Colonização do Brasil

COLONIZAÇÃO DO BRASIL

A colonização do Brasil é a época que compreende o período de 1530 a 1822. A colonização do Brasil se iniciou com a expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza. Em 1532, ele fundou o primeiro núcleo de povoamento: a Vila de São Vicente, no atual estado de São Paulo. A colonização do Brasil teve como principais características a exploração, o povoamento e a conquista dos povos indígenas.

A ECONOMIA AÇUCAREIRA

Se durante trinta anos, a ocupação e exploração do território brasileiro não figuraram entre os interesses da Coroa portuguesa, tal postura se alterou a partir de 1530. A mudança de posição deveu-se, sobretudo, ao declínio do comércio lusitano com o Oriente e ao temor de perder a posse sobre o Brasil, ameaçada pelas frequentes incursões estrangeiras no litoral.

Assim, o rei D. João III decidiu dar início à colonização do Brasil, organizando para isso, em 1531, uma expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza. Tal expedição deveria levar adiante a exploração do litoral brasileiro até o rio da Prata, expulsar os estrangeiros presentes no território e fundar os primeiros povoados. Em 1532, foi fundada a vila de São Vicente, onde foi instalado um engenho de açúcar. São Vicente passou a irradiar a ocupação do sul do território brasileiro. Fundaram-se, a seguir, as vilas de Santo André e Santos.

Brasil Colônia - o engenho
Um engenho açucareiro

O sistema colonial

A colonização do Brasil, iniciada na segunda metade do século XVI, estava intimamente ligada à constituição do capitalismo comer­cial na Europa. O modo de produção capitalista (séculos XV-XVIII) estava em formação: apresen­tava resquícios feudais ao lado de elementos já capitalistas. Nesse momento, o capital era gerado na circulação das mercadorias, isto é, no comércio. Por esse motivo, essa fase da evolução do modo de pro­dução capitalista é denominada capitalismo comercial. Foi a época da acumulação de capital por parte da burguesia comercial, da internacio­nalização das atividades comer­ciais e do fortalecimento econômico dos burgueses em detrimento do en­fraquecimento da nobreza feudal.

O colonialismo inscreveu-se nessa fase do desenvolvimento capi­talista ao favorecer a acumulação primitiva de capital - acumulação que gerou a consolidação do capita­lismo como modo de produção siste­mático. O grupo burguês das socie­dades europeias, bem como os Esta­dos nacionais europeus, foram os grandes beneficiários da prática colonialista. As colônias existiam para fortalecer os Estados e enri­quecer a burguesia europeia.

A política econômica seguida pelas monarquias europeias nessa época, visando a esses objetivos, é denominada mercantilismo. Um de seus princípios básicos é o da balança de comércio favorável: uma nação, para ser rica e poderosa, precisa manter o nível de suas impor­tações inferior ao de suas exportações, o que resulta em um acúmulo de riquezas. As colônias apareciam, assim, como lo­cal de aplicação da política mer­cantilista, isto é, era por meio do comércio colonial que os países europeus conseguiam obter uma balança de co­mércio favorável.

A economia colonial complemen­tava a metropolitana, pois as colô­nias exportavam para suas respecti­vas metrópoles, matérias-primas, gê­neros tropicais e riquezas minerais, e delas importavam artigos manufaturados. Essa situação era desvantajosa para as colônias. A imposição do pacto colonial – a garantia de exclusividade do comércio colonial para a metrópole - acentuava ainda mais a desvantagem, pois os preços de compra e venda eram estabelecidos pelas metrópo­les. Assim, a América inseriu-se nos quadros do capitalismo comercial em uma situação de dependência. As estruturas econômicas, sociais, po­líticas e culturais estabelecidas nas colônias organizaram-se em função dos interesses, necessidades e decisões das metrópoles europeias. Constituiu-se nas colônias uma elite, beneficiada por essa situação de dependência em relação à Europa, que defendia os interesses metropolitanos, identificados aos seus próprios.

Na fase do capitalismo comer­cial, gerou-se um desenvolvimento desigual: enquanto algumas nações europeias enriqueciam e fortale­ciam-se à custa da exploração de suas colônias, outras permaneciam à margem desse desenvolvimento. A de­pendência existente nas relações metrópole-colônia inviabilizou, posteriormente, o desenvolvimento autônomo dos países colonizados e acentuou de forma permanente a de­sigualdade inicial.

