Economia Açucareira

MONTAGEM DA EMPRESA AÇUCAREIRA

A Coroa e o capital mercantilista portugueses, após três décadas de quase total desinteresse pelas terras americanas, depararam-se com a necessidade de colonizar o Brasil.

Como vimos em lições anteriores, de 1500 a 1530, a presença lusitana em nosso país limitara-se à ocupação de alguns pontos do litoral. Frustradas as primeiras tentativas de descoberta de metais preciosos em território brasileiro, Portugal passou a procurar uma forma original para valorizar economicamente sua possessão americana. Somente desta maneira seria possível cobrir os gastos com a defesa das terras recém-descobertas.

As medidas então tomadas pelo Trono luso levaram ao início da exploração agrícola do solo brasileiro, acontecimento de extraordinária importância para a história das Américas.  Deixando de ser o objeto de mera empresa extrativa e espoliativa idêntica à que, na mesma época, estava sendo levada a efeito na áfrica e na índia, o Novo Mundo passou a participar da economia produtora europeia, cuja tecnologia e capitais aqui foram aplicados para que se criasse um fluxo permanente de bens destinados aos mercados do Velho Mundo.

A exploração econômica do território americano parecia, no início do século XVI, um empreendimento totalmente irrealizável. Nessa época, nenhum gênero agrícola conhecia ampla comercialização dentro da Europa. O principal produto da terra - o trigo - era abundante no interior do próprio continente, o que tornava sua importação desnecessária. Além disso, os fretes eram tão elevados - em virtude dos riscos que envolviam o transporte a longa distância - que somente os produtos manufaturados e as especiarias orientais podiam comportá-los. E mais: nenhum empresário  europeu desconhecia  os enormes custos de um empreendimento agrícola nas longínquas terras da América.

Pressionados pela necessidade de colonização do Brasil, os portugueses foram os pioneiros na instalação de sistemas produtores agrários em território americano. Realmente, se seus esforços não tivessem sido coroados de êxito, a defesa das terras brasileiras ter-se-ia transformado em ônus extremamente pesado, e Portugal não teria perdurado como grande potência colonial no Novo Mundo.

A colonização do Brasil, em seus momentos iniciais, consistiu, basicamente, na montagem de um sistema produtor de açúcar. Os portugueses, nessa época, já eram os maiores produtores mundiais dessa apreciada especiaria. Assim, aproveitando sua experiência açucareira nas ilhas atlânticas, Portugal implantou em nosso país uma solução semelhante, o que, além de propiciar a solução de inúmeros problemas técnicos relacionados com a produção de açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal de uma indústria de equipamentos para os engenhos.

Contudo, a maior vantagem do empreendimento açucareiro português ocorreu no campo comercial. Numa primeira fase, o açúcar lusitano entrou nos tradicionais canais de troca, controlados pelos mercadores das cidades italianas. Nas últimas décadas do século XV, porém, o produto sofreu sensível baixa de preço, indicando que as redes comerciais dominadas pela burguesia da orla mediterrânea não se ampliaram na medida requerida pela expansão da produção açucareira. Por outro lado, houve também nesse período uma crise de superprodução, pois dentro dos estreitos limites mercantis estabelecidos pelos negociantes da Península Itálica, o açúcar não podia ser  absorvido senão em escala relativamente limitada.

Mas, sem dúvida, a principal consequência da entrada da produção portuguesa no mercado foi a ruptura do monopólio de acesso às fontes de produção, mantido até então pelos venezianos. Assim, desde cedo, o açúcar lusitano passou também a ser encaminhado para Flandres, e, em 1496, quando a coroa portuguesa, em função da baixa do preço, decidiu restringir a produção, quase metade desta já era enviada para os portos flamengos.

Apesar da experiência colhida nas ilhas atlânticas e da crescente diversificação dos mercados receptores do açúcar português, a instalação de um sistema agrícola produtivo no Brasil tornou-se um problema de difícil resolução, uma vez que deveria ser superada uma série de obstáculos, a saber:

  • a escolha de um produto adequado às condições ecológicas da América.
  • a escolha de um gênero de fácil aceitação no mercado europeu.
  • resolução do problema da mão de obra.
  • resolução do problema do investimento inicial.
  • resolução do problema do transporte.
  • resolução do problema do aumento do mercado consumidor.

Podemos, pois, facilmente constatar que somente o açúcar poderia superar a maioria desses obstáculos, uma vez que era o único produto que reunia as seguintes vantagens:

  • era adequado à ecologia americana.
  • seu consumo era tradicional na Europa.
  • era capaz de atrair recursos externos para o investimento inicial.
  • estava incorporado à experiência lusitana de comércio e produção.
  • possibilitava, graças ao interesse europeu, o aumento da área de consumo.

Estrutura da Agroindústria Açucareira

A contribuição do capital mercantil holandês para a expansão do mercado açucareiro europeu no século XVI foi o fator fundamental para o êxito do processo de colonização do Brasil. Especializado no comércio intra-europeu, a maior parte do qual  financiava, o povo flamengo era o único que possuía recursos e uma organização comercial suficientemente sofisticada para criar um mercado de grandes dimensões para o açúcar brasileiro.

Até o século XVI, época em que o açúcar brasileiro apareceu nos mercados mundiais, este gênero mantinha ainda algumas das características de especiaria: peso reduzido, volume pequeno, alto valor unitário e consumo diminuto. Como já ressaltamos, a produção portuguesa nas ilhas do Atlântico permitiu a primeira ampliação do mercado açucareiro, levando o produto a uma queda de preço. E como , também assinalamos, os holandeses começavam a exercer papel de destaque na  distribuição do açúcar lusitano. No final do século XV, porém, a expansão do mercado atingiu seu limite máximo. Sucederam-se então a crise de superprodução e a política de desestímulo aos novos plantios de cana-de-açúcar, adotada pelo Trono português. Em consequência, sem uma ampliação do consumo açucareiro em elevadas proporções, não seria possível a instalação de uma nova área produtora no Brasil, região ultramarina distante. Assim, o aumento do consumo de açúcar, pela criação  de novos mercados e pelo alargamento dos antigos, constituiu a tarefa específica do capital comercial holandês, durante o século XVI. E foi graças aos esforços flamengos que o açúcar perdeu sua condição de especiaria para se tornar um gênero de consumo corrente.


A rota do açúcar brasileiro

A contribuição holandesa para o bom andamento da colonização brasileira não se limitou ao aspecto comercial. Sabemos que uma grande parte dos capitais necessários à montagem do sistema produtor açucareiro em nosso país proveio dos Países Baixos: os capitalistas holandeses participaram não só do financiamento das instalações produtivas no Brasil, como da importação de mão de obra escrava. Realmente, não bastava a experiência técnica dos portugueses na produção de açúcar,  foi necessária a capacidade comercial e o poder financeiro dos holandeses para tornar viável o empreendimento colonizador agrícola das terras do Brasil. Fundamentalmente, existia o problema da mão de obra: transportá-la da Europa na quantidade necessária teria requerido um volume enorme de investimentos que, com certeza, tornaria antieconômica toda a empresa. Como as condições de trabalho aqui reinantes eram precárias, somente pagando salários bem mais altos do que os pagos no Velho Mundo seria possível atrair mão de obra europeia. E, de  qualquer forma isso não seria conveniente, pois geraria um mercado interno na colônia, o que sabotaria o processo de acumulação de capital das burguesias metropolitanas, contrariando os postulados mercantilistas. Por último, havia a considerar ainda a carência de oferta de mão de obra, que prevalecia em Portugal, em função do novo comércio com o subcontinente indiano.

