Instituições Sociais – O Governo

Instituições Sociais – O Governo

Um governo é uma instituição encarregada de dirigir os assuntos políticos de um estado. O governo elabora e faz cumprir as regras da sociedade e rege as relações com outras sociedades. Para ser considerado um governo, o órgão que governa precisa ser reconhecido como tal pelas pessoas que ele supostamente representa.

Política é a estrutura social e os métodos utilizados para administrar um governo ou um estado. Assim como há várias teorias e sistemas econômicos, há também diversas teorias e sistemas de governo.

De acordo com a Teoria Funcionalista, o governo exerce quatro funções: planejar e dirigir a sociedade, atender às necessidades sociais, manter a lei e a ordem e administrar as relações internacionais. A Teoria Funcionalista considera que o governo e a política são a forma de fazer cumprir as leis e de regular situações de conflitos.

O tipo de governo por meio do qual um país é governado é denominado sistema político. O tipo de sistema político que vigora depende de cada estado-nação.

O que é estado-nação?

Nação significa um grupo de pessoas que compartilha das mesmas raízes culturais, ritos, idioma, história, símbolos e identidade nacional. Uma nação pode ter uma ou mais religiões. É importante ressaltar que uma nação se define pela cultura, não pela raça, de seus integrantes.  Vários conflitos mundiais ocorreram porque uma nação se encontrava sob o domínio político de outra.

O termo estado não deve ser confundido com nação. Estado significa uma unidade política, não necessariamente cultural. Estado e nação nem sempre coincidem geograficamente. Há nações que não possuem seu próprio país e há países constituídos por várias nações.

O termo estado-nação se refere a um estado soberano cujos cidadãos são relativamente homogêneos quanto à língua, história, costumes e descendência. Um estado-nação tem o direito de monopolizar o uso da força legítima. Os sociólogos preferem o termo estado-nação a país, pois é um termo mais preciso.

Tipos de Autoridade

O sociólogo Max Weber definiu autoridade legítima como um tipo especial de poder. Poder é definido como a habilidade de atingir objetivos apesar da resistência. Autoridade é definida e sustentada pelas normas de um sistema social e é geralmente considerada legítima por aqueles que dele participam. A autoridade legítima, ensinou Weber, é o poder que é considerado justo e correto por aqueles sobre quem é exercido. Em outras palavras, se a sociedade aprova a forma como é exercido o poder, este é legítimo.

A maioria das formas de autoridade depende da posição ou do status social que certos indivíduos ocupam em um sistema social. Max Weber define os diferentes tipos de autoridade legítima da seguinte forma: a Autoridade Tradicional, a Autoridade Racional-legal e a Autoridade Carismática.

Autoridade Tradicional significa o poder que está enraizado nos costumes e nas tradições de uma sociedade. Há, no mínimo, dois motivos por que certos indivíduos desfrutam da autoridade tradicional. O primeiro motivo é hereditário: certas pessoas têm poder pelo fato de serem filhos ou familiares de pessoas que possuem autoridade tradicional. Um exemplo disso é a monarquia. O segundo motivo é religioso. Uma sociedade ou comunidade religiosa pode crer que certos indivíduos foram escolhidos por Deus para serem seus líderes. Por exemplo, o papa.

A autoridade tradicional é concedida a certos indivíduos independentemente de suas qualificações. A história nos ensina que muitos indivíduos que receberam autoridade tradicional não fizeram bom uso dela. O fato de alguém ser filho do rei não significa que possui as qualidades para ser um bom rei.

A autoridade racional-legal baseia-se em regras e leis. Esse tipo de autoridade advém da posição que uma pessoa ocupa, e não, dela própria. A autoridade racional-legal depende das leis da sociedade e do direito que os líderes têm de agir, por meio dessas leis, para governar. O melhor exemplo de uma autoridade racional-legal é um governo democrático, em que indivíduos são eleitos pela própria população e os limites de seu poder são determinados por uma Constituição ou por algum documento legal. A autoridade racional-legal ajuda a garantir a transição de poder.

