A Sociedade Colonial

A SOCIEDADE COLONIAL

A sociedade colonial era escravista e baseada na economia latifundiária. A primeira cultura a render lucros foi a cana-de-açúcar. Durante o período da sociedade colonial, o Brasil se tornou o maior produtor e exportador de açúcar.

A sociedade colonial

A elite branca, proprietária de terras e de escravos, situava-se no topo da pirâmide social da Colônia. Os senhores de engenho, donos de imensa fortuna e dominando grande número de pessoas, “formavam uma aristocracia de riqueza e poder, mas não uma nobreza hereditária do tipo que existia na Europa. O rei concedia títulos de nobreza por serviços prestados ou mediante pagamento”. (Boris Fausto, História do Brasil, EDUSP, p.80). Eram os brancos ricos que exerciam o poder político na Colônia, monopolizando as decisões. Por exercerem seu controle sobre a massa da população colonial (negros e brancos pobres), os senhores tinham grande prestígio social.

A base da sociedade colonial brasileira era formada pelos negros escravos. O trabalho compulsório, em processo de extinção na Europa, foi adotado no Novo Mundo dadas as condições da formação e consolidação do capitalismo comercial: no século XVI, o objetivo maior das potências europeias era o acúmulo de riqueza e, para atingi-lo, foi utilizado em diversas colônias da América, o trabalho escravo. No caso português, a opção teve como incentivo a escassez de mão de obra livre pela falta de excedente populacional na metrópole que pudesse suprir as necessidades coloniais. Além disso, quem seria o trabalhador livre que, chegando ao território brasileiro e deparando-se com a imensidão de terra ociosa, estaria disposto a trabalhar em troca de um salário na propriedade de outros? E ainda, o tráfico de africanos era um negócio altamente rentável para os mercadores lusos, que detinham o monopólio desse setor do comércio internacional.

O tráfico escravista: negros num navio “tumbeiro”

"Os escravos são as mãos e os pés dos senhores de engenho", afirmava, em 1711, o jesuíta Antonil, observando a importância econômica dos escravos na sociedade patriarcal brasileira. Eram eles que desempenhavam todas as atividades produtivas no universo do engenho: trabalhavam nos canaviais, plantando e colhendo cana; cuidavam da transformação da cana em açúcar na fábrica dos engenhos; dedicavam-se a todas as atividades domésticas da casa-grande, como cozinheiras, cos­tureiras, mucamas, cocheiros, amas de leite, moleques de recado entre outras; mantinham, na maioria das vezes, uma roça de onde extraíam parte de sua subsistência; e tratavam dos animais e de todos os afazeres necessários à sobrevivência do engenho. Também nas cidades, os escravos eram responsáveis por todas as atividades que demandassem qualquer espécie de esforço físico.

A primeira leva de escravos africanos desembarcou no Brasil em 1550, no porto de Salvador. Ao longo do período colonial e até a extinção da escravidão no Brasil, milhões de negros, capturados na África e transportados em tumbeiros, vieram para as terras brasileiras, para trabalhar nas mais diversas atividades econômicas. Os principais grupos de africanos desembar­cados no Brasil foram os sudaneses, originários da Nigéria, Daomé (hoje, Benin) e Costa do Ouro, contando com grupos islamizados, denominados malês, e os bantos, de Angola, Congo e Moçambique.

A mortalidade dos negros a bordo dos negreiros era bastante elevada, como demonstram os relatos de diversos observadores. Chegando ao Brasil, eram enviados a merca­dos, onde eram vendidos. Nesse momento, muitas famílias eram separadas, devido à preferência dos compradores pelos homens adultos.

Nos engenhos nordestinos, o trabalho dos escravos era vigiado pelos feitores, encarregados de castigar os negros faltosos. A jornada de trabalho, especialmente nas épocas de plantio e corte da cana, estendia-se por mais de 18 horas diárias, inclusive à noite. A alimentação, o vestuário, as habitações e os cuidados médicos nem sempre eram suficientes às necessidades dos escravos, que tinham uma baixa expectativa de vida. Para agravar a situação, eram frequentemente expostos a maus-tratos por parte dos senhores.

