A Revolução Francesa

O estudo da história da Revolução Francesa é de importância fundamental, pois esse ciclo revolucionário foi um marco na história da humanidade. A Revolução Francesa, que aconteceu entre 1789 e 1799, inaugurou um processo que levou à universalização das liberdades sociais por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi graças à Revolução Francesa que foi consolidada a democracia representativa. O estudo da história da Revolução Francesa é dividido em três fases: Monarquia Constitucional, Convenção Nacional e Diretório.

A Revolução Francesa, considerada o marco inicial da Época Contemporânea, deve ser entendida como o golpe definitivo na enfraquecida estrutura do Antigo Regime Europeu, cuja ruína já se esboçava desde meados do século XVII. Foi um movimento que contribuiu para eliminar os vestígios remanescentes do feudalismo na sociedade francesa, promovendo a consolidação do capitalismo burguês na França. Além disso, colaborou para a afirmação da ideologia racionalista iluminista.

É preciso, no entanto, não interpretar a Revolução Francesa como um movimento homogêneo, com direcionamento e envolvimento social único. Isto é, a revolução não foi planejada e conduzida exclusivamente pela burguesia: esse grupo foi certamente o que mais se beneficiou no processo, que, entretanto, contou com os projetos e participação ativa de diferentes categorias sociais, interessadas em abolir a antiga estrutura socioeconômica e política francesa. É importante ressaltar que o projeto burguês de abolição do Antigo Regime era o mais moderado entre os que se apresentavam na época.

A FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA

Às vésperas da Revolução de 1789, a França era uma nação aristocrática, em que ainda persistiam algumas características do feudalismo. Ao mesmo tempo, desenvolvia-se uma burguesia poderosa que comandava as finanças, o comércio e a indústria, e que também fornecia recursos materiais e humanos para sustentar o aparelho de Estado. As mais importantes características da França pré-revolucionária podem ser assim resumidas:

• economia: predominantemente agrícola: 80% da população francesa, em finais do século XVIII, era ainda constituída por camponeses submetidos ao regime servil. Interessava à burguesia substituir a servidão pelo trabalho assalariado, pois isso permitiria a consolidação de um mercado fornecedor de matérias-primas e um mercado consumidor de gêneros manufaturados. Ou seja, a servidão, herdada da Idade Média, e que ainda persistia na área rural francesa, era um obstáculo ao desenvolvimento das manufaturas e ao aumento da produtividade na França.
• finanças: a situação financeira da França às vésperas da revolução era de déficit acentuado. O Estado arrecadava menos do que gastava com a Corte e com os privilégios da nobreza. O pagamento de impostos estava restrito a um pequeno segmento da população; a venda de títulos e cargos antecipava parte da receita, mas garantia privilégios posteriores que comprometiam a manutenção do aparelho de Estado (Corte, exército e burocracia). A situação piorou quando o governo francês decidiu prestar auxílio financeiro aos rebeldes norte-americanos, que lutavam pela independência.
• sociedade estamental: os privilégios de uma minoria privilegiada afrontava a maioria da população francesa em fins do século XVIII. Nessa época, ainda persistiam as distinções medievais e a sociedade francesa, apesar de mais complexa que na Idade Média, era estruturada da seguinte forma:

1^o. Estado: correspondia ao clero, dividido em alto clero (desfrutava de privilégios) e baixo clero (apresentava um padrão de vida semelhante ao das camadas populares)
2^o. Estado: correspondia à nobreza, que também era heterogênea. Ao lado da nobreza palaciana ou cortesã, privilegiada e que vivia na Corte do rei, coexistia a nobreza provincial – antiga aristocracia feudal que, apesar de possuir menos regalias que a nobreza palaciana, explorava a mão de obra camponesa, cobrando tributos feudais. Havia também a nobreza togada, ou de títulos, cuja origem remontava à burguesia enriquecida, que comprara títulos e se nobilitara; não era bem vista pela nobreza tradicional.
3^o. Estado: correspondia ao restante da população, formada por burgueses, artesãos, profissionais liberais, camponeses e operários. Não possuíam privilégios e lutavam por igualdade jurídica e melhores condições de vida. Era o Terceiro Estado que sustentava a nação e os privilégios da elite parasitária formada pelos outros dois Estados.

