O Estado Novo foi o regime político instaurado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937. O Estado Novo, que vigorou até o dia 31 de janeiro de 1946, foi um regime ditatorial e era caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, autoritarismo e anticomunismo.

O governo implantado pela Revolução de 1930 caracterizou-se simultaneamente pelo declínio político da aristocracia cafeeira e pela inexistência de quaisquer classes ou grupos aptos a assumir e a exercer sozinhos o poder: o movimento de 1930 criara um vazio político. Entre 1930 e 1937, o Brasil tornou-se um Estado de compromissos, hesitantes entre as postulações revolucionárias e os obstáculos criados pela existência de um grande número de tendências e interesses antagônicos. Os primeiros anos do getulismo, marcados pela Revolução Constitucionalista de 1932, pelo descrédito popular, pela frágil política do tenentismo, pelo surgimento e crescimento da Ação Integralista Brasileira e pelo movimento insurrecional de 35, foram uma fase preparatória, em cujos sucessivos episódios se verifica uma nova composição das forças em presença (N.W. Sodré). A instabilidade reinante, principalmente após a Intentona Comunista de 1935, favorecia os planos de continuísmo do governo Vargas que se justificariam pela necessidade de impedir a subversão e a guerra civil. Segundo Pedro Calmon, ainda em setembro de 1935, Getúlio Vargas consultara Flores da Cunha sobre as perspectivas e possibilidades de sua eventual permanência no cargo de Presidente da República.

O panorama internacional contribuía para o agravamento das contradições brasileiras; na Europa, surgia o Fascismo e intensificara-se a agitação comunista. A exemplo dos países europeus, o Brasil tornou-se palco de cada vez mais sangrentos conflitos entre esquerdistas e direitistas. A instabilidade reinante e a violência inaudita do levante comunista de 1935 facilitaram as pretensões de permanência no poder que Getúlio Vargas alimentava. Em contrapartida, opunham-se a seus sonhos continuístas:

Flores da Cunha: governador do Rio Grande do Sul que pretendia sucedê-lo e mantinha, em seu Estado, formações paramilitares, os provisórios, para garantir sua posse, se eventualmente fosse eleito.

Armando Salles de Oliveira: candidato paulista à presidência da República, que representava as esperanças de São Paulo de retomar o poder, desta vez legalmente, por meio de eleições, que deveriam realizar-se em fins de 1937.

A Legalidade Institucional, isto é, a existência de uma Constituição e de um Congresso.

Além de Armando Salles de Oliveira, apresentava-se como candidato à presidência da república José Américo de Almeida, ex-ministro da Viação e Obras Públicas, apoiado pelos comunistas, e Plínio Salgado, chefe da Ação Integralista brasileira, que se proclamou candidato a 24 de maio de 1937. Par Getúlio, restava apenas uma alternativa: evitar as eleições por meio de um golpe ou designar um candidato próprio. Embora preferisse a primeira, Getúlio, de início, dava à opinião pública a impressão de tomar as eleições a sério: chegou mesmo a lançar a candidatura de Macedo Soares, político paulista de enorme prestígio, para abalar as pretensões de Armando Salles de Oliveira. Como São Paulo rejeitasse essa candidatura, por perceber as intenções claras de divisionismo, lembrou-se Vargas de José Américo, antigo tenente paisano e escritor que se popularizara graças a um bom romance lançado pouco antes. (Leôncio Basbaum).

Getúlio, que em fins de 1936 encarregara o professor Francisco Campos de preparar a Nova constituição, necessitava criar um ambiente emocional de conspiração e golpes de Estado que permitisse e justificasse medidas de salvação nacional. Para criar essas condições, Vargas continuou com a providencial ajuda das tétricas revelações contidas no plano Cohen. Tratava-se de um suposto esquema de subversão comunista, descoberto em 1937, que incluía o assassinato de figuras importantes da política brasileira e visava à instalação de um regime esquerdista em nosso país. O documento, que recebeu esse nome devido ao fato de estar assinado pelo tal Cohen, causou estardalhaço na imprensa e pânico na população e na elite da política nacional. Surgiram várias dúvidas sobre a autenticidade do documento. O próprio general Góis Monteiro, figura de proa do governo, acusou Olímpio Mourão de forjar o plano; Olbiano de Melo, secretário-geral da Câmara dos Quarenta, o mais alto órgão político da Ação Integralista, também negou a autenticidade do plano: O documento divulgado não era nada mais nada menos que um decalque, uma adaptação do trabalho do capitão Mourão. De ofensivo, que era o dele (Mourão), o (plano) divulgado oficialmente apresentava-se com o caráter ofensivo, a ser desfechado logo pelos comunistas. (Olbiano de Melo in A Marcha da Revolução Social no Brasil, Edições O Cruzeiro, 1957, pág. 104).

Na verdade, o capitão Olímpio Mourão nada teve a ver com a falsificação de seu documento original, como foi provado, em 1956, por um Conselho de Justificação, requerido pelo próprio Mourão para apurar a verdade sobre o episódio Cohen. Autêntico ou não, o documento serviu a Getúlio: a imprensa e a população, principalmente as áreas conservadoras, temiam a agitação bolchevique. Faltava-lhe somente conquistar o apoio dos governadores a seu esquema continuísta. Como seu emissário direto, Vargas escolheu o deputado Francisco Negrão de Lima, que visitou todas as capitais obtendo o apoio da maioria dos governadores e prometendo-lhes a permanência geral do status quo. Alguns, por não merecerem confiança, não foram consultados: Flores da Cunha, do Rio Grande do Sul, Juracy Magalhães, da Bahia, e Carlos de Lima Cavalcanti, de Pernambuco. Juracy Magalhães e Carlos de Lima renunciaram. Tropas federais foram enviadas ao Rio Grande do Sul a pretexto das comemorações de 07 de setembro: Flores da Cunha, sentindo-se isolado de suas formações paramilitares, refugiou-se em Montevidéu. Com a concordância da maioria dos governadores estaduais, Getúlio tinha o caminho livre para o golpe. Somente um de seus ministros, o titular da Agricultura Odilon Braga, recusou-se a participar do esquema getulista e renunciou ao cargo.

A 09 de novembro, José Carlos de Macedo Soares, titular do Ministério da Justiça, foi substituído por Francisco Campos, por ordem de Vargas. Imediatamente, numa tentativa de resistência, foi lido na Câmara o Manifesto de Armando Salles de Oliveira às Forças Armadas, que constituía um apelo patético para que garantissem as instituições e o respectivo processo democrático; à noite, o ministro da Guerra foi informado que tal documento seria fartamente distribuído nos quartéis. Sem perda de um minuto, entendeu-se com o presidente; tomadas as medidas militares, que consistiam em fechar as casas do Parlamento e obstar a que elas fossem os que podiam abri-las, amanheceu o dia 10 com a revolução branca triunfante e incontestada. (Pedro Calmon). O apoio militar, confirmado pela colocação de tropas à frente do Congresso, o apoio dos governadores e o cansaço popular de anos de agitação política permitiram a Getúlio um golpe sem derramamento de sangue. Na manhã do dia 10 de novembro, alguns comandos militares foram substituídos, os governadores passaram à categoria de interventores federais e o “Diário Oficial “ publicou a constituição outorgada. Iniciava-se o Estado Novo também chamado de Ordem Nova, Democracia Autoritária, Estado Nacional e muitos outros nomes.

A Constituição de 1937, que visava à eliminação do Liberalismo, baseava-se na Constituição polonesa de Pilsudsky, daí ter recebido o nome popular de A Polaca. Caracterizava-se o novo documento constitucional pela centralização administrativa e pelas exageradas atribuições conferidas ao Poder Executivo. O presidente seria a autoridade suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de grau superior, dirige a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país. (Trecho da Constituição de 1937).

A carta do Estado Novo eliminava o federalismo e as bandeiras estaduais e substituía os governadores por delegados do governo federal. Estabelecia, também em suas disposições Transitórias, que seria realizado um plebiscito, através do qual o povo aprovaria ou não a nova Constituição. Esse dispositivo jamais foi cumprido e sequer lembrado. A nova Constituição, que enfeixava nas mãos do Executivo os poderes Legislativo e Executivo, permitia ao governo demitir funcionários por motivos ideológicos e eliminava a independência e pluralidade sindicais. Foi completada pelo decreto de 02 de dezembro de 1937, que dissolvia todos os partidos políticos. A Constituição outorgada encerrou o golpe continuísta de Getúlio, que começara com a decretação de estado de guerra pelo Congresso, a 1º de outubro, para enfrentar a perturbação da ordem, e tivera seu clímax no golpe branco de 10 de novembro.

“Putsch” Integralista

A 08 de outubro de 1932, foi fundada, em São Paulo, a Ação Integralista Brasileira. Seu criador foi Plínio Salgado, nascido em São Bento do Sapucaí. Autodidata, obrigado a abandonar seus estudos regulares aos dezesseis anos, a formação intelectual de Plínio Salgado desde o início esteve impregnada de sentimentos religiosos e nacionalistas ( Flávio Galvão). O líder integralista iniciou sua vida política em nível local; daria prosseguimento a ela como membro do oligárquico Partido Republicano Paulista. Posteriormente, ao mudar-se para São Paulo, foi revisor do órgão do PRP - o “Correio Paulista” - e estabeleceu contatos com um grupo de intelectuais como Augusto Frederico Schimdt, Cassiano Ricardo e Raul Bopp. Participou do movimento de renovação literária do Modernismo em 1922, manifestando suas iniciações nacionalistas. Segundo o professor Hélcio Henrique Trindade, a evolução de Salgado para a ação ideológica enraizava-se mais profundamente na revolução literária do que nas suas atividades políticas no seio dos partidos tradicionais.

Em abril de 1930, Plínio Salgado, em viagem à Europa, descobriu o Fascismo. Ele próprio confessaria, mais tarde, que o movimento fascista italiano causara grande impressão sobre ele e, ainda na Europa, refletiria sobre a necessidade de dar ao povo brasileiro um ideal que conduza a uma finalidade histórica. Essa finalidade, capaz de levantar o povo, é o nacionalismo, impondo no interior a ordem e a disciplina e impondo no exterior a hegemonia brasileira na América do Sul. (Plínio Salgado). Ao voltar ao Brasil, Plínio Salgado foi bem-recebido pelos revolucionários de 1930, que consideravam suas ideias antiliberais totalmente de acordo com o espírito do movimento revolucionário tenentista. Até 1932, Plínio Salgado exerceu atividades de jornalista, colaborando no jornal “A Razão “, empastelado a 23 de maio de 1932, quando o povo paulista manifestava, nas ruas, sua repulsa à ditadura. O manifesto de outubro de 1932 e a consequente criação da Ação Integralista Brasileira, sob forte influência do nazismo alemão e do fascismo italiano, atraíram a atenção e o apoio de importantes elementos das Forças Armadas, da Igreja Católica e das áreas conservadoras. É assim que, apenas um mês depois da divulgação do Manifesto de Outubro, um grupo de acadêmicos da tradicional Faculdade de Direito de Recife lançava também o manifesto, apoiando o movimento interrompido nas terras bandeirantes. (Hélio Silva).

O integralismo, com sua própria mística e liturgia, seu símbolo - o sigma - a saudação “indígena do braço para o ar”, o grito "anauê” e as camisas -verdes, foi a versão brasileira dos fascismos europeus. Suas características principais eram: o anticomunismo, o anticapitalismo, a defesa da autoridade e da família, a moralização política e o combate cerrado aos partidos políticos em nome da representação profissional. O Estado Integralista repousaria sobre quatro grandes pilares: o grupo biológico - a família; o grupo político - o município; o grupo profissional - a corporação e o grupo espiritual - a Igreja. Pressupunha uma determinada visão do mundo e do homem: “Ser dotado de uma vida racional que deve dominar a vida orgânica, levando-a a uma vida espiritual que é independente de todo determinismo material”. (Tristão de Athayde).

O Movimento Integralista opunha-se ao voto universal e direto e defendia uma vida política estreitamente ligada ao municipalismo. O município no Brasil é essencialmente grupo político espontâneo. (Santiago Dantas). Dos fascismos europeus, o integralismo retirou suas maiores características: uma mística de visão e participação política, à qual não faltaram gestos e atitudes esteticistas, até certo ponto inerentes aos movimentos fascistas em todo mundo, como se pode comprovar em certos trechos da carta enviada por Plínio Salgado a Getúlio Vargas a 28 de janeiro de 1938: “... ensinei-lhes a mística da Pátria total. Ao fim de cinco anos, eu e os apóstolos que me seguiam tínhamos conseguido despertar a alma da Pátria; a Independência do Brasil de toda e qualquer influência estrangeira; o culto das tradições e de símbolos nacionais; ... a brasilidade mais pura”. (Plínio Salgado)

Não faltam a essa carta traços denotadores de certo romantismo próprio do fascismo. O “filósofo” oficial da Alemanha nazista, o doutor Alfred Rosemberg, dizia, em seu livro do Mito do Século XX, que o nazismo era um romantismo, mas só romantismo de aço. O “filósofo” oficial do integralismo dizia.”... todos os nossos sacrifícios eram compensados por coisas bem simples: o uniforme, o simbólico gesto que buscáramos no índio brasileiro, a palavra de saudação também indígena, o sinal matemático ( o sigma) tirado do cálculo integral e indicativo da estrela polar austral, que figura na Bandeira do Brasil. Os integralistas amavam estas coisas até o delírio. Basta dizer que nenhum integralista, à hora da morte, seja qual for sua idade, deixa de pedir que o enterrem com uma camisa verde”. Também estão presentes nessa carta o ascetismo e o moralismo que caracterizam o Movimento Integralista: Eles (os integralistas) arrancaram milhares de moços das orgias da jogatina, do lupanar, do alcoolismo e das futilidades de uma vida de comodismo e os transformaram em seres saudáveis, otimistas, patrióticos, esportivos, estudiosos e enérgicos. (Plínio Salgado).

Desde a fundação da AIB (Ação Integralista Brasileira) até sua dissolução por Vargas a 03 de dezembro de 1937, os integralistas haviam construído no Brasil mais de 4.000 centros de estudo nacionalistas e de difusão cultural, fundando milhares de escolas de alfabetização, centenas de ambulatórios médicos, lactários, praças de esporte, bibliotecas e cursos profissionais. Possuíam oito jornais diários e cem periódicos.

Uma das mais importantes publicações integralistas era a revista “Anauê”, “rotulada de verde e chancelada pelo sigma”, cujo primeiro número saiu em janeiro de 1935, trazendo um retrato de Plínio: Não deverá faltar nos lares brasileiros o retrato do Chefe Nacional... que cada chefe de família convide seus amigos, vizinhos e parentes e, ao som do hino da pátria, renove o juramento de fidelidade ao Chefe Nacional Plínio Salgado, diante da vida e da morte. (Revista Anauê)

O mais importante órgão político da AIB era a Câmara dos Quarenta, seguida hierarquicamente pela Câmara dos Quatrocentos. Esses órgãos tinham função legislativa e eram responsáveis, com a Chefia Suprema, do Conselho Superior e dos vários secretariados, pela direção do movimento. As mais diversas classes e categorias profissionais estavam representadas na AIB: advogados, professores, dentistas, contabilistas, comerciários, médicos e mesmo operários, agricultores e oficiais das Forças Armadas.

Inúmeros incidentes marcaram a história do integralismo de 1932 a 1938. Eram frequentes os conflitos entre os integralistas e seus opositores nas ruas das principais cidades brasileiras; muitas vezes foi necessária a presença da polícia para evitar maior derramamento de sangue. A 09 de junho de 1935, em Petrópolis, o operário Leonardo Candu foi assassinado quando assistia a um Comício da Aliança Nacional Libertadora (de orientação comunista), violentamente dissolvido por milícias integralistas. A 26 de setembro do mesmo ano, uma reunião integralista em Bonsucesso foi desmantelada a bala por populares. Apesar desses episódios sangrentos, o integralismo mantinha relações cordiais com Getúlio. Muitos de seus membros encararam o golpe getulista de 10 de novembro de 1937 como uma porta aberta ao domínio (ou pelo menos à colaboração integralista). Os integralistas sentiam-se suficientemente fortes, organizados, disciplinados e bem-estruturados para impressionar e intimidar o ditador. Chegaram a organizar um desfile-monstro em todo o país; o do Rio foi assistido pelo próprio presidente (1º de novembro de 1937). Todo o desfile tinha um ar ao mesmo tempo ingênuo e agressivo, como se já estivesse dominado o país ou em vésperas de fazê-lo. (Leôncio Basbaum).

Vargas chegara a consultar Plínio Salgado pouco antes do golpe de 10 de novembro para certificar-se do apoio ou, pelo menos, da neutralidade integralista. Esses encontros são relatados pelo próprio Plínio Salgado em carta enviada a Getúlio no dia 28 de janeiro de 1938: "Foi nessa ocasião que me procurou o doutor Amaro Lanari. Ele me falou dizendo-se autorizado pelo senhor presidente da República, e me entregou o original de um projeto da Constituição que deveria ser outorgada, num Golpe de Estado, ao país. Estávamos no mês de setembro de 1937. O dr. Francisco Campos, dizendo sempre falar após entendimentos com V. Excelência, pediu o meu apoio para o Golpe de Estado e a minha opinião sobre a Constituição, dando-me 24 horas para a resposta. Pediu-me 24 horas para a resposta. Pediu-me também o mais absoluto sigilo".

