O Processo de Independência do Brasil

O Processo de Independência do Brasil

O processo de independência do Brasil foi iniciado a partir da Revolução Liberal do Porto. A independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822 e, por meio dela, foi rompido o laço colonial que existia com Portugal. Assim, o Brasil se tornou uma nação independente. O processo de independência do Brasil foi consequência de uma série de transformações que o país enfrentou a partir do Período Joanino.

A Transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil

Grandes transformações econômicas, políticas e sociais ocorreram na Europa no final do século XVIII. O panorama europeu se modificava graças à Revolução Industrial e à Revolução Francesa. A Revolução Industrial contribuiu para a consolidação do capitalismo na Europa, apoiado em grandes fábricas, na mecanização, na acentuada divisão do trabalho e na liberdade de iniciativa dos empresários. A Revolução Francesa deu os últimos golpes no Antigo Regime, substituindo o absolutismo monárquico e os privilégios feudais pelos princípios liberais.

O capitalismo industrial estabelecia-se na Europa, desencadeando tensões e conflitos entre as principais nações do continente. A Inglaterra – a maior potência industrial da Europa na época – e a França – vivendo a Era Napoleônica – seriam as personagens centrais das guerras que assolariam a Europa no início do século XIX e que influenciariam os rumos do Brasil colonial.

A produção e o comércio cresceram a partir da Revolução Industrial, tornando inaceitável a existência de mercados fechados pelo Pacto Colonial. À burguesia inglesa e à classe proprietária e consumidora brasileira não mais interessava que a Metrópole portuguesa continuasse intermediando o comércio. O Pacto Colonial tornava-se, mais do que nunca, uma barreira aos interesses ingleses e brasileiros.

O Tratado de Methuen (1703) havia aberto os portos portugueses aos manufaturados ingleses, em troca da compra do vinho lusitano. Isso ampliou a dependência econômica e política dos portugueses em relação à Inglaterra.

Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador francês, que controlava praticamente toda a Europa, decretou o Bloqueio Continental, proibindo os países europeus de comerciarem com os ingleses. Pretendia, com isso, sufocar economicamente a Inglaterra, já que militarmente não havia conseguido conquistá-la.

Bloqueio Continental - Napoleão Bonaparte
Napoleão Bonaparte

A situação de Portugal era crítica. Napoleão exigia que D. João fechasse seus portos aos ingleses, expulsasse o embaixador inglês de Portugal e confiscasse os bens dos súditos britânicos. Por outro lado, Lord Strangford, embaixador inglês, forçava o regente a assinar a Convenção Secreta, que estabelecia:

  • a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil;
  • a entrega da esquadra portuguesa à Inglaterra;
  • a entrega da Ilha da Madeira aos ingleses, que serviria como um ponto estratégico na luta contra os franceses;
  • a concessão de um porto livre no Brasil para os ingleses, de preferência o de Santa Catarina;
  • a assinatura de novos tratados comerciais com a Inglaterra, logo após a transferência da Corte.

D. João tentava se manter neutro em meio às pressões de ambos os lados.

Em 1807, França e Espanha assinavam o Tratado de Fontainebleau, decidindo invadir Portugal e dividir entre si suas colônias. Enquanto isso, a Inglaterra forçava Portugal a ratificar a Convenção Secreta. Isso ocorreu em novembro de 1807, apesar das fortes pressões dos setores favoráveis à França.

Em Lisboa chegavam notícias de que tropas francesas, comandadas pelo general Junot, haviam invadido o norte do país. O pânico na Corte foi geral. Os fidalgos se organizaram e conseguiram levantar milhões de cruzados em ouro e diamantes, além de cerca da metade do dinheiro em circulação no reino. Todos os nobres queriam embarcar, mesmo correndo risco de vida: distintas damas se afogaram ao tentar alcançar os botes já lotados, que se dirigiam para os navios. A população presenciava, desolada, a fuga de seus governantes.

Poucos dias depois, as tropas francesas entraram em Lisboa. A temida divisão invasora era, na realidade, uma cansada tropa de 1200 homens, sem as menores possibilidades de combate.