• Política: na França de fins do século XVIII, predominava o Absolutismo Monárquico, de direito divino. Personificado na figura de Luís XIV, o “rei-sol”, o absolutismo francês era ainda muito forte no país, marginalizando, das decisões e da vida política da nação, a maioria da população, que, influenciada pelo ideário iluminista, começava a questionar a total concentração de poderes nas mãos do monarca.

Ao lado dessa estrutura, marcada pela existência de uma minoria privilegiada em detrimento da maioria explorada, desenvolviam-se as ideias dos filósofos iluministas: liberdade, igualdade e fraternidade. Nesse contexto, emergiram os primeiros questionamentos ao Antigo Regime na França, que culminaram com sua queda durante o processo revolucionário iniciado em 1789.

A QUEDA DO ANTIGO REGIME

Luís XVI, último monarca francês antes da Revolução de 1789, governou um país que enfrentava inúmeras dificuldades, sobretudo financeiras. Os gastos do Estado superavam a arrecadação, gerando significativo déficit. O rei procurou sanear as finanças da França, nomeando homens competentes para o cargo de Ministro das Finanças. Todas as soluções apontadas por esses ministros, no entanto, chocavam-se com a estrutura de privilégios da sociedade francesa. Os Ministros das Finanças que mais se destacaram foram:

• Anne-Robert Jacques Turgot: fisiocrata, partidário de um programa de reformas financeiras para diminuir os problemas do país. Pregava que o equilíbrio das finanças só seria obtido por meio da redução das despesas do Estado, o que implicava, necessariamente, na redução dos privilégios da Corte e da nobreza. Acabou sendo substituído devido à oposição dos grupos privilegiados.
• Jacques Necker: advogava que uma forma de combater o déficit financeiro francês era obter empréstimos no exterior. Condenava também o exagero dos gastos da Corte do rei e acabou promovendo um enorme escândalo ao publicar, em 1781, as despesas da família real e da Corte;
• Charles Alexandre de Calonne: procurou retomar o programa de seus antecessores, defendendo a diminuição dos gastos do Estado, mas também acabou sendo destituído.

A situação era extremamente difícil. As soluções para solucionar a crise dependiam da redução e até da abolição dos privilégios dos grupos superiores da sociedade francesa. Certamente, esses grupos não admitiam tal possibilidade e se opunham a qualquer programa de reforma. Os grupos subalternos, que sustentavam essa minoria parasitária, porém, mostravam-se cada vez mais descontentes e tendiam a se aproximar de propostas menos moderadas de mudanças, alguns advogando francamente a revolução.

Em 1788, a difícil situação econômica da França se agravou mais ainda devido às péssimas colheitas. Ocorreram, em diversas regiões do país, levantes populares contra a manutenção dos privilégios de certos grupos e contra a cobrança de tributos pela nobreza rural. A crise econômica foi seguida por uma crise política e o poder absoluto do rei começou a ser violentamente questionado. O rei, procurando minimizar os descontentamentos, convocou os Estados Gerais – uma espécie de Parlamento –, que possuía apenas poder consultivo, não deliberativo. A reunião dos Estados Gerais, em que o voto era por Estado (cada Estado representado, independentemente do número de deputados, tinha direito a um voto), deveria se manifestar sobre a supressão ou não dos privilégios usufruídos pela minoria da população francesa.

O resultado da votação, caso se mantivesse o critério do voto por Estado, era previsível. O que não esperava a nobreza era a pressão do Terceiro Estado, representando as classes desprivilegiadas, para que a votação fosse per capita (por cabeça), o que daria certa vantagem à posição contra a manutenção dos privilégios.

