Problemas Ambientais no Brasil

O Brasil, como a maioria dos países do mundo, enfrenta ameaças ao meio ambiente. Os principais problemas ambientais no Brasil são o assoreamento, os desmatamentos e as queimadas. Os atuais problemas ambientais no Brasil estão relacionados ao desenvolvimento da agropecuária, ao extrativismo vegetal e à falta de infraestrutura das cidades.

 O Brasil é famoso por seu território continental e por seus diversos ecossistemas. O país é também conhecido por possuir a maior diversidade biológica do planeta. O gigantesco patrimônio ambiental do Brasil inclui cerca de 13% das espécies de plantas e animais existentes no mundo. 

O Brasil possui também as maiores reservas de água doce da Terra e um terço das florestas tropicais. Quase um terço de todas as espécies vegetais do mundo se concentram no Brasil. A Amazônia por si só abriga aproximadamente um terço das florestas tropicais do mundo e um terço da biodiversidade global, além da maior bacia de água doce da Terra. Cabe ressaltar que 63,7% da região amazônica se encontra em território brasileiro.

A conservação do meio ambiente brasileiro é um desafio, pois o crescimento econômico do país aumenta a demanda por recursos naturais. Utiliza-se mais a terra, extraem-se mais minerais e torna-se necessário expandir a infraestrutura. Evidentemente, a agricultura, a mineração e a realização de novas obras impactam o meio ambiente. 

Nas conferências internacionais sobre o Meio Ambiente, há um embate ideológico entre o mundo desenvolvido e o subdesenvolvido. Se torna inviável preservar a natureza em espaços habitados por uma população miserável. Alguém que encontra dificuldades para se alimentar não vai se preocupar com as consequências das queimadas nas lavouras e do desmatamento nas florestas; ações que resultam na emissão de gases estufa.

Por outro lado, as mudanças climáticas agravam ainda mais a miséria. Na maioria dos casos, as pessoas que mais sofrem as consequências dos desastres naturais e dos eventos climáticos extremos – inundações, furacões, deslizamentos, etc. – são os pobres. Mesmo quando sobrevivem à tragédia, muitas vezes acabam perdendo todos seus bens materiais: o pouco que se acumulou após anos de trabalho pode ser perdido algumas horas.

As mudanças climáticas dificultam a redução da pobreza no mundo e ameaçam a sobrevivência física de milhões de pessoas. Em outras palavras, é praticamente impossível dissociar a preservação ambiental da péssima qualidade de vida de milhões de seres humanos.

A riqueza material também pode causar mudanças climáticas, pois uma pesada pegada ecológica e de carbono exerce pressão sobre o ambiente e o clima.

O Brasil vem apresentando melhorarias em alguns indicadores ambientais. Apesar de tal progresso, ainda há grandes desafios que o país precisa superar.

A Floresta Amazônica e o desflorestamento

Desflorestamento da Floresta Amazônica

O desflorestamento e a degradação produzem mais de 10% das emissões mundiais de carbono.

A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo. Abrange 6,9 milhões de quilômetros quadrados em nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). No Brasil, cobre 49% do território nacional e faz parte de nove estados brasileiros: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins e Maranhão.

A Floresta Amazônica compreende a maior biodiversidade do mundo, que inclui mais de cinco mil espécies de árvores, três mil de peixes, 300 de mamíferos e 1,300 de pássaros. Além disso, conta com um quinto da disponibilidade de água potável do mundo - a maior bacia hidrográfica do planeta. No território brasileiro da Floresta Amazônica habitam 20 milhões de pessoas, entre elas, 220 mil indígenas de inúmeras tribos.

Na Floresta Amazônica, há muitas espécies em perigo de extinção. A Amazônia sofre um ritmo acelerado de destruição. Na década de 1970, o governo brasileiro, com o objetivo de desenvolver essa região e integrá-la ao restante do país, criou inúmeros incentivos para que milhões de brasileiros passassem a habitá-la. Contudo, os limites de propriedades não foram claramente delineados e o caos fundiário passou a ser uma realidade na região.

A Floresta Amazônica contém uma das maiores reservas de madeira tropical do mundo. A extração dessa madeira e a ampliação de áreas usadas para o gado e o plantio da soja resultam em desmatamento. O garimpo e as grandes hidroelétricas também são nocivos para os rios da região.

