Filosofia do Iluminismo

Filosofia do Iluminismo

A influência da Revolução Científica espalhou-se além do mundo da ciência. Filósofos admiravam Isaac Newton, pois ele lançava mão da lógica para explicar as leis que governam a natureza. Pensadores logo procuraram entender as leis que governam o comportamento humano. Objetivavam aplicar a razão e o conhecimento científico para estudar os fenômenos da sociedade humana – o governo, a economia e a educação.

A Revolução Científica, portanto, abriu o caminho para um novo período da Era da Razão, denominada Iluminismo. O ápice desse período ocorreu em meados do século XVIII.

Chamamos de Iluminismo o conjunto das transformações ideológicas das formações sociais europeias, verificadas ao longo do século XVIII (o “Século das Luzes”) e que marcam a etapa final da transição para o Capitalismo.

Podemos considerar as raízes do Iluminismo nos seguintes elementos: o Humanismo renascentista dos séculos XV e XVI, o raciocínio filosófico do século XVII expresso por Descartes, Locke e outros e a nova visão da realidade baseada na Ciência e que foi desenvolvida no século XVII por homens como Bacon, Keppler, Galileu e Newton.

O Iluminismo se manifesta como um conjunto de críticas ao chamado Antigo Regime, entendido como formação social dominada pelo clero e pela nobreza por meio do Estado Absolutista. Esse domínio era justificado pelo cristianismo.

As críticas foram feitas em nome da racionalidade burguesa, que vinha se formando desde os tempos do Humanismo. Entre as características do pensamento iluminista, podemos destacar:

  • Racionalismo: afirmou-se o primado da razão como elemento essencial do conhecimento.
  • Otimismo: fundamentado no conhecimento das Ciências Físicas do século anterior, acreