Características da República Velha

A República Velha, também chamada de Primeira República, foi um período da história brasileira que se iniciou em 1889, com a Proclamação da República, e que se encerrou com a Revolução de 1930. As principais características da República Velha foram o mandonismo, o clientelismo e o coronelismo. Outras características da República Velha foram a Política dos Governadores e a Política do Café-com-Leite.

A sociedade brasileira da Primeira República era um organismo social em que predominavam os interesses do setor agrário-exportador, voltado para a produção de café, representado pela burguesia mineira. Esse setor, dependente de uma mercadoria sujeita às oscilações de preço  do mercado internacional, tinha seu destino diretamente vinculado ao jogo de forças dos grandes centros consumidores, que lhe era impossível controlar. Essa vinculação externa era bastante profunda e, para garantir sua renda, o setor cafeeiro acionava mecanismos artificiais que o colocavam na inteira dependência do capital estrangeiro.

Esses mecanismos se resumiam num processo de socialização das perdas que as baixas do preço do café provocavam. Estas ocorriam devido à profunda tendência estrutural resultante da superprodução que, desde o início do século, abarrotava o mercado internacional.

A manutenção de um sistema fundamental para o café só se faria a um preço cada vez maior para toda a nação brasileira que a política de valorização (desde 1906) e os reajustes cambiais constantes tornaram insuportável na década de 1920. Além dos descontentamentos que provocava, esse sistema era estruturalmente instável, sua dependência das oscilações do mercado internacional o tornava extremamente vulnerável e a crise de 1929 lhe desferiria um golpe fatal. O direito de venda do café, negado ao povo brasileiro em benefício do setor exportador, não beneficiava somente os fazendeiros de café e as empresas exportadoras. Esses grupos eram "sócios menores" da operação de valorização do café. Grupos estrangeiros (Lazar Brothers, Rothschild, National City Bank of New York, Theodor Wille e outros) tinham as maiores vantagens, através do controle do comércio exterior e do pagamento de serviços de dívidas e juros de financiamentos.

Isso não passaria despercebido aos descontentes e contestadores do regime, cujas facções mais radicais (tenentes, por exemplo) defendiam abertamente posições nacionalistas que explodiram depois de 1930. A ligação do regime com o capital estrangeiro era estabelecida, às vezes, pela inclusão de políticos dos partidos republicanos em diretorias de firmas estrangeiras; Rodrigues Alves, duas vezes presidente da República, foi testa de ferro do grupo alemão Diederichsen durante a Primeira Guerra Mundial. Além disso, o banqueiro Rothschild chegava a telefonar pessoalmente, como em 1915, ao presidente Wenceslau Brás, para saber se certas atitudes políticas, como a intervenção federal do estado do Rio, poderiam prejudicar seus interesses. As manifestações nacionalistas não tardaram, desde o tom moderado de Roberto Simonsen ( que em 1919 já pregava a urgente necessidade do aproveitamento nacional das nossas riquezas florestais e do minério de ferro) até o tom radical do tenente Luís Carlos Prestes que, em maio de 1930, pregava a nacionalização de todas as empresas estrangeiras e a suspensão do pagamento das dívidas externas.

A burguesia cafeeira impôs ao país sua hegemonia política durante os três primeiros decênios do século. Essa hegemonia baseava-se num monolítico bloco de oligarcas de todos os estados, intimamente ligados à propriedade latifundiária. A corrupção, o filhotismo, a violência dos coronéis, o voto fraudado de uma democracia meramente formal eram os suportes dessa oligarquia. Não é sem motivo que todos os grupos de oposição, ao final da Primeira República, tivessem como lema a moralização política e a queda das oligarquias.

Os grupos marginalizados da vida política, que cresceram muito em importância e número na década de 1920, batalharam por uma participação mais efetiva no processo eleitoral, pelo voto secreto e por uma democracia autêntica. O país, aos poucos, cansava-se do café com leite, da sucessão monótona de presidentes paulistas e mineiros.

Na década de 1920, iniciaram-se sérias cisões nas oligarquias dominantes e outros estados reivindicaram maior participação na política federal, como reflexo, até certo ponto, do interesse de grupos agrários desvinculados do café em receber do governo um tratamento tão privilegiado quanto o que os cafeicultores recebiam. As cisões entre as oligarquias dominantes revelavam também o esclerosamento do sistema político, baseado formalmente na contradição regionalismo/presidencialismo, autonomias estaduais/poder federal, que quase sempre se manifestava sob a forma de violentas lutas políticas e intervenções armadas do governo federal nos estados. A elite dominante do Rio Grande do Sul, até 1922, concordara em ficar em segundo plano na sucessão presidencial, mas, por ser o Rio grande do Sul quase tão rico e populoso (e, portanto, com tanta força eleitoral) quanto São Paulo e Minas Gerais, seus chefes desejaram uma oportunidade de chegar à presidência na década de 20, e na revolução de 1930 o papel desses oligarcas dissidentes foi fundamental.