O governo brasileiro precisa conter o desmatamento, demarcar as propriedades privadas e implementar leis que protejam as áreas de conservação.

É importante não confundir a Amazônia Legal com a Floresta Amazônica. A Amazônia Legal é uma área geoeconômica, delimitada em 1966 pelo Governo Federal, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Inclui a Floresta Amazônica, os cerrados e o Pantanal. A taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) foi reduzida significativamente nos últimos anos. A quantidade de árvores desflorestadas em 2011 foi a menor desde 1988. Contudo, por mais que o número tenha diminuído, ainda é elevado: em 2009, 14,6% da Amazônia Legal já havia sido desflorestada.

As queimadas e o desflorestamento são os principais responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil. Outros países pressionam o Brasil a tomar medidas eficazes para preservar a Floresta Amazônica, por esta ser considerada “o pulmão do mundo”.

Desmatamento dos outros ecossistemas

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que foi mais alterado pela ocupação humana. O Cerrado, que é o segundo maior bioma brasileiro e que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida pela metade. O percentual de área desmatada nesse bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica. 

Um dos impactos ambientais mais graves na região foi causado por garimpos: os rios foram contaminados com mercúrio e houve o assoreamento dos cursos de água.

Nos últimos anos, porém, a maior fator de risco para o Cerrado tem sido a expansão da agricultura, principalmente do cultivo da soja, e da pecuária.  Graças ao desenvolvimento de tecnologia que permitiu corrigir o problema da baixa fertilidade de seus solos, o Cerrado se tornou área de expansão da plantação de grãos, como a soja, para exportação.  As atividades agropecuárias, por meio do desmatamento e das queimadas, estão devastando a formação vegetal dos cerrados, causando processos erosivos e levando à compactação do solo.

A Mata Atlântica continua a ser desflorestada. É um dos biomas mais ameaçados do mundo. No presente, há apenas 133.010 km² de área remanescente – menos de 10% do que havia originalmente. 

A Mata Atlântica é um conjunto de formações florestais que possui uma enorme biodiversidade e que se estende por uma faixa do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, passando por 17 estados brasileiros. Originalmente, a Mata Atlântica se estendia por toda a costa nordeste, sudeste e sul do Brasil, com faixa de largura variável. Na tentativa de preservar o que restou dessa incalculável riqueza, foram criadas Unidades de Conservação. A maior delas é o Parque Estadual da Serra do Mar, que contém 315 mil hectares. Não obstante, a Mata Atlântica continua a ser ameaçada pelo constante aumento das cidades e pela poluição que muito dificultam as tentativas de preservá-la. Na Mata Atlântica, há várias espécies em risco de extinção, como a onça pintada e o mico-leão dourado.

As frentes humanas contra o desmatamento são chamadas de: empates. A “política dos empates” foi a forma encontrada pelo grupo de Chico Mendes para impedir que madeireiros e fazendeiros do Acre praticassem o desmatamento ilegal. Já que o grupo não possui os recursos para enfrentar seus adversários, adotaram a estratégia de formar uma corrente humana, com as mãos de pessoas dadas, para impedir que os tratores passassem.

Queimadas e incêndios

O desmatamento que resulta de práticas agrícolas e de queimadas altera drasticamente o habitat de várias espécies. O período de reposição dessas florestas é enorme e, em certos casos, impossível.

As queimadas são uma forma barata de o agricultor "limpar" uma área. É uma prática bastante usada por pequenos agricultores e criadores de gado.

As queimadas são responsáveis por grande parte das emissões de dióxido de carbono no Brasil. Entre 2007 e 2009, houve uma queda de 63% no número de focos de queimadas e incêndios nas florestas brasileiras. Contudo, as queimadas continuam sendo um grave problema para o país. 

Poluição

A poluição atmosférica é um grande problema nas metrópoles brasileiras. É um assassino invisível: mais de 1,3 milhão de pessoas morrem da poluição atmosférica todo ano. A poluição atmosférica tem como consequências a chuva ácida, a inversão térmica, o efeito estufa e o buraco da camada de ozônio.

Nas metrópoles, a poluição do ar é causada pelos veículos de transporte, pelas indústrias, pelas usinas termelétricas, etc. Na zona rural, a poluição é causada pelas queimadas. O lançamento de gases e de partículas na atmosfera eleva a concentração do dióxido de carbono e introduz outros gases, como o dióxido de enxofre e o monóxido de carbono. Aumenta também a presença de partículas como poeiras industriais, partículas de chumbo, ácidos, etc. A má qualidade do ar provoca e agrava doenças respiratórias e compromete a qualidade de vida dos seres humanos e dos animais.

Nos últimos anos, o governo brasileiro introduziu programas de controle de qualidade do ar. Em 2008, as concentrações máximas de poluição na maioria das regiões metropolitanas brasileiras estacionaram ou diminuíram. 

Os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no Cerrado são responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas. A agricultura é o segundo maior responsável pela emissão de CO₂, devido ao uso de fertilizantes, às perdas de matéria orgânica do solo e à emissão de metano.

Nos países mais desenvolvidos, a produção de energia é o principal responsável pela emissão de gases-estufa. No Brasil, é o terceiro maior responsável. Isso se deve, principalmente, à natureza da matriz energética nacional, que conta com a forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis). Em 2005, a produção de energia foi responsável por 16% da emissão total de CO₂.

Chuva ácida

No Brasil, o fenômeno da chuva ácida ocorre de forma significativa na região metropolitana de São Paulo e no Rio Grande do Sul, em áreas próximas às termelétricas movidas a carvão. O caso mais grave de chuva ácida ocorre em Cubatão, município litorâneo do estado de São Paulo. Nos últimos anos, houve diminuição de emissão de gases em Cubatão.

Um dos efeitos negativos da chuva ácida é a destruição da cobertura vegetal. Em alguns pontos da encosta da Serra do Mar, nas proximidades de centros poluidores, a vegetação de pequeno porte desapareceu. Isso causou com que o solo se tornasse desprotegido, resultando em deslizamentos de terra.

Camada de ozônio

Vale ressaltar que o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio é baixo no Brasil. 

Poluição das Águas

Se nas cidades houve uma pequena melhoria nos índices de poluição, o mesmo não se pode dizer a respeito dos rios. Estes continuaram igualmente sujos. As fontes de água doce do país contêm muitas substâncias orgânicas e apresentam um baixo índice de qualidade. Os casos mais graves são os do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. A falta de tratamento dos esgotos é o principal responsável pela poluição dos rios.

Como ocorre na Amazônia, as atividades de garimpo e mineração poluem as águas. O garimpo de ouro feito com o uso de mercúrio resulta na contaminação de rios.

Os escoamentos hidrográficos também são comprometidos pelo lançamento de dejetos industriais e pelos esgotamentos sanitários.

Lixo

Em média, cada brasileiro produz 1,1 quilo de lixo por dia. Coletam-se diariamente, em todo o país, aproximadamente 189 toneladas de resíduos sólidos. Em 51% dos municípios brasileiros, os resíduos ainda não têm destino adequado: são transportados para os 3000 lixões que o país possui.

É importante ressaltar que o problema do lixo se encontra não em sua coleta, e sim, em seu manuseio. Grande parte do lixo é despejado em lixões a céu aberto. Esses lixões contaminam as águas superficiais e subterrâneas, devido à infiltração de materiais decompostos, e causam a proliferação de insetos transmissores de doenças.

Em 27,7% das cidades brasileiras, o lixo é depositado em aterros sanitários: é coberto e reduzido para evitar impactos ambientais. Em 22,5% das cidades, o lixo é levado para aterros controlados, onde é coberto por uma camada de terra. (Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística – IBGE).

Aterros sanitários

Dos 97% de resíduos sólidos recolhidos de lares brasileiros, apenas 12% são reciclados. Para que mais lixo seja reciclado, é necessário aumentar os pontos de coletas seletivas. Também é fundamental investir na educação ambiental.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) surgiu no final da década de 1990. Hoje, está presente em praticamente todo o país: há 600 bases (associações e cooperativas) e 85 mil catadores organizados.

