Distribuição de Renda, Emprego e Desemprego no Brasil

Distribuição de Renda, Emprego e Desemprego no Brasil

A Distribuição de Renda

A Distribuição de Renda, o Emprego e o Desemprego no Brasil

Desigualdade econômica refere-se ao grau de diferença econômica entre ricos e pobres. Quando a diferença é grande, há muita desigualdade econômica. Quando é pequena, há pouca desigualdade econômica.

Como em outros países subdesenvolvidos, há vários motivos para o Brasil ter problemas de distribuição de renda. Em primeiro lugar, a inflação assolou o país durante tanto tempo. A inflação nunca é integralmente repassada aos salários, o que aumenta o lucro dos empresários e diminui o poder aquisitivo dos assalariados. Com a implantação do Plano Real a partir de 1994, houve controle da inflação, o que, promoveu ganhos expressivos para a população de baixa renda. Um segundo motivo é que a carga de impostos indiretos (embutidos no preço das mercadorias e serviços consumidos) é elevada. Como os ricos e os pobres pagam o mesmo valor de impostos ao comprar uma mercadoria, essa forma de arrecadação pesa mais para a população de baixa renda.

Apesar do nível de desigualdade ser muito alto no Brasil, o país conseguiu reduzi-lo significativamente na última década.  Fatores responsáveis pela redução da desigualdade são o fim da inflação, o aumento da escolaridade e os programas sociais de redistribuição de renda.

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstra que na última década, a desigualdade no Brasil chegou ao nível mínimo já registro na história do país. O parâmetro é o índice de Gini, que varia de 0 a 1, e quanto mais alto, maior a desigualdade. O Brasil chegou ao ápice em 1990, com 0,609. Desde então, viu queda progressiva no indicador, até chegar ao mínimo de 0,515, em 2015. Ainda é um nível de desigualdade muito alto. Contudo, é inegável que o país progrediu.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001, o Brasil era um dos países em que a concentração de renda era extremamente desfavorável, ficando à frente apenas da África do Sul, Suazilândia e Nicarágua. Hoje, a desigualdade no Brasil vem diminuindo enquanto em outros países emergentes, como Rússia, Índia e África do Sul, vem aumentando. Contudo, segundo a Organização das Nações Unidas, em 2015, o Brasil era o décimo país com maior desigualdade no mundo.

Apesar do nível de desigualdade ser muito alto, o Brasil progrediu muito. Segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a renda da metade mais pobre da população aumentou 5,5 mais rápido que a da minoria mais rica do Brasil. O estudo também mostrou que a pobreza caiu 67,3% desde o início do Plano Real, em 1994, até 2010.

Em 1983, praticamente um em cada dois brasileiros se encaixava no critério de pobre. Hoje, é um em cada quatro. Segundo um estudo da Organização das Nações Unidas, entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema.

Contudo, ainda há enormes desigualdade sociais, regionais e interestaduais. Grande é a desigualdade na distribuição de renda entre as regiões brasileiras. As regiões Norte e Nordeste continuaram a apresentar um padrão mais desigual dos que as demais regiões e com os maiores níveis de pobreza. Por exemplo, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2015, o rendimento médio mensal da região Sudeste foi de R$ 2.116,00, comparado com R$ 1251,00 da região do Nordeste. Em 2013, o Nordeste tinha 10,50% da sua população abaixo da linha da extrema pobreza, comparado a 2,15% no Sul e 2,45% no Centro-Oeste. A média nacional era de 5,2%. No estado do Maranhão, 17,2% das pessoas vivem na extrema pobreza.

A pobreza no Brasil está mais concentrada no Norte e no Nordeste e é mais presente no meio rural. O aumento de renda na cidade é maior do que no campo.

Essas disparidades regionais se devem a uma combinação de fatores: clima, processo histórico, políticas governamentais, migrações estrangeiras e recursos naturais. Há também grandes discrepâncias entre as zonas rurais e urbanas.