O problema da mão de obra não foi, contudo, para Portugal, de difícil solução:  no início do século XVI, os portugueses dominavam o mercado africano de escravos. As operações militares para a preação de negros, iniciadas nos tempos do infante D. Henrique, transformaram-se num bem organizado e lucrativo escambo (troca direta), que abasteceria inúmeras regiões europeias de mão de obra escrava. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e transferir para o Brasil uma força de trabalho barata, sem a qual a nova colônia agrícola seria economicamente inviável

Também no tocante ao transporte, Portugal encontrava-se desaparelhado para enfrentar o gigantesco esforço da colonização do Brasil.  A construção naval, pela sua extrema especialização, era realizada na metrópole, sob o regime de trabalho assalariado. Em consequência, o progressivo declínio do capital comercial português, vitimado pela concorrência  estrangeira,  provocaria o colapso da produção de navios. Com efeito, os operários e artífices navais lusitanos, muito procurados por todos os fabricantes de embarcações , passaram a buscar no exterior melhores oportunidades de emprego e salários mais elevados.  Em Portugal,  também era clara a deficiência em material de navegação. As perdas em combate - para a conquista ou manutenção de mercados orientais - e as longas e difíceis viagens nas rotas de Levante desgastaram profundamente a marinha lusitana. Além disso, a cada dia mais faltavam peças e outros materiais de reposição, em consequência de evasão de capital português para outras áreas europeias, notadamente a Holanda. Pouco a pouco, a distribuição de açúcar no mercado europeu foi passando às mãos de armadores holandeses. Simultaneamente, em Portugal, as frotas particulares eram substituídas por mistas, compostas de navios privados e  embarcações oficiais. Em breve, a presença lusa no oceano limitou-se aos barcos pertencentes à Coroa. Completando a decadência, a marinha holandesa passou a fazer, quase com total exclusividade, o transporte de açúcar entre as ilhas do Atlântico e a metrópole portuguesa.

As rotas da América ao Velho Mundo exigiram um esforço no transporte muito maior do que as travessias das ilhas à Europa. A presença hegemônica  dos flamengos na distribuição do açúcar português dos Açores e da Madeira marcou a progressiva transferência da primazia marítima de Portugal para a Holanda. Ainda mais grave que isso, representou também a progressiva drenagem do capital comercial luso para os Países Baixos.

A colonização agrícola do Brasil somente foi viável graças à ajuda naval holandesa. O problema do transporte para a colônia americana foi resolvido pela associação de navios holandeses e barcos portugueses. Isso acelerou o processo de descapitalização de Portugal, pois a Holanda, além de distribuir o açúcar brasileiro, também o transportava, participando dessa maneira do lucro dos fretes.  

Cada um dos problemas referidos - técnica de produção, criação e ampliação de mercados, financiamento inicial, mão de obra e transporte - pode ser resolvido no tempo oportuno, independentemente da existência de um plano geral preestabelecido. O importante é que houve uma série de circunstâncias favoráveis, sem as quais a colonização do Brasil não teria conhecido o enorme êxito que alcançou. Não resta dúvida que por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do Trono português de conservar a parte das terras que lhe cabia na América, ao lado da sede de lucros imediatos da burguesia mercantil lusitana. No entanto, esses desejos e ambições só se transformariam em política atuante se encontrassem uma base de apoio concreta. Caso a defesa dos novos territórios houvesse permanecido por muito tempo como uma carga financeira para Portugal, o interesse pelo Brasil tenderia a declinar.

O êxito da grande empresa agrícola do século XVI constituiu, portanto, a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão das terras americanas.

Em  Portugal, quando se apresentou o problema da colonização do Brasil, travava-se de um grande conflito em torno da apropriação dos lucros da expansão ultramarina. Tratava-se de saber a quem caberiam as rendas geradas pela exploração do Oriente. No decorrer dessa luta, verificaram-se a derrota e a progressiva e acelerada decadência da burguesia mercantil,  cujo papel fora decisivo no período da autonomia portuguesa  e ainda mais na fase inicial das grandes navegações. Sem base política, o grupo mercantil foi sendo alijado da posição privilegiada que por muito tempo ocupara.

O antigo afluxo de capital, de elementos humanos e de tecnologia para o Reino foi substituído por um refluxo. Os recursos que até então eram aplicados em Portugal e que aí se estabeleceram, numa terra de largas perspectivas, começaram a se transferir para outras áreas, onde as possibilidades de desenvolvimento eram mais amplas.

Foi nesse cenário de declínio e exaustão que se apresentou, em Portugal, o problema do investimento inicial para a colonização do Brasil. Quem realizaria as primeiras inversões de capital na agreste terra americana? Não seria a camada mercantil, pois carecia de recursos para isso e não se interessava pela aplicação. A nobreza  feudal?  Também não, porque os poucos fidalgos economicamente realizados estavam inteiramente voltados para a exploração oriental.

Surgiu,  assim,  o  problema da origem classista dos primeiros colonizadores do Brasil. Hoje, sabemos que esses pioneiros na ocupação e valorização econômica de nosso país eram de pequena nobreza, fidalgos com títulos pomposos, mas bolsos vazios. Sem dúvida, o esforço inicial da conquista de terras brasileiras foi levado a cabo por nobres ligados à Coroa por serviços prestados, mas não enriquecidos nesses serviços.

O Trono português logo encontrou uma forma de recrutar colonizadores para a área americana. A solução consistiu na distribuição de faixas territoriais, contadas ao longo da costa - as capitanias hereditárias - aos que  as disputassem ou aceitassem. Como base jurídica desse sistema, a Coroa transferiu poderes e privilégios majestáticos aos primeiros donatários. Entretanto, a tarefa da colonização continuava cheia de obstáculos. Tratava-se, para o capitão hereditário, de um investimento bastante oneroso, o que obrigou muitos deles a admitirem sócios. De fato, os donatários eram obrigados a fretar navios, recrutar auxiliares, enfrentar um severo período de carência - enquanto não houvesse produção estabelecida - e a satisfazer as exigências da Coroa. Em troca, esta transferia direitos. Na realidade, para governar a distância não havia outra forma senão delegar poderes e direitos.  O  importante, no entanto, é que o empreendimento das donatárias importava naquilo que a economia moderna define como investimento.

Duas características da implantação do sistema de donatárias merecem um estudo mais detalhado. Preliminarmente, era uma empresa difícil, onerosa e não sedutora, que exigia a mobilização de volumosos recursos.  Muitas vezes, os  donatários eram obrigados até a vender suas propriedades, ou então a recorrer a empréstimos. Em segundo lugar, o período inicial da instalação do sistema colocava à prova os recursos amealhados pelos donatários. As antigas crônicas históricas mencionavam o fracasso da maioria das capitanias, atribuindo-o às hostilidades dos índios. Na verdade, porém, os donatários fracassavam por não terem condições de mobilizar, no investimento inicial, recursos suficientes para fazer face ao período de carência, próprio do empreendimento açucareiro.

Realmente, o açúcar era bem diferente do milho, que o indígena cultivava, planta de ciclo vegetativo curto, o que permitia o nomadismo dos contingentes humanos nativos. A cana-de-açúcar, pelo contrário, era de vegetação mais demorada, exigindo trabalhos preliminares, que alongavam o prazo entre o plantio e a colheita.

Sabemos que os primeiro colonos - os capitães donatários -  juntaram  os seus pertences, venderam o que possuíam, lançando-se a um árduo empreendimento. A doação principal que a Coroa fazia era a da terra, e havia terra de sobra. Realmente, é fácil verificar que, na época, a propriedade do solo da colônia carecia de importância. Não havia semelhança alguma entre o papel que a terra desempenhou, no Brasil do século XVI,  e o que ela exercia na Europa daquele tempo.

A característica básica do solo brasileiro, na fase inicial da colonização, era a ausência de posse anterior. Fundamentalmente, a terra não funcionava como propriedade imobiliária. Não impunha restrições ao emprego de capital ou de trabalho, ou seja, não influenciava os  preços daquilo que nela era produzido, nem condicionava, portanto, as rendas por ela proporcionadas. Nesse período, a terra, por si só, nada significava. Só começaria a representar alguma coisa, a ter função, a partir do instante em que se tornasse objeto do trabalho humano. Em suma, o valor imobiliário da terra brasileira iria depender da instalação de um sistema colonial de produção.

Ciente de que só  a colonização garantia a posse política das terras brasileiras, a Coroa lusitana tentou despertar o interesse do capital privado para a árdua empresa de conquista e valorização econômica de seu território americano. Ao contrário das índias - onde já existiam sistemas produtivos e mercados prósperos - o Brasil, cujos habitantes viviam num estágio primitivo de civilização, nada oferecia às ambições imediatistas do mercantilismo português.

Para tornar rentável o processo colonizatório de  suas possessões na América, Portugal precisaria montar, preliminarmente, uma estrutura produtora de gêneros agrícolas. Isto porque, em nosso país, a única forma possível de exploração econômica viria a ser o cultivo do solo. Por isso, o Reino procurou, desde o início, dar à colonização brasileira uma orientação adequada à necessidade de aqui se  implantar um núcleo civilizacional baseado na produção agrária. Por exemplo: o Rei investiu Martim Afonso de Souza , em sua expedição pioneira de 1530, e, pouco depois, os donatários, do direito de conceder sesmarias às pessoas interessadas em "fazer lavoura".

A doação de sesmarias não era uma forma genérica de transferência de terras: estava subordinada a uma estrita regulamentação jurídica. O sesmeiro tinha pleno direito de propriedade sobre seu lote, com algumas restrições, tais como os estancos (monopólios reais) e as servidões públicas de águas. Além disso, era obrigado a pagar os tributos devidos à Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, organismo encarregado da expansão marítimo-comercial portuguesa.

As terras concedidas em sesmarias, segundo a livre vontade de seus proprietários, podiam ser alienadas ou transmitidas a herdeiros. O dono da sesmaria, no entanto, tinha a obrigação de aproveitá-la economicamente dentro de um prazo determinado. Esta disposição legal fazia parte das Ordenações Manuelinas  (livro IV, página 67). A violação deste estatuto acarretava a perda da propriedade e o pagamento de uma multa em dinheiro.

A coroa não doava sesmarias indiscriminadamente a todos os interessados na posse de terras. Na realidade, só se concediam sesmarias "a quem pudesse cultivar",  isto é, aos que comprovassem possuir os recursos necessários à tarefa de exploração econômica  do solo.

Ao se examinar a legislação portuguesa  que regulamentou a montagem da colonização do Brasil, verifica-se que seu significado básico não repousava na amplitude  dos poderes delegados ou transferidos aos donatários ou aos colonos. Pode-se encontrá-lo, ao contrário, na forma estabelecida para a implantação da propriedade privada no território da colônia, elemento gerador das primeiras diferenciações classistas  em nosso país:

  • a Coroa só doava terras a quem tivesse recursos para cultivá-la.
  • só se outorgava o privilégio de montar engenhos a quem estivesse em condições financeiras de fazê-lo funcionar.

Percebe-se assim, no início do processo de colonização, uma clara tendência discriminatória, que caracterizaria todo o empreendimento e determinaria o tipo de sociedade da zona açucareira, por exemplo: a necessidade de um investimento inicial impossibilitaria a participação  na empresa colonizatória de cidadãos metropolitanos desprovidos de fortuna.  A própria distribuição da terra obedeceu a um critério seletivo. Além disso, acentuando o caráter elitista da colonização, a montagem e a operação dos engenhos também se tornariam privilégios reservados a poucos reinóis.

Esse conjunto de fatores contribuiu para que se formasse no Brasil  uma sociedade aristocrática, na qual o valor do trabalho diminuiu em função da  importância social que o direito de propriedade conferia aos poucos cidadãos que o possuíam.

Portanto, no Brasil Colônia não se levava em conta a origem de classe dos primeiros povoadores, e sim a posição de proprietários por eles ocupada: ela os transformava em aristocratas, independentemente de sua procedência classista.

As limitações impostas à capacidade de operar os engenhos revelam a tendência para a concentração de poder econômico que caracterizou o processo da colonização. Nesses momentos iniciais da história brasileira, a operação de uma unidade produtora açucareira dependia das seguintes condições:

  • localização.
  • qualidade do solo.
  • prazo de carência.
  • força de trabalho.
  • beneficiamento.

As condições de  localização dos engenhos exerceram considerável influência na montagem do sistema da exploração agrícola brasileiro. Entre duas sesmarias considerava-se mais valiosa aquela que estivesse próxima ou tivesse maior facilidade de acesso ao litoral.

Frei Vicente do Salvador, no início do século XVII, dizia que os portugueses, no Brasil, "arranhavam o litoral como caranguejos". Os colonizadores receavam afastar-se da orla litorânea devido à extrema precariedade das técnicas de transporte utilizadas na época.  Estabelecer-se  e operar perto do litoral, nesse sistema econômico em que a produção se destinava exclusivamente aos mercados externos, tornou-se imperativo. As terras próximas ao mar ou com fácil acesso  a  ele (por rios navegáveis,  por exemplo)  foram objeto de apropriação privilegiada, desde os primórdios da colonização do Brasil.

A qualidade do solo determinou outro nível de desigualdade nas concessões das sesmarias. Os canaviais nordestinos normalmente acompanharam as várzeas férteis dos rios, nas regiões onde predominava o massapé, tipo de solo adequado à lavoura açucareira.

Para implantar a agricultura e transformar a cana em açúcar, os donatários viram-se  obrigados a desmatar suas propriedades e a procurar água corrente e solo apropriado, a fim de garantir um bom rendimento nas safras.

O prazo de carência, que vigorava a partir do investimento inicial, eliminou muitos concorrentes à empresa açucareira. Para os que conseguiam superar esse período, o empreendimento evoluía para uma situação de rotina.

Nos primeiros anos, no entanto, enfrentavam obstáculos por vezes intransponíveis. As unidades produtoras de pequenas dimensões não tinham condições de se manter: para tornar rentável a produção de gêneros agrícolas nessa área periférica do Brasil era indispensável uma sólida e ampla organização.

A possibilidade de se beneficiar a cana-de-açúcar  acentuava a tendência discriminatória e elitista inerente ao sistema de colonização implantado na colônia. Mesmo que houvesse igualdade de condições   entre os sesmeiros e que todos, superado o prazo de carência, se tornassem proprietários de canaviais em plena produção, logo surgiria a diferença  entre os que se mantinham apenas como agricultores e aqueles que a esta condição acrescentavam a de senhores ou donos de engenho.

Nos momentos iniciais da colonização, algumas pessoas se dedicaram apenas à agricultura.  Seu trabalho praticamente terminava com a colheita: entregavam a cana - paga em espécie - aos senhores de engenho, que a transformavam em açúcar.  A  igualdade que existia entre ambos no plano social não subsistia, pois, no plano econômico.

Progressivamente os simples plantadores (que não possuíam engenho) subordinaram-se aos senhores de engenho. Após lhe entregarem a safra acabaram por lhes ceder a própria terra. Só se mantinha o sesmeiro que tivesse condições de dominar a unidade produtora  de modo completo, isto é, que possuísse os canaviais e o engenho. Isto levou à concentração da propriedade, à aristocratização e ao desaparecimento dos plantadores independentes. Logo se definiram as linhas mestras da estrutura de produção açucareira:

  • grandes propriedades ("plantation").
  • regime escravista de produção.
  • modo de  produção tipo colonial.

A economia colonial, que teve como origem jurídica o regime de concessão de sesmarias, baseou-se na grande exploração agrária. Nos momentos iniciais do processo colonizatório, a  pequena propriedade - o minifúndio,  apoiado no trabalho individual do pequeno agricultor - não teve condições para se desenvolver. Inúmeros obstáculos impediram a formação, em nosso país, de uma comunidade de pequenos proprietários:

  • o trabalho livre de pequenos agricultores autônomos, cultivando suas próprias terras, não possibilitava o desbravamento de um território virgem e de penetração extremamente difícil.
  • a existência de minifúndios entrava em contradição com o caráter mercantilista da empresa colonizatória (o propósito real do esforço de colonização era a montagem de zonas produtoras de gêneros primários para os mercados externos.  A  pequena propriedade, em função de seus recursos limitados, acarretaria, inevitavelmente, uma produção orientada para a subsistência dos próprios lavradores. Isto significaria a negação radical da finalidade do antigo sistema colonial: a acumulação de capital das economias centrais e metropolitanas).
  • os pequenos proprietários não dispunham de recursos suficientes (a instalação de um engenho de açúcar - equipamento técnico indispensável ao sucesso da colonização - exigia um volume de capital inacessível ao pequeno lavrador).
  • não havia mercados para o pequeno produtor (o simples lavrador não atingia o mercado externo, ao qual se destinava a produção açucareira; o mercado interno no Brasil  Colônia quase não existia, principalmente  porque o latifúndio , a grande unidade econômica dos tempos coloniais, produzia o necessário para seu consumo interno, pouco dependendo de fornecimentos exteriores).
  • as tribos indígenas eram hostis (o latifúndio dispunha de recursos para formar um forte contingente de homens armados que o defendessem contra os ataques dos selvagens; a pequena propriedade, ao contrário, era presa fácil para os índios).
  • o latifúndio sufocou o pequeno lavrador (a pequena propriedade praticamente sucumbiu à guerra sem quartel levada a efeito contra os pequenos produtores pelos latifundiários. Quando não atacados diretamente, os minifundiários eram vítimas de uma legislação opressora e discriminatória, totalmente favorável à "plantation". Diversos entraves legais impediam os lavradores independentes de se voltarem para tipos de produção ao alcance de seus diminutos recursos, por exemplo: a fabricação de aguardente exigia, apenas, molinetes ou engenhos de baixo custo. Como tal produção desfalcasse os grandes engenhos da cana de que necessitavam, as autoridades metropolitanas e coloniais impediram e até proibiram a fabricação de "pinga" ).

Aos poucos, o latifúndio eliminou a pequena propriedade e tornou-se a base da colonização do Brasil. A "plantation" foi o único núcleo real da vida econômica da colônia.  Praticamente inexistiu,  pelo menos no primeiro século da  ocupação e valorização do Brasil, qualquer tipo de produção urbana. A indústria e o comércio, atividades características das economias citadinas,  dependiam da exploração do solo. Modestos mascates ambulantes, que percorriam os latifúndios em busca de  pouquíssimos,  fregueses,  efetuaram as transações comerciais.


A estrutura básica da plantation açucareira

As olarias, carpintarias, serrarias e outras produções do tipo industrial concentravam-se,  em escala reduzida,  nas própria áreas das grandes fazendas. Os centros urbanos do Brasil Colônia, meros prolongamentos da vida rural, eram pequenas vilas. Seus habitantes, quase sempre, eram gente do campo que nelas fixava residência temporária.

Ao empresar a instalação de uma zona produtora no Brasil, o mercantilismo conheceu uma nova fase de seu desenvolvimento. Nesse instante, o capital comercial assumiu uma dupla função: tornou-se produtor, conservando, entretanto, seu caráter original de controlador da circulação de mercadorias e capitais.

O sentido mercantilista do empreendimento colonizatório definiria os aspectos essenciais do esquema produtor implantado na colônia. Na verdade, pode-se caracterizar a "plantation" como o modo de produção típico de áreas periféricas submetidas às normas do antigo sistema colonial.

  • Aulas relacionadas

Sumário

- Montagem da Empresa Açucareira
- Estrutura da Agroindústria Açucareira
i. Objetivo Exportador
ii. Latifúndio
iii. Monocultura
iv. Escravismo
v. Transferência do capital
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