As Reformas Religiosas

Tal como o Renascimento cultural, e até favorecido por ele, no século XVI, as transformações econômicas, sociais e políticas vivenciadas pela Europa ocidental resultaram no rompimento da unidade cristã num processo denominado Reforma Protestante, a qual deu origem a doutrinas e igrejas que não aceitavam mais os dogmas e a autoridade do catolicismo.

O teocentrismo, típico da Idade Média, vinha sendo substituído por uma atitude antropocêntrica, valorizadora do ser humano e suas capacidades individuais. A Igreja Católica, certamente, ressentiu-se dessa mudança. Por outro lado, o desenvolvimento das forças capitalistas exigia uma nova ética religiosa frente às atividades econômicas da burguesia.

FATORES GERADORES

Dentre as principais causas da Reforma Protestante do século XVI podemos destacar:

  • a crise da Igreja Católica: apontada por alguns historiadores como causa preponderante do rompimento da unidade cristã, não resta dúvida que a crise moral por que passava a Igreja Católica, desde a Baixa Idade Média, contribuiu sobremaneira para originar novas doutrinas religiosas. Observava-se uma enorme distância entre o que pregavam os clérigos e o que praticavam, pois, como vimos, muitos deles estavam despreparados para a vida eclesiástica. Além disso, mesmo pregando a pobreza, a Igreja Católica era detentora de fortunas consideráveis, bem como os religiosos que ocupavam altos cargos na hierarquia eclesiástica: vivam no luxo e no fausto, enquanto a maioria da população passava fome. Finalmente, a ganância do clero, levava-o a “comercializar” coisas sagradas, como cargos e relíquias. O que mais incomodava os fiéis, porém, era a venda das indulgências (absolvição dos pecados mediante pagamentos em dinheiro);
  • o desenvolvimento comercial: durante a Baixa Idade Média, a atividade comercial ganhou extraordinário impulso na Europa ocidental, originando uma rica e poderosa categoria de mercadores (a burguesia). O catolicismo, no entanto, condenava o afã desmedido de lucro, bem como a prática da usura (cobrança de juros), elementos básicos das novas atividades burguesas. Banqueiros e comerciantes, ameaçados com a perda da salvação devido às suas profissões, passaram, assim, a buscar uma nova ética religiosa que respeitasse seus valores (individualismo e racionalismo) e lhes facultasse a vida eterna;
  • a formação das monarquias nacionais europeias: vimos que, com o desenvolvimento do comércio e da burguesia ao longo da Baixa Idade Média, ocorreu simultaneamente a centralização dos poderes monárquicos, originando os Estados nacionais. Com eles, desenvolveu-se o espírito nacionalista e a Igreja Católica passou a ser considerada uma potência estrangeira que favorecia a Itália, pois para lá eram encaminhados os tributos eclesiásticos. Esboçou-se, nesse momento, uma reação contra as possessões eclesiásticas fora do território italiano e a arrecadação de impostos ou taxas pelo clero. Alguns setores mais radicais defendiam, até, o confisco do patrimônio da Igreja de Roma;
  • Renascimento cultural: os novos valores burgueses, surgidos durante a Baixa Idade Média e enfatizados com o Renascimento (individualismo, racionalismo, naturalismo), invadiram a Europa ocidental e foram difundidos por artistas e intelectuais. Diante do avanço do antropocentrismo, os indivíduos começaram a repensar sua relação com Deus. Até porque, a atitude inconformista, crítica, curiosa dos renascentistas chocava-se com o dogmatismo católico.

EPISÓDIOS INICIADORES

As críticas mais contundentes e eficientes contra o catolicismo surgiram no século XVI. Os questionamentos aos dogmas e poder da Igreja, no entanto, já se manifestavam há séculos.

No século XI, vimos que a incompatibilidade entre o cristianismo oriental e ocidental gerou a primeira cisão no interior da religião fundada por Jesus: o Cisma do Oriente que originou a Igreja Cristã Ortodoxa Grega. A partir de 1054, portanto, o domínio do papa ficou restrito ao Ocidente europeu.

Durante a Baixa Idade Média, surgiram heresias na Europa, algumas delas saídas do seio da própria Igreja Católica. Tratava-se de movimentos religiosos que negavam vários princípios do catolicismo, a riqueza da Igreja e o comportamento do clero. As heresias que mais se destacaram foram a dos valdenses e a dos albigenses que, entre outras coisas, defendiam mudanças nos dogmas católicos e a distribuição dos bens da Igreja. A repressão contra elas foi violenta.