Um dos fundadores do movimento, Eduardo Ferreira de Paula, que é também secretário da Rede Latino Americana e do Caribe de Catadores, revela que, “99% do material reciclável que vai para a indústria passa pelas mãos dos catadores organizados e não organizados”.

Agrotóxicos

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

O governo brasileiro pode mudar essa realidade por meio de políticas e incentivos governamentais. Deve incentivar o uso do controle biológico em vez de inseticidas para combater as pragas e a substituição de adubo químico pelo orgânico.

Fauna

O Brasil contém uma enorme diversidade de espécies – cada uma delas possuindo sua própria importância ecológica. Estima-se que há no Brasil mais de 11 mil espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes, 30 milhões de espécies de insetos e quase 30 mil espécies de outros invertebrados. Aa lista de espécies nativas brasileiras compreende nada menos que 17% das aves e 10% dos anfíbios e mamíferos do planeta.

O comércio ilegal de animais silvestres é um grande desafio para a conservação da fauna brasileira. Milhões de animais são capturados e mortos – não apenas devido à ganância de quem os vende, mas também, à desinformação daqueles que criam bichos selvagens como se fossem domésticos.

Estima-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais das matas brasileiras. Outras estatísticas, ainda mais alarmantes, estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões.

Entre os mais famosos animais brasileiros estão o tamanduá-bandeira, a onça-pintada, o peixe-boi, o boto rosa e a arara-azul-de-lear. Algumas espécies são encontradas apenas no Brasil.

A fauna silvestre do Brasil encontra-se ameaçada por uma verdadeira exploração predatória. O desmatamento das florestas, a poluição das águas, o comércio ilegal de animais e a caça predatória são fatores que exterminaram muitas espécies de animais e que dizimaram parte da riqueza da fauna brasileira.

O mico-leão-caiçara, o bicudinho-do-brejo e a ararinha-azul são exemplos de animais que estão em perigo de extinção.

Ações para proteger a biodiversidade

A política ambiental brasileira encontra várias dificuldades para que seja plenamente implementada. Uma delas é que as exportações de produtos agrícolas cultivados em áreas originalmente ricas em biodiversidade constituem uma das bases do modelo de crescimento econômico. Outra dificuldade é a falta de uma política habitacional, que gera uma ocupação sem controle público nos centros urbanos e aumenta os níveis de assoreamento da rede hídrica de drenagem.

Em 2000, foi criada a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com essa lei, Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos, com características naturais relevantes, instituídos pelo poder público com objetivos e limites definidos, ao qual se aplicam garantias de proteção.

As unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelas três esferas – municipal, estadual e federal – do poder público. Contudo, as condições necessárias para que a União, os estados e os municípios possam criar novas Unidades de Conservação não estão claramente definidas.

Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina aproximadamente 9% do território nacional para Unidades de Conservação federais. Entre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida: quase 17%.

As unidades de conservação (UCs) são classificadas em dois grupos: o de proteção integral e o de uso sustentável.

As unidades de proteção integral não podem ser habitadas pelo homem. É permitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais, em atividades como pesquisas científicas e turismo ecológico. Já as unidades de conservação de uso sustentável permitem a presença de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza e o uso sustentável de seus recursos naturais.

É muito comum que grandes fazendeiros e empresários brasileiros pressionem as autoridades governamentais para que certas áreas não sejam demarcadas como Unidades de Conservação.

Em 2006, o governo federal sancionou a lei de Gestão de Florestas Públicas. Essa lei consiste em conceder, durante certo período, as florestas públicas nacionais para a exploração madeireira ou para outras atividades econômicas.

As sanções punitivas previstas em lei muitas vezes não são aplicadas, pois se contrapõem aos interesses de grupos econômicos poderosos.

Rio +20

Em de junho de 2012, ocorreu a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como a Rio-92, nações de todo o mundo voltaram ao Rio de Janeiro para discutir formas de desenvolvimento mais sustentável.

As expectativas eram baixas para a conferência. Participaram 50.000 pessoas e 100 chefes de estado. Foi negociado um documento contendo 253 parágrafos de afirmações e um pedido para um futuro melhor. Contudo, o documento não incluiu um verdadeiro comprometimento com o futuro do planeta.