O Ciclo do Ouro

O Ciclo do Ouro

O Ciclo do Ouro, também denominado Ciclo da Mineração e Corrida do Ouro, foi o período em que a extração e exportação do ouro constituía a principal atividade econômica do Brasil Colônia. O Ciclo do Ouro se iniciou no final do século XVII e vigorou com força durante as primeiras seis décadas do século XVIII. A partir de então, a produção do ouro passou a decair devido ao esgotamento das minas da região explorada, que compreende os atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

No final do século XVII, a situação financeira de Portugal era bastante difícil: a crise da lavoura açucareira no Brasil, resultado da concorrência antilhana, diminuiu a entrada de recursos no país, ao mesmo tempo em que o tesouro achava-se minguado pelos gastos originários da luta contra a dominação espanhola durante a fase da União Ibérica.

O Ciclo do Ouro - A economia colonial

Procurando reequilibrar as finanças, a Coroa portuguesa voltou a incentivar a busca de metais preciosos no Brasil e, dessa forma, no início do século XVIII, foram descobertas na Colônia, minas de ouro e pedras preciosas. A exploração dessas riquezas promoveu importantes transformações na vida social, política e cultural do Brasil.

A mineração

Desde a chegada às terras brasileiras, os portugueses acreditavam que encontrariam metais preciosos, tal como os espanhóis em seus domínios. Todavia, as primeiras expedições organizadas para buscar riquezas desse tipo não tiveram sucesso. A empresa açucareira foi então implantada para garantir a exploração lucrativa da Colônia, objetivo maior da política mercantilista europeia.

No século XVII, após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, a economia açucareira entrou em franco declínio, devido à concorrência da produção antilhana. A arrecadação de recursos provenientes da América não era mais suficiente para cobrir os gastos com a administração do Estado. Além disso, boa parte da riqueza acumulada no tesouro durante a época de intensas relações mercantis com o Oriente fora consumida no decorrer do período de dominação espanhola sobre Portugal (União Ibérica), bem como para financiar a luta pela restauração da independência do país.

O agravamento da já difícil situação econômica do país ocorreu a partir de 1703 quando a Inglaterra, principal aliada de Portugal na luta contra a dominação espanhola, impôs o Tratado de Methuen. Tratava-se de um acordo comercial que estabelecia a exclusividade inglesa no fornecimento de tecidos para o mercado luso, ao mesmo tempo em que assegurava a exclusividade portuguesa no fornecimento de vinhos consumidos na Inglaterra.

Também conhecido como o Tratado de Panos e Vinhos, esse acordo era altamente prejudicial para a economia portuguesa, comprometendo irremediavelmente a incipiente produção manufatureira que nascia no país, acentuando sua vocação agrária e determinando uma desigualdade nas trocas comerciais entre os dois países, com desvantagem para Portugal.

As dificuldades financeiras por que passava a Metrópole, em fins do século XVII, levou-a a patrocinar novas expedições com o objetivo de encontrar minas de ouro. Tais expedições receberam o nome de entradas, mas seu sucesso foi limitado. Já as bandeiras tiveram mais sorte na descoberta de jazidas de metais preciosos. Organizadas pela iniciativa particular, as bandeiras, a princípio, estiveram ligadas ao apresamento de indígenas no interior do país para a escravização. Seus principais focos de irradiação foram as capitanias de São Paulo e São Vicente, onde a economia se baseava no plantio de gêneros de subsistência (mercado interno).

Os bandeirantes paulistas, em suas incursões pelo interior da Colônia, acabaram por achar ouro de aluvião (encontrado nas águas dos rios por meio de garimpagem), destacando-se os nomes de Fernão Dias Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Bartolomeu Bueno da Silveira, Antônio Pires de Campos e Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera. Graças a essas descobertas, nasceram os primeiros núcleos populacionais no interior do país, sobretudo às margens dos rios e ribeirões onde se praticava a exploração de ouro, como o Ribeirão do Carmo, o rio das Velhas e o rio das Mortes. Esses núcleos originaram as cidades de São João Del Rei, Mariana, Sabará e Ouro Preto. A exploração do ouro de aluvião é mais fácil, porém predatória, esgotando rapidamente os recursos.


