Mercantilismo e Colonização das Américas

Mercantilismo

A Idade Moderna apresentou um conjunto de características típicas de uma época de transição entre dois modos de produção distintos: o feudalismo decadente e o capitalismo em ascensão. Os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais do período revelam essa transição como, por exemplo, o Estado Absolutista. Vimos que essa forma de Estado, controlada com exclusividade pelo rei, apoiava-se no equilíbrio de forças sociais: a nobreza, representando o feudalismo decadente, e a burguesia, expressão da ascensão do capitalismo.

O mesmo se verifica no âmbito econômico: trata-se de uma fase histórica em que convivem elementos de dois modos de produção distintos, sem que um consiga se sobrepor ao outro. Assim, por exemplo, ainda temos o largo predomínio das relações servis de produção no campo, enquanto, nas cidades, o trabalho assalariado, típico do capitalismo, ganha espaço. É um período que muitos historiadores chamam de Capitalismo Comercial, uma vez que o lucro acumulado pelos burgueses e pelo Estado advém da circulação de mercadorias.

Chama a atenção, nesse período histórico, a enorme interferência do Estado nos assuntos econômicos. As Monarquias Nacionais recém-centralizadas necessitavam de recursos para sustentar um oneroso aparelho de Estado (exército, burocracia, corte). Esses recursos provinham de uma pequena parcela da população enriquecida pelo comércio, a burguesia, pois o povo, pela falta de dinheiro, e a nobreza, pelos privilégios herdados da época medieval, não pagavam impostos nem contribuíam com os gastos do Estado. É óbvio que, ao sustentar financeiramente o Estado, o grupo mercantil obtinha consideráveis vantagens econômicas, além de, pouco a pouco, ir penetrando nos meandros da burocracia e ganhando espaço político.

Chamamos, então, Mercantilismo à política econômica das Monarquias Absolutistas Europeias na época do Capitalismo Comercial (séculos XV-XVIII), que visava ao enriquecimento da nação diante das demais e o fortalecimento da autoridade do rei diante dos súditos.

Evidenciando a íntima relação entre Estado e economia na Idade Moderna, o mercantilismo caracterizou-se por ser uma política de controle e incentivo, por meio do qual o Estado Absolutista buscava garantir seu desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder. Em suma, o Estado era o sujeito e o objeto do mercantilismo.

O mercantilismo, no entanto, não chegou a se constituir numa doutrina econômica coerente: cada Estado, de acordo com suas especificidades, adotava um conjunto de medidas variadas, visando obter recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto. O mais interessante é que, na época em que essas medidas foram aplicadas, nenhum pensador procurou sistematizá-las, ficando tal tarefa a cargo de seus críticos, os fisiocratas e liberais de finais do século XVIII.

De qualquer modo, é possível detectar alguns elementos básicos do mercantilismo que, com maior ou menor intensidade, emergiram em todas as regiões onde tal política econômica foi aplicada. Dentre esses princípios, destacam-se:

  • metalismo: ideia segundo a qual uma nação é tanto mais rica quanto maior for a quantidade de metais preciosos (ouro e prata) por ela acumulada. A identificação entre riqueza e metais preciosos deve-se, sobretudo, ao caráter mercantil da economia na Época Moderna: quanto maior fosse a capacidade de produzir moedas, maior seria sua capacidade comercial, e, portanto, as chances de lucro de uma nação;
  • balança comercial favorável: visando ao acúmulo de metais no tesouro nacional, buscava-se manter o saldo da balança comercial positivo, isto é, fazer com que o valor das importações (saída de metais) fosse inferior ao das exportações (entrada de metais);
  • protecionismo: a manutenção da balança comercial favorável dependia de medidas que desestimulassem ou, até mesmo, proibissem as importações de certos gêneros. Assim, o protecionismo mercantilista assumiu um duplo caráter: alfandegário, com a cobrança de altas tarifas de importação para determinados artigos (caros ou que concorressem com a produção nacional), e industrialista, buscando estimular a produção nacional com vistas, não só ao abastecimento do mercado interno, mas também do externo;
  • colonialismo: dada a concorrência entre as monarquias europeias na Época Moderna, era essencial a posse sobre colônias, locais onde o mercantilismo seria aplicado; ou seja, foi no comércio entre metrópoles e colônias, regulado pelo pacto colonial, que as nações europeias conseguiram obter os recursos necessários para seu enriquecimento e fortalecimento.
O sistema colonial
A conquista e exploração de colônias é um ponto essencial das ideias mercantilistas. A expressão clássica desse fato em nível ideológico é a teoria do pacto colonial, onde se trai a falsa suposição de que haveria de fato um pacto ou acordo tácito entre metrópoles e colônias. Na realidade, porém, a colônia existe em função e para a metrópole, estando suas relações definidas através do chamado ‘exclusivo colonial’. A produção das colônias só é válida na medida em que possibilite lucros elevados aos comerciantes metropolitanos, detentores do monopólio sobre o comércio de importação e de exportação das colônias. A atividade econômica das colônias deve ser complementar e jamais concorrente em relação à das respectivas metrópoles. Afinal, as colônias têm um papel único a desempenhar, no sentido de garantir às suas metrópoles os meios de obterem uma balança comercial favorável nas trocas com outros países. Na prática, as colônias constituem uma espécie de território privilegiado, reservado, já que o exclusivo assegura ao comércio metropolitano a prática mercantil mais cara à ótica mercantilista: comprar pelo preço mais barato possível e vender pelo preço mais elevado que se pudesse conseguir.
Compreende-se, dessa forma, que sempre tenha sido um ponto de honra proibir o aparecimento de atividades manufatureiras nas colônias, pois não só fariam concorrência aos produtos vindos da metrópole, como desviariam recursos minerais e humanos daquelas atividades mais lucrativas do ponto de vista metropolitano. O próprio fluxo de imigrantes ou colonos para as colônias foi durante muito tempo limitado ou mesmo proibido, a fim de evitar o despovoamento da metrópole, entendido tal despovoamento como perda de homens e acima de tudo de forças produtivas...”
(FALCON, Francisco. Mercantilismo e transição. 9a.ed, São Paulo, Brasiliense, 1988; pp.79-81)

Esses princípios foram aplicados de maneira diversa nos diferentes países europeus entre os séculos XVI e XVIII. Assim, a Espanha, descobridora de ricas jazidas de metais preciosos na América, dedicou-se à exploração de ouro e prata buscando acumular riqueza em seu tesouro. A essa prática chamamos bulionismo. Já a França, o ministro das finanças de Luís XIV, Colbert, defendia práticas mercantilistas que visavam limitar as importações e, ao mesmo tempo, aumentar o valor das exportações, estimulando as manufaturas, sobretudo as voltadas para a produção de artigos de luxo. O mercantilismo francês, fortemente industrialista, ficou conhecido como colbertismo. A Inglaterra aplicou o mercantilismo industrial e comercial. Desprovidos de ricas colônias que pudesse explorar, como ocorria com a França, os ingleses resolveram investir no desenvolvimento da frota naval e na marinha mercante, essenciais para o comércio externo. Além disso, como vimos, a Coroa britânica, principalmente no reinado de Elizabeth I, favoreceu abertamente a pirataria e o contrabando.


Ataque pirata

O Sistema Colonial

O funcionamento do mercantilismo, portanto, passava quase que necessariamente, pela posse de colônias que pudessem ser exploradas. Para isso, o pacto ou exclusivo colonial foi imposto aos territórios recém-descobertos na América sobretudo por Espanha e Portugal, gerando o que se convencionou chamar sistema colonial.

Antes, contudo, de apresentar as características mais importantes da colonização europeia na América, seria interessante resgatar a vida de seus habitantes antes da chegada dos colonizadores.

A América Pré-Colombiana

Uma das características mais significativas da vida no continente americano antes da chegada dos povoadores europeus é a ausência de homogeneidade. De fato, na chamada América pré-colombiana conviviam dois tipos de organizações socioeconômicas: as comunidades tribais, dispersas ao longo do continente, e as altas civilizações (astecas, incas e maias) concentradas na região onde hoje está a cidade do México e no Peru.

Inúmeros estudos sobre as origens da população americana não é autóctone, isto é, não se originou no continente, migrou de outras regiões para a América. A hipótese mais divulgada acerca desse tema é que os primeiros habitantes da América aqui chegaram por volta de 50 000 a.C., vindos do continente asiático através do estreito de Bering - que separa a Sibéria do Alasca -, e se dispersaram pelo território americano.

Ao longo dos séculos, esses povoadores asiáticos se organizaram formando tanto as comunidades tribais quanto as altas civilizações. As comunidades tribais, presentes, como já dissemos em todo o continente americano, desde a América do Norte até o sul do Chile e Argentina, caracterizavam-se por possuir uma organização igualitária e coletivista. Os meios de produção - terra e alguns instrumentos de trabalho - eram propriedade coletiva da comunidade que sobrevivia graças a atividades como caça, pesca, coleta e cultivo de alguns poucos produtos agrícolas. Não havia divisão de classes sociais, daí o igualitarismo, e o chefe da comunidade era, normalmente, um ancião, considerado mais sábio, que orientava os guerreiros no momento dos combates ou os membros da aldeia em caso de necessidade.

Já as altas civilizações pré-colombianas foram assim chamadas por apresentarem uma organização social mais hierarquizada: astecas, incas e maias, quando da chegada dos europeus, achavam-se organizados em sociedades rigidamente estratificadas em classes sociais, praticando uma agricultura de regadio altamente sofisticada e chefiadas por um monarca de poderes absolutos, a quem pertenciam os meios de produção e a quem se deveria pagar os tributos. As chamadas altas civilizações da América comparam-se, grosso modo, às sociedades hidráulicas (Egito e Mesopotâmia, sobretudo) do antigo Oriente.

A América Inglesa

Vimos que a função da colônia, a partir dos pressupostos mercantilistas, era favorecer o acúmulo de metais preciosos na metrópole, apresentando, dessa forma, uma economia complementar à metropolitana. Nem sempre, porém, a exploração do território colonial foi possível, o que se verificou nas terras ao norte do continente americano (norte dos atuais Estados Unidos).

Essa região, de clima e natureza idênticos aos do continente europeu não oferecia, a princípio, atrativos para quem buscava lucro rápido e fácil, aproveitando-se da riqueza já presente, como ocorria com o comércio oriental. Aí, os colonizadores ingleses e franceses criaram colônias de povoamento, áreas para onde afluiu uma população interessada em fixar-se e reestruturar sua vida a partir dos padrões culturais europeus. Nessas colônias, o tipo de propriedade dominante era o minifúndio dedicado ao cultivo de diversos gêneros alimentícios que abastecessem o mercado consumidor interno. Os trabalhadores eram pessoas livres e recebiam salários. As diferenças sociais e políticas nessas áreas eram bem menores que em outras onde predominou o sistema de exploração com base no trabalho negro escravo.

As colônias de exploração surgiram onde era possível obter riqueza a partir da expropriação da natureza e população nativas, como no sul dos atuais Estados Unidos (onde o cultivo de tabaco e, sobretudo, algodão). Outro tipo de colônia de exploração surgiu em áreas de lavouras tropicais: dedicadas ao abastecimento do mercado europeu: no sul dos Estados Unidos, no Brasil e no Caribe. Nessas regiões nasceu a plantation, grande propriedade de terra (latifúndio), dedicada, em geral, ao cultivo de um único gênero de grande valor comercial no mercado europeu, e trabalhada por mão-de-obra negra escrava. Eram regiões onde não havia riqueza fácil disponível, nem mão-de-obra abundante, daí a necessidade de se cultivarem esses gêneros tropicais e importar trabalhadores africanos.

A América Espanhola

Nas áreas mineradoras de colonização espanhola, o fácil acesso às ricas jazidas de ouro e prata, bem como a uma reserva abundante de mão-de-obra nativa, fez com que não houvesse a preocupação em desenvolver uma atividade produtiva (agricultura) nem importar trabalhadores. O minério era extraído do subsolo por indígenas semi-escravizados submetidos ao regime de mita ou encomienda.

Ambos representavam formas compulsórias de trabalho: sob o pretexto de se catequizar os ameríndios, os europeus impuseram-lhes uma escravidão disfarçada. A mita estabelecia que os indígenas, em troca da doutrina católica oferecida pelos espanhóis, fossem retirados de suas comunidades para trabalhar nas minas por um prazo determinado e sob um pagamento irrisório. Terminado o período de prestação de serviços obrigatórios, normalmente bastante longo, o nativo poderia voltar a sua comunidade de origem.

Já a encomienda, sistema mais utilizado pelos espanhóis, sobretudo na região do México, consistia na exploração dos nativos como servos nos campos e nas minas. A Coroa concedia a um indivíduo (encomiendero), mediante uma antecipação dos lucros a ela devidos, o direito de utilizar o trabalho de indígenas em suas terras ou minas, desde que ele se comprometesse a “educar os gentios na fé cristã”.

Pode-se perceber que a exploração do trabalho indígena, apesar de proibida a escravidão, era acentuada, levando milhares de indivíduos à morte quer pelo trabalho árduo nas minas, quer pela desorganização das comunidades tribais.

O sistema colonial assim implantado pelos europeus no continente americano apresentou os seguintes resultados:

  • a conquista da América, processo normalmente violento que levou à morte milhões de nativos (genocídio), além de ter contribuído para a dizimação da rica cultura ameríndia;
  • o enriquecimento da Europa, graças à exploração das riquezas da América;
  • o subdesenvolvimento para as atuais nações latino-americana, principais vítimas da ganância e exploração dos europeus.
“Com tiros de arcabuz, golpes de espada e sopros de peste, avançavam os implacáveis e escassos conquistadores da América. É o que contam as vozes dos vencidos. Depois da matança de Cholula, Montezuma envia novos emissários ao encontro de Fernão Cortez, que avança rumo ao vale do México. Os enviados presenteam os espanhóis com colares de ouro e bandeiras de penas de quetzal. Os espanhóis, ‘deleitavam-se. Como se fossem macacos levantavam o ouro, como que se encantassem, gestos de prazer. Como que se lhes renovasse e iluminasse o coração. Como que certo é que isso desejam com muita sede. Se lhes incha o corpo por isto. Como uns porcos famintos que anseiam pelo ouro’, diz o texto náhuatl, preservado pelo Códice Florentino. Mais adiante, quando Cortez chega a Tenochtitlán, a esplêndida capital asteca de 300 mil habitantes, os espanhóis entram na casa do tesouro, ‘e logo fizeram uma grande bola de ouro, e puseram fogo, incendiaram, atearam fogo a tudo que restava, por mais valioso que fosse: com o que tudo ardeu. E em relação ao ouro, os espanhóis o reduziram a barras...’
Houve guerra, e finalmente Cortez, que havia perdido Tenochtitlán, a reconquistou em 1521. ‘E já não tínhamos escudos, já não tínhamos bordunas, e nada tínhamos de que comer, já nada comíamos.’ A cidade devastada, incendiada e coberta de cadáveres, caiu. ‘Com os escudos foi seu resguardo, mas nem com escudos pode ser sustentada sua solidão.’...”
(In GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22a.ed, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986, pp.30-31)