A Era Vargas é o período da história do Brasil em que Getúlio Vargas governou o país. A Era Vargas se iniciou em 1930, logo após a Revolução de 30, e se encerrou em 1945, com a deposição do presidente Getúlio Vargas. A Era Vargas mudou o curso da história do Brasil graças às várias mudanças, sociais e econômicas, que Getúlio Vargas fez no país.

Nos dias que se seguiram à vitória da Revolução, a população comemorava nas ruas; os heróis do dia eram festejados como salvadores, ovacionados em centenas de comícios improvisados: “ ...os decaídos (elementos do governo deposto), desde logo chamados carcomidos, eram forçados a buscar refúgios para evitar os insultos e as ameaças de agressão por parte dos populares mais exaltados.”

Na esteira dos tenentes, as massas urbanas começavam a atuar no cenário político, às vezes com grande violência, como nos casos de depredação e saque de edifícios ligados à situação deposta. Isso era apenas uma pálida amostra das grandes movimentações populares dos anos seguintes. Em São Paulo, a massa apenas festejava a vitória; mais tarde, porém, ela se mobilizaria espontaneamente ou por orientação de grupos, para políticos, para apoiar ou refutar as inúmeras propostas surgidas depois de outubro para resolver a grande crise brasileira que se iniciara com a Revolução. A maioria dos historiadores concorda que, após 1930, se iniciou um período em que as massas passaram a desempenhar papel importante no cenário político nacional. Não se pode desvincular isso do fenômeno econômico da Grande Depressão, que provocou em todo o mundo capitalista sérias mudanças em sua estrutura e formas políticas.

Iniciada com a queda da Bolsa de Nova Iorque (outubro de 1929), a Grande Depressão assolou o Ocidente durante vários anos. No Brasil , seus efeitos mais intensos se fizeram sentir de 1931 a 1939. Extremamente dependente das flutuações do mercado internacional, o café sofreu violentamente os reflexos do “ crack “ de Nova Iorque. Seu valor-ouro chegou a cair de 4 para apenas 1 libra a saca. Quase 50 % dos estoques de 1931 não foram vendidos. O Governo Provisório de Getúlio, recém-instalado, resolveu tomar algumas providências através do ministro da Fazenda, o paulista José Maria Whitaker, do Partido Democrático.

Criou-se o Conselho Nacional do Café que, diante do desespero dos cafeicultores, à beira da falência, tomou algumas medidas radicais em escada nacional: comprou estoques para queima, chegando a incinerar 70 milhões de sacas até 1937, proibiu o plantio do café por três anos e sugeriu a redução dos salários dos trabalhadores rurais em 50 %. Essas últimas medidas vieram agravar atingindo grandes proporções com a falência das fazendas. Muitos trabalhadores rurais se dirigiram para as cidades, famintos e marginalizados, engrossando as fileiras de descontentes das camadas urbanas. Nas cidades, a crise fez baixar a produção industrial, contando-se, então, cerca de 2 milhões de desempregados e semiempregados.

A crise nas cidades era agravada pelo fato de os investidores estrangeiros recambiarem seus capitais para os países de origem: as reservas-ouro do Brasil baixaram violentamente “de 31 milhões de libras em setembro de 1929 para uma insignificância em dezembro de 1930”. Dessa maneira, escasseavam os meios de produção (capitais, equipamentos, combustíveis, etc.). Parte das indústrias teve que fechar as portas ou reduzir a jornada de trabalho, mantendo semiempregados, e as que mantiveram a jornada normal reduziram os salário. A fome decorrente dessa situação gerou um clima de elevada tensão social. Grupos de operários e pobres em geral assaltavam armazéns e protestavam contra a carestia, ao mesmo tempo que se radicalizava a posição das organizações proletárias. Passeatas e greves, porém, eram dissolvidas a bala pela política do novo regime, enquanto operários eram presos e deportados para regiões distantes. O tenente João Alberto, interventor em São Paulo, chegou a arquitetar um plano para recrutar os operários urbanos e forçá-los a trabalhar no interior, em fazendas. E dizia, segundo nos conta Maurício de Lacerda: Se eles recusarem esse convite, e vierem para a rua fazer mazorca, tenho que prendê-los e meter o pau.