As áreas auríferas

A notícia da descoberta de ouro no interior da Colônia provocou enorme deslocamento populacional. Para a região do ouro dirigiam-se colonos de outras capitanias, principalmente das do Nordeste, em franco declínio econômico, portugueses e estrangeiros de diversas nacionalidades.

Esse incontrolável aumento demográfico acarretou sérios problemas no que se refere principalmente ao abastecimento de gêneros alimentícios. Como a exploração exigia dedicação integral da mão de obra, não se estabeleceram na região roças de subsistência que assegurassem a alimentação dos trabalhadores. A fome e a carestia dos alimentos eram constantes, provocando desordem e crimes que as autoridades metropolitanas não conseguiam controlar.

“Este primeiro momento das Minas de Ouro foi marcado por um sem-número de tumultos, crimes, de convulsões de toda a sorte, contando entre elas as crises generalizadas de fome e de carestia de alimentos. Não só da capitania vizinha de São Paulo vieram os aventureiros em busca de riqueza fácil: nos portos de Santos e do Rio de Janeiro muitos navios foram abandonados pela tripulação, a quem os trabalhos nos regatos auríferos pareciam muito mais promissores do que as longas travessias marítimas, o medo dos vagalhões, o escorbuto. Desesperados, os comandantes recorriam às autoridades locais, que por sua vez escreviam ao rei dando queixa da situação. O mesmo acontecia com os soldados das guarnições, que, desprezando o soldo garantido e a ração diária de farinha, deixavam as praças à mercê das incursões dos piratas estrangeiros e iam tentar a sorte nas Minas. A deserção dos soldados de infantaria da guarnição do Rio tomou tais proporções que o rei, reconhecendo a impossibilidade de conter as fugas, ordenou que os fugitivos que acaso fossem capturados tivessem a pena das galés, devendo trabalhar à força na construção de fortificações e trazer calceta e grilhões nos pés. Já os soldados que se destacassem no cumprimento dos deveres teriam licença a cada três meses para irem às Minas negociar, continuando, assim, ‘mais gostosamente’ a servirem seu rei.
(...)
Os que assim se moviam atraídos pela visão tentadora do Eldorado encontravam uma realidade bastante diferente da que lhes coloria os sonhos. Os aglomerados mineradores formaram-se rapidamente, devido ao afluxo repentino de grandes levas humanas. Sendo assim, não havia roças de alimentos que bastassem para atender à subsistência daquela quantidade de gente, e ainda não se passara o tempo necessário à formação de um complexo abastecedor da região que se ia devassando. Nos anos de 1697 – 98 e de 1700 – 01 ocorreram crises de fome que chegaram a atingir proporções catastróficas, os mineiros morrendo à míngua ‘com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento’(...) Em decorrência da terrível escassez de gêneros, os poucos que conseguiam entrar na zona mineradora alcançavam preços fantásticos, as Minas passando a ser, por quase todo o século XVIII, o centro de inflação da Colônia. Os gatinhos chegaram a ser vendidos muito caro devido à enorme quantidade de ratos existente nos arraiais auríferos; há documentos que aludem o fato de terem então muitos índios se alimentado de bichos de taquara, que deviam ser atirados vivos à água fervendo, pois, uma vez mortos, eram ‘veneno refinado’.”
(VERGUEIRO, Laura. Opulência e miséria das Minas Gerais. 2a. ed., São Paulo, Brasiliense, 1983; pp.16-19)

Por outro lado, a migração desenfreada para a região das minas gerou tensões entre os descobridores, paulistas em sua maioria, e os “emboabas”, forasteiros que chegavam às minas com recursos e escravos e procuravam desalojar os primeiros. Os paulistas exigiram, sem sucesso, da Coroa portuguesa, uma regulamentação que lhes garantisse a prioridade na exploração do ouro, mas esta, necessitada da riqueza gerada pela exploração aurífera, não os atendeu. Paulistas e forasteiros acabaram por se enfrentar no conflito denominado Guerra dos Emboabas (1707–1709).