Em 1378, ocorreu o Cisma do Ocidente, um desentendimento entre o papado e o rei da França. Nessa oportunidade, enquanto a sede do catolicismo elegeu um papa, o rei francês indicou outro e fez da cidade de Avignon a sede do papado. Apesar de resolvida a questão, essa disputa enfraqueceu o catolicismo romano.

Já às vésperas da Reforma, emergiram dois movimentos contestatórios ao predomínio do catolicismo na Europa. O primeiro deles foi encabeçado pelo inglês John Wycliff que atacou violentamente a estrutura eclesiástica, a opulência do clero e a venda das indulgências, insistindo em que as Sagradas Escrituras eram a verdadeira fonte da fé. Pregava a criação de uma Igreja nacional, separada da romana e despojada de seus bens. Advogava, sobretudo, um retorno ao cristianismo primitivo defensor da humildade e da pobreza.


John Wycliffe

John Huss, líder de um movimento que ganhou expressão na Boêmia (atual República Checa), aderiu às ideias de Wyclif e, como ele, defendia uma Igreja nacional e a pobreza dos primeiros cristãos. O movimento hussita surgiu numa região que lutava pela centralização do poder e, principalmente, pela independência em relação ao domínio do Sacro Império Romano Germânico.

Tanto Wyclif quanto Huss foram perseguidos pela Igreja Católica.

O LUTERANISMO

Foi na Alemanha (parte do Sacro Império Romano-Germânico) que se iniciou a Reforma Protestante. Região essencialmente feudal, composta por nada menos que 300 Estados independentes (principados, ducados, condados, cidades-livres), vivendo da agricultura, contava com a figura do Imperador, mas que só exercia o poder de fato sobre suas possessões. A Igreja Católica era a maior possuidora de terras, detendo cerca de 1/3 das propriedades.

Na Alemanha, a massa da população vivia sob o regime de servidão, enquanto a nobreza leiga e a nobreza eclesiástica viviam em disputa. Aos nobres, que pretendiam, para enfraquecer a autoridade dos clérigos, confiscar as terras da Igreja e incorporá-las aos seus domínios, aliou-se a burguesia que protestava contra o abuso da arrecadação de impostos eclesiásticos, que depois eram enviados para a Itália. Até mesmo a plebe rural e urbana, sobrecarregada de tributos devidos à Igreja, desejava ver sua autoridade diminuída.

Nesse contexto, agravado pelo mau comportamento do clero, surgiu o nome de Martinho Lutero, religioso que, em 1517, afixou na porta da Catedral de Wittenberg, as 95 Teses, rol de itens em que criticava o sistema clerical dominante, sobretudo a venda das indulgências, e expunha sua doutrina. Tal atitude valeu-lhe a excomunhão, em 1520, a qual Lutero queimou em praça pública, fundando uma nova religião: o luteranismo.


Martinho Lutero

Algumas das teses de Lutero

Por amor da verdade e desejo de pô-la em evidência, as teses que seguem serão discutidas em Wittenberg, sob a presidência do reverendo padre Martinho Lutero, mestre em artes e em teologia e leitor ordinário de teologia neste mesmo lugar. Por isso pede àqueles que não possam estar presentes para discuti-las conosco, que o façam, posto que ausentes, por escrito. Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.
Dizendo ‘Fazei penitência...’, nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo quis que toda a vida dos fiéis seja uma penitência.
O papa não quer, nem pode, perdoar alguma pena, exceto aquelas que ele tenha imposto por sua própria vontade...
20. O papa, quando fala de remissão plena de todas as penas, não as compreende todas, mas somente aquelas que ele mesmo impôs.
Erram, pois, os pregadores das indulgências que dizem que, pelas indulgências do papa, o homem fica livre de toda a pena e fica salvo.
27. Pregam doutrina puramente humana os que dizem que ‘logo que o dinheiro cai na caixa a alma se liberta (do Purgatório)’.
É certo que, desde que a moeda cai na caixa, o ganho e a cupidez podem ser aumentados; mas a intercessão da Igreja só depende da vontade de Deus.
32. Serão condenados para toda a eternidade, com os seus mestres, aqueles que crêem estar seguros da sua salvação por cartas de indulgências.
Pregam o contrário da verdade cristã os que ensinam que a contrição não é necessária às pessoas que querem remir ou adquirir bilhetes de confissão.
Qualquer cristão, verdadeiramente arrependido, tem plena remissão da pena e da falta; ela é-lhe devida mesmo sem cartas de indulgências.
43. É preciso ensinar aos cristãos que aquele que dá aos pobres, ou empresta a quem está necessitado, faz melhor do que se comprasse indulgências.’...”
(In MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio e FARIA, Ricardo. História Moderna através de textos. São Paulo, Contexto, 1990; pp.119-120)