Diante da crise, que evidenciava de modo brutal os problemas e tensões mais profundas da sociedade brasileira, o governo provisório de Getúlio não apresentava soluções. Vacilava e debatia-se entre as divergências das correntes que haviam tomado o poder e depois entraram em choque. “O compromisso de correntes antagônicas fatalmente rendia a desagregar-se depois da vitória. A unidade era superficial, a realidade, violentamente contraditória. Interesses da classe média e das oligarquias, presente e passado, entravam em choque em condições novas, abertas pela conjuntura de um país em grave crise econômica e política. A situação apresentava-se mais complexa pelo alento que tomava o proletariado. As vicissitudes políticas e sociais surgirão através de um prisma novo e mais complexo”. Entre 1931 e 1932, as agitações atingiram também o exército. Ocorreram nos quartéis inúmeros levantes, choques de soldados com oficiais, assaltos e saques militares a estabelecimentos comerciais, que refletiam a desorientação política do início da Era de Vargas e também as lutas entre os tenentes e os políticos da oligarquia, além dos choques entre os próprios políticos que tinham feito a Revolução. De fato, em pouco tempo, Getúlio se afastou dos políticos rio-grandenses que patrocinaram sua candidatura e pensavam em poder controlá-lo. A Aliança Liberal se esboroava pela inconsistência de seu programa e pela heterogeneidade de suas forças. O próprio Getúlio o reconheceu em 1933. “Movimento geral de opinião, não possuía (a Aliança), para guiar-lhe a ação reconstrutora, princípios orientadores, nem postulados ideológicos definidos e propagados”.

O ano de 1930, vitoriosa a Revolução de 03 de outubro, findou com o poder, no Brasil, dividido entre os tenentes e os políticos da Aliança Liberal (resíduos em última análise, da oligarquia combatida pelos tenentes). Quando Getúlio desmontou, em todo o país, o aparelho de Estado da República Velha, os tenentes conseguiram postos importantes. Todos os antigos prefeitos, governadores, deputados, senadores, etc, foram depostos. O Governo Provisório colocou em seus lugares inúmeros jovens militares como interventores. Toda a região do Espírito Santo até Amazonas ficou sob o controle de Juarez Távora, que tinha cargo de coordenador político do Norte (vice-rei do Norte, como muitos o chamavam). Juarez entregou os governos estaduais da região a tenentes de destaque: Joaquim Barata no Pará, Landry Salles no Piauí, Juracy Magalhães na Bahia, etc. Entretanto o governo de Pernambuco foi entregue a Carlos de Lima Cavalcanti, sendo usineiro, de tradicional família de oligarcas. Em São Paulo, o governo foi entregue ao tenente João Alberto Lins e Barros, o que provocaria sérias reações do Partido Democrático. Em Goiás, foi empossado como interventor Pedro Ludovico, um tenente civil.

Contudo o tenentismo não conseguiu se representar no ministério do Governo Provisório. Os cargos foram preenchidos por políticos que participaram da Revolução; alguns eram membros das velhas oligarquias, como o gaúcho Assis Brasil, que ficou com a Pasta da Agricultura, ou o mineiro Francisco Campos (Chico Ciência) que, embora jovem, se formara no PRM (Partido Republicano Mineiro), sob a influência de Antônio Carlos. Na escolha dos ministros, Getúlio revelou disposição em estabelecer um modus vivendi entre as várias facções: a grande burguesia paulista se identificava com o ministro da Fazenda, o banqueiro José Maria Whitaker; a nova geração de políticos da Aliança estava representada nas seguintes Pastas: Justiça, pelo gaúcho Oswaldo Aranha; Exterior, por Afrânio de Mello Franco e Viação, pelo escritor paraibano José Americo de Almeida; o revolucionário gaúcho Batista Luzardo conseguiu a chefia de política, e a burguesia dissidente carioca ganhou a prefeitura do Distrito Federal, através de Adolfo Bergamine, jornalista do “ Correio da Manhã”.

