A Revolução Inglesa do século XVII

A Revolução Inglesa do século XVII foi um processo histórico em que houve uma reformulação na estrutura política do país. A Revolução Inglesa do século XVII marcou o combate ao Estado absolutista e a ascensão da burguesia na Inglaterra.

O Antigo Regime europeu correspondeu ao modo de vida da população europeia ao longo da Época Moderna. Teve como pilares de sustentação o Absolutismo Monárquico e o Mercantilismo.

A partir de meados do século XVII, porém, essa estrutura começou a dar sinais de declínio, devido às transformações socioeconômicas por quais passava o continente europeu nesse momento histórico. Tais transformações – observadas inicialmente e com maior intensidade na Inglaterra – refletiram-se sobre a organização política e cultural dos países europeus, levando à derrocada do Antigo Regime como um todo.

Certamente, o processo foi lento e gradual – mais intenso em determinadas regiões, mais prolongado em outras. De qualquer modo, as bases do Antigo Regime começaram a ser abaladas na segunda metade do século XVII.  Alguns fenômenos históricos foram responsáveis por esses abalos: as Revoluções Inglesas de 1640 e 1688, a Revolução Industrial, o Iluminismo e a Independência dos Estados Unidos. Cada um desses fenômenos contribuiu para o questionamento da ordem vigente na Europa: os privilégios da nobreza feudal, o intervencionismo estatal na economia e os poderes absolutos do rei.

A INGLATERRA NO INÍCIO DO SÉCULO XVII

O apogeu do Absolutismo inglês ocorreu durante a dinastia Tudor. Durante o reinado de Henrique VIII e Elizabeth I, a autoridade do rei se impôs à da nobreza feudal e à do Parlamento. A prosperidade econômica, conquistada graças a uma eficiente política naval e comercial, associada à estabilidade política obtida em função do duplo apoio social ao rei (burguesia e nobreza), fizeram da Inglaterra uma poderosa nação no cenário europeu.

A sociedade inglesa da época era dividida da seguinte forma:

  • Nobreza: ao lado da antiga nobreza feudal – latifundiária, exploradora da mão de obra servil, detentora de privilégios –, havia uma nova nobreza, chamada de gentry, que havia surgido após a Reforma Anglicana. O rei Henrique VIII confiscou os bens e as terras da Igreja Católica e os vendeu a burgueses enriquecidos pelo comércio. Assim, o monarca obteve recursos consideráveis para sustentar o aparelho de Estado. Contudo, o processo de cercamento das terras comunais (enclosures) havia resultado na expulsão do campo de milhares de camponeses. Suas terras acabaram nãos mãos dessa nova nobreza. Esses novos nobres passaram a se dedicar à agricultura comercial, visando ao abastecimento dos núcleos urbanos que se desenvolviam. Investiam capitais oriundos de outras atividades econômicas, sobretudo do comércio, na agricultura, originando assim uma nobreza empreendedora.
  • Burguesia: também esse grupo não era homogêneo. Havia uma burguesia mercantil e monopolista que, além de grande riqueza acumulada, usufruía de enormes privilégios junto ao rei (frequentava a Corte, recebia concessões monopolísticas da Coroa) e, por isso, apoiava incondicionalmente o Absolutismo. Esse grupo, em troca das vantagens econômicas que recebia do rei, garantia os recursos necessários à plena manutenção do Estado Absolutista, antecipando lucros e impostos. Havia, entretanto, outro segmento burguês no interior da sociedade inglesa: a burguesia manufatureira. Tratava-se de um grupo ligado à produção de manufaturas - sobretudo têxteis -, que não usufruía de qualquer vantagem econômica, social ou política e que, acima de tudo, desejava a ampliação do mercado consumidor para seus produtos. Para isso, era necessário abolir os laços servis e converter camponeses e trabalhadores urbanos em consumidores. Além disso, exigia o fim das restrições mercantilistas e a liberdade de produção e comércio.
  • Povo: o restante da população inglesa – formada por camponeses sujeitos às obrigações servis em relação à nobreza proprietária de terras, e por camponeses expropriados pelos cercamentos, que abandonaram o campo e se dirigiram para as cidades, constituindo o proletariado urbano. Esse grupo desejava retornar às atividades rurais e, por isso, condenava o absolutismo promotor de sua expulsão. Ainda compunham o povo, os pequenos comerciantes e os artesãos que moravam nas cidades.