Atividades Econômicas

Até a década de 1940, mais de dois terços da população brasileira trabalhava no setor primário. Desde então, devido à industrialização e urbanização e ao êxodo rural, houve uma forte queda na população ativa nesse setor. Em 1999, apenas 19,0% da PEA (população economicamente ativa) trabalhava no setor primário. Ao mesmo tempo, a população economicamente ativa dos setores secundário e terciário era de 81%. Em 2016, o setor terciário empregava 50,2% da população economicamente ativa do Brasil. (A fórmula PEA é formada pelos trabalhadores empregados mais os desempregados que estão em busca de nova ocupação).

Em termos regionais, em 2008 a Região Sudeste detinha 43,3% da população economicamente ativa do Brasil, seguida pelas regiões Nordeste (26,0%), Sul (15,9%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (7,4%).

O emprego informal, o emprego formal e o aumento do poder aquisitivo

À medida que a população cresce, cresce também a pressão por novos postos de trabalho. A fórmula da população economicamente ativa (PEA) é formada pelos trabalhadores empregados mais os desempregados que estão em busca de nova ocupação. É importante ressaltar a fórmula da PEA inclui apenas os trabalhadores da economia formal, ou seja, os trabalhadores registrados.

Em 2015, apenas 59,6% dos trabalhadores do Brasil tinham carteira de trabalho assinada. O trabalhador informal, sem carteira assinada, não tem direito à aposentadoria e ao Auxílio-Doença. Também não tem garantido licença maternidade, férias e outros benefícios. O problema do emprego informal no Brasil é, em grande parte, consequência dos altos encargos trabalhistas.

Uma forma de aumentar a taxa de empregos formais no Brasil é investir na educação e escolarização da população. O emprego com carteira assinada é fundamental para que os trabalhadores brasileiros possam viver com mais estabilidade financeira e contar com um futuro mais seguro. A formalização do trabalho também garante ao trabalhador uma renda mensal não inferior ao salário mínimo e certa proteção caso haja perda de emprego, acidente de trabalho, gravidez, doença e incapacidade.

Na última década, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado indicadores positivos. Houve aumentos tanto no número de empregos formais como na renda média do trabalhador. Além disso, o crescimento da economia formal leva a uma maior arrecadação de impostos pelo governo, o que permite que mais investimentos sejam feitos no país.

O Estado Brasileiro também desempenha um forte papel de empregador. O Estado emprega aproximadamente 10 milhões de pessoas: dessas, seis milhões são funcionários municipais, três milhões são estaduais e 1,1 são federais.

Durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil adotou uma política de valorização do salário mínimo que virou lei em 2011 durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

A política de valorização do salário mínimo foi um acordo firmado entre sindicalistas, empresários e o governo. A base de cálculo para o salário é a inflação do período anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Vale lembrar que no Brasil, o salário mínimo vale para todo o território nacional e que nenhum trabalhador pode ser pago um salário inferior ao mínimo estabelecido por lei.

A valorização do salário mínimo, os programas governamentais de transferência de renda e a expansão e o barateamento de crédito resultaram na elevação do poder aquisitivo do cidadão brasileiro. Nos últimos anos, dezenas de milhões de brasileiros têm ascendido socioeconomicamente.

Nos últimos anos, observa-se um contínuo e progressivo movimento de transferência da PEA do setor secundário para o terciário.  O IBGE informou, na Síntese de Indicadores Sociais de 2013, que o segmento com maior peso na atividade econômica brasileira é o que possui o maior número de empregos precários no Brasil: o segmento de serviços emprega 43% das 13,9 milhões de pessoas que ainda trabalham sem carteira assinada. Mais de 66% das mulheres que ainda trabalham sem carteira assinada estão empregadas no segmento de serviços.

É importante ressaltar que há um grave problema estrutural no mercado de trabalho brasileiro: a falta de mão de obra especializada.

Sumário

- A Distribuição de Renda
- Atividades Econômicas
- O emprego informal, o emprego formal e o aumento do poder aquisitivo
- O trabalho feminino
- Desemprego no Brasil
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