Para evitar o aumento de tensões, Luís XVI resolveu ceder em parte às pressões do Terceiro Estado: dobrou o valor do seu voto. Isso, porém, não mudaria o status quo. O rei procurava simplesmente ganhar tempo para reagir e dissolver a assembleia, cujas propostas se tornavam cada vez mais contrárias aos seus interesses. Percebendo a intenção do rei, o Terceiro Estado rebelou-se e, na sala do jogo da Péla (espécie de tênis em quadra coberta), seus representantes juraram que não se separariam enquanto não tivessem dado à França uma Constituição. O movimento tendia à radicalização. No dia 9 de julho de 1789, o Terceiro Estado, contando com o apoio de membros do baixo clero e da nobreza togada, formou a Assembleia Nacional Constituinte, iniciando a redação de uma Constituição.

Luís XVI

Em 11 de julho, tropas comandadas pelo rei ocuparam Paris e cercaram o prédio onde se reunia a Assembleia. Grupos populares insurgiram-se contra a atitude do rei e buscaram o apoio dos soldados. Alguns deles aderiram ao movimento: o arsenal de armas, situado no Palácio dos Inválidos, foi aberto aos revoltosos, que saquearam armas e munições, iniciando assim a revolução. No dia 14 de julho, os rebeldes tomaram a Bastilha – símbolo do Antigo Regime –, a prisão onde se achavam encarcerados os opositores do Absolutismo.

Dia da Queda da Bastilha

O movimento, iniciado em Paris, alastrou-se pela França. No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, os camponeses chegaram a invadir e incendiar castelos e a massacrar membros da nobreza, levando-os a fugir para outras partes da Europa. A insurreição camponesa contra os resquícios de feudalismo presentes na França ficou conhecida como o Grande Medo.

A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (1789-1791)

Na primeira fase da Revolução, os burgueses atuaram nas cidades e os camponeses, na província. A revolta camponesa levou à aprovação, pela Assembleia, da abolição dos direitos feudais, em uma tentativa de restabelecer a ordem no campo, dirigindo a insatisfação dos camponeses apenas contra os vestígios de feudalismo.

Em seguida, inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – documento de cunho claramente iluminista, que estabelece a abolição das diferenças de origem e a instituição da igualdade jurídica (igualdade diante da lei) e que proclama as liberdades individuais, o reconhecimento do direito à resistência contra a opressão e, sobretudo, o reconhecimento do direito à propriedade privada. Trata-se, portanto, de um documento que expressou os valores mais importantes para a burguesia.

Os bens da Igreja foram confiscados e utilizados para emitir uma nova moeda, os assignats. De acordo com a Constituição Civil do Clero (1791), a autoridade da Igreja ficava sujeita à autoridade civil. Foram também confiscados os bens da Coroa e da nobreza emigrada a fim de solucionar o problema financeiro da França.

Em 1791, foi aprovada a primeira Constituição francesa, que estabelecia, entre outras coisas, a monarquia constitucional, composta de três poderes: o Executivo (rei), o Legislativo (deputados eleitos por voto censitário) e o Judiciário.

Evidenciando o caráter burguês da Constituição, além da instituição do voto censitário (voto conforme a renda do indivíduo), foi aprovada a Lei de Le Chapelier, que declarava ilegais as greves e as associações de trabalhadores.

Para não ter de jurar a Constituição aprovada pela Assembleia Nacional, o rei arquitetou um plano de fuga para o exterior, a fim de se juntar à nobreza emigrada e organizar uma reação à Revolução. O plano, no entanto, fracassou. O rei foi capturado e reconduzido a Paris, onde jurou a Constituição aprovada em 1791.

A MONARQUIA CONSTITUCIONAL (1791-1792)

Estabelecida a Constituição francesa – que limitava a autoridade do rei, apesar de preservar a monarquia –, a Assembleia Constituinte se converteu em Assembleia Legislativa. Os partidos representados eram os seguintes:

• feuillants: monarquistas constitucionais representando a burguesia financeira;
• girondinos: republicanos moderados que representavam a grande burguesia comercial e industrial;
• jacobinos: republicanos radicais (democratas), que expressavam os interesses das camadas médias da população francesa e da pequena burguesia. Desejavam aprofundar as mudanças iniciadas com o movimento de 1789;
• cordeliers: grupo heterogêneo, defensor do regime republicano, formado pela camada mais pobre da população urbana.