A autoridade carismática depende do magnetismo pessoal de uma pessoa. Indivíduos carismáticos podem possuir qualidades pessoais extraordinárias, e por meio delas, atrair um grande número de seguidores. Tais pessoas podem exercer autoridade sobre toda uma sociedade ou sobre segmentos dela. Podem exercer o poder para fazer o bem, como Martin Luther King Jr., ou o mal, como Adolf Hitler. Tais indivíduos adquiriram muitos seguidores, que os admiravam e os seguiam.

Tipos de Governo

O tipo de governo, isto é, o sistema político, de um país afeta a vida, o grau de liberdade e o bem-estar de sua população. Ao longo da história, foram constituídas diversas estruturas políticas, mas apenas quatro delas continuam a existir em nações-estados: a monarquia, a democracia, o autoritarismo e o totalitarismo.

Todos os governos desempenham um papel fundamental ao exercer controle sobre a população que governam. A forma como tal controle é exercido é um elemento importante da sociedade e depende do tipo de sistema político implementado. De acordo com o sociólogo Max Weber, o poder é o fator fundamental do governo.

A Monarquia

Família Real Britânica -Pálacio de Buckingham (2015)

A monarquia é um sistema político em que um representante de uma família controla o governo e em que o poder é passado de geração em geração. O poder que a família real desfruta é denominado autoridade tradicional. Em monarquias absolutas, a família real reivindica o direito divino de governo e exerce grande poder sobre o reino. Alguns monarcas até utilizam o terror para se manter no poder e para garantir sua autoridade sobre os súditos. Atualmente, a maioria das monarquias no mundo são monarquias constitucionais: um membro da família real exerce a posição de chefe de estado, mas tal posição é meramente simbólica, desprovida de verdadeiro poder. Em uma monarquia constitucional, são os governantes eleitos democraticamente que governam o país de fato.

Um exemplo: a Arábia Saudita é uma monarquia. Até recentemente, era uma monarquia absoluta – o rei exercia controle absoluto sobre o país. Contudo, a família real saudita está mudando gradualmente o sistema político do país.

Muitos países europeus possuem monarquias constitucionais. Alguns exemplos: Dinamarca, Grã-Bretanha, Noruega, Espanha e Suécia.

A Democracia

Democracia significa que o governo é exercido pelo povo. A democracia é um sistema político em que o governo é exercido diretamente pelo povo ou por oficiais eleitos para representá-lo. Hoje, a maioria das democracias depende de um sistema de representantes. Estes são escolhidos periodicamente pelo povo. Quase todos os países da Europa e das Américas são democráticos.

Democracia direta significa toda forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente do processo de tomada de decisões. A população não delega poderes nem elege representantes: ela própria toma as decisões. Vale ressaltar que democracias diretas são impraticáveis caso o número de pessoas ultrapasse algumas centenas.

Nas sociedades ocidentais, prevalece a democracia exercida por meio de representantes. Em umademocracia representativa, o povo elege representantes (deputados e senadores) para tomar decisões político-administrativas. A principal característica de uma democracia representativa é o sufrágio – o direito ao voto.

As escolhas de voto das pessoas são determinadas por uma série de fatores: família, classe social, etnia, religião e hábitos religiosos, áreas onde habitam e frequentam, etc.  

Os principais fatores que determinam se um país é verdadeiramente democrático são:

1. Eleições livres e justas em que todas as pessoas têm o direito de votar.
2. O governo é obrigado a dar satisfação para os representantes eleitos.
3. Os direitos civis das pessoas estão garantidos, inclusive os de livre expressão e associação.
4. Os membros da sociedade têm direito a diferenças de opinião sobre assuntos polêmicos. Por exemplo, alguns podem ser a favor da pena de morte e outros, contra. A existência de diferentes linhas de pensamento e crenças é um elemento essencial da democracia.