O Governo Português no Brasil

O governo de D. João no Brasil sofreu as consequências da ocupação francesa em Portugal, das pressões político-econômicas britânicas e da crescente rebeldia política da Colônia.

Diante dessas circunstâncias, ainda em Salvador, D. João assinou a carta régia de 28 de janeiro de 1808, decretando a abertura dos portos brasileiros. Ficava liberada a importação de quaisquer mercadorias transportadas em navios portugueses ou estrangeiros em paz com a Coroa. Portugal pagaria 16% de taxas alfandegárias e os outros países, 24%.

O que ocasionou a abertura dos portos? O Estado português, até então mercantilista, convencera-se repentinamente das vantagens do liberalismo econômico? Certamente não. A medida aparentemente liberal surgiu da necessidade de obtenção de recursos financeiros para a implantação da administração na nova sede da Coroa. A cobrança das taxas alfandegárias era o melhor meio de obtê-los. As pressões inglesas e dos proprietários locais se tornaram acirradas, desencadeando fatores que levaram ao fim do Pacto Colonial.

A ofensiva contra os estatutos coloniais prosseguiu. No dia 1 de abril de 1808, Dona Maria I revogou o alvará de 1785, liberando o estabelecimento de indústrias e manufaturas no Brasil. Na prática, essa providência não atingiu seus objetivos: concedia-se liberdade industrial, mas não as condições para o desenvolvimento das indústrias, pois faltava capital e um mercado consumidor interno. Além disso, não havia proteção alfandegária e, portanto, era impossível competir com os produtos britânicos. Os ingleses também dificultavam ao máximo as importações de máquinas, já que a eles interessava um mercado consumidor e não um produtor concorrente.

Apesar dos incentivos de D. João e do Visconde de Cairu às indústrias têxtil e metalúrgica, a industrialização do Brasil permaneceu apenas na possibilidade legal, pois novos tratados foram assinados com a Inglaterra, ampliando os privilégios da burguesia inglesa.

Em 1810, Lord Strangford, representante britânico, e Sousa Coutinho, ministro de D. João, firmaram diversos acordos comerciais e diplomáticos por meio do Tratado de Aliança e Amizade e do Tratado de Comércio e Navegação. Este estabelecia:

  • a nomeação de juízes ingleses para julgar os súditos britânicos que viviam no Brasil;
  • a liberdade religiosa dos ingleses;
  • a cobrança da taxa de 15% na importação de mercadorias inglesas (taxa mais baixa que os 16% cobrados na importação de mercadorias portuguesas);
  • um porto livre - o de Santa Catarina.

Já o Tratado de Aliança e Amizade determinava a proibição da Santa Inquisição no Brasil e a gradual extinção do tráfico negreiro para o Brasil.

Consolidava-se, dessa forma, a supremacia inglesa no Brasil. Importantes setores da elite luso-brasileira manifestaram sua insatisfação com os tratados. A Igreja Católica, os comerciantes reinóis e os proprietários de escravos sentiram-se prejudicados.

Em fevereiro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. A medida legitimava a permanência de D. João, agora D. João VI, no Brasil, e era apoiada pelos participantes do Congresso de Viena – reunião dos países que derrotaram Napoleão e que desejavam manter as colônias ibéricas presas às suas respectivas metrópoles. A medida não favorecia os interesses ingleses, mas era um passo em direção à independência.

D. João VI, em seu período de permanência no Brasil (1808-1821), procurou conciliar os contraditórios interesses dos proprietários rurais brasileiros e dos comerciantes reinóis. Para isso, distribuiu grande quantidade de títulos aos proprietários rurais e estabeleceu privilégios fiscais. Mesmo assim, foi obrigado a enfrentar a Insurreição Pernambucana de 1817.

Além de órgãos administrativos, D. João VI criou no Brasil a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia, a Escola Cirúrgica, Anatômica e Médica do Rio de Janeiro, a Academia Real de Belas Artes, a Academia Real Militar, o Arquivo Militar, a Biblioteca Real, um curso de Ciências Econômicas, a Imprensa Régia, o Teatro Real de São João, o Horto Real e o Banco do Brasil.

Em 1816, desembarcou no Brasil a Missão Artística Francesa, trazendo, entre outros, o pintor Jean-Baptiste Debret, retratista de costumes brasileiros.