Os tenentes também não conseguiram o poder no Rio Grande do Sul, onde o governo foi entregue a Flores da Cunha, amigo de Borges e dos velhos castilhistas e chefe do grupo paramilitar dos “provisórios”. Em Minas Gerais, Olegário Maciel foi mantido no governo e os políticos mineiros procuraram-se adaptar à nova ordem, mudando suas atitudes apenas na aparência: por exemplo o PRM passou a se chamar Partido Social Nacionalista. No Nordeste, os tenentes tiveram que se unir aos latifundiários para governar, permitindo, com isso, que a oligarquia nordestina se recompusesse e passasse a neutralizar quaisquer medidas reformistas. Entretanto, a maioria dos tenentes insistia em tornar sua a Revolução. Além de reivindicar cargos, pleiteava reformas profundas, algumas de cunho social. Dizia Oswaldo Aranha, percebendo as tendências tenentistas, em dezembro de 1930: “Uma revolução como esta que acabamos de fazer...excede os limites previstos, avançando rapidamente no sentido da esquerda.”

Mas os tenentes não conseguiram concretizar um programa de esquerda nem ter uma visão clara da realidade, oscilando entre posições conservadoras e radicais. A própria origem pequeno-burguesa do movimento impedia uma tomada de consciência clara das contradições sociais, com exceção dos tenentes João Alberto e Miguel Costa, que organizaram em São Paulo legiões revolucionárias de operários, impedindo que a classe operária fizesse greves e reivindicasse melhorias salariais. De Miguel Costa dizia-se que “guardava o marxismo no coração e os marxistas na cadeia”. Os tenentes também não conseguiram formular nenhum plano de reformas sociais no campo, deixando intacto o poder latifundiário. Apenas o grupo isolado de Luís Prestes tinha um programa - a reforma agrária - , mas seus integrantes eram simplesmente tachados de comunistas e postos na prisão.

Revolução de 1932

Os jovens militares pleiteavam reformas, embora sem defini-las, por isso, entraram em choque com os políticos que lutavam pela reconstitucionalização imediata com o apoio, cada vez maior das situações depostas. O período de 1930 a 1934 se caracterizava pelas disputas entre o tenentismo e os quadros políticos tradicionais, enquanto Getúlio procura manter uma posição de aparente equilíbrio, acima dos grupos em luta.A ofensiva dos tenentes no sentido de formar um forte movimento político nacional começou em fevereiro de 1931, com a fundação do Clube 3 de Outubro, que procurava aglutinar tenentes militares e civis. Virgínio Santa Rosa, em O Sentido do Tenentismo, considera o Clube (onde haviam surgido algumas ideias radicais) como uma tentativa de organização da classe média, “pleiteando grandes modificações internas, profundas transformações sociais”. O Clube intervinha em decisões de Getúlio - como na decretação de leis relativas ao trabalho, por exemplo - e procurava atrair as massas falando em nacionalizações, salário mínimo, proteção à mulher e ao menor.

A reação dos políticos se deu com a conquista do recém-criado Ministério do Trabalhador por Lindolfo Collor, elemento ligado à oligarquia gaúcha, Collor acalmou os temores das burguesias paulista e carioca, permitindo a dispensa de operários de esquerda e criando uma lei de sindicalização, que não reconhecia direitos políticos de associações sindicais. O Clube 3 de Outubro conseguiu depor Lindolfo, mas o Ministério do Trabalho continuou a manter sob controle os sindicatos.