Após o golpe de 10 de novembro, Vargas sentiu-se mais forte: sua permanência no poder seria garantida pelo apoio que lhe davam as Forças Armadas e as camadas conservadoras. As milícias integralistas deixaram de lhe ser úteis para se tornarem uma ameaça, pela penetração que tinham em todas as camadas sociais. O ditador, temendo consequências futuras, decretou a dissolução de seus distintivos, fardas e anauês. Plínio Salgado e seus adeptos, tomados de surpresa pelo fechamento de sua organização, passaram à propaganda oculta e transformaram a AIB em um clube “Cívico-recreativo”. Os integralistas da avenida Niemeyer, um quartel-general guarnecido de sentinelas fardados, lembrando o ninho da águia, que o nazismo criara nos montes verdes (nome popular dos integralistas) foram perseguidos pela polícia de Getúlio; vários núcleos do movimento foram invadidos pelas forças de segurança, que neles apreenderam grandes quantidades de armas, símbolos, panfletos e farto material de propaganda.

Desesperados, alguns mentores integralistas, ao que parece sem o conhecimento e concordância dos chefes, planejaram e tentaram um golpe, sob a liderança do médico Belmiro Valverde e de um oficial do Exército, o tenente Severo Fournier, cuja filiação ao integralismo parece ser bastante discutível. Na madrugada de 11 de maio de 1938, desencadeou-se um ataque contra o Palácio Guanabara, onde residia o ditador. Um grupo de civis, marinheiros e fuzileiros navais conseguiu transpor os portões do jardim e metralhar o interior do palácio. Simultaneamente, o general Canrobert da Costa, assessor do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, foi aprisionado pelos revoltosos, “os quais não souberam o que fazer com ele”. Também o Ministério da Marinha foi atacado; ante a inesperada resistência, os integralistas se retiraram. Os sitiados do Palácio Guanabara, entre eles Getúlio e sua filha Alzira Vargas, procuraram resistir com revólveres e tentaram pedir socorro: surpreendentemente, as linhas telefônicas estavam cortadas; só funcionava uma linha secreta ligada diretamente a uma delegacia de Polícia. Essa, situada a 100 metros do Palácio, prometeu reforços, que chegaram com cinco horas de atraso. Muitos revoltosos foram presos e fuzilados, não se sabe se antes ou depois de desarmados.

Foram feitas várias acusações a Benjamin (vulgo Beijo) Vargas, irmão de Getúlio. Com o fracasso da tentativa, o tenente Severo Fournier fugiu e asilou-se na Embaixada italiana, provocando uma questão internacional: a Embaixada se recusou a entregar o asilado.

Fournier conseguiu entrar na sede diplomática oculto na mala do automóvel dos capitães Manoel Aranha, Paiva, Lacerda e Maia. A embaixada permanecia envolta em um anel de ferro dos policiais de Filinto Muller. A cabeça de Fournier valia 100.000 cruzeiros. Quando os investigadores viram um auto com tantos capitães do Exército, deixaram-no passar. Lá dentro, Fournier pulou da mala em atitude desafiadora. O embaixador italiano, Vicente Lajacono, botou as mãos na cabeça: “Estou desgraziato”, lamentava-se em mau português. Telegrafou imediatamente a Mussolini. Esse, que tinha uns 20 milhões congelados no Brasil, respondeu: “Troque o homem pelo dinheiro”.