Quanto à política externa, já em 1809, com apoio militar britânico, D. João VI ordenou a invasão da Guiana Francesa. Esse território seria devolvido à França em 1817, por determinação do Congresso de Viena.

O antigo sonho português de estender as fronteiras do Brasil até o rio da Prata se tornou realidade em 1816. Liderados pelo General Lecor, as tropas luso-brasileiras dominaram Montevidéu. A região anexada ao Brasil passou a ser denominada Província Cisplatina.

As forças de Napoleão Bonaparte haviam sido totalmente destruídas em 1815, facultando à família real o retorno a Portugal. Ela, porém, insistiu em permanecer no Brasil.

A Revolução Liberal do Porto

Com a vinda da família real para o Brasil, a situação de Portugal se tornou calamitosa. A regência portuguesa, manipulada pelo militar inglês Beresford, era marcada pela tirania. Agravava-se a crise econômica e, consequentemente, o descontentamento popular: déficit, fome, miséria e decadência do comércio caracterizavam o dia a dia dos portugueses no início do século XIX.

Esses fatores, aliados à difusão das ideias liberais, resultaram na Revolução Liberal do Porto, em 1820. Camponeses, artesãos, funcionários públicos e militares, liderados pela burguesia comercial do Porto, derrubaram a junta governativa chefiada por Beresford. Foram convocadas imediatamente as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, cuja tarefa fundamental era elaborar uma Constituição. Os objetivos dos revolucionários eram a constitucionalização do país, a expulsão de Beresford e o retorno de D. João VI.

O liberalismo só era bem visto pelos portugueses em sua terra natal, pois para o Brasil, exigiam a recolonização. Na realidade, apesar de revelar-se liberal, a burguesia lusa era predominantemente mercantilista, pretendendo tirar Portugal da crise econômica por meio do restabelecimento do monopólio de comércio sobre o Brasil. Em outras palavras, exigia o restabelecimento do Pacto Colonial, abolido em 1808, com a abertura dos portos.

Pressionado pelos portugueses, D. João VI anunciou seu retorno a Portugal e, por meio de um decreto, entregou a seu filho, D. Pedro, a regência do Brasil. No momento da despedida, o velho soberano fez a seguinte recomendação a seu filho: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".

Dom Pedro I, Benedito Calixto de Jesus (1853-1927)
Museu Paulista da Universidade de São Paulo

O embarque da família real ocorreu em meio a uma grande agitação nacional. Espalhara-se a notícia de que os navios que conduziam a Corte de volta a Lisboa estavam repletos de ouro e que o tesouro do Banco do Brasil havia sido saqueado. A população do Rio de Janeiro, revoltada, dirigiu-se ao porto, mas D. Pedro mandou dispersar a turba.

A Metrópole portuguesa se sustentava com a riqueza extraída do Brasil. Não surpreende, portanto, a reação da elite comercial lusa frente à alteração nas relações entre a Colônia e a Metrópole, ocorrida em 1808. Seus lucros, advindos da situação privilegiada garantida pelo Pacto Colonial, diminuíram consideravelmente.

A Regência de D. Pedro

A reação contra as medidas recolonizadoras das Cortes de Lisboa atingiu praticamente todas as categorias sociais da Colônia. Cimentavam a aliança contra o inimigo comum o sentimento antilusitano e as ideias liberais. Os colonos não admitiam a ideia de voltar à situação de Colônia com a sujeição aos monopólios e aos excessos fiscais. A pressão das Cortes foi o estopim para a emancipação política, favorecendo a aglutinação de todas as forças sociais engajadas na luta anticolonialista.

As pretensões recolonizadoras de Portugal eram evidenciadas em decretos que pretendiam enfraquecer o poder de D. Pedro e forçá-lo a regressar a Portugal. Tais decretos buscavam anular os poderes políticos, administrativos, militares e judiciais do príncipe. Eis o conteúdo de alguns desses decretos:

  • unificação dos exércitos português e brasileiro;
  • nomeação de um governador das armas – que obedeceria às ordens diretas de Portugal – para cada província brasileira;
  • extinção das repartições públicas e dos tribunais criados no período joanino no Rio de Janeiro;
  • criação de um imposto alfandegário adicional no valor de 1% sobre os produtos transportados em navios estrangeiros, com redução para 2% caso os produtos fossem embarcados em Portugal.

