História do Feudalismo

Denomina-se feudalismo o modo de produção dominante na Europa Ocidental durante a Idade Média (séculos V - XV), isto é, o modo de vida, com seus componentes econômicos, sociais, políticos e culturais, da população europeia no período mencionado.

O feudalismo nasceu e se estruturou em uma fase histórica conhecida como Alta Idade Média (séculos V-X) e entrou em declínio na chamada Baixa Idade Média (séculos XI-XV), quando seus elementos mais característicos sofreram profundas transformações. Vale lembrar que o feudalismo assumiu características diferenciadas em diferentes regiões da Europa.

CARACTERÍSTICAS GERAIS

Economia autossuficiente: a agricultura era a principal atividade econômica na Idade Média e era praticada pelos servos nos feudos. Estes eram constituídos pelo castelo – onde residia o senhor, sua família e seus dependentes –, pelas terras cultivadas pelos servos e pela vila onde estes habitavam. Os servos, sujeitos à intensa tributação em troca da proteção fornecida pelos senhores feudais, produziam apenas o necessário para a subsistência do feudo, pois as técnicas agrícolas empregadas eram rudimentares e não havia mercado consumidor de excedentes. A economia feudal era, portanto, essencialmente rural: o comércio praticamente desapareceu e as cidades se despovoaram.

Castelo Medieval

Sociedade estamental: a sociedade feudal dividia-se em estamentos ou ordens. O critério de diferenciação social era a posse de terras e a função social. Assim, as categorias que compunham a sociedade feudal eram o clero (os que oravam), a nobreza (os que guerreavam) e os servos (os que trabalhavam). A mudança de grupo social era praticamente impossível e, portanto, tratava-se de uma sociedade estática.

Descentralização política: o poder político, no sistema feu­dal, era descentralizado e exercido pelas categorias privilegiadas da sociedade (nobreza e clero), excluindo a grande maioria da população. Os senhores feudais monopolizavam o poder político e administrativo em seus feudos sem so­frer a interferência de qualquer outro poder. O rei era uma figura decorativa com jurisdição sobre seus domínios, exclusivamente.

Relações de suserania e vassalagem: o suserano era o senhor feudal, dono das terras, que, em troca da proteção que oferecia aos servos e da permissão que lhes con­cedia para que produzissem em seus domínios, recebia a obediência e a fi­delidade dos vassalos. O vassalo era também obri­gado a pagar impostos ao suserano. As relações de suserania e vassalagem eram estabelecidas durante um ritual herdado das tradições germânicas denominado homenagem. Nessa cerimônia, o feudo (parcela de terra) era concedido ao vassalo, que, em troca, jurava fidelidade ao suserano, comprometendo-se a acompanhá-lo nas guerras. O suserano, por sua vez, jurava dar proteção ao vassalo.

Relações servis de produção: os servos estavam sujeitos à intensa tributação em troca da proteção fornecida pelos senhores feudais e da concessão para trabalhar as terras e delas extrair sua subsistência. As obrigações servis mais comuns eram:

  • corveia: trabalho gratuito nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;
  • talha: porcentagem da produção do manso servil;
  • banalidades: tributos cobrados pelo uso de instrumentos ou bens do senhor, como o moinho, o forno e o celeiro.

Teocentrismo: na Idade Mé­dia, a cultura achava-se impregnada de elementos religiosos. A maior preocupação do homem medieval era agradar a Deus e, assim, conseguir a salvação de sua alma. A Igreja Católica difundia essa visão de mundo e garantia seu poder, ao apresentar-se como intermediária entre Deus e os homens.

“Muitas instituições romanas e germânicas foram importantes na estruturação da ordem feudal. A clientela, que estabelecia as relações de dependência social entre os indivíduos na sociedade romana, constituiu a base sobre a qual se desenvolveram as relações de dependência do mundo feudal (senhor-servo).

O colonato, outra herança romana, impôs a fixação do homem (colono) à terra. Instituído pelo governo imperial, o colonato originalmente objetivava conter o êxodo rural e a crise de abastecimento provocada pela falta de mão de obra escrava. Os colonos, embora juridicamente livres, não podiam abandonar as terras, submetendo-se à autoridade dos grandes proprietários rurais. Juntamente com o precarium (entrega de terras a um grande senhor em troca de proteção), o colonato constituiria a base da servidão medieval. O comitatus, instituição germânica que estabelecia a relação de lealdade entre os guerreiros e o chefe tribal, foi o alicerce das relações feudais de suserania e vassalagem.”
(VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo, Scipione, 1997; p.110)

Além do comitatus, o feudalismo herdou dos germânicos o direito consuetudinário, isto é, normas legais não escritas e baseadas nos usos e costumes, nas tradições dos povos.

A militarização da sociedade medieval também é uma característica a ser enfatizada. O feudalismo nasceu em meio às ondas invasoras, aos ataques, saques e pilhagens dos povos germânicos, árabes, normandos e magiares. A defesa e a guerra tornaram-se atividades importantes para o homem da Idade Média. Por isso, a figura do cavaleiro e seu modo de vida e valores eram tão valorizados.

Sumário

- Características Gerais
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