O governo do Brasil aceitou. Dois coronéis do Exército procuraram convencê-lo a se render ao Exército ou à polícia: ‘Escolha, Fournier”. O chefe dos rebeldes escolheu: “Quero sair com uma arma na mão. (David Nasser). Finalmente, acreditando nas promessas de Vargas, o pai do tenente demoveu-o da ideia de resistir e convenceu-o a entregar-se. Fournier, após escrever uma carta isentando o embaixador italiano de culpa, foi para a prisão; abandonado, sem tratamento, pouco depois morreria de tuberculose pulmonar, adquirida no cárcere. Plínio Salgado, que não participou da intentona, acompanhou o movimento pelo rádio. Testemunhas oculares falaram de seu entusiasmo diante das primeiras notícias e de seus rasgados elogios a Belmiro Valverde. No entanto, suas expectativas não se confirmaram. Os ataques falharam um a um; Plínio soube do fracasso também pelo rádio. Mais tarde, alegaria que aquela não era a “sua” Revolução. Mesmo assim, após ter recusado a paternidade do movimento abortado, seguiu melancolicamente para o exílio.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Após os fracassos dos golpes comunistas e integralistas, Getúlio exerceu absoluto controle sobre o país. Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para controlar a imprensa e censurar o que podia ou não ser publicado. Esse organismo especial, além de censurar a imprensa, orientava a opinião pública e fazia propaganda pessoal do ditador. O DIP só permitia a publicação de notícias favoráveis ao Estado Novo, redigidas pelos próprios colaboradores. Não eram publicadas notícias de greve ou prisões; nem mesmo informações de caráter policial sobre crimes comuns eram isentas de censura. O noticiário internacional era rigorosamente controlado: o DIP manifestava especial predileção pelos telegramas que narravam as vitórias de Franco na Espanha e as de Hitler na Polônia e outros territórios europeus. Os triunfos do Eixo-Roma-Berlim-Tóquio eram ruidosamente festejados pelo DIP.

As vitórias dos fascismos europeus nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial entusiasmavam os círculos estadonovistas. A 11 de julho de 1940, data da derrocada francesa, o ditador pronunciou um célebre discurso, manifestando evidente simpatia pelas potências totalitárias : Sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquadas entram em declínio... uma nova era começa. Torna-se necessário remover o entulho das ideias mortas e dos ideais estéreis. ( Getúlio Vargas).

A imprensa, subvencionada pelo DIP, saudava com entusiasmo a nova era. (Leôncio Basbaum). A espionagem nazista penetrava no Rio de Janeiro e no Sul do Brasil: na costa brasileira, espiões alemães instalavam e operavam radiotransmissores para informar os movimentos dos navios aliados aos submarinos teutônicos.

Inicialmente, o Estado Novo procurou manter em equilíbrio suas relações diplomáticas e comerciais com o exterior. O ditador empenhou-se em aumentar as exportações; novamente a Europa foi o principal mercado consumidor de nossos produtos. Concomitantemente, aumentaram o valor e o volume dos capitais europeus introduzidos no Brasil. Com a Segunda Guerra Mundial, essa política de equilíbrio se alterou. As exportações sofreram sensível queda e a importação foi praticamente eliminada. Como já acontecera na Primeira Guerra Mundial, desenvolveu-se um esforço industrial para atender o mercado interno, já bem mais amplo e diversificado, que exigia suprimentos para a indústria de bens de produção. A indústria brasileira entrou em novo surto de desenvolvimento. Graças à guerra, a vida econômica brasileira entrou em novo equilíbrio provisório. A indústria brasileira não será solicitada unicamente pelo mercado interno; alguns de seus setores mais desenvolvidos e habilitados ( como em particular o de tecidos de algodão) encontrarão também alguns mercados externos, como nos países da América Latina e na África do Sul às voltas com as mesmas dificuldades de abastecimento que nós. Os próprios Estados Unidos se tornam grandes importadores de tecidos brasileiros. A exportação de tecido constituirá um elemento ponderável de reforçamento de nossa balança comercial, chegando a figurar em segundo lugar na pauta das exportações, depois do café (Caio Prado Jr.)

Nesse período, o Brasil enfrentou grandes privações, motivadas pelo declínio das importações. Os fornecimentos europeus, suspensos devido ao conflito, foram impedidos também pela intensidade da guerra submarina, que diminuiu e abalou consideravelmente o tráfego marítimo. As privações assumiram proporções alarmantes, com a drástica redução das importações de petróleo e derivados: a falta de combustível forçou a adaptação dos motores de explosão ao consumo de gases pobres, daí a produção de gasogênios. As importações e o consumo de trigo também sofreram sensível corte; o Brasil tentou superar a carência de combustíveis devastando matas para extrair lenha e carvão vegetal. Alguns setores das classes proprietárias enriqueceram com a extraordinária valorização da propriedade imobiliária, principalmente a urbana. Essa valorização foi causada pela diminuição do poder aquisitivo da moeda e o espantoso crescimento das cidades, reflexo do êxodo das populações rurais para as concentrações urbanas; nessas, surgira grande número de fábricas em decorrência da expansão da indústria brasileira. Em consequência do aumento da exportação e declínio das importações, desaparece momentaneamente o sintoma mais expressivo pelo qual se manifestavam as contradições de nosso sistema econômico, a saber, o desequilíbrio crônico da balança de pagamentos exteriores. (Caio Prado Jr.)