Nas Cortes portuguesas, os deputados brasileiros, em minoria, nada podiam fazer. No Brasil, os tumultos e as manifestações de desagrado se tornaram rotineiros.

Livres de censura desde 1821, circulavam inúmeros jornais representando o pensamento liberal das camadas urbanas.

No ano de 1821, a expressão independência não tinha o mesmo sentido para todos, variando de acordo com quem a enunciava. José Bonifácio, por exemplo, sugeria a salvaguarda dos interesses do Reino do Brasil, mantendo-se a união com o Reino de Portugal e Algarve. Já para outros, como Gonçalves Ledo, independência pressupunha mais que liberdade de comércio e autonomia administrativa: exigia o rompimento total com a Metrópole.


José Bonifácio de Andrada e Silva

Os partidários de Bonifácio eram vinculados à grande propriedade, ao comércio e à burocracia (conservadores) e almejavam manter intactas as estruturas latifundiária e escravista da sociedade brasileira.

Organizados principalmente nas lojas maçônicas do Rio de Janeiro, os adeptos de Gonçalves Ledo desenvolviam importante pregação liberal, advogando reformas profundas para a sociedade brasileira. Esse grupo era constituído por elementos das classes médias urbanas.

Da união momentânea desses dois grupos nasceu o Partido Brasileiro, que possuía como fator aglutinante somente a ideia da formalização da independência do Brasil em relação a Portugal.

A presença de D. Pedro no Brasil dificultava as pretensões recolonizadoras das Cortes. Por esse motivo, sob o pretexto de que o príncipe deveria completar seus estudos na Europa, as Cortes insistiram no retorno de D. Pedro a Portugal.

Em 9 de janeiro de 1822, o regente recebeu uma petição com oito mil assinaturas solicitando que ele permanecesse no Brasil. Após a leitura do documento, D. Pedro decidiu ficar no Brasil, apesar dos protestos das Cortes.

Após o "Fico", D. Pedro ainda assinou o Decreto do Cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as leis das Cortes portuguesas que recebessem o “cumpra-se” do regente.

"O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece". Essa frase foi escrita por Dona Leopoldina, esposa de D. Pedro, em carta enviada ao regente, que viajava para São Paulo. A advertência da princesa tinha sua razão. Reinava franca hostilidade entre Brasil e Portugal. Em maio de 1822, o príncipe aceitara o título de Defensor Perpétuo do Brasil; em junho, convocara uma Assembleia Constituinte e Legislativa; em agosto, ameaçara as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.

Dona Leopoldina e filhos

Quando recebeu a carta de D. Leopoldina, D. Pedro se encontrava em São Paulo, às margens do riacho Ipiranga. Os emissários trouxeram também uma carta de José Bonifácio, reforçando os conselhos da princesa. Ao mesmo tempo, foram-lhe entregues os últimos decretos de Lisboa, transformando-o em um simples governador, submisso às decisões das Cortes.

Indignado com as notícias vindas de Portugal e estimulado pelas cartas que recebera, bradou: "É tempo... independência ou morte... Estamos separados de Portugal". Uma semana depois, D. Pedro chegou ao Rio de Janeiro, onde foi aclamado imperador constitucional.

Junot protegendo a Cidade de Lisboa.
Proclamação da Independência do Brasil
François Moreaux - pintura em óleo

O Brasil acabava de se libertar do colonialismo português, mas não deixaria de conhecer outras formas de dependência. A independência brasileira foi em grande medida fruto da influência inglesa, e por esse motivo, implicou compromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra.

A formalização da independência do Brasil não provocou nenhuma mudança profunda em sua estrutura socioeconômica e política, que passou à órbita da Inglaterra. A economia brasileira permaneceu sujeita ao mercado externo, realizada nos moldes da economia colonial (latifundiária, monocultora e escravista). Os maiores beneficiários da independência seriam os grandes proprietários rurais.

Sumário

- A Transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil
- O Governo Português no Brasil
- A Revolução Liberal do Porto
- A Regência de D. Pedro
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