Em uma democracia, além de ter o direito de concorrer a um cargo público, todo cidadão pode participar do processo político de diversas formas. Exemplificando: os cidadãos podem fazer campanha em prol de um candidato, podem ajudar a arrecadar fundos para financiar um partido político e podem tentar convencer seus representantes políticos a adotar ideias e projetos. Em uma democracia, todos os cidadãos deveriam participar, de uma forma ou outra, da política. Contudo, a maioria do povo não participa da política de seu país. Muitas pessoas não se se interessam por política ou estão desiludidas com seus líderes.

Autoritarismo e Totalitarismo

Autoritarismo é um sistema político que não permite que os cidadãos participem do governo. Autoritarismo significa um sistema político em que um indivíduo ou um grupo de pessoas exercem o poder, restringem ou até proíbem que os cidadãos participem do governo e reprimem qualquer dissidência.

A ditadura, em que a autoridade é detida por um indivíduo, é um tipo de governo autoritário. Certos países ainda são governados por ditadores. Exemplos: Cuba, Etiópia e Zimbábue. Em tal sistema político, as formas armadas ou os partidos políticos apoiam o ditador.

O Zimbábue, por exemplo, é controlado por um líder autoritário cujas violações dos direitos humanos e cujas políticas econômicas desastrosas foram condenadas internacionalmente. Contudo, nem todos os governos autoritários são rejeitados pela comunidade internacional. A China é governada por um governo autoritário, mas o país é membro da Organização Mundial do Comércio e é um dos países mais influentes em termos de política internacional.

Qual a diferença entre o autoritarismo e o totalitarismo? Ambos os sistemas utilizam táticas brutais para reprimir qualquer tipo de oposição. A diferença é que um governo totalitário visa a controlar todos os aspectos da vida das pessoas e se baseia no culto à personalidade de seu líder.

Os sistemas políticos totalitários compreendem todos os aspectos do autoritarismo, mas são até mais repressivos, pois tentam controlar e regular todos os aspectos da vida dos cidadãos e não toleram absolutamente nenhuma oposição. O Estado enfeixa todos os interesses e toda a lealdade dos seus súditos. O líder fascista da Itália, Benito Mussolini, resumiu o totalitarismo de tal forma: “Nada deve haver acima do Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado.” Em tais regimes, as pessoas podem ser presas por demonstrar qualquer comportamento que não seja aceito pelo governo. Podem ser mortas se manifestarem qualquer tipo de oposição ao regime em vigor.

O governo controla os meios de comunicação e os utiliza para distorcer a verdade e influenciar a opinião pública. Por meio da mídia, o governo faz uma lavagem cerebral nas pessoas: exalta seus grandes feitos e as virtudes de seus governantes. Ao mesmo tempo, monitora a vida dos cidadãos e de visitantes ao país. Proíbe qualquer manifestação contra o governo.

Um exemplo de governo totalitário é o da Coreia do Norte. O governo investe na indústria bélica – desenvolve armas nucleares – e negligencia sua população. Desde 1994, o país sofreu um colapso econômico e o consequente flagelo da fome, que resultou na morte de dois milhões de norte-coreanos. Organizações internacionais de direitos humanos relatam que ocorrem graves e sistemáticas violações de direitos humanos na Coreia do Norte: tortura, trabalho escravo, infanticídio e execuções públicas.

Comparados à democracia e à monarquia, o autoritarismo e o totalitarismo são menos estáveis, politicamente. O motivo disso é que esses tipos de governos não possuem autoridade legítima. Eles se mantêm no poder por meio do terror e da repressão. Consequentemente, acabam fomentando revoltas e tentativas de golpe de estado.

Estado de bem-estar social

O estado de bem-estar social é um tipo de governo em que o estado promove o bem-estar social e econômico de seus cidadãos. O governo fornece benefícios sociais para famílias ou indivíduos que estejam passando por dificuldades financeiras. O estado de bem-estar social também dedica fundos para que toda a população tenha acesso às necessidades básicas, como educação, saúde e habitação. Exemplos de estados bem bem-estar social: Dinamarca, Noruega, Suécia e Alemanha.

Avalie a aula