Ciclo do Ouro no Brasil

Ciclo do Ouro no Brasil

 

Na segunda metade do século XVII, Portugal, recém-saído do domínio espanhol e carente das rendas açucareiras do Brasil, vivia uma estagnação econômica. A retomada do desenvolvimento da lavoura açucareira do nordeste brasileiro não apresentava perspectivas de êxito, pois o mercado internacional de produtos tropicais atravessava um turbulento período, marcado pela desenfreada competição entre as nações europeias colonialistas. Assim, tanto a Coroa lusitana quanto os habitantes do Brasil logo perceberam que o grande recurso para a manutenção da estabilidade político-econômica do mundo português consistiria na descoberta de metais preciosos. Logo, da capitania de São Vicente, cuja pobreza era agora agravada pelo fim do ciclo bandeirante de "caça ao índio", partiriam expedições em busca de eventuais riquezas minerais ocultas no sertão. Prontamente, o governo lisboeta, temendo o colapso econômico, estimulou a prospecção aurífera, dando aos bandeirantes ajuda técnica e prometendo cargos, honrarias e patentes militares em caso de sucesso.

O Brasil, desde o século XVI, conhecia uma relativa prosperidade mineral: o "ouro de aluvião", encontrado nas areias e barrancos dos rios. Nesse período, a técnica para obtenção de ouro era rudimentar e mínimo era o equipamento exigido para sua prospecção e exploração: algumas ferramentas, peneiras e alguns pratos de madeira ou estanho. Sendo reduzidas as exigências em técnica e implementos, o capital necessário à mineração aluvional era tão pequeno que, praticamente qualquer pessoa poderia se dedicar à extração aurífera. Como os depósitos auríferos, embora pequenos, eram superficiais, não havia necessidade de uma grande mão de obra. Um pequeno número de pessoas, ou mesmo até um único indivíduo, poderia se dedicar à mineração, com razoáveis probabilidades de êxito. Em resumo: a mineração aluvional era uma atividade democrática sem discriminações sociais: qualquer um, rico ou pobre, branco ou mestiço, poderia se tornar minerador.

O ciclo do ouro de aluvião era absolutamente diferenciado em relação ao açúcar. Neste último, a exigência de grandes investimentos fez com que somente indivíduos ricos se dedicassem à atividade, o que gerou a concentração da propriedade e da renda, base de uma sociedade aristocrática e escravista. Somente os latifundiários e grandes senhores de engenho tinham acesso a bens de consumo de luxo, totalmente vedados à maioria da população brasileira. Mas, esse inicial "ciclo do ouro de aluvião" pouco alterou a realidade brasileira, se comparado ao grande ciclo do ouro das Minas Gerais.


As áreas auríferas

O ouro das Gerais

O ciclo das bandeiras em busca de riquezas minerais foi iniciado em 1674, com Fernão Dias Pais, a pedido de D. Afonso VI, rei de Portugal. Essa primeira bandeira buscava esmeraldas, mas apenas encontrou turmalinas, que eram pedras de pouco valor. Porém, algumas bandeiras encontraram ouro. Em 1693, o bandeirante paulista Antônio Rodrigues Arzão descobriu metais preciosos em Caeté, na região do rio Casca. Imediatamente, o governador do Rio de Janeiro, Sebastião de Castro Caldas, informou o fato a Lisboa. Tinha início a "corrida ao ouro". Bartolomeu Bueno de Siqueira encontraria veios auríferos no rio das Velhas; Antônio Dias de Oliveira, encabeçando uma "bandeira" de 50 homens, localizou depósitos auríferos em Ouro Preto. Em 1700, Manoel de Borba Gato descobriria jazidas auríferas em Sabará.

Quando do "grande ciclo do ouro brasileiro" do século XVIII, o contexto internacional era o seguinte:

O mundo no século XVIII

Em função do processo da Revolução Industrial, a economia europeia - basicamente a britânica - completava a transição do sistema feudal para o modo capitalista de produção.

A hegemonia mercantil holandesa estava sendo progressivamente substituída pelo industrialismo britânico

A associação de interesses entre a camada dominante portuguesa e o capital comercial holandês cedia lugar à subordinação econômica de Portugal à Grã-Bretanha

A economia colonial brasileira conhecia um período de crise, em função da concorrência dos sistemas açucareiros das Antilhas holandesa.

A mineração das Gerais, até certo ponto fruto da experiência adquirida pelos paulistas nas incursões preadoras de índios e nas prospecções do ouro aluvional, apresentou os seguintes aspectos:

Característicos da exploração aurífera:

1. Tecnologia pouco sofisticada.

2. Dispensava mão de obra especializada.

3. As jazidas se encontravam no interior da Colônia, exigindo, em consequência, vias de circulação entre o litoral e a zona aurífera.

4. Contínuo deslocamento dos mineradores, pois os depósitos auríferos eram de superfície e rapidamente esgotavam.

5. Não demandava grandes investimentos de capital.

6. Utilização da mão de obra escrava africana.

Os números do ouro

A produção aurífera das Minas Gerais, embora relativamente efêmera, foi extraordinária em termos quantitativos. De fato, no Brasil, em um século, extraiu-se mais da metade da riqueza aurífera mundial dos séculos XVI, XVII e XVIII.

A produção aurífera brasileira

Período

Quantidade (toneladas)

1701 - 1720

50

1721 - 1740

180

1741 - 1760

290

1761 - 1780

210

1781 - 1800

110

1801 - 1821

55

O ouro muda o Brasil

O grande ciclo do ouro do século XVIII alterou profundamente a realidade brasileira.

As consequências do ouro:

1. Expansão demográfica - a mineração atraiu para a região das Gerais elementos marginalizados pela crise do latifúndio açucareiro e, também, portugueses de recursos limitados, atraídos pela miragem do enriquecimento rápido. A ocupação do Centro-Sul, provocada pela mineração, processou-se em três lances sucessivos. O primeiro foi responsável pelas aglomerações urbanas de São João Del-Rei, Vila Rica, Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe e Arraial do Tijuco (onde se explorariam os diamantes). Mais tarde, em torno desses núcleos, surgiram outros: Minas do Rio Verde (1720), Minas do Paracatu (1744), Minas do Itajubá (1723) e Minas Novas (1726). O segundo núcleo de ocupação originado pela atividade mineradora localizar-se-ia no território do Mato Grosso. A descoberta de ouro em Cuiabá, em 1719, provocou a fundação de inúmeros arraiais em torno de Vila Bela, aldeia então erigida e, desde 1747, capital da Província de Mato Grosso. O terceiro e último centro de povoamento resultante da mineração foi Goiás, onde Vila Boa e diversos entrepostos ribeirinhos dos rios Claro e Pilões foram edificados em meados do século XVIII. Como consequência da "miragem" aurífera, a população do Brasil aumentou rapidamente no século XVIII. Em 1600, o nosso país tinha 100 mil habitantes; um século depois, 300 mil e no final do ciclo do ouro, por volta do ano 1800, a população já compreendia 3.300.000 de pessoas.

2. Desvalorização da Terra - durante o "grande ciclo do ouro", a propriedade da terra perdeu sua importância, pois só o ouro era dotado de valor. Esgotado o veio, a terra em si não mais interessava ao minerador, que a abandonava em busca de outra área. Em suma, o pesquisador de ouro não disputava títulos de propriedade imobiliária, mas concessões para minerar.

3. Aumento do preço da mão de obra escrava - a capacidade aquisitiva do minerador, maior do que a do latifundiário, provocou a extraordinária valorização da mão de obra escrava.

4. O surgimento da pequena empresa - ao contrário da região açucareira nordestina, caracterizada pelo latifúndio, a zona mineradora das Gerais conheceu a proliferação de pequenos empreendimentos.

5. O surgimento do mercado interno - o "grande ciclo do ouro", atividade altamente especializada e de extrema lucratividade, desconheceu, pelo menos em seus momentos iniciais, a existência de atividades econômicas secundárias e acessórias. Por esse motivo, estabeleceu-se um sofisticado sistema de trocas entre a zona aurífera e áreas distantes, essas encarregadas da produção dos gêneros e bens necessários à subsistência dos moradores das Minas Gerais. Na atividade mineradora, os casos de extrema pobreza ou riqueza eram raros, predominando na população uma camada intermediaria. Esse é o fator predominantemente responsável pela melhor distribuição da renda, na mineração, do que nas demais atividades da Colônia.

Já verificamos também que havia em Minas Gerais, nos primeiros decênios do século XVIII, uma extrema especialização: só o ouro interessava, as outras atividades eram deixadas de lado.

Estes dois fatores foram responsáveis pelo desenvolvimento, na área mineradora, de um considerável mercado consumidor. A melhor distribuição de renda permitiu que o consumo da população, em termos de Brasil Colônia, fosse elevado. A posse do ouro e a especialização valorizaram enormemente qualquer mercadoria que não fosse produzida no local. Desenvolveu-se assim uma atividade comercial bastante ampla, visando abastecer o mercador minerador. Comerciantes, mascates, vendedores, transportadores, todos se dirigiam para a região das minas, vendendo, com lucros consideráveis, mercadorias trazidas da Metrópole ou mesmo de outras regiões da Colônia. Assim, correspondendo ao aparecimento do mercado consumidor, surgiu e desenvolveu-se um ativo comércio interno.

Ocorreu inclusive a articulação da região mineira com outras áreas da Colônia, às vezes bastante distantes. Do Rio de Janeiro, forneciam-se à Minas bens de consumo em geral: alimentos, roupas, tecidos, ferramentas, armas, utensílios domésticos etc. o Rio Grande do Sul especializou-se na venda de couro, gado muar e charque para as Gerais; regiões intermediárias, como São Paulo, foram beneficiadas por esse comércio, especializando-se na reengorda dos animais, por exemplo. O Nordeste enviou à região Centro-Oeste gado bovino para corte, através do rio São Francisco. Todos estes produtos, pagos em ouro, iniciaram uma circulação de riquezas inédita no Brasil.

Mesmo as manufaturas desenvolveram-se a ponto de preocupar o governo de Lisboa, que, em 1785, proibiu a existência de qualquer "fábrica" no Brasil, salvo aquelas destinadas a produzir panos grosseiros, em geral usados pelos escravos.

O Brasil, finalmente, deixara de ser uma colônia ilhada, em que cada capitania estava totalmente isolada das demais. A ligação econômica entre várias regiões começava a lançar os germes de uma futura unidade nacional. O centro dinâmico deste processo era, na época, a zona mineradora.

6. Melhoria do sistema viário - a mineração gerou uma rede de circulação terrestre, compreendendo os roteiros da região aurífera a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Goiás, a Mato Grosso e ao Prata.

7. A criação de novas capitanias - a extração aurífera propiciou o estabelecimento das capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás e Mato Grosso (1749).

8. Transferência da capital administrativa - o aparecimento dos depósitos auríferos nas Gerais determinou a mudança da capital da Colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, conforme determinação do Marquês de Pombal em 1763.

9. O surgimento de camadas médias - a mineração possibilitou a criação de novas técnicas, a ampliação das importações, a democrática utilização de utensílios destinados ao conforto, a generalização do poder aquisitivo, o desenvolvimento do trabalho livre, a melhorias de condições do trabalhador escravo e o incremento das atividades comerciais internas. Essa nova situação econômica haveria de determinar - como sempre ocorre - uma nova e correspondente estrutura de classes. Em consequência, o "grande ciclo do ouro", ao transformar a infraestrutura das Gerais, provocou, pela primeira vez na história brasileira, o aparecimento de camadas médias. A estrutura social, na região mineradora, deveria apresentar substanciais diferenças em relação ao Nordeste açucareiro. A inexistência da grande propriedade agrária, o índice relativamente elevado de urbanização, a desimportância relativa da escravidão e a ampliação do trabalho livre foram elementos que originaram um outro tipo de organização social. A população mineradora desconheceu a rigidez característica da sociedade açucareira. Nas minas, ela adquiriu uma mobilidade social muito maior. Formada por elementos provenientes de todas as regiões do Brasil, de Portugal e até de outros países, indivíduos das mais diversas profissões e níveis econômicos, a sociedade mineradora caracterizou-se pelo aparecimento da camada média, até então desconhecida no país. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, em meados do século XVIII, apenas um terço da população das minas dedicava-se à exploração do ouro. Os demais eram elementos típicos de camadas médias - mercadores, mestres de oficio, boticários, taberneiros, advogados, médicos, barbeiros, burocratas, padres, professores, tropeiros, soldados etc. Esta camada média, muito embora passando mais tarde por grandes dificuldades, sendo muitos de seus membros pressionados de volta à classe baixa, não mais desaparecera, transformando-se, assim, no embrião da classe média brasileira, que se consolidará no período final do século XIX.

10. Expansão do aparelho burocrático português - o volume de riquezas gerado pela mineração, os conflitos em torno da posse das minas e os interesses tributários do erário português motivaram o crescimento do aparato administrativo luso na região das Gerais, notadamente nos setores fiscal, militar e judiciário.

11. Alterações na estrutura do trabalho - a mineração também introduziu profundas modificações na mão de obra até então imperante no Brasil. De início, ocorreu um aumento do preço e na procura de escravos negros. De fato, com o afluxo de ouro brasileiro ao mercado mundial, o valor do metal caiu, o que gerou uma inflação que atingiu todas as mercadorias, inclusive o escravo. Além disso, o fato de que a população das Minas Gerais tinha maior acesso a rendas fez com que todos, inclusive as camadas médias, buscassem adquirir escravos, tanto para a extração aurífera quanto para atividades domésticas. Ao longo do século XVIII, as rendas auríferas ampliaram o tráfico negreiro. Simultaneamente, alargou-se, no decorrer do Ciclo do Ouro, a faixa de trabalho livre no Brasil. Este alargamento iniciou-se nas faiscações, onde era comum o trabalhador isolado, homem livre, que por falta de recursos não podia usar o trabalho escravo. Além do mais, surgiram, paralelamente à mineração, outras atividades econômicas em que não era possível, ou pelo menos aconselhável, o emprego de escravos. Podemos citar como exemplo o transporte de mercadorias, feito por tropas de mulas, ou o comércio em geral, atividades em que não se usava o escravo, ou, então, usava-se secundariamente. O desenvolvimento das profissões liberais, do funcionalismo e dos ofícios em geral foi outros tantos campos em que o escravo praticamente não pôde penetrar. Por estas razões e outras de menor importância, o trabalho livre, nas Gerais, chegou a abranger cerca de metade da mão de obra total, fato inédito no Brasil, pelo menos em atividades econômicas de primeira grandeza. Por isso, apesar do aumento verificado na importação de escravos, o sistema escravista de produção sofreu um sério abalo durante o Ciclo do Ouro, do qual nunca mais se recuperou. Iniciou-se aí o longo declínio da escravidão, que se encerrou um século depois, no decorrer do Segundo Reinado. O trabalho escravo nas minas, aliás, era utilizado em condições bastante diversas daquelas vigentes na agricultura açucareira, pois, como já vimos, a mineração permitia muitas vezes o trabalho longe do proprietário, o trabalho por tarefa e até por conta própria, dando o escravo uma contribuição a seu senhor. Abriam-se assim perspectivas à alforria (libertação do escravo) e a uma certa conscientização da massa escrava, aparecendo inclusive, aqui e ali, o impulso à rebeldia. Ao iniciar-se a mineração, os escravos constituíam cerca de dois terços da população; ao terminar, esta porcentagem havia caído para um terço total de habitantes.


 Lavagem do ouro

12. Multiplicação das medidas restritivas à economia brasileira ("Arrocho" do pacto colonial) - a Coroa lusitana, interessada em assegurar o domínio exclusivo das riquezas minerais do Brasil, intensificou o regime de monopólio comercial que então vigorava sobre a economia colonial brasileira.

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Sumário

- O ouro das Gerais
- O ouro muda o Brasil
- O ciclo dos diamantes
- O impacto do ouro brasileiro na economia mundial
- A legislação do ouro
- Os impostos do ouro
- A decadência da mineração
- As revoltas dos escravos
- O renascimento agrícola no final do século XVIII
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