Os escravos brasileiros, porém, não aceitaram passivamente o peso da escravidão e desenvolveram inúmeras formas de resistência. A mais comum era a fuga, resultando, por vezes, na formação de quilombos (comunidades de negros fugitivos). Mas o suicídio, o aborto, o infanticídio, o assassinato de senhores e feitores, também eram comuns na sociedade colonial brasileira.

O mais importante símbolo de luta contra a escravidão em toda a história do Brasil foi o Quilombo dos Palmares (1600-1695). Liderados a princípio por Canga Zumba e depois por Zumbi, os negros organizaram, em Alagoas e no sul de Pernambuco, um verdadeiro Estado livre. A invasão holandesa fez crescer a população do quilombo, que, ao longo do século XVII, resistiu às investidas dos proprietários e autoridades lusitanas.

Em 1690, os portugueses decidi­ram organizar um ataque arrasador à cidadela africana. Para isso foi contratado Domingos Jorge Velho, conhecido por sua habilidade em destruir quilombos. Os negros, porém, não se mostravam dispostos à rendição e lutaram até às últimas consequências. A tática utilizada por Jorge Velho foi o cerco, im­posto por muito tempo. Como isso não surtiu efeito, recorreu a outro estratagema: vestiu alguns negros com roupas contaminadas pelo vírus da varíola e fez com que fossem recolhidos pelos quilombolas. A doença espalhou-se rapidamente pela comu­nidade, o que tornou desesperadora a situação para os escravos, carentes de víveres e contaminados pela varíola.

Palmares, após intensa resis­tência, foi aniquilado em 1695. Zumbi, seu líder, foi capturado tempos depois, teve sua cabeça cor­tada e exposta em Olinda.

Entre os dois extremos da sociedade colonial, senhores e escravos, ficavam os libertos e os trabalhadores brancos. Alguns deles exerciam ofícios artesanais no campo e nas cidades (ferreiros, marceneiros, oleiros); outros possuíam alguma habilidade especial e, por isso, eram bem remunerados (os mestres de açúcar, por exemplo). Muitos libertos acabaram sendo utilizados na vigilância do trabalho dos escravos (feitores e capatazes e até capitães do mato). Havia também pequenos proprietários de terra, dependentes de um senhor de engenho, que plantavam cana para depois processá-la no engenho do rico proprietário, sem mencionar pequenos lavradores que se dedicavam ao cultivo de gêneros de subsistência em pequenas roças.

A administração da Colônia

A administração metropolitana sobre a colônia era confusa e pouco eficiente. Na verdade, os grandes latifundiários exerciam, quase que independentemente de interferência externa, autoridade sobre vastas regiões. As principais dificuldades encontradas pelas autoridades portuguesas no Brasil eram a falta de recursos para manter um eficiente aparelho burocrático, as imensas distâncias entre as várias partes da colônia, a legislação abundante, porém contraditória e confusa. Assim, apesar de várias tentativas no sentido de estabelecer um rígido controle sobre a massa da população colonial, a autoridade metropolitana acabou se esvaziando e transferindo à aristocracia rural e comercial da colônia o exercício da vida política.

As Capitanias Hereditárias

Para efetivar a colonização do Brasil, a Coroa portuguesa viu-se obrigada a recorrer ao capital particular. O rei D. João III, chamado merecidamente de “o colonizador”, implementou no Brasil um sistema já utilizado pelo governo português nas ilhas atlânticas: o sistema de Capitanias Hereditárias.

Baseando-se nas informações enviadas por Martim Afonso, o governo lusitano dividiu o litoral brasileiro em quinze lotes de terra, correspondentes a quatorze capitanias, que foram doados a doze donatários.

Os instrumentos jurídicos que asseguravam a ocupação das terras pelos donatários eram a carta de doação e o foral. A primeira, assinada pelo rei, cedia ao donatário as terras, bem como o poder jurídico-administrativo sobre elas. Já o foral determinava os direitos e deveres do donatário, que recebia não a propriedade das terras, mas sua administração. Tinha o direito de fundar vilas, conceder sesmarias, receber a redízima (1/10 das rendas que iriam para a Coroa) e a vintena (5% do valor arrecadado com a exploração do pau-brasil e a pesca). Além disso, poderia cobrar tributos sobre as salinas, moendas e engenhos. No entanto, a capitania não podia ser vendida. Era hereditária e, portanto, só poderia ser transmitida de pai para filho.

