adotar tais políticas, ele sofreu pressão e oposição de quase todos os setores sociais.

Inicialmente, Jânio Quadros contava com uma base de apoio favorável, mas ele rapidamente criou atritos com seus colaboradores. O presidente tinha um temperamento instável e era avesso à conciliação. Jânio despertou a oposição do Poder Legislativo; ao mesmo tempo, os sindicalistas protestavam contra as medidas adotadas para combater a inflação – a desvalorização artificial do cruzeiro e o congelamento de salários. Em meio a esses graves problemas, Jânio Quadros dedicava-se a resolver assuntos de pouca importância; ele lutava para proibir brigas de galo, o uso de biquínis nas praias e de maiôs nos concursos de beleza.

O Ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, estabeleceu uma política externa que não agradou aos Estados Unidos. O Brasil aproximou-se dos países socialistas com o objetivo de conseguir mais mercado para vender os produtos nacionais, e retomou as relações diplomáticas com a União Soviética. Enquanto os Estados Unidos organizavam a invasão da ilha de Cuba, que desde 1959 estava sob a influência soviética, o presidente brasileiro, em agosto de 1961, condecorava Ernesto “Che” Guevara – um dos líderes da revolução comunista cubana – com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Tais atitudes preocuparam os Estados Unidos e as classes dominantes da sociedade brasileira; a oposição ao governo de Jânio continuava a crescer.

Um dos maiores opositores de Jânio Quadros foi Carlos Lacerda, o governador do estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro). Lacerda acusou o presidente de planejar um golpe de Estado. Sem ter apoio das facções de esquerda ou de direita, e sem o apoio do povo brasileiro, Jânio renunciou ao cargo de Presidente, no dia 25 de agosto de 1961, sete meses após o início de seu mandato. Jânio afirmou ter sido pressionado por “forças terríveis”.

A renúncia de Jânio Quadros resultou em uma crise política no país, já que o vice-presidente João Goulart encontrava-se no exterior. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli assumiu o poder.

A presidência de João Goulart (1961-1964)


Presidente João Goulart

A renúncia de Jânio Quadros causou uma crise sucessória, pois os ministros militares se opunham à posse de João Goulart. Eles o consideravam ligado aos grupos políticos de esquerda (organizações sindicais e estudantis, por exemplo) e tinham receio do poder que teria com o apoio que a bancada do PTB no Congresso lhe daria.

Para apaziguar os ministros militares e os legalistas (que acreditavam que o vice-presidente eleito tinha o direito de assumir a presidência), o Congresso estabeleceu o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Esta medida limitava os poderes do presidente; esta foi a condição imposta a João Goulart, popularmente conhecido por Jango, para assumir o poder. Para presidente do Conselho de Ministros foi eleito, pela Câmara dos Deputados, Tancredo Neves.

No dia 5 de setembro, Jango tomou posse do cargo, num clima de intensa agitação política. Com grande apoio popular, João Goulart convocou um plebiscito para 6 de janeiro de 1963, para decidir se o sistema parlamentarista seria ou não mantido no Brasil. O resultado indicou que a população queria que o Brasil voltasse ao presidencialismo. Isto significava que Goulart voltaria a ter poderes totais, que ele havia perdido em 1961.

O Ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica, cujo titular era Celso Furtado, deu início à execução do Plano Trienal, que havia sido elaborado durante o período parlamentar e que tinha como objetivo lutar contra a inflação, e retomar o desenvolvimento e o crescimento econômico, principalmente no setor industrial. Contudo, este plano exigia grande austeridade econômica e, sendo assim, chocou-se com a política de mobilização popular em apoio ao governo.

Houve grande tensão durante o governo de João Goulart: ele instituiu a lei do 13º salário, que o Congresso não aceitou e, consequentemente, os trabalhadores entraram em greve.

Após o plebiscito a favor do presidencialismo no Brasil, Goulart começou a preparar o programa de reformas de base. Essas reformas tinham o objetivo de combater a inflação e de auxiliar as populações carentes nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte e saneamento. As reformas de base incluíam medidas como:

  • reforma agrária, mesmo que limitada a determinados latifúndios improdutivos;
  • reforma tributária: os ricos pagariam mais impostos;
  • reforma eleitoral, concedendo o direito de voto aos analfabetos;
  • nacionalização progressiva das indústrias e dos bancos;
  • controle da remessa de lucros para o exterior, assim como da entrada do capital estrangeiro no país.

Estas e outras reformas não foram aceitas por certos setores da sociedade brasileira, que sentiam que seus interesses estavam sendo ameaçados. Por isso, a maioria delas foi vetada pelos deputados conservadores do Congresso.

Muitos empresários e técnicos executivos, agindo em conjunto com militares da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, propuseram alternativas ao programa reformista do governo de Jango. Em 1961, esse grupo fundou o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), cuja posição era contrária ao governo João Goulart.

Através de uma intensa propaganda nos meios de comunicação, da publicação de livros e revistas e da criação de diversas instituições, o IPES foi obtendo mais e mais apoio da classe média brasileira, que temia a implantação de um regime socialista no Brasil.

O principal líder do IPES foi o general Golbery do Couto e Silva. Outros militares que tiveram posição de destaque na organização foram o general Humberto de Alencar Castelo Branco e o general Ernesto Geisel.

Os grupos pró Goulart

Um dos principais adeptos do programa de reformas proposto pelo presidente João Goulart era Miguel Arraes, governador de Pernambuco, eleito em 1962. Arraes defendia a reforma agrária, mas condenava a violência de alguns líderes das Ligas Camponesas nordestinas.

Já outros setores de esquerda defendiam a luta armada como sendo o único meio de acabar com os privilégios das classes dominantes e com a exploração do Brasil por outros países. Essa posição era defendida principalmente por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente João Goulart.

Em 1963, Leonel Brizola fundou a Frente de Mobilização Popular, agregando grupos armados, recrutados junto à CGT, ao PCB, à UNE, às Ligas Camponesas e aos corpos de sargentos e marinheiros.

Em setembro do mesmo ano, os sargentos rebelaram-se em Brasília, exigindo igualdade de direitos com os oficiais. Essa rebelião dos sargentos foi considerada uma quebra de hierarquia militar.

Até então, João Goulart não havia tomado qualquer posição e procurava conciliar os interesses dos grupos de esquerda e de direita. No entanto, a oposição do Congresso às reformas de base levou o presidente a aproximar-se do movimento sindical no final de 1963. Em janeiro de 1964, ele aceitou participar de um comício no Rio de Janeiro, para pressionar os congressistas conservadores.

Em 13 de março de 1964, em um comício ocorrido em frente da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, 300 mil trabalhadores aplaudiram Goulart, que decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo. O presidente também desapropriava terras à margem das ferrovias e rodovias em zonas de irrigação dos açudes públicos.

Os latifundiários e a burguesia não permaneceram de braços cruzados diante de tais decretos. Uma semana após o comício, aproximadamente 400 mil pessoas, reunidas pelos grupos conservadores da Igreja e do empresariado, ligados ao IPES, realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade; era o início de um movimento que estava sendo organizado por grupos de oficiais das Forças Armadas e por alguns grupos civis conservadores.

Durante a marcha, os manifestantes gritaram slogans anticomunistas. Diante dessa grande manifestação popular, os militares da Escola Superior de Guerra e os integrantes do IPES perceberam que uma ação mais energética para derrubar o governo João Goulart seria apoiada por uma grande parcela da população brasileira.