A entrada dos Estados Unidos da América na Segunda Guerra Mundial, após o ataque japonês à base americana de Pearl Harbor, levou o Brasil a declarar guerra às potências do Eixo. A 29 de janeiro de 1942, o Ministério do Exterior publicava o comunicado: Foto de Getúlio e Roosevelt. texto: “O governo brasileiro tomou as necessárias providências, a fim de que os representantes dos países com os quais foram suspensas as relações diplomáticas e econômicas possam continuar sua vida nas cidades onde residem, sem qualquer constrangimento”. Essa liberalidade do governo brasileiro, que facilitou e até incentivou as atividades de espionagem da Alemanha, foi “retribuída”com a atividade dos submarinos germânicos, que afundaram 37 navios brasileiros. De 15 a 17 de agosto de 1942, cinco navios brasileiros da Marinha Mercante (14.822 toneladas brutas) foram a pique: o Baependi, o Itajiba, o Araraquara, o Aníbel Benévolo e o Araras. O total de perdas foi de 125.535 toneladas e mais de mil homens. Os ataques alemães provocaram a indignação popular. O povo, em efusivas manifestações de rua, exigia a declaração de guerra. A 22 de agosto, Vargas declarou guerra à Alemanha e à Itália. Ainda em 1942, foi criado o Território Federal de Fernando de Noronha como ponto de apoio à defesa do litoral brasileiro. Em 1943, foram criados cinco novos territórios federais nas regiões fronteiriças dos Estados a que pertenciam: Rio Branco, separado do Amazonas; Amapá, do Pará; Ponta Porã, do Mato Grosso; Guaporé, do Amazonas e Iguaçu, do Paraná e Santa Catarina (Iguaçu e Ponta Porã foram, mais tarde, extintos).

De início, o apoio militar brasileiro limitou-se ao fornecimento de bases navais e aéreas no Nordeste. Além disso, a frota brasileira auxiliou na vigilância do Atlântico Sul, dando cobertura aos navios que levaram materiais estratégicos para os aliados. A 16 de junho de 1944, desembarcou em Nápoles o primeiro escalão da FEB (Força Expedicionária Brasileira), sob o comando do general Zenóbio da Costa. Esse foi seguido de mais quatro escalões com os quais formou-se a Primeira Divisão Brasileira na Europa (25.000 homens). A FEB, sob as ordens de seu comandante-chefe, general João Batista Mascarenhas de Moraes, dirigiu-se ao norte da Itália para participar da ofensiva dos Estados Unidos; deixaram 451 companheiros mortos nos campos de batalha de Camaiore, Monte Castelo, Castelnuovo, Montese e Fornovo. O núcleo da FEB, cujo emblema era “a cobra fumando”, era formado por uma das unidades da elite do Exército Brasileiro, o regimento Sampaio. Além da FEB, o Brasil enviou à Itália o 1º grupo de Caça da Força Aérea Brasileira, sob o comando do Major Nero de Moura.

A Redemocratização

A participação brasileira na luta contra os totalitarismos nazi-fascistas nos campos de batalha europeus revelou um paradoxo: jovens brasileiros morriam para livrar o mundo de regimes que, guardadas as devidas proporções, eram muito semelhantes ao regime ditatorial getulista.

Em 1943, como prova do desejo geral de que o país voltasse à normalidade democrática, foi publicado o Manifesto dos Mineiros, cujos signatários foram severamente punidos pelo governo. “Tratava-se ( O manifesto dos Mineiros) apenas de um lamento de um grupo de banqueiros desgostosos com a desapropriação das ações de um banco”. “Porém, em meio ao silêncio ditatorial, o gemido dos banqueiros ecoou como um grito”. “No dia 22 de fevereiro de 1945, o senhor José Américo, antigo chefe revolucionário, ex-ministro do senhor Getúlio Vargas e que fora candidato à sua sucessão em 1937, dá a um grande jornal incisiva entrevista, chamando pelas eleições”. (José Maria Belo). Essa primeira brecha no sólido bloqueio da censura do DIP provocou o surgimento, em número cada vez maior, de vozes oposicionistas que, paulatinamente, tornavam-se mais audaciosas. As Forças Armadas entenderam que a mudança era imperiosa: o Estado Novo não servia mais como solução política para o Brasil. Em abril de 1945, o general Góis Monteiro, um dos artífices do estado Novo, ao voltar de uma missão diplomática no Uruguai, declarou à imprensa que retornava para “acabar com o Estado Novo”. Em fins de 1944, o próprio ditador, percebendo a mudança, encarregou seus ministros de sugerir as providências de caráter prático para a consulta nacional”. A 28 de fevereiro de 1945, foi publicada uma emenda constitucional que regulava “o alistamento e as eleições para a presidência da República, governadores estaduais, Parlamento Nacional e Assembleias Legislativas”.

Por volta de março e abril de 1945, começaram a se formar novos partidos: o Partido Trabalhista Brasileiro, que reunia os apaziguados do Estado Novo, a União Democrática Nacional, reduto dos mais acirrados oposicionistas de Getúlio, e o Partido Social Democrata, representante das tradicionais oligarquias estaduais, cujo sustentáculo era o coronelismo agrário; outros como o Partido Libertador, do Rio Grande do Sul, o Partido Comunista Brasileiro, então legalizado, e o Partido de Representação Popular, de Plínio Salgado, que reagrupou os integralistas. Em abril de 1945, foi decretada ampla anistia política, iniciando a fase de redemocratização do país. Mesmo assim, muitos adeptos do getulismo, ainda fiéis a Vargas, decidiram realizar uma campanha, com sede no Partido Trabalhista Brasileiro, visando à permanência do ditador na Presidência da República. O “slogan” da campanha - “queremos Getúlio”- valeu-lhe o nome de queremista. Getúlio resolveu testar as possibilidades de continuísmo. Um dia resolve dar uma mexida no caldeirão fervente. Se tudo corresse bem, não haveria problemas. ( Leôncio Basbaum). A 29 de outubro de 1945, nomeou seu irmão Benjamin (Beijo) Vargas para o cargo de chefe de polícia. Alegaria mais tarde que tomara tal medida contra uma conspiração da UDN (União Democrática Nacional). Esta foi a última provocação: os generais Góis Monteiro, Eurico Gaspar Dutra e Cordeiro de Farias, entre outros oficiais do Exército, movimentaram carros de combate e tropas, depuseram o ditador.

O Governo do Ministro José Linhares (1945/46)

O governo foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, de origem cearense, magistrado de carreira, alheio às atividades político-partidárias.

Seu governo, meramente circunstancial, não pôde empreender reformas ou formular um programa de ação: a manutenção da ordem interna, a normalidade dos serviços públicos e a realização de eleições, não só para a nova Assembleia Nacional Constituinte, foram suas principais realizações.

A Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição de 1946 foi integrada pelos deputados e senadores eleitos a 02 de setembro de 1945. Promulgada a 16 de setembro de 1946, a nova Carta não era muito diferente da de 1934. Foram mantidos os princípios do federalismo e do presidencialismo, com algumas ressalvas. Deu-se maior prestígio e fortaleceu-se o governo da União em relação ao estados e procurou-se incentivar o comparecimento dos ministros de Estado ao Congresso para responder a interpelações, evitando-se o presidencialismo estrito. Como forma de governo, foi estabelecida a República Federalista, dividida em vinte Estados; cada uma das unidades da Federação poderia suprir lacunas da Constituição Federal por meio de Constituições próprias. Fiel aos princípios liberais, a Constituição de 1946 procurou resguardar os direitos fundamentais e as liberdades mínimas do homem. Firmou os princípios da inviolabilidade da correspondência, da livre manifestação do pensamento, da liberdade de associação para fins lícitos, do direito de defesa, da liberdade de crença, do direito de propriedade e subordinou, pela primeira vez, a propriedade privada aos interesses da coletividade. Aos municípios foram assegurados a autonomia e os recursos necessários para seu desenvolvimento. No âmbito judiciário, criou-se o Tribunal Federal de Recursos. A Constituição de 1946 procurou, como reflexo das novas condições sociais, proteger a economia popular: os crimes contra a economia do povo passaram a ser considerados crimes contra o Estado.

Sumário

- “Putsch” Integralista
- O Brasil na Segunda Guerra Mundial
- A Redemocratização
- O Governo do Ministro José Linhares
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