O Segundo Reinado - D. Pedro II

O Segundo Reinado – D. Pedro II

O Segundo Reinado constituiu a segunda fase da história do Brasil monárquico – época em que o país era governado pelo imperador D. Pedro II. O Segundo Reinado se iniciou em 1840 por meio do Golpe da Maioridade e chegou ao fim em 1889 com a Proclamação da República. O Brasil sofreu grandes mudanças durante o Segundo Reinado e se envolveu em conflitos como a Guerra do Paraguai.

Panorama político

Durante o Período Regencial (1831 – 1840), o Brasil viveu uma fase de grande agitação política. A defesa do liberalismo político por parte de alguns segmentos da sociedade (“classes médias”) e a descentralização do poder ajudaram a promover uma série de rebeliões populares que, entre outras coisas, despertaram o temor da aristocracia de que houvesse uma desintegração da unidade político-territorial brasileira. Os próprios liberais, muitos deles membros da elite latifundiária, deixavam clara sua intenção de não permitir a interferência popular na organização do Estado brasileiro.

Dessa forma, a antecipação da maioridade do Imperador Dom Pedro II interessava tanto aos liberais quanto aos conservadores, grupos políticos em que se dividia a aristocracia rural brasileira ao longo do Império, pois significava a estabilidade que ambos buscavam: de um lado, ajudaria a pôr fim às manifestações de caráter popular, que exigiam mudanças profundas na estrutura socioeconômica e política brasileira; de outro, acabaria com as dissensões que ocorriam em seu próprio meio.

 

Dom Pedro II - Golpe da maioridade

Conservadores e Liberais

Atuando em favor da pacificação interna do país e do fim das manifestações populares que pipocaram ao longo do período regencial, destacou-se a figura de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, comandante da Guarda Nacional. Entre os movimentos que ajudou a debelar deve-se mencionar a Balaiada (Maranhão) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul).

A pacificação interna favorecia a consolidação do poder econômico e político dos grandes proprietários rurais, bem como a criação de instituições parlamentares.

No Segundo Reinado, liberais e conservadores alternaram-se no poder, assegurando o monopólio do exercício político para a elite latifundiária brasileira (notadamente nordestina e valeparaibana), mas também a supremacia do executivo (Imperador) sobre o legislativo. Dom Pedro II, ao longo de seu governo, conseguiu jogar com os interesses dos dois agrupamentos políticos (que, na verdade, apresentavam sutis diferenças ideológicas e grande afinidade de interesses políticos e econômicos), absorvendo para si, poderes quase que ilimitados.

Em 23 de julho de 1840, Dom Pedro II, com quinze anos incompletos, foi aclamado imperador e, já no dia seguinte, nomeou o seu primeiro ministério, composto por liberais que encabeçaram o movimento pela antecipação da maioridade. Esse gabinete ficou conhecido como o “Ministério dos Irmãos” porque dele participavam, especialmente, os irmãos Andrada, os irmãos Coutinho e os irmãos Cavalcanti. A Câmara, porém, era de maioria conservadora e impedia o livre funcionamento do Executivo. Para eliminar esse obstáculo, o imperador, usando de uma atribuição do Poder Moderador, dissolveu a Câmara e convocou eleições.

"Eleições do cacete” e “derrubadas”

Estas se realizaram em um clima de violência e de fraude (conhecidas como “eleições do cacete”), recursos utilizados pelo governo central com o intuito de garantir a vitória do liberal e, assim, assegurar maioria desse partido na Câmara. Simultaneamente, foram nomeados liberais para exercer os cargos de presidentes de província, em substituição aos conservadores que desempenhavam essa função. Juízes e chefes de polícia adeptos dos conservadores foram removidos de seus postos. Oficiais superiores da Guarda Nacional foram substituídos, sendo recrutados 400 novos membros. Juízes de paz que presidiam as eleições foram suspensos e mesas eleitorais foram assaltadas. Houve espancamentos e, até mesmo, assassinatos.

A estratégia do Executivo garantiu a vitória dos liberais, mas muitos cargos permaneciam em mãos dos conservadores. Seguiu-se, então, ao fraudulento processo eleitoral, o procedimento das “derrubadas”, que consistia na substituição de todos os conservadores que ocupavam cargos provinciais por membros do Partido Liberal, a fim de assegurar o predomínio político desse partido ao nível regional. Assim, foram demitidos presidentes de província, juízes de paz e funcionários públicos que pertenciam ao grupo conservador e, em seu lugar, assumiram membros do Partido Liberal.

As leis reacionárias

Em 1841, ameaçado pelo fortalecimento do grupo liberal, o imperador, para assegurar seu predomínio político, substituiu o Ministério dos Irmãos por outro quase que totalmente composto por conservadores.

O novo gabinete, alegando fraudes nas eleições de 1840, dissolveu a Câmara de maioria liberal, além de afastar os liberais dos cargos que haviam ocupado com a saída dos conservadores. Observa-se um novo processo de “derrubadas” que gerou a insatisfação dos liberais, provocando nova onda de revoltas populares. Deve-se lembrar de que os liberais, apesar de representarem os interesses da elite proprietária de terras, tinham acesso fácil aos segmentos menos favorecidos da população, pois, ao menos no discurso, pregavam mudanças que beneficiaram boa parte do povo mais humilde.

Em novembro de 1841, o Conselho de Estado e o Senado vitalício, oligarquia burocrática que detinha o comando político e administrativo do país, foram restaurados. Além disso, foi editada a lei de reforma do Código de Processo Penal que previa a centralização da ação judicial e policial com vistas a eliminar a autonomia das autoridades locais. A partir de então, juízes e delegados seriam nomeados pelo poder central.

Sumário

- Panorama político
i. Conservadores e Liberais
ii. “Eleições do cacete” e “derrubadas”
iii. As leis reacionárias
iv. O retorno dos liberais
- A Revolução Praieira
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