Devido ao absolutismo em vigor na Inglaterra do início do século XVII, não existiam canais de expressão social e política que representassem ideologias ou classes sociais. O único veículo de expressão aceito era a religião e, nesse sentido, a população se dividia da seguinte forma, conforme seu apoio ou crítica ao absolutismo monárquico:

  • anglicanos: o grupo ligado ao poder, formado, basicamente, pela nobreza emergente e pela burguesia monopolista. Os anglicanos defendiam a manutenção do absolutismo devido às vantagens conseguidas junto ao rei.
  • católicos: a nobreza feudal, que perdera muito de seu poder e prestígio com o fortalecimento da autoridade real, mas que ainda usufruía de largos privilégios, como, por exemplo, o recebimento das obrigações servis. Os católicos temiam, sobretudo, perder o que ainda lhes restava de prestígio e, por esse motivo, não se colocavam contra o rei.
  • calvinistas: protestantes divididos em puritanos (mais radicais, defensores da República) e presbiterianos (mais moderados, advogavam uma Monarquia Parlamentar). Os calvinistas representavam a burguesia desprivilegiada e os setores mais humildes da sociedade inglesa, principalmente o proletariado urbano de origem camponesa, descontente com o processo de cercamentos e que sonhava voltar à terra que lhe fora confiscada. Tais grupos assumiram uma posição política nitidamente anti-absolutista.

A DINASTIA STUART

A família Stuart, que assumiu o poder político na Inglaterra após a morte do último monarca Tudor, Elizabeth I, em 1603, procurou dar continuidade ao absolutismo. As alterações socioeconômicas que ocorreram na Inglaterra ao longo do século XVI, porém, impediram a concretização plena de tal objetivo.

Jaime I (1603-1625) foi o primeiro monarca da dinastia Stuart. Seu reinado se caracterizou pela ausência de habilidade política, excesso de vaidade pessoal, teimosia e grande erudição, o que lhe valeu o “título” de “imbecil mais sábio da cristandade”. Durante seu reinado, perseguiu católicos e calvinistas visando ao fortalecimento do anglicanismo no reino e, consequentemente, do absolutismo. Ao mesmo tempo, devido ao aumento dos gastos para a manutenção do Estado e à queda da arrecadação do tesouro, o rei foi obrigado a adotar uma política fiscal e tributária de péssimas repercussões. Procurou criar novos impostos e aumentar os já existentes, mas, para isso, necessitava da aprovação do Parlamento (conforme estabelecido pela Magna Carta, em 1215). O Parlamento se negou a colaborar com o rei e, por isso, foi dissolvido em 1614, assim permanecendo até 1621.

O filho de Jaime I, Carlos I (1625-1649), substituiu-o e, apesar de mais hábil nas questões políticas, também procurou manter a concentração absoluta de poderes herdados dos Tudor. As dificuldades financeiras avolumaram-se durante seu reinado e o Parlamento, reconvocado em 1621, negou-se a ajudar o rei a resolver os problemas orçamentários. Carlos I procurou negociar com o Parlamento a aprovação de novos impostos. Em 1628, o rei conseguiu com que o Parlamento aprovasse, mediante o juramento da Petição de Direitos – que previa o fim das prisões arbitrárias e da imposição de tributos ilegais –, novos tributos que aliviassem a difícil situação financeira da Monarquia.

Após os novos tributos terem sido aprovados, o rei dissolveu novamente o Parlamento, que permaneceu em “recesso” até 1637. Nesse ano, ocorreu a invasão da Inglaterra pelos escoceses. O motivo da invasão foi a tentativa do monarca em anglicizar a Igreja Presbiteriana da Escócia. Para se retirarem do território inglês, os escoceses exigiam o pagamento de uma pesada indenização, que estava além dos recursos possuídos pelo rei. Este foi, portanto, obrigado a reconvocar o Parlamento, que, mais uma vez, negou-se a colaborar com o monarca e, mais uma vez, foi fechado em 1640. Dessa vez, porém, o fechamento do Parlamento gerou uma violenta reação por parte dos setores anti-absolutistas da sociedade inglesa, que passaram a enfrentar o rei, primeiro o criticando, mas depois, pegando em armas e originando uma guerra civil.

O conflito armado entre adeptos do absolutismo monárquico (chamados de “cavaleiros”) e seus opositores (conhecidos como os “cabeças redondas”, e liderados por Oliver Cromwell) iniciou-se em 1642. Depois de violentos conflitos, os “cabeças redondas”, melhor organizados e mais disciplinados que os “cavaleiros” (Cromwell havia criado o “Exército de Novo Tipo”, que garantiu uma melhor estruturação militar aos “cabeças redondas”), venceram, aprisionaram e executaram o rei e instauraram o regime republicano na Inglaterra, em 1649.

A vitória dos “cabeças redondas” significou a vitória das forças radicais anti-absolutistas, que desejavam a implantação da República. Esse radicalismo, porém, serviu para isolar os puritanos e levá-los à derrota anos mais tarde.