Os paulistas, apesar de terem sido os primeiros a descobrir riqueza na região das minas, não dispunham de recursos (capitais, escravos) para explorar rápida e eficientemente o ouro, tão necessário ao equilíbrio da balança comercial metropolitana. Já os forasteiros, enriquecidos pelo comércio de artigos manufaturados com os mineradores, almejavam tornar-se donos de lavras e aumentar seu patrimônio. Depois de um sangrento conflito armado, os paulistas foram derrotados e tiveram que retornar aos campos de Piratininga.

A derrota sofrida pelos vicentinos, no entanto, fez refluir capitais para a Capitania de São Paulo, que passaram, então, a ser investidos na produção de gêneros agrícolas para o abastecimento das minas. As expedições de abastecimento utilizavam os rios – especialmente o Tietê – e receberam o nome de monções.

O controle metropolitano sobre a exploração de ouro foi, desde cedo, rigoroso: já em 1702 foi criada a Intendência das Minas, órgão metropolitano responsável pelo controle das áreas mineradoras. O Regimento das Minas foi elaborado para disciplinar a distribuição das terras e garantir a parte da Coroa, além de tentar evitar os frequentes conflitos entre os mineradores.

Descoberto o filão de ouro, o intendente era comunicado e delimitava a área. Esta era dividida em datas (propriedade de, no máximo, 30 braças quadradas, onde uma braça correspondia a 2,20 metros). O descobridor tinha direito a duas, o rei a outra e o guarda-mor da intendência, a outra. O restante da área era distribuído por meio de sorteio, do qual participavam os que se achavam inscritos. O tamanho das datas variava de acordo com o número de escravos que o minerador possuía. O prazo dado para o início da exploração era de 40 dias, o qual não sendo cumprido, resultava no confisco e nova atribuição da data.

O minerador arcava com toda a despesa da exploração do ouro e deveria, a título de imposto, entregar 20% (quinto) da produção ao governo. Como o contrabando e a sonegação eram frequentes, por várias vezes a Coroa procurou alterar a forma de cobrança do quinto. Em 1710, por exemplo, instituiu a capitação, imposto pago sobre o número de escravos possuídos, o que gerou descontentamentos na medida em que nem todos os cativos eram empregados no trabalho de exploração. A pressão dos mineradores resultou na suspensão do pagamento desse imposto.

Como os descaminhos do ouro privavam o Tesouro Real de importante fonte de renda, e como a fiscalização sobre a circulação de ouro em pó era difícil, em 1725, o governador das Minas, Conde de Assumar, criou as casas de fundição. A partir daí, ficava proibida a circulação de ouro em pó na Colônia; todo o ouro extraído deveria ser encaminhado a esses estabelecimentos oficiais, onde, depois de retirado o imposto devido, era transformado em barras, que recebiam o selo real e podiam circular livremente.

Quando a exploração do ouro começou a dar os primeiros sinais de estagnação, por volta de 1745, a Coroa presumiu que o contrabando e a sonegação haviam aumentado. Para coibir tais práticas, instituiu uma nova forma de cobrança do imposto: a derrama. O governo fixou em 100 arrobas de ouro (cerca de 1,5 tonelada) a quantia devida por cada câmara municipal ao governo. Quando esse montante não fosse atingido, as autoridades confiscariam o ouro circulante, recorrendo até mesmo à violência.

Além disso, as autoridades metropolitanas procuraram reduzir a autonomia das câmaras municipais, que passaram a ser fiscalizadas por funcionários nomeados pelo rei – os juízes de fora. Dessa forma, os poderosos locais que, por meio das câmaras, asseguravam a hegemonia política local, ficaram bastante insatisfeitos.

Na época da mineração no Brasil, a sociedade colonial passou por grandes transformações. A imigração em massa tornou mais complexas a estrutura e a dinâmica sociais: ao lado dos grupos tradicionais, senhores e escravos, estruturaram-se setores intermediários dedicados às mais diversas atividades. Entre eles, podemos destacar os funcionários da Coroa, militares, artesãos, profissionais liberais, literatos, clérigos e comerciantes. O volume de homens livres pobres na sociedade mineradora era também consideravelmente maior que nos engenhos nordestinos dos séculos anteriores. Estes, normalmente recém-egressos da escravidão, viviam de bicos e expedientes, sempre beirando a marginalidade. A prostituição, os roubos, as brigas e os assassinatos eram infrações frequentes em Minas Gerais do século XVIII.