A doutrina de Lutero tinha nos escritos de Santo Agostinho sua fonte de inspiração. Ao contrário de São Tomás de Aquino, principal teólogo da Idade Média, a doutrina agostiniana defendia a predestinação, a salvação pela fé e não pela fé e obras. Lutero assumiu essa ideia, rejeitou a hierarquia religiosa e os sacramentos, com exceção do batismo e da eucaristia, negou a transubstanciação. Segundo seus ensinamentos, a Bíblia era a fonte única da verdade divina e cada homem deveria interpretar os textos sagrados de acordo dom sua consciência e capacidade; por isso, a Bíblia deveria ser traduzida do latim para as línguas nacionais. À Igreja, por sua vez, cabia oficiar os cultos e ministrar os sacramentos, isto é, realizar atividades limitadas à sua natureza e, por isso, devia estar subordinada ao Estado. A necessidade de bens para cumprir suas tarefas era mínima e, por isso, o patrimônio da Igreja, dizia Lutero, deveria ser confiscado.

Não é preciso dizer que, sobretudo esta última ideia, seduziu a nobreza leiga, que há tempos vinham advogando o confisco dos bens da Igreja. Lutero, porém, mantinha certas restrições à busca do lucro e à usura e o sucesso do luteranismo no interior da burguesia, grupo além do mais frágil dentro da Alemanha, foi mínimo.
As camadas sociais menos favorecidas também tentaram aderir ao luteranismo, e, mais que isso, aprofundá-lo. Surgiram dois movimentos em decorrência das pregações de Lutero: a Revolta dos Cavaleiros e a Revolta dos Camponeses. Os primeiros representavam a pequena nobreza que lutava pela unificação do Império e, consequente, diminuição dos poderes da nobreza feudal. Já os camponeses, liderados por Thomaz Müntzer, defendiam o acesso às terras confiscadas pela Igreja.

O caráter elitista da Reforma de Lutero ficou evidente quando ele condenou tais movimentos radicais e defendeu sua repressão.

Luteranos e católicos entraram em choque na Alemanha. Após vários conflitos foi assinada a Paz de Augsburgo (1530) que, entre outras coisas, estabelecia que os príncipes e nobres tinham liberdade religiosa, mas os súditos não, devendo acompanhar a escolha do príncipe.

O CALVINISMO

Uma outra expressão do reformismo religioso do século XVI foi o surgimento do calvinismo, na Suíça. Essa região, tal como a Alemanha, não possuía unidade política, mas ao contrário daquela, contava com próspera e forte burguesia, oriunda de um intenso desenvolvimento comercial. Na Suíça, ao mesmo tempo, a Igreja Católica possuía poderes e riqueza consideráveis.

Inspirado pela doutrina de Lutero, o francês João Calvino, que morava em Genebra, formulou uma doutrina que rompia com o catolicismo. Tal como seu precursor, defendia a predestinação, a livre interpretação das Sagradas Escrituras, a simplificação do culto, a diminuição da autoridade do clero, cujas funções deveriam ser limitadas ao plano espiritual e, portanto, o patrimônio confiscado.

Calvino, todavia, aprofundou a doutrina da salvação pela fé, admitindo que um sinal da salvação futura, já durante a vida, é o sucesso profissional e econômico. Dessa forma, justificava a moral burguesa, pregando o lucro e a austeridade, conquistando, assim, ampla adesão dos setores burgueses da sociedade europeia. Na França, Escócia e Inglaterra o calvinismo conseguiu a adesão de muitos seguidores e favoreceu a expansão das atividades capitalistas.

O ANGLICANISMO

A Inglaterra, em meados do século XVI, era uma monarquia centralizada que contava com significativo avanço das forças capitalistas. Por isso, apresentava uma burguesia forte, disposta a romper com o tradicionalismo católico.

O rompimento da Igreja inglesa com Roma deu-se por um problema pessoal do rei Henrique VIII. Tendo como herdeira legítima uma única filha, Maria, de sua primeira esposa, a católica Catarina de Aragão, o rei, temendo que a Espanha dos Habsburgos se apoderasse do trono inglês, solicitou ao papa que lhe concedesse o divórcio para que pudesse se casar novamente e tivesse um filho varão. O papa, entretanto, muito ligado ao trono espanhol, negou-lhe o pedido e, diante do novo casamento de Henrique VIII com Ana Bolena, o excomungou. O rei da Inglaterra rompeu, então, com Roma, fundando a Igreja Anglicana, cuja doutrina se assemelha muito à católica, mas que tem um caráter nacional. Henrique VIII aproveitou o rompimento com o papa para confiscar os bens da Igreja Católica na Inglaterra, tornando-se o chefe da recém-criada Igreja Anglicana.