A REPÚBLICA PURITANA (1649-1658)

A República, proclamada em 1649 e que se estendeu até 1658, teve um caráter essencialmente pequeno-burguês. Liderada por Oliver Cromwell, aclamado Lorde Protetor da República, a República Puritana pretendia estabelecer na Inglaterra um regime afinado com os anseios da burguesia manufatureira e, até mesmo, em alguns momentos, com o proletariado urbano.


Oliver Cromwell

Logo que assumiu o poder, Cromwell teve de enfrentar uma rebelião de católicos na Irlanda, descontentes com o triunfo do calvinismo. Cromwell reprimiu com violência a revolta, confiscou as terras pertencentes aos irlandeses católicos e as entregou a protestantes ingleses. Isso agravou o descontentamento da Irlanda em relação ao governo inglês.

Em 1651, Cromwell instituiu os Atos de Navegação, determinando que todas as mercadorias que entrassem ou saíssem dos portos ingleses deveriam ser transportadas por navios ingleses. Assim, o governante procurava fortalecer a construção naval no país e o comércio externo da Inglaterra, para que o país adquirisse a supremacia naval. Tal ato, porém, desagradou enormemente os holandeses, que detinham a hegemonia marítima até então. A guerra entre Holanda e Inglaterra foi inevitável e terminou com uma importante vitória inglesa, que se tornou a primeira potência naval europeia e mundial.

Apesar de contar com o apoio do Parlamento nos primeiros tempos de seu governo, o caráter radical da República Puritana resultou na alienação de indivíduos mais moderados, que passaram a criticar certas medidas do novo governo. Devido às críticas do Parlamento, que se tornavam cada vez mais frequentes e intensas, Cromwell dissolveu-o, em 1653, instituindo uma ditadura pessoal baseada no poder do exército por ele formado. O Parlamento, mesmo não concordando com a neutralização de seus poderes políticos, aceitou a ditadura de Cromwell, pois em seu governo, a estabilidade política e a prosperidade econômica foram características marcantes.

A República Puritana, porém, não sobreviveu à morte de seu fundador, em 1658. Oliver Cromwell foi substituído por seu filho, Ricardo, que era menos eficiente e competente que o pai. Forças ligadas à monarquia fortaleceram-se e acabaram por restaurá-la em 1660.

A RESTAURAÇÃO STUART E A REVOLUÇÃO GLORIOSA

Em 1660, diante da instabilidade do governo de Ricardo Cromwell, o Parlamento foi reconvocado e reinstituiu a Monarquia na Inglaterra, coroando Carlos II (1660-1685). Esse monarca, educado na França durante o período republicano, era simpatizante do catolicismo e do absolutismo. Promoveu uma política de aproximação com a França e com Roma. A burguesia e a nobreza anglicana, temendo perder seus privilégios, uniram-se para enfraquecer a autoridade real e, em 1679, o Parlamento aprovou o Ato de Exclusão, segundo o qual os católicos devieram ser afastados dos postos do governo e dos cargos públicos. No mesmo ano, o Parlamento aprovou a lei do Habeas Corpus, que protegia os cidadãos de detenções arbitrárias e garantia liberdades pessoais. Novamente, em 1683, o Parlamento foi fechado.

A morte de Carlos II fez subir ao trono inglês o já idoso Jaime II (1685-1688). Católico convicto e declarado, o novo monarca ameaçou restabelecer o catolicismo como religião oficial na Inglaterra, almejando, assim, restaurar o Absolutismo e reduzir a influência política da nobreza anglicana e da burguesia monopolista.

Diante da ameaça católica e absolutista, o Parlamento inglês ofereceu, em 1688, a Coroa britânica ao marido da herdeira de Jaime II (Mary Stuart), Guilherme de Orange. Este era também herdeiro do trono holandês e, para assumir o trono inglês, abdicou da sucessão holandesa. Além disso, teve que jurar o Bill of Rights (Declaração de Direitos), que estabelecia as bases da monarquia parlamentar na Inglaterra: o Parlamento era responsável pela aprovação ou não de impostos, garantia-se aos cidadãos a liberdade individual e o poder seria dividido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na prática, a autoridade do rei, a partir de então, ficava subordinada à autoridade do Parlamento.

A substituição de Jaime II por Guilherme III foi pacífica e se tornou conhecida como a Revolução Gloriosa. Graças a ela, que instituiu a monarquia parlamentar inglesa, consolidaram-se as bases político-institucionais que permitiriam, a longo prazo, a consolidação do capitalismo na Inglaterra por meio da Revolução Industrial.