A República Oligárquica (1894 - 1930)

A República Oligárquica (1894 - 1930)

A República Oligárquica (1894-1930) constituiu o período que se estendeu do fim da República da Espada ao início da Era Vargas. Durante a República Oligárquica (1894-1930), o Brasil era comandado pelas elites agrárias – os produtores rurais de Minas Gerais e São Paulo.

A palavra oligarquia significa “poder nas mãos de poucos”. Um governo oligárquico é liderado por um grupo de pessoas unidas pelo mesmo partido político ou atividade econômica. Durante a República Oligárquica, a elite oligárquica do Brasil se mantinha no poder por meio de seu poderio econômico.

Aspectos gerais da República Oligárquica (1894-1930)

República Oligárquica é a denominação dada ao período que se segue à República da Espada e que tem como característica principal o predomínio econômico e político no país da oligarquia cafeicultora de São Paulo e Minas Gerais. Essa fase da história republicana do Brasil se estende de 1894, com a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, até a revolução que aboliu o monopólio político dos cafeicultores e deu início à chamada “Era Vargas”: a Revolução de 1930.

Alguns elementos básicos caracterizaram esse período histórico:

Disputa entre civis e militares

A implantação do regime republicano no Brasil foi resultado da união de interesses de diversos setores da sociedade brasileira no final do século XIX, sobretudo dos que almejavam uma “modernização” econômica e institucional. Nesse movimento, destacaram-se os militares, que ocuparam o poder nos primeiros anos da República, e os cafeicultores do oeste paulista. As divergências entre esses dois grupos emergiram logo após a proclamação da República: enquanto os militares, fortemente influenciados pela ideologia positivista, acreditavam em sua missão de “salvação nacional” e, para isso, defendiam a centralização do poder, os civis, representando, sobretudo, a oligarquia cafeicultora paulista, buscavam a descentralização política com ampla autonomia estadual e objetivavam o controle sobre a economia nacional, defendendo sempre seus interesses.

Na disputa entre civis e militares, marcante nos primeiros anos do regime republicano no Brasil, os civis acabaram se assenhoreando do poder, até pela fraqueza intrínseca do Exército brasileiro nesse período.

A Política do Café com Leite

Assim chamado o revezamento no poder entre a elite cafeicultora paulista e mineira. Os fazendeiros de café de São Paulo e Minas Gerais, desde o final do século XIX, asseguraram riqueza e prestígio, graças à forte demanda externa do produto. Introduzindo o trabalho assalariado e modernizando a atividade produtiva, o que lhes garantia maior produtividade e, consequentemente, maiores lucros, esses estados obtiveram facilmente a supremacia econômica e política no país. Tal supremacia política era garantida pela própria Constituição, que previa ampla autonomia estadual e representação proporcional na Câmara dos Deputados (o número de deputados de cada estado era proporcional ao número de habitantes; assim, os estados mais populosos, a exemplo de São Paulo e Minas Gerais, tinham mais representantes e conseguiam, dessa forma, defender mais facilmente seus interesses). Durante a República Velha, paulistas e mineiros se alternaram na presidência da República.

Política dos Governadores

Mecanismo político, criado durante o governo de Campos Sales, que assegurava a hegemonia política estadual para os setores aristocráticos ligados ao governo federal. Assim, os governantes estaduais davam apoio irrestrito ao Presidente da República que, por sua vez, só permitia a vitória eleitoral dos deputados pertencentes aos grupos estaduais ligados ao governador. Tal mecanismo inviabilizava a vitória dos setores de oposição nos estados. Mas como impedir a vitória das oposições? Por meio da atuação da Comissão Verificadora de Poderes – órgão que reconhecia os resultados eleitorais, impedindo que deputados indesejáveis, mesmo vitoriosos nas urnas, assumissem os cargos (“degola”).

Coronelismo e voto de cabresto

No Brasil da República Velha, surgiu uma forma de mandonismo local conhecido como coronelismo – fenômeno político oriundo do processo de “universalização” do voto instituída pela República. O termo “coronel” provém do mais elevado título da extinta Guarda Nacional, posto invariavelmente ocupado por um grande proprietário de terras. O termo “coronel” foi, portanto, estendido a todo grande chefe político local, cujos poderes advinham não apenas de seu poderio econômico, mas também de sua capacidade de controlar o eleitorado local (“currais eleitorais”). O controle do eleitorado e a consequente eleição de políticos apadrinhados pelos coronéis para os cargos representativos municipais, estaduais e federais ocorriam por meio da violência ou da concessão de favores (“voto de cabresto”). Isso só era possível graças ao fato do voto, na República Velha, ser aberto.

A política de valorização do café

Durante a segunda metade do século XIX, o café foi o principal produto de exportação da economia brasileira, propiciando a modernização econômica do país. Todavia, a partir de 1895, a cafeicultura começou a dar sinais de crise, sobretudo porque o crescimento da demanda não acompanhava o ritmo de crescimento da produção (crise de superprodução). Os preços do produto caíram no mercado externo e, para garantir os lucros dos cafeicultores, o governo federal, que representava seus interesses econômicos, criou mecanismos artificiais de valorização do produto. Com isso, porém, repassava para a população os efeitos da crise, mantendo a rentabilidade dos produtores que, dessa forma, mantinham os investimentos no setor, contribuindo para acentuar ainda mais a própria crise. A chamada política de valorização do café funcionava da seguinte forma: os governos estaduais tomavam capital emprestado no exterior (tinham autonomia para isso), compravam o café excedente e o estocavam, aguardando uma elevação do preço do produto no mercado externo. O endividamento dos estados, porém, promovia uma desvalorização da moeda, encarecendo os produtos industrializados importados e gerando a elevação dos índices inflacionários.


Café sendo transportado no porto de Santos

A solução para o problema da superprodução de café era, portanto, adiada, e os custos para manter a política de valorização do produto recaía sobre toda a população brasileira. Essa política foi chamada por Celso Furtado de “política de socialização das perdas”.

Contudo, vale ressaltar que o encarecimento das importações acabou propiciando um surto industrial no país, já que muitas fábricas passaram a produzir no Brasil o que no exterior estava cada vez mais difícil de obter. Eram basicamente indústrias de bens de consumo (têxtil e alimentícia), que empregavam uma parte significativa da população urbana. As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo foram as que mais se beneficiaram desse surto industrial. Nelas surgiu um operariado, constituído, sobretudo no caso de São Paulo, de imigrantes liberados pela cafeicultura. A consciência operária começou também a se fortalecer nesse período, inspirada principalmente nas ideias anarcossindicalistas trazidas pelos imigrantes.

Sumário

- Aspectos gerais da República Oligárquica
- Os presidentes da República Velha
i. Prudente de Morais (1894 – 1898)
ii. Campos Sales (1898 – 1902)
iii. Rodrigues Alves (1902 – 1906)
iv. Afonso Pena (1906 – 1909)
v. Nilo Peçanha (1909 – 1910)
vi. Hermes da Fonseca (1910 – 1914)
vii. Venceslau Brás (1914 – 1918)
- A guerra de Canudos
- O tenentismo
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