“O sistema de colonização que a política econômica mercantilista visa desenvolver tem em mira os mesmos fins mais gerais do mercantilismo e a eles se subordina. Por isso, a primeira preocupação dos Estados Colonizadores será de resguardar a área de seu império colonial face às demais potências; a administração se fará a partir da metrópole, e a preocupação fiscal dominará todo o mecanismo administrativo. Mas a medula do sistema, seu elemento definidor, reside no monopólio do comércio colonial. Em torno da preservação desse privilégio, assumido inteiramente pelo Estado, ou reservado à classe mercantil da metrópole ou parte dela, é que gira toda a política do sistema colonial. E aqui reaparece o caráter de exploração mercantil, que a colonização incorporou da expansão comercial, da qual foi um desdobramento.”
(NOVAIS, Fernando A ‘O Brasil nos quadros do Antigo Sistema Colonial’. In MOTA, Carlos Guilherme (org.) Brasil em perspectiva. 19a. ed., São Paulo, Bertrand, 1990; p.51)

Economia açucareira

Condições de implantação

O açúcar tornou-se, na segunda metade do século XVI, o principal produto da economia colonial brasileira. Diversos fatores contribuíram para isso:

  1. experiência anterior: o açúcar, produto originário da Ásia, foi levado à Europa pelos árabes durante a expansão, e pelos cruzados. Durante a Idade Média, era con­siderado um bem precioso, chegando a ser legado em testamentos e a inte­grar dotes de princesas. Em sua ex­pansão pelo Atlântico, os portugue­ses passaram a cultivar, com sucesso, esse gênero nas ilhas da Ma­deira, Açores e Cabo Verde, próxi­mas à costa africana. O objetivo era intensificar o comércio desse produto, de tão elevado valor no mercado europeu. Os portugueses, então, passaram a dominar as técni­cas de produção do açúcar.
  2. condições naturais da colô­nia: o cultivo do açúcar, no Bra­sil, foi beneficiado pelo clima e solo favoráveis. O clima quente e úmido e a presença do solo de massapé, particularmente no nor­deste, eram altamente propícios à cultura da cana.
  3. demanda do mercado europeu: o açúcar era uma mercadoria de elevado valor e ampla procura no mercado europeu, espe­cialmente após a interrupção do fornecimento originário do Oriente.


A rota do açúcar brasileiro

Esses foram os principais fato­res que estimularam o desenvolvimento da economia açucareira no Brasil colonial. Todavia, diversas foram, também, as dificuldades que os portugueses tiveram de enfrentar para sua implementação.

O principal obstáculo à implantação da empresa açucareira no Brasil seiscentista foi a falta de capital. Durante anos, as potências europeias optaram pela exploração de regiões onde existissem riquezas naturais acessíveis. Instalavam feitorias no litoral de seus domínios para onde afluíam as riquezas que seriam remetidas à metrópole. No Brasil, entretanto, os portugueses não encontraram, de início, uma riqueza natural de alto interesse econômico na Europa e, para alcançar o objetivo primeiro do mercantilismo - acúmulo de capital na metrópole -, decidiram-se pela produção dessa riqueza, no caso, o açúcar.

A instalação dos engenhos, unidades produtoras de açúcar, porém, demandava grande investimento de capital (transferência dos colonos, mudas de cana, instrumentos para a lavoura, máquinas para a produção do açúcar, escravos, etc.). Além disso, nessa época, Portugal enfrentava uma grave crise financeira, oriunda dos prejuízos com o comércio oriental. Onde e como obter recursos para a empresa açucareira?

Os comerciantes judeus, radica­dos em Portugal, financiavam as navegações lusas, pois possuíam embarcações e capital. Em 1506, porém, perseguidos pela Inquisição, os judeus emigraram para os Países Baixos (Holanda e Bélgica), gerando uma crise econômica bastante profunda em Portugal, bem como a interrupção do processo de expansão marítimo-comercial. Assim, ironicamente, quando a necessidade de recursos para a colonização do Brasil se fez sentir com maior intensidade, a Coroa portuguesa teve de recorrer aos holandeses – muitos deles, judeus – que haviam sido expulsos de Portugal.

Os holandeses concordaram em financiar a empresa açucareira no Brasil desde que Portugal concedesse à Holanda o monopólio do transporte, refino e comercialização do produto no mercado europeu. Sem alternativa, Portu­gal concordou com a proposta fla­menga, mesmo porque extrairia van­tagens dessa transação: o povoa­mento de seu território na América ficava garantido e os lucros alfandegários e fiscais com as transações sobre o açúcar estavam assegurados. Certamente, era a Holanda quem mais lucrava, mas a combalida economia portuguesa sofreu, com a implantação da economia açucareira no Brasil, um considerável revigoramento.