Blocos econômicos regionais

Comércio Exterior

A cada dia que passa, o comércio exterior torna-se mais globalizado. Produtos produzidos em diversos países conhecem uma ampla e rápida circulação mundial, apesar de cotas de importação e restrições protecionistas ainda prevalecentes. Nas últimas décadas, instituições nacionais e internacionais foram formadas para combater as medidas restritivas à circulação de produtos e serviços, com o objetivo de ampliar o livre comércio mundial.

A acentuada expansão do comércio que ocorreu na segunda metade do século XX foi impulsionada, em grande parte, pelos avanços tecnológicos na áreas de transportes e comunicações.

O Acordo Geral para Tarifas e Comércio (GATT) foi estabelecido, pós-Segunda Guerra Mundial, como um mecanismo para negociar, reduzir e controlar as taxas alfandegárias. Em 1994, o Acordo Geral para Tarifas e Comércio foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC)

A OMC, organização internacional composta de 164 membros, promove o comércio internacional e regulamenta o comércio exterior e os acordos de áreas de livre comércio. A OMC busca resolver disputas em relação às tarifas e imposições alfandegárias e negocia reduções de taxas e de outras barreiras que limitam o comércio internacional.

A Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um círculo de negociações que foram iniciadas em Doha, no Qatar, em 2001. Negociações subsequentes ocorreram em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong. Tais negociações, ocorridas entre as maiores potências comerciais do mundo, objetivam diminuir as barreiras comerciais e fomentar o livre comércio. Suas principais metas incluem uma maior abertura de mercados agrícolas e industriais.

O mandato da Rodada é amplo e envolve um número grande de temas a fim de mobilizar o interesse dos países da OMC. As negociações incluem abertura de mercados agrícolas e industriais, proteção dos direitos de propriedade intelectual, facilitação de negócios, regras sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, meio ambiente, entre tantos outros. O objetivo é promover o comércio e a cooperação dos países-membros. Também é discutido o tratamento especial que deve ser dado aos países em desenvolvimento para assegurar que suas necessidades sejam contempladas.

O tema de subsídios agrícolas é o que gera mais polêmicas nas negociações. Os países em desenvolvimento se opõem à política de subsídios agrícolas. Esta foi desenvolvida pelos países europeus e pelos Estados Unidos e beneficia os agricultores de países desenvolvidos. Os enormes subsídios agrícolas recebidos pelos agricultores de países desenvolvidos são uma forma de protecionismo, o que contraria a prática de abertura econômica que esses mesmos países desenvolvidos exigem dos países em desenvolvimento. A Rodada de Doha ainda não chegou a um acordo sobre o protecionismo agrícola.

Em 2016, a Rodada de Doha foi paralisada após os membros da OMC não concordarem em continuar as negociações. A Rodada de Doha foi ambiciosa e não atingiu seus objetivos iniciais.

Muitos países, frustrados com a falta de resultados da Rodada de Doha, passaram a negociar acordos de livre comércio bilaterais e regionais.

Fora do mandato formal da rodada são discutidos os aperfeiçoamentos das regras sobre soluções de controvérsias e disputas dentro da OMC.

Um exemplo de disputa ocorrida dentro da OMC: em 2008, os Estados Unidos tentaram aumentar os impostos sobre o suco de laranja brasileira. O governo norte-americano alegou que o Brasil estava praticando dumping: a cobrança de valores abaixo dos de mercado para sabotar a concorrência. Os Estados Unidos alegaram que o Brasil estava fazendo essa prática desleal de comércio. Em 2011, o OMC considerou o pedido norte-americano indevido.

O Protecionismo

Uma das maiores preocupações da Organização Mundial do Comércio é combater o chamado protecionismo. Os objetivos do protecionismo são: proteger o mercado interno da concorrência estrangeira, garantir o equilíbrio favorável de suas balanças comerciais e fomentar a produção nacional de produtos que podem concorrer vantajosamente nos mercados externos.

Incluem-se entre as medidas protecionistas as medidas tarifárias e as não tarifárias. Por meio de tarifas, alguns países tributam pesadamente os produtos que adentram seu território, tornando-os mais caros e menos competitivos no mercado consumidor interno.

Os países também dificultam a importação por meio da adoção de algumas barreiras não tarifárias: barreiras sanitárias, cláusulas ambientalistas e trabalhistas, a garantia a agricultores de preços mínimos para cada safra e prioridade para a compra da produção interna.

Países desenvolvidos procuram proteger sua produção agrícola. É importante também ressaltar que a maioria dos países tem como objetivo ser autossuficiente na produção de alimentos consumidos por sua população. Todo país visa plantar o necessário para que não tenha que depender do comércio externo para alimentar o seu povo. Quando um país depende de outras nações para obter alimentos para a sobrevivência da população, ele se torna vulnerável. Por exemplo, em caso de guerra, o fornecimento de alimentos pode ser cortado, causando com que o país tenha que se render rapidamente. 

Blocos Econômicos Regionais

Muitos países não se limitam à Organização Mundial do Comércio e criam acordos de livre comercio com outros países, formando blocos econômicos regionais. A mundialização da economia capitalista gerou a segmentação do espaço econômico mundial por meio da formação de blocos econômicos.

A globalização pode enfraquecer certos Estados nacionais, pois os força a competir no mercado mundial. Muitos países se uniram para formar blocos regionais, visando a ter melhor proveito comercial.

Acordos bilaterais e blocos regionais constituem forças opostas à liberação mundial do comércio exterior, pois beneficiam os membros signatários dos acordos. Assim, limitam a expansão de um comércio mais livre aos países membros.

Blocos econômicos regionais são associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si. São classificados da seguinte forma:

 — Zona de Livre Comércio - há uma redução ou eliminação da cobrança de taxas alfandegárias sobre as mercadorias e serviços que circulam dentro do bloco, o que significa livre circulação.

 — União Aduaneira - além de permitir a livre circulação interna de mercadorias e serviços, também regulamenta o comércio de seus membros com países externos ao bloco.

 — Mercado Comum - garante a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais (dinheiro ou patrimônio) dentro do bloco.

Sumário

- O Protecionismo
- Blocos Econômicos Regionais
i. NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América do Norte
ii. MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
iii. ALCA - Área de Livre Comércio das Américas
iv. ALBA, Aliança Bolivariana para as Américas
v. UNASUL - União das Nações Sul-Americanas
vi. CAN - Comunidade Andina
vii. APEC - Cooperação Econômica Ásia Pacífico
viii. ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático
ix. CEI - Comunidade dos Estados Independentes
x. Zonas Francas
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