Estado, País e Nação - Conflitos regionais

Antes de se iniciar o estudo da Geopolítica, é necessário compreender a diferença entre Estado e nação.

Um estado é constituído por três elementos fundamentais: um território, uma população e um governo soberano. Onde há um território geograficamente delimitado, uma população que nele habita e um governo soberano que o governa, há um Estado.

Uma nação, por outro lado, é um grupo social cujos membros compartilham do mesmo idioma, das mesmas raízes culturais, do mesmo padrão básico de costumes e do mesmo passado histórico. Uma nação pode ou não compartilhar da mesma religião. É importante ressaltar que uma nação se define culturalmente – não racialmente. Exemplificando: os brasileiros formam uma nação mesmo que as origens étnicas do povo brasileiro sejam múltiplas: italiana, portuguesa, espanhola, japonesa, africana, etc.

O conceito de estado não deve ser confundido com o de nação. Estado significa unidade política, não necessariamente cultural. Há nações que não possuem seu próprio estado. Por outro lado, há países constituídos por várias nações. Isso significa que estado e nação nem sempre coincidem geograficamente.  É possível que uma única nação viva em mais de um estado. Um exemplo disso é a nação coreana, que habita dois países: Coreia do Norte e Coreia do Sul. Há também nações que não possuem seu próprio estado: por exemplo, os 21 milhões de curdos que vivem no Iraque, na Turquia, no Irã, na Síria e na Armênia. Os curdos são a maior nação do mundo sem estado próprio. Sofrem constantes perseguições e massacres. Foram massacrados pelo ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein. No presente, estão sendo atacados pelo Estado Islâmico (EI). 

Atualmente a maioria dos Estados contém várias nações, com a grande maioria da população pertencendo à mesma nação. Isso pode ser visto no caso do Brasil que tem como minoria às nações indígenas.

Inúmeros conflitos mundiais derivam do fato que nações estão sobe o domínio político de outra nação. Estudaremos, nesta aula, conflitos derivados de minorias dentro de um Estado, Estados com duas nações predominantes e nações sem Estados.

Conflitos regionais

Um mapa cartográfico mostra o mundo com suas divisões políticas; linhas imaginárias desenhadas para representar as fronteiras de cada país.  Essas linhas são muitas vezes redesenhadas como vemos no caso da antiga Iugoslávia que originou as novas repúblicas da Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia e Macedônia. Alguns países também adotaram novos nomes desde sua independência como colônia, como é o caso da Rodésia que passou a se chamar Zimbabué. Vemos através dos conflitos que as fronteiras nacionais são móveis e são determinadas pela capacidade político-militar de ampliá-las e de as manter.

Em guerras e conflitos regionais, presenciam-se violações de direitos humanos. No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que compreende trinta artigos que enumeram os direitos humanos, entre eles, o reconhecimento da igualdade, dignidades e liberdade de todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, condição financeira, etc. A Declaração proíbe escravizar, torturar ou prender alguém aleatoriamente. Declara que todos são iguais perante a lei e têm direito de uma audiência justa e pública em um tribunal independente e imparcial.

Esperava-se que o estatuto fosse seguido por todos os países, mesmo em situações de guerra. Infelizmente, a Declaração Universal dos Diretos do Homem é constantemente violada.

Problema Africano

O continente africano sofre por ter fronteiras arbitrárias que dividem os países. As fronteiras das atuais nações africanas foram fixadas pelos colonizadores europeus segundo seus exclusivos interesses. Em primeiro lugar, isso gerou a presença, no interior de um mesmo país africano, de formações tribais culturalmente diferenciadas e, quase sempre, inimigas umas das outras. Lamentavelmente, quando do processo de descolonização, a Organização da Unidade Africana (OUA) manteve essas fronteiras, temendo, em caso de alterações, que o caos reinasse sobre o continente. Além disso, os atuais limites são responsáveis por uma enorme fragmentação do espaço territorial, que, na maioria das vezes, impede a emergência de estruturas econômicas mais modernas e eficientes.

O conceito de Estado nacional (Estado-nação), próprio da formação política europeia, é totalmente estranho à mentalidade africana, cujos povos conheciam organizações sociais muito mais simples se comparadas com as do Ocidente. De fato, pouco há em comum entre a tribo africana e o Estado nacional. Essa foi uma imposição europeia às sociedades africanas. Ora, tais Estados artificiais enfrentam inúmeros problemas: etnias distintas agrupadas sob uma mesma organização política e a quase total ausência de uma consciência nacional, que somente atingiu um estágio embrionário durante o período das lutas anticoloniais. Em suma, os atuais países da África Negra são vítimas da ação de duas forças absolutamente opostas: de um lado, um aparelho de Estado "transplantado", de cunho modernizador e centralizador; de outro, uma estrutura tribal arcaica e particularista.