A Assembleia pretendia assumir o poder e manter o rei como figura decorativa, mas este conspirava com governos absolutistas europeus e com a nobreza emigrada, que se refugiara em nações vizinhas à França. Os monarcas europeus temiam a irradiação das ideias revolucionárias francesas e decidiram ajudar Luís XVI a reverter o quadro em que se encontrava a França. A Áustria e a Prússia foram importantes aliados do rei francês no plano de intervenção estrangeira na França para restaurar o absolutismo no país.

Descoberta, em 1792, a tentativa de invasão da França com a anuência do rei, a população se rebela mais uma vez em Paris, ocupa o Palácio Real, prende a família real e executa o rei e a rainha, Maria Antonieta. Organizou-se um exército popular, comandado por Danton, Robespierre e Marat, que enfrentou o exército absolutista que se aproximava de Paris, vencendo-o na Batalha de Valmy. A República foi proclamada e foi convocada uma nova Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio universal. Terminava assim o período da Monarquia Constitucional e iniciava-se o período da Convenção.

Maria Antonieta

A CONVENÇÃO (1792-1794)

Essa foi a fase mais popular e democrática da Revolução Francesa. Iniciada com a execução do rei e a proclamação da Primeira República Francesa, a Convenção assistiu às profundas divergências entre girondinos (direita) e jacobinos (esquerda). Os girondinos desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a Revolução e evitar a radicalização. Os jacobinos buscavam instituir a democracia na França.

Em 1793, alguns países europeus - Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda - organizaram a Primeira Coligação contra a França e decidiram invadi-la. Diante da hesitação dos girondinos quanto à atitude a ser tomada, os jacobinos assumiram o controle da situação política francesa: os principais líderes girondinos na Convenção foram presos e duas instituições – o Tribunal Revolucionário e o Comitê de Salvação Nacional – foram criadas visando ao avanço das conquistas revolucionárias. Com essas medidas, os jacobinos procuravam combater os inimigos internos e externos da Revolução. Assim se iniciou o Regime do Terror. Pessoas consideradas perigosos à causa revolucionária eram perseguidas. Os principais líderes desse período foram Robespierre, Danton, Marat e Saint-Just.

Também no ano de 1793, foi aprovada uma nova Constituição – a mais democrática da Revolução. Entre outras coisas, enfatizava a democracia e o sufrágio universal.

As dificuldades econômicas e militares, a constante ameaça de invasões externas, a violência com que eram tratados os opositores do regime e, sobretudo, as cisões no interior do próprio partido, levaram os jacobinos a um enfraquecimento que permitiu a reação burguesa. No dia 27 de julho de 1794 (9 Termidor, segundo o novo calendário instituído pela Constituição), a burguesia desfechou um golpe contra os jacobinos, que resultou no fechamento do partido e na prisão e execução de seus principais líderes.

Uma nova Constituição foi aprovada em 1795. Instituiu o Diretório (governo exercido por cinco diretores), o voto censitário para a formação da Assembleia Legislativa e a divisão em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A burguesia reassumia, assim, o controle da situação política da França, eliminando o grupo de pressão mais radical.

DIRETÓRIO (1795-1799)

Após o Golpe do 9 Termidor, grupos populares ligados ao extinto partido jacobino esboçaram uma reação. Liderados por Graco Babeuf, organizaram a Conspiração dos Iguais, que tramava conta o governo, planejando substituí-lo por um regime de tendência igualitarista. Os planos, porém, foram descobertos, e Babeuf e seus adeptos, guilhotinados.

O governo do Diretório não conseguiu, entretanto, pacificar e estabilizar a situação da França. A ameaça estrangeira permanecia constante e a crise financeira se acentuava e se agravava devido à corrupção reinante. Tal situação gerava descontentamento e revolta contra o governo.

O fim da Revolução Francesa ocorreu com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder. O golpe, conhecido como o Golpe do 18 Brumário, ocorreu no dia 9 de novembro de 1799. Foi apoiado pela burguesia e deu a Napoleão poderes especiais para garantir a pacificação da França.

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