Os escravos continuaram sendo a camada mais baixa da população mineradora, sendo encarregados do trabalho nas lavras, das atividades domésticas, do comércio ambulante e do cultivo de gêneros de subsistência. Todavia, em Minas, a relação entre senhores e escravos não era exatamente igual à verificada na economia canavieira. Ali, o negro tinha mais iniciativa: longe da vigilância constante do senhor, trabalhando por tarefa ou por conta própria nas chamadas zonas de ouro podre, o escravo tinha maiores chances de encontrar ouro para comprar sua liberdade. Não raro, escondia pepitas no corpo, na roupa ou nos cabelos, para adquirir a condição de liberto ou simplesmente comprar comida de melhor qualidade.

As condições de vida dos escravos na mineração eram, porém, piores que nos canaviais, devido à insalubridade da atividade mineradora. A vida útil de um cativo das minas variava de dois a cinco anos. A opressão e os maus-tratos também eram constantes no quotidiano dos negros: a eles, respondiam com resistência, em geral, fugas e formação de quilombos. Uma original forma de resistência desenvolvida pelos escravos das minas foi a organização de irmandades religiosas, por meio das quais obtinham socorro e solidariedade.

Na região mineradora, ao contrário do existente no nordeste açucareiro, desenvolveu-se uma sociedade urbana. A população concentrava-se em cidades de ruas tortuosas, sobrados residenciais, muitas lojas, hospedarias, armazéns e um sem-número de oficinas em que trabalhavam artesãos (sapateiros, escultores, joalheiros...). O pequeno comércio ambulante empregava negras forras e escravas que vendiam “quitutes e quitandas”. Negros carregadores, que se movimentavam de lá para cá, dinamizavam a vida das cidades mineiras do século XVIII.

Nessa época de ambição e euforia, os preços dos artigos de primeira necessidade dispararam, igualando-se aos dos produtos de luxo importados. Ao mesmo tempo, o consumo estimulava a produção artesanal e artística, para atender à necessidade de exibição dos mineiros recém-enriquecidos. Na região das minas, a ostentação atingiu seu mais alto grau. O esplendor de suas igrejas, as magníficas festas e procissões religiosas, os trabalhos de artistas como o Aleijadinho, tudo isso refletia a sociedade urbana que se instalava então na Colônia.

No campo da literatura, vê-se o aparecimento do Arcadismo, cujos maiores representantes foram Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa. A simplicidade dos árcades contrapunha-se ao rebuscamento do barroco: defendia o culto ao pastoril, às belezas naturais, e valorizava a mitologia clássica. Os árcades inspiravam-se na filosofia do Iluminismo, que se achava em pleno desenvolvimento na Europa e, igualmente, criticavam o absolutismo e o colonialismo.

Outra inovação promovida pela mineração foi a integração do mercado colonial. A atividade mineradora, ao exigir dedicação exclusiva da mão de obra, exigiu o desenvolvimento de uma economia voltada para o abastecimento interno, atingindo as áreas circunvizinhas. Antigas regiões produtoras de gêneros de subsistência, como o Vale do Paraíba, o sul de Minas Gerais e a Baixada Fluminense, converteram-se em importantes núcleos abastecedores da zona mineradora.

Da mesma forma, surgiu um mercado para a produção pecuarista do sertão nordestino e sul do país. O difícil transporte de mercadorias era realizado no lombo de animais oriundos dessas regiões.

Agricultura de abastecimento e pecuária integraram-se à zona mineradora, forçando o deslocamento do eixo econômico da Colônia: o nordeste deu lugar ao centro-sul. Acompanhando o deslocamento econômico, houve uma importante alteração administrativa: em 1763, o Rio de Janeiro se tornou a nova capital do Brasil.