O Brasil continuava essencialmente rural e a população do campo, que em 1900 representava 64% do total,  havia crescido para 70% em 1920. Essa porcentagem parece não ter-se alterado muito até 1930. Porém, desde o início do século, o próprio comércio do café dinamizara a rede urbana. Com a industrialização, que teve  grande impulso durante a Primeira Guerra Mundial, as cidades particularmente as do Centro-Sul, tiveram um crescimento muito rápido.

São Paulo cresceu quase dez vezes entre 1890 e 1920 e seu crescimento continuaria a se acelerar durante a década de 1920. Em outras capitais, essa tendência também se manifestava: Recife, João Pessoa, Natal e outras duplicaram suas populações entre 1900 e 1920, a de Porto Alegre multiplicou-se ainda mais. As cidades médias próximas ao Rio de Janeiro e São Paulo experimentaram amplo crescimento.

Nessa vida urbana emergente, a indústria fez surgir novos grupos sociais, com comportamentos novos, atitudes diferenciadas e atitudes políticas mais modernas e críticas, como o operariado industrial que, em 1889, constituía-se de 54.000 trabalhadores e, em 1920, atingia os 275.000. Na década de 1920, o número de operários continuou a crescer, chegando aos 450.000 em 1930. Boa parte desse contingente de imigrantes, com predominância de italianos, trouxe ao Brasil as formas de organização e reivindicação da classe operária europeia da época. Isso foi decisivamente importante para que o proletariado urbano pudesse fazer frente às péssimas condições de trabalho reinantes: jornada de até treze horas de trabalho, sem férias, sem descanso remunerado nem qualquer espécie de assistência, sequer para as mulheres e as crianças, que mesmo de pouca idade eram também obrigadas a trabalhar, inclusive em período noturno. As condições de vida refletiam as péssimas condições de trabalho: escassez de habitação, cortiços, favelas, aluguéis caros, custo de vida elevado, absoluta insuficiência dos salários, que sofreram violenta baixa durante a Primeira Guerra Mundial, enquanto os gêneros de primeira necessidade escasseavam e subiam de preço.

Em pouco tempo, começaram a se formar organizações de reivindicação e luta política da classe operária, baseadas nos modelos europeus: corporações caixas beneficentes, entidades de socorros mútuos, sociedades de resistência, bolsas de trabalho e principalmente sindicatos. Preocupados inicialmente em proporcionar auxílio e assistência a trabalhadores, essas organizações passaram a lutar por melhores condições de trabalho e melhores salários. Sua principal arma era a greve. Entre 1917 e 1918, as principais capitais brasileiras foram abaladas por uma série de greves, que revelaram um grau razoavelmente elevado de organização e combatividade. Em São Paulo, os grevistas chegaram a contar com o apoio de parte da Força Pública, o que levou os patrões a buscarem um acordo com os líderes proletários e a fazer várias concessões.

As tensões entre capital e trabalho, isto é, "a questão social", foram alguns dos fatores de desagregação da Primeira República. O caráter patriarcal, e até certo ponto aristocrático, do Estado e da elite dirigente não permitia a existência de mecanismos reguladores das tensões industriais. Embora uma Lei de 1907 tenha definido vagamente os sindicatos, estes não eram realmente reconhecidos nem suas reivindicações levadas em conta. Os governantes costumavam tratar as reivindicações operárias apenas com atitudes repressivas, prisões, violências e deportações. "A questão social é um caso de polícia",  disse significativamente o presidente Washington Luís. Essa atitude arbitrária era mal vista até pelos capitães-de-indústria mais progressistas, como Jorge Street e Roberto Simonsen, que preferiam ter relações mais racionais com seus empregados; eles sentiam, como a maioria da população urbana, que a ausência de instituições políticas capazes de diminuir as tensões da questão social era um obstáculo à própria modernização do país.