Dissolução da Iugoslávia

Acompanhando a onda do colapso do comunismo no leste europeu em fins da década de 80, nas primeiras eleições livres, realizadas em abril de 1990, os nacionalistas bateram os comunistas em todas as repúblicas, exceto na Sérvia e Montenegro. Em 1991, a Eslovênia e a Croácia procuraram a sua independência em relação à Belgrado. Quase imediatamente, o Exército Federal Iugoslavo, dominado pelos sérvios, atacou a Eslovênia. Como não havia minoria sérvia na região, os combates duraram apenas algumas semanas e os militares sérvios se retiraram. Em seguida foi a vez da Croácia onde 17% da população era de origem sérvia. Aí os conflitos foram sangrentos, com atrocidades de ambos os lados. Nesse primeiro momento da guerra servo-croata ocorreu a divisão do território croata em República da Croácia e República Sérvia de Krajina. Em 1992, ocorreu a catástrofe. Na Bósnia-Herzegovina, a população estava dividida em muçulmanos (44%), sérvios (32%) e croatas (16%). Embora culturalmente diferentes, essas comunidades, durante décadas, pareciam conviver bem. De repente, os sérvios iniciam a "limpeza étnica" (o uso do terror, de assassinatos e estupros para expulsar os habitantes não sérvios da região). Sarajevo foi cercada pelos sérvios e praticamente arrasada. As cenas de brutalidade e violência eram mostradas em todas as televisões do mundo, provocando indignação na opinião pública internacional. "Forças de paz" da Organização das Nações Unidas (ONU) foram inutilmente mandadas para a região. Em agosto de 1995, os croatas eliminaram a presença Sérvia em Krajina. Nesse mesmo ano, os Estados Unidos da América, diante da incompetência europeia para resolver a questão, promoveram o Acordo de Dayton, pacificando a Bósnia pelo envio de tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Dois anos depois, albaneses - população majoritária de Kosovo - passaram a ser vítimas da "limpeza étnica" sérvia – sofrendo um verdadeiro genocídio. Mais uma vez, o mundo assiste indignado à violência que se abatia sobre aquela província. Em março de 1999, as forças aéreas ocidentais atacam as tropas sérvias presentes em Kosovo, obrigando-as à retirada. Hoje, a Iugoslávia se limita a duas repúblicas: Sérvia e Montenegro.

Conflito na Irlanda

Há duas Irlandas: a República Irlanda (Eire)  e a Irlanda do Norte (Ulster), esta pertencente ao Reino Unido. A partir de 1968, aumentaram as ações terroristas do Exército Republicano Irlandês (IRA), forçando a intervenção britânica e, complicando a situação, deu-se a criação de grupos paramilitares protestantes.  Na Irlanda do Norte (Ulster), teve início uma guerra civil.  Os antagonistas são: de um lado, a maioria protestante que quer continuar vinculada ao Reino Unido e de outro, a minoria católica que deseja a integração com a Irlanda do Sul (Eire).

Em 1985, a Grã-Bretanha e a República da Irlanda assinaram um acordo que concedeu à República da Irlanda uma certa representação nos assuntos da Irlanda do Norte. Os dois governos esperavam que esse acordo, conhecido como o Tratado Anglo-Irlandês, viesse a assegurar os direitos da minoria católica na Irlanda do Norte. Contudo, extremistas de ambos os lados denunciaram o pacto e os grupos protestantes na Irlanda do Norte juraram nunca aceitá-lo.

O acordo de paz, o Acordo da Sexta-Feira Santa (Good Friday Agreement), foi assinado em 1998. É considerado um grande passo em direção à paz. O acordo determinou a criação de uma Assembleia da Irlanda do Norte, a libertação de presos políticos e a deposição de armas pelos grupos paramilitares. Pela primeira vez, há no Ulster um governo misto, constituído por católicos e protestantes.

Embora o IRA tenha renunciado ao terror e entregue parte de seu arsenal, grupos católicos dissidentes e radicais unionistas continuam a atuar e a ameaçar o processo de paz.

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