A adoção do sistema de capitanias hereditárias, porém, não surtiu o efeito desejado, pelos seguintes motivos: escassez de terras férteis em algumas regiões; conflitos com os indígenas, que lutavam para manter suas terras e evitar serem escravizados; falta de interesse da maioria dos donatários; distância em relação à Metrópole; e, principalmente, a falta de recursos da maioria dos donatários. Somente os indivíduos originários do grupo mercantil, que dispunham de fortuna própria e crédito junto aos bancos, prosperaram. Foi o caso de Martim Afonso, donatário da capitania de São Vicente, e Duarte Coelho, de Pernambuco.

Os Governos-Gerais

Organograma do Governador-Geral

Diante do fracasso do sistema de capitanias, a Coroa portuguesa recorreu à centralização do poder, criando o governo-geral, sediado na Bahia. As capitanias não foram ime­diatamente extintas, mas a adminis­tração foi centralizada, pois a autonomia dos donatários chocava-se com os interesses da metrópole. Ao governador-geral cabia represen­tar, na Colônia, o rei de Portugal no que dissesse respeito à administração da justiça e aos negócios da fazenda real.

Tomé de Souza (1549-1553)

Tomé de Souza foi o primeiro governador-geral do Brasil. Trouxe consigo os primeiros colonos e jesuítas. Estes eram chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega. Durante seu governo, foi fundada a primeira cidade brasileira - Salvador -, o primeiro bispado, com sede também em Salvador e tendo como seu primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha, e o primeiro colégio do Brasil. Nesse período, houve um grande incentivo à agricultura e pecuária.

Duarte da Costa (1553-1558)

Duarte da Costa sucedeu a Tomé de Souza e veio para o Brasil tam­bém acompanhado dos padres inacia­nos, entre os quais, José de Anchieta. Este, juntamente com Nóbrega, fundou, no dia 25 de janeiro de 1554, o Colégio de São Paulo, no Planalto de Piratininga, embrião que se tornaria depois a cidade de São Paulo. Em 1555, franceses hu­guenotes, sob o comando de Nicolau Durand Villegaignon, invadiram o Rio de Janeiro e fundaram a França Antártica.

A incompetência do governador-geral em expulsar os invasores de­terminou sua substituição por Mem de Sá.

Mem de Sá (1558-1572)

Mem de Sá conseguiu expulsar os franceses do Rio de Janeiro, após extinguir a Confederação dos Tamoios (união de tribos inimigas dos portugueses, que se aliaram aos invasores estrangeiros), graças à intervenção de Nóbrega e Anchieta. Fundou-se, assim, a segunda cidade brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro, a 20 de janeiro de 1565. Estácio de Sá, fundador da cidade e sobrinho do governador-geral, desempenhou um papel importante na expulsão dos franceses.

Foi também na época do governo Mem de Sá que se estabeleceram as primeiras missões jesuíticas em território brasileiro.

Com a morte de Mem de Sá, em 1572, o governo passou a ser exercido por dois governadores: D. Luís de Brito, sediado em Salvador, encarregado de governar o norte da colônia; e D. Antônio Salema, residente no Rio de Janeiro, que governaria a região sul. Tal situação perdurou até 1578, quando ocorreu a reunificação política do país. O governador designado foi Lourenço da Veiga.

Em 1621, a administração da colônia foi novamente dividida: criou-se o Estado do Maranhão, mais tarde denominado Estado do Grão-Pará e Maranhão, inicialmente com sede na cidade de São Luís e, posteriormente, em Belém; e o Estado do Brasil, com sede em Salvador e, mais tarde, no Rio de Janeiro.

As Câmaras Municipais

O exercício do poder político no Brasil colonial cabia, porém, prioritariamente, às Câmaras Municipais. Encarregadas do governo dos municípios, eram compostas por vereadores, recrutados entre os "homens bons" das vilas e cidades. Eram chamados de “homens bons” os que desfrutavam de prestígio social entre os habitantes, fundamentado na riqueza econômica. Os que exerciam ofícios manuais eram excluídos da vida política, que se restringia aos grandes proprietários rurais.

As Câmaras defendiam a autonomia municipal e os interesses locais contra os abusos das autoridades metropolitanas.

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