Ato de Supremacia, de 1534 - Principais disposições

O rei é o chefe supremo da Igreja da Inglaterra (...) Nesta qualidade, o Rei tem todo o poder de examinar, reprimir, corrigir tais erros, heresias, abusos, ofensas e irregularidades que sejam ou possam ser reformados legalmente por autoridade (...) espiritual (...) a fim de conservar a paz, a unidade e a tranquilidade do Reino, não obstante todos os usos, costumes e leis estrangeiras, toda autoridade estrangeira.”
(IN AQUINO, Rubim et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 26a.ed, Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 1993; p.94)

Dessa forma, ao tornar-se chefe da Igreja em seu país, o rei da Inglaterra fortaleceu ainda mais sua autoridade, decisivo passo no sentido da formação do Estado absoluto inglês.

A CONTRARREFORMA

Apesar do termo, Contrarreforma, o movimento de reação iniciado pela Igreja Católica a partir da expansão do protestantismo na Europa ocidental apresentou muito mais um caráter reformista. Ou seja, ainda que reagindo violentamente à expansão das novas doutrinas religiosas pelo continente europeu, a alta hierarquia do clero católico percebeu a necessidade de alterar importantes aspectos de sua existência, sob risco de perder ainda mais fiéis.

Nesse sentido, realizou-se, na cidade de Trento, norte da Itália, um Concílio que recebeu o nome da cidade. Durante as discussões, que se prolongaram por vários anos, com inúmeras interrupções, algumas decisões foram tomadas: manutenção da doutrina católica (sacramentos, dogmas etc.), melhor preparação para os membros do clero, punição aos clérigos e leigos que não apresentassem comportamento condizente com sua condição, perseguição aos que se desviassem do caminho estabelecido pela Igreja de Roma através do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, criação do Índex, relação de livros proibidos à leitura por ameaçar a doutrina católica.

Sobre a doutrina

Em primeiro lugar, o santo concílio ensina e reconhece aberta e simplesmente que no augusto sacramento da eucaristia, depois da consagração do pão e vinho, Nosso Senhor Jesus Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, contém-se verdadeira, real e substancialmente sob a espécie dessas coisas sensíveis.
Se alguém diz que o ímpio se justifica unicamente pela fé, de tal modo que entenda que nada mais é preciso para cooperar com a graça com o fim de obter a justificação, e que não é necessário que se prepare e se disponha por um movimento da sua própria vontade - que seja excomungado.
Se alguém diz que os sacramentos da nova Lei não foram todos instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo, ou que há mais ou menos de sete, a saber: o batismo, a confirmação, a eucaristia, a penitência, a extrema-unção, a ordem e o casamento; ou que algum destes sete não é própria e verdadeiramente um sacramento -, que seja excomungado.
Se alguém diz que todos os cristãos têm o poder de anunciar a palavra (de Deus) e de administrar sacramentos, - que seja excomungado.

Sobre a disciplina

Que ninguém seja recebido em regime de igreja catedral se não for recebido de casamento legítimo, de idade madura, de costumes austeros, e sábio nas letras.
Ninguém, de qualquer dignidade, grau ou proeminência que seja, presuma receber ou reter várias igrejas metropolitanas ou catedrais a título de comenda ou sob outras formas, contra as ordenanças dos santos Cânones: atendendo a que já se deve sentir feliz aquele que possa bem e proveitosamente reger uma (só) igreja para salvação das almas que lhes são confiadas.
Que os bispos sejam obrigados a visitar em cada ano todas as igrejas (de sua diocese).
Que aqueles que forem promovidos à dignidade episcopal recebam a ordem do sacerdócio dentro do tempo ordenado pelo direito (canônico).”
(IN MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio e FARIA, Ricardo. História Moderna através de textos. São Paulo, Contexto, 1990; pp.120-121)

Além disso, a Igreja Católica procurou ainda expandir a fé e conquistar novos fiéis. Para isso, foi decisiva a atuação da Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada por Ignácio de Loyola, cuja organização se assemelhava à de um exército. Os jesuítas atuaram sobretudo nas áreas educacional, fundando colégios e seminários para melhor preparar os que pleiteavam a vida religiosa, e de catequese, dedicando-se à conversão dos gentios da América.

Com a Reforma Católica, o papa pretendia, não só coibir as dissenções em favor das novas religiões protestantes, mas, também, aumentar o número das ovelhas de seu rebanho.