O desprezo pelas reivindicações dos operários e a violência dos choques desses com os patrões e com a polícia radicalizaram as posições proletárias. Inicialmente, a ideologia dos principais  sindicatos era fortemente influenciada pelo anarquismo, sob cuja égide se criou a Confederação Operária Brasileira (1908). Também o socialismo se desenvolvia; foram fundados vários partidos socialistas de 1892 até 1925. Na década de 1920, o socialismo marxista-leninista iniciou sua trajetória no Brasil, com a fundação do Partido Comunista brasileiro (1922). O PCB cresceu rapidamente graças à organização de frentes eleitorais com os outros grupos de esquerda proletária, como o Bloco Operário e camponês (1927). Havia também uma  certa simpatia da classe média e de alguns intelectuais para com a esquerda socialista. Mas, o pouco tempo de existência deveu-se a que a maioria dos grupos oposicionistas à oligarquia, graças à sua atividade, defendeu na década de 1920 algumas reivindicações de melhoria social a que a Primeira República foi incapaz de atender e cuja gravidade não conseguiu perceber.

A mentalidade conservadora dos políticos levava-os a admirar frases como esta de Joaquim Murtinho, modelo de Ministro da Fazenda ( da época de Campos Sales): "A ideia de que a grandeza industrial de nossa Pátria depende de nossa libertação do estrangeiro é errônea e antissocial... O emprego de capitais e operários em indústrias artificiais representa um esbanjamento da fortuna nacional." Mesmo depois da Primeira Guerra Mundial, quando a indústria já era uma realidade em algumas cidades brasileiras, o presidente Epitácio Pessoa chegou a esboçar medidas cambiais extremamente prejudiciais à indústria, que só não foram postas em prática devido à veemente oposição dos industriais que lutaram pela sua revogação. A luta pela industrialização tomou, assim, um caráter político na Primeira República: os industriais se organizaram em defesa de seus interesses, em confederações e centro e em 1928, foi fundado o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), que desenvolveria ação fundamental na política industrial brasileira. Nomes como Roberto Simonsen e Jorge Street batalhavam pelo parque industrial nacional.

Politicamente, a burguesia urbana começava lentamente a se organizar; foram fundados a Liga Nacionalista (1917), o Partido da Mocidade e a Liga do Voto Secreto (1925). Esses grupos não contestavam o regime, reclamavam apenas de certos aspectos dele. O Partido Democrático, fundado em 1926, como uma tomada de posição mais madura da burguesia oposicionista, não preconizava atitudes radicais, ligou-se aos jornais "O Estado de São Paulo"  e "O Correio da Manhã "; em seu programa moderado, estavam incluídos os seguintes itens: "Defender os princípios democráticos e liberais consagrados na Constituição, tornando uma realidade o governo do povo pelo povo, opor-se a qualquer restrição às garantias de liberdades individuais, pugnar pelo voto secreto, suscitar e defender todas as medidas que interessam à questão social". Sua preocupação, na verdade, era acabar com o monopólio do poder pelas oligarquias agrárias, permitindo maior papel político ao setor urbano, mas sem destruir o regime vigente. Em suma, era uma posição reformista moderada, não revolucionária, porém, importante para o declínio da Primeira República.

Dentro da realidade urbana emergente, é importante salientar também o papel das classes médias, pequenos lojistas, pequenos fabricantes, elementos ligados ao comércio, militares, funcionários públicos e de empresas, profissionais liberais, intelectuais, jornalistas, etc. Esses grupos, extremamente heterogêneos e diferenciados, não chegaram a construir uma força política nem a ter uma atitude ideológica comum. A camada da classe média ligada ao funcionalismo público, por exemplo, tinha muito mais vantagens e facilidades que a camada de funcionários do comércio; enquanto estes chegavam a trabalhar doze horas por dia, aqueles tinham horário mais curto e tempo para lazer e estudo. Além disso, o funcionalismo era uma das bases políticas da Primeira República, já que todos os cargos públicos eram conseguidos por apadrinhamento de políticos, filhotismo e corrupção , é o que os sociólogos chamam de o estado cartorial brasileiro, onde o aparelho de Estado é considerado um patrimônio a ser disputado e desfrutado.

Entretanto, a maioria das classes médias tendia a se opor ao regime, devido a seu próprio caráter agrário e à dependência e submissão que impunha às camadas médias urbanas. A República há muito tempo desvanecera os sonhos de democracia e igualdade das classes urbanas. Em 1924, intelectuais de renome (Oliveira Viana, Tristão de Athayde e outros) escreveram o livro À Margem da História da República, um rosário de lamentações e descrenças. A partir da Campanha Civilista de Rui Barbosa (1910) , na maioria das camadas médias dos grandes centros urbanos é que surgiram novas atitudes culturais, rompendo com o conservadorismo patriarcal brasileiro. Em 1930, o índice de analfabetismo no Brasil ainda era alto (75%) , mas, desde a República, o ensino apresentava sensíveis progressos, principalmente depois do início da industrialização. Enquanto, em 1889, para uma população de 14 milhões de habitantes, havia só 250.000 nas escolas primárias, em 1924, dos 30 milhões de habitantes, 1,5 milhões estava cursando o primário (esse pequeno número de alunos evidenciava os obstáculos que o regime impunha à modernização). Mas, as classes médias urbanas começaram a procurar avidamente as escolas como meio de ascensão social. Na década de 1920, já estavam ocupando, juntamente com os filhos da burguesia e da aristocracia, os 350 estabelecimentos de ensino secundário e os duzentos de ensino superior.

Alguns desses intelectuais saídos das escolas salientaram-se em movimentos de renovação cultural, como o importante movimento Modernista de 1922 que teve inúmeros significados históricos. Em primeiro lugar, representou uma cultura nacional: Oswald e Mário de Andrade exaltaram essa característica na literatura. Essa busca da cultura nacional levou os modernistas a romper com o traço aristocrático da vida intelectual da época e a se aproximar do povo; tanto as mulatas de Di Cavalcanti quanto O Italianinho de Mário de Andrade têm o significado político, embora vago e distante, de rompimento com a tradicional exaltação das classes dominantes que o intelectual brasileiro desenvolvia até então. As aspirações das classes médias frustradas no plano econômico pela elevação constante dos preços, fazia-as identificar como suas, nesse aspecto, as reivindicações proletárias, e pela socialização das perdas que a política de valorização do café impunha, principalmente aos consumidores, todos pagavam impostos indiretos ao governo oligárquico.

O movimento tenentista foi fator fundamental para o desastre político da Primeira República. A juventude militar sublevou-se contra o regime; esse movimento foi a forma mais acentuada de contestação às oligarquias na década de 20. Seu programa político, embora vago e às vezes contraditório, caracterizava-se pelo reformismo radical, que se refletia em algumas tomadas de posição francamente revolucionárias. Suas reivindicações principais eram: voto secreto, reforma administrativa, independência do judiciário, reforma do ensino e sua gratuidade, moralização das instituições e das eleições e várias aberturas democráticas, algumas radicais.

Além disso, a ala esquerdista do tenentismo pregava reformas sociais, melhorias para os operários, nacionalismo e até melhoria da situação dos camponeses. Os tenentistas exigiam, unânimes, queda das oligarquias. As causas desse movimento ainda são discutidas por historiadores e sociólogos, alguns de seus aspectos mais importantes são:

• o movimento tenentista foi um movimento de classe média, segundo Nelson Werneck Sodré, Virgílio Santa Rosa, Octávio Malta, Octávio Ianni e Francisco Weffort. Autores como Boris Fausto e Paula Beiquelman contestam os precedentes, argumentando que a classe média era um grupo excessivamente heterogêneo e, em parte, dependendo dos setores agrários; além disso, os movimentos tenentistas quase não tiveram apoio popular ativo. De qualquer forma, vários pontos do programa tenentista iam de encontro aos interesses dos setores médios urbanos, que manifestavam evidente simpatia pelas ações tenentistas, embora de forma não organizada.
• os tenentes eram “membros do Exército”, e essa vinculação não é indiferente ao se fazer uma caracterização ideológica. Desde o início da República, existia uma tendência à oposição entre certos grupos militares e a oligarquia civil, os casacas, como eram ironicamente chamados nos quartéis. Durante o governo de Hermes da Fonseca, processou-se uma acomodação entre a oligarquia e as altas cúpulas militares, mas a oficialidade média e baixa não se integrou nessa acomodação, formaram-se então os primeiros grupos rebeldes do tenentismo, principalmente após a Primeira Guerra Mundial, com a reforma do Exército Brasileiro.

O que os idealistas da reforma do exército não viam, precisamente, é que não poderia existir exército organizado, eficiente, moderno, compatível com as exigências da sociedade brasileira, com o predomínio de velhas relações de produção, entre as quais se destacava o latifúndio, pois ao mesmo tempo que se pretende dar ao exército organizado modelar eficiência, surgem graves questões políticas que o envolvem. Se por um lado, o tenentismo tem o impulso desenvolvimentista e de reformismo burguês, ele está permeado de apelos do exército como salvador nacional. J. Nunes de Oliveira escrevia, em 1925: “O povo... sem ilustração e sem vida, que jaz... onde muitas vezes não chega, nem sequer, sombra de civilização... só por si nada poderá fazer, mas se à sua frente estiver a síntese desse mesmo povo - o Exército Brasileiro - ... esse povo terá alcançado um nível bem mais elevado do que aquele em que vive hoje aos olhos do estrangeiro ganancioso e audaz”.

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