No Rio Grande do Sul, republicanos e libertadores uniram-se sob a chefia de Borges de Medeiros, numa frente única destinada a enfrentar os tenentes. Os políticos gaúchos tentaram controlar Getúlio sem consegui-lo e passaram à oposição. Em São Paulo, membros do Partido Democrático que haviam perdido a interventoria para o tenente João Alberto, reconciliaram-se com os velhos oligarcas do PRP e acabaram por formar também uma frente única. Em Minas Gerais, a velha oligarquia, além de formar o estranho Partido Social Nacionalista, antecipou-se à ação dos tenentes, organizando o Clube 3 de Outubro e tentando atrair as massas. Enquanto isso, Getúlio se mantinha indefinido e misterioso, acumulando forças. Assis Chateaubriand o chamava de “Chuchu” (legume que muda de sabor conforme o molho). Na verdade, os tenentes queriam a continuação da ditadura de Getúlio: sabiam que se fossem realizadas eleições, os políticos triunfariam, usando suas bases e currais do interior. Getúlio aproveitava para se fortalecer, conquistando a confiança de muitos tenentes, afastando aos poucos os que tinham atitudes muito independentes e procurando atrair os políticos que aceitassem sua liderança. “Os recursos de seu oportunismo e da sua astúcia... explicariam os constantes êxitos por quase um quarto de século no trato com políticos de todas as colorações.” Mais tarde, Assis Chateaubriand deixaria de chamá-lo de Chuchu para denominá-lo Maquiavel dos Trópicos. O ano de 1932 se iniciou com alguns pontos de vantagem para os tenentes sobre os políticos; a disputa tomaria novos rumos nesse mesmo ano, com acontecimentos de São Paulo.

A oligarquia paulista, a grande derrotada de 1930, não iria aceitar em silêncio a perda total do poder quase absoluto que desfrutara na Primeira República. As lutas entre políticos e tenentes, a crise social e a agitação operária em São Paulo permitiram aos velhos perrepistas tentar a desforra, Os tenentes João Alberto e Miguel Costa haviam conquistado poder em São Paulo, em 1930, com o apoio de Getúlio. Desde então, os membros do Partido Democrático começaram a fazer oposição ao Governo Provisório, alegando que ele traíra a Revolução. Pediam um interventor civil e paulista como justo prêmio para sua participação na vitória revolucionária. A política de João Alberto e Miguel Costa contribuiu para afastar os paulistas: as atitudes ambíguas dos tais tenentes, que organizavam legiões de operários e ao mesmo tempo impediam manifestações, descontentavam tanto o proletariado quanto a burguesia. O Partido Democrático, habituado a ver rigorosamente reprimidas as reivindicações operárias, sobressaltava-se com a discussão aberta de reformas favoráveis aos trabalhadores: a burguesia industrial paulista juntava sua voz à dos setores mais reacionários, repetindo com o arcebispo de São Paulo: “O soldado de outubro trouxe na mochila, para São Paulo, a erva daninha do comunismo”.

Inicialmente, João Alberto por sugestão de Getúlio, tentou acalmar os democratas, concedendo-lhes postos em seu secretariado. Mas, em meados de 1931, Miguel Costa mandou invadir a sede do Partido Democrático e estabeleceu a censura à imprensa. O partido renunciou às prefeituras que ocupava e lançou um manifesto condenando o “destino administrativo e político” que os interventores davam a São Paulo. Os militares paulistas se dividiram: a ala que apoiava os políticos cresceu quando o general Isidoro Dias Lopes, muito popular desde a Revolução de 1924, foi substituído no comando da segunda Região Militar pelo general Góis Monteiro, homem de confiança de Getúlio. João Alberto foi obrigado a renunciar em julho de 1931, entretanto, Getúlio e os tenentes recusavam-se a aceitar um civil e paulista no governo, por não confiarem nos políticos paulistas: acreditavam, no fundo, que os democratas e perrepistas eram os mesmos. Seguiram-se várias interventorias de curta duração, de julho de 1931 a março de 1932: Plínio Barreto, Laude de Camargo, Manuel Rabelo e, por fim, Pedro de Toledo.

Nesse período, definiu-se o programa constitucionalista. Os democratas exigiram a imediata convocação de uma assembleia constituinte e romperam com Getúlio, acusando-o de ditador e continuísta. Mobilizou-se a juventude das escolas e formou-se a Liga de Defesa Paulista. A velha oligarquia perrepista aproveitou o momento para atacar Vargas e os tenentes, aproximando-se dos democratas. A 15 de fevereiro de 1932, formou-se a Frente Única de São Paulo, com os democratas, o PRP e a Liga de Defesa. A tensão não se limitava a São Paulo: articulava-se a contraofensiva da oligarquia também no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, que também exigia uma Constituição. A 24 de fevereiro de 1932, Getúlio aprovara , por decreto, o Código Eleitoral, que previa a eleição de uma Constituinte, mas a tensão persistia.

O atentado contra o “Diário Carioca”, do ministro Maurício Cardoso, realizado por elementos do Clube 3 de Outubro, provocou a renúncia de quatro ministros, contrários aos tenentes. A partir de março, a oligarquia começou a contrarrevolução.

Em abril e maio, Isidoro e a Frente Única tentaram obter o apoio do Exército para a conspiração, enquanto prosseguiram as agitações populares contra Vargas. A tensão tornou-se insuportável a partir de 23 de maio: quatro estudantes constitucionalistas foram mortos em um choque de rua com as legiões de Miguel Costa. Os paulistas radicais aproveitaram as iniciais dos nomes dos mortos (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo) para fundar um movimento que exigia a luta armada imediatamente e a autonomia de São Paulo: MMDC.

Vargas ainda tentou, em junho, acalmar os paulistas, através de negociações com Pedro de Toledo e com os chefes mineiros e gaúchos. Mas, era tarde: o MMDC, os militares de Isidoro e o Partido Democrático já estavam preparados. A firme pressão dos tenentes impediu que Getúlio cedesse. No dia 9 de julho, as negociações foram suspensas: iniciou-se a movimentação militar em São Paulo, em Mato Grosso, onde o coronel Bertold Klinger, conspirador constitucionalista, conseguira sublevar a maioria das guarnições, vindo em seguida para São Paulo comandar os revolucionários. Era enorme o entusiasmo popular na capital paulista, particularmente da burguesia e da classe média. Os estudantes de Direito abriam inscrições para voluntários, no que eram seguidos por inúmeras escolas, clubes e associações profissionais. Iniciava-se com grande euforia uma terrível luta. Em três meses, centenas de paulistas morreriam: a revolta terminaria com uma trágica derrota. Em resumo, as principais razões da derrota paulista foram:

O isolamento

Os democratas de São Paulo tinham como certo o apoio de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais, Olegário Maciel e Afrânio de Melo Franco, embora oscilantes até o último momento, garantiram o apoio mineiro a Vargas. A oligarquia dirigida por Artur Bernardes tentou um golpe após 09 de julho, mas seus chefes, cercados em Juiz de Fora, foram presos. No Rio Grande do Sul, o interventor Flores da Cunha afastou-se da Frente Única, rebelde no último momento, após interceptar um radiograma do paulista Júlio de Mesquita Filho, no qual Borges de Medeiros era apontado como seu substituto no governo rebelde. No dia 10 de julho, Flores resolveu enviar tropas contra São Paulo: a 20 de setembro, conseguira derrotar o grupo de Borges. A São Paulo só restava o apoio de Mato Grosso.

O temor do separatismo

Certos grupos paulistas, foram inconformados com a perda da importância que a elite de São Paulo possuía antes de 1930, julgavam que São Paulo poderia constituir uma unidade autônoma dentro do Brasil. Homens como Luís Sales, Eurico Sodré, Levem Campré e outros defendiam abertamente a separação de São Paulo do resto da nação. Até M. Lobato chegou a dizer, em 1932: “Ou São Paulo assume a hegemonia política a qual lhe dá a hegemonia de fato que já conquistou pelo seu trabalho no campo econômico e cultural, ou separa-se”. A população dos demais Estados , mesmo quando simpática à ideia de uma Constituição, não via com bons olhos essa propaganda separatista. Getúlio soube explorar esse fato para manter e aumentar o isolamento paulista.

O “revanchismo” oligárquico

A liderança da Revolução fora entregue a elementos burgueses do Partido Democrático e do Velho PRP. Já vimos que esses dois grupos não tinham antagonismos profundos, da mesma forma que a burguesia paulista industrial não tinha contradições profundas com a burguesia agrária do café. Em 1932, a oligarquia perrepista se aproveitou do descontentamento popular e da crise para tentar voltar ao poder e fazer valer seus interesses, profundamente atingidos pela Revolução de 1930. Além disso, o único representante da burguesia paulista no ministério de Vargas, José Maria Whitaker, tinha sido substituído pelo gaúcho Oswaldo Aranha. Não foi difícil aos tenentes demonstrar à opinião pública dos demais Estados o caráter contrarrevolucionário e revanchista do levante de São Paulo. É importante lembrar que a classe operária paulista, em sua maioria, se manteve indiferente ao movimento. O proletariado não esqueceria facilmente que, para os perrepistas, “a questão era um caso de polícia”, como dissera Washington Luís e que, dois meses antes de 09 de julho, uma greve operária geral em São Paulo tinha sido reprimida a ferro e fogo, e os líderes do movimento encarcerados na Ilha Grande.

Fraqueza Militar

Os suprimentos e munições de Quintaúna revelaram-se escassos desde os primeiros dias de ocupação da cidade de São Paulo. Getúlio conseguiu bloquear o porto de Santos, impedindo que os paulistas recebessem munições e matérias-primas para as indústrias de armamentos. À euforia dos primeiros momentos, segue-se a apreensão, consequência do total despreparo para a luta armada. Batalhões se preparavam para a guerra como se tivessem de ir a um piquenique, levando na mochila mais doces e conservas do que munições. Alguns rapazes das famílias mais ricas mandavam fazer suas fardas em alfaiates da moda. Despediram-se de suas famílias e amigos como se estivessem partindo para um weekend no Guarujá. A campanha “Ouro Para o Bem de São Paulo”, destinada a arrecadar fundos para o movimento, embora bem-sucedida, foi inútil: o dinheiro não pôde ser utilizado em tempo hábil para a compra de material bélico.

Face ao avanço contínuo e irresistível das forças legalistas à sua superioridade bélica (Vargas ordenou também ataques aéreos a São Paulo) e à desorganização, despreparo e indisciplina das tropas rebeldes, o coronel Herculano de Carvalho, comandante da Força Pública, depôs Pedro de Toledo e assinou a paz com o governo federal, logo depois que Bertold Klinger telegrafou pedindo paz (final de setembro).

Quando os paulistas depuseram as armas, os verdadeiros derrotados foram os tenentes. Vargas encontrara o caminho da reconstitucionalização, que o libertaria dos militares. A história que se escreve, depois da Guerra Paulista até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, é a crise do tenentismo. Aparentemente, os tenentes haviam obtido uma segunda vitória político militar com a derrota dos paulistas. Mas, seu vago e inconsciente programa político se diluía cada vez mais. O espírito de grupo dos tenentes já não mais existia. O Clube 3 de Outubro, algum tempo depois, seria transformado num apêndice do Partido Republicano liberal, que Getúlio e Oswaldo Aranha organizaram no Rio Grande do Sul, rearticulando a oligarquia gaúcha sob seu comando. Juarez Távora, com o apoio de parte do Clube, formou o Partido Socialista e Ação Trabalhista, de curta duração: só serviram para que, através deles, Vargas aumentasse seu prestígio junto às massas. Quando Juarez foi empossado do Ministério da Agricultura, já não era mais um tenente e sim um representante dos latifundiários nordestinos, com quem os tenentes cada vez mais se confundiam no Nordeste. Graças a Juarez, criou-se o Instituto do Açúcar e do Álcool, em maio de 1933, para defender os interesses dos usineiros.

Colapso do Tenentismo e Constituição de 34

Boa parte dos jovens militares revolucionários passara a atacar as ordens de Getúlio, em troca de cargos e favores. Segundo Pedro Calmon, quando alguém perguntava a Vargas como acabara com os tenentes, ele respondia: “Promovendo-os a capitães”. Os tenentistas que não se adaptaram ao esquema getulista, nem foram colocados no ostracismo, tomariam outras atitudes ideológicas, de esquerda ou de direita, conforme as tendências em voga no mundo. O tenentismo foi definitivamente liquidado com as eleições de 1933 para a Assembleia Constituinte. Ao permiti-las, Getúlio contentava os políticos dos Estados maiores que, apesar da derrota do levante paulista, continuavam exigindo uma Constituição. O PRP fora extinto, mas Vargas sabia que lhe era necessário o apoio da burguesia de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para governar e que só seria possível rearticular esses grupos através de eleições. Nessa época, a maioria do eleitorado brasileiro continuava sob o controle dos currais eleitorais: a base do poder local, o latifúndio, não fora trocada. Assim, nas eleições de 1933, as velhas elites agrárias conseguiram eleger a maioria dos deputados. Surgiram novos nomes, novas lideranças, mas sua origem social e sua base política continuavam as mesmas.

Mesmo com a rearticulação das velhas oligarquias, a Revolução de 1930 e os acontecimentos subsequentes não se caracterizavam como uma volta ao passado. A oligarquia agrária, embora reorganizada, não mais conseguiria governar sozinha, de acordo com os seus interesses exclusivos. Vários setores da burguesia urbana, das classes médias e Exército começaram a participar do poder. O Estado que nasce em 1930 encontrará condições de abrir-se a todos os tipos de pressões sem se subordinar, exclusivamente aos objetivos imediatos de qualquer delas. Em outros termos: já não é uma oligarquia. Assim, as eleições para a Assembleia Constituinte foram mais um golpe mortal contra o tenentismo do que uma vitória exclusiva do latifúndio. Os interesses da nova burguesia urbana estavam representados na Assembleia e também não de maneira exclusiva.

O próprio "bonapartismo" de Vargas, sua facilidade de reunir elementos de várias colorações políticas e grupos sociais explica esse caráter mais amplo do novo Estado brasileiro que então se institucionalizava.

As propostas de reforma social dos tenentes não deixaram de repercutir na Assembleia Constituinte. Os elementos da burguesia urbana que desejavam um controle mais radical e não somente repressivo da classe operária delas se utilizariam. Além disso, a Constituição de 1934, elaborada pela assembleia, demonstra que o Capitalismo brasileiro procurava oferecer às massas emergentes algumas válvulas de escape políticas e institucionais, atenuando as lutas de classe. Por isso, foram introduzidas várias inovações: o direito do voto foi estendido a todos os brasileiros alfabetizados maiores de dezoito anos (antes só votavam os maiores de 21 anos), as mulheres também passaram a ter a garantia trabalhista, velhas reivindicações do proletariado: férias remuneradas, aposentadoria, pensões para gestantes, jornada de oito horas de trabalho e regulamentação do trabalho do menor. Para racionalizar os conflitos trabalhistas, criou-se a Justiça do Trabalho. Instituiu-se o ensino primário obrigatório e gratuito. Foi admitida a representação classista no Congresso, com a eleição de deputados representantes dos sindicatos de patrões e operários. Essas e outras concessões à classe operária criaram a base para a futura “política trabalhista” que Getúlio e um setor da burguesia desenvolveriam como forma de controle e mobilização de massas.

Polarização Ideológica

O tenentismo, embora moribundo, conseguiu influenciar a Carta de 1934. O destino dos tenentes seria determinado pelas novas correntes de esquerda e direita que se formaram no país a partir de 1934, com o retorno ao regime constitucional. De início, a Constituição, por si só, não foi capaz de acalmar as profundas tensões sociais que os últimos anos haviam despertado, muitas de suas inovações demorariam para serem postas em prática. O amplo capítulo referente às liberdades públicas irritava alguns grupos militares e o próprio Getúlio Vargas, que consideravam a carta “excessivamente liberal” .

Além disso, o Brasil não poderia escapar às novas atitudes políticas em voga no mundo capitalista, consequência da Grande Depressão, que substituíram o liberalismo, desaparecido com a crise de 1929.

Uma dessas tendências era o fascismo. Na Itália, os "camisas-negras" de Benito Mussolini haviam tomado o poder em 1922. Na Alemanha, "os camisas-pardas" e as SS de Adolf Hitler, no poder desde 1933, perseguiam judeus e comunistas.

No Brasil, as tendências de direita nacionalista e anticomunista começaram a ter expressão logo depois de 1930, com a Legião de Outubro, de Francisco Campos, o Partido Fascista Nacional, de J. Fabiano, o Partido Nacional Regenerador, do Dr. Sardinha, e outras organizações menores. Alguns tenentes, como Miguel Costa, diziam abertamente que era preciso “acabar com os carcomidos” (velhos políticos), e ao mesmo tempo, “acabar pela força com os comunistas e o nacionalismo conservador, atitudes preconizadas pelo ideário fascista”. Plínio Salgado, ex-membro do PRP, ao visitar a Itália de Mussolini, empolgou-se com o fascismo.

Ao voltar ao Brasil fundou, em outubro de 1932, a Ação Intregralista Brasileira (AIB), que incorporou os elementos místicos e irracionalistas da Doutrina Fascista (uniformes - camisas-verdes, símbolos de sigma, imitando a suástica) à defesa das tradições nacionais e da regeneração do país. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. Em 1933, os camisas-verdes, na maioria recrutados em alguns setores da classe média, frustrados com a Revolução de 1930 e o declínio do tenentismo, inauguraram no Brasil a violência fascista, com marchas e demonstrações agressivas; tentavam atrair a burguesia arvorando-se “Guardiões da sociedade contra o comunismo”, entrando em constantes e violentos choques contra os grupos de esquerda. Alguns capitalistas e latifundiários lhes deram dinheiro, mas a burguesia geral os via apenas como uma arma a mais na luta contra a ascensão da classe operária. Getúlio permitia a atuação dos integralistas: após a aprovação da Constituição (1934), Vargas tinha interesse no fortalecimento de um grupo antidemocrático, defensor do estado autoritário, pois alimentava esperanças de se tornar ditador. Por essa razão, o líder do Estado Novo protegia os comícios realizados pelos integralistas.

Intentona Comunista

Enquanto isso, as esquerdas, ante a ascensão do nazi-fascismo na Europa, adotaram a tática das Frentes Populares, coligação de partidos comunistas, socialistas e social democráticos, todos antifascistas. No Brasil, o crescimento do fascismo também estimulou esse tipo de composição de esquerda, consubstanciado na Aliança da ANL deveu-se à franca ascensão que experimentava o movimento operário nessa época. A liberdade sindical concedida pela Carta de 1934 permitia a organização reivindicatória e política do proletariado. A burguesia, para proteger-se, fez aprovar, em março de 1935, a Lei de Segurança Nacional, restringindo atividades políticas. Vários tenentes protestaram contra essa medida: foram afastados de seus postos ou presos. Com o declínio do tenentismo depois de 1933, os tenentes mais radicais perderam fracamente para a esquerda à exceção dos que acompanharam Plínio Salgado. Luís Carlos Prestes, o último grande líder revolucionário anterior a 1930, havia-se ligado ao Partido Comunista.

Dessa maneira, foi possível aglutinar, numa frente ampla de esquerda, comunistas, socialistas, democratas mais radicais, tenentes e elementos independentes antifascistas. A ANL era uma aliança entre o proletariado e alguns setores da classe média; seus chefes eram os tenentes Hercolino Cascardo, Trifino Correia, João Cabanas e os civis Edgar Bastos, Benjamin Cabelo e outros. Seu presidentes de honra e líder supremo era Luís Carlos Prestes. O programa da ANL era nacionalista e popular: preconizava a nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa e a instauração de governo popular e democrático. A ANL assustou as classes dominantes pelo seu impressionante crescimento: era, na História do Brasil, o primeiro movimento autêntico de massas, com um programa definido de esquerda. A ANL criou, em quatro meses, mais de 1.600 núcleos, com uma média de 3.000 inscrições por dia. Seus comícios de maio e junho de 1935 foram marcados por violentos choques com os integralistas. O governo, alegando que a agitação deveria ser reprimida, dissolveu a ANL em julho, mas permitiu que a Ação Integralista (que servia a seus propósitos) continuasse a funcionar. Muitas prisões foram feitas, soldados e oficiais foram punidos. Tolhidos em suas ações legais, os líderes da ANL resolveram escolher o caminho da luta armada.

  • Aulas relacionadas

Sumário

- Revolução de 1932
i. O isolamento
ii. O temor do separatismo
iii. O “revanchismo” oligárquico
iv. Fraqueza Militar
v. Colapso do Tenentismo e Constituição de 34
vi. Polarização Ideológica
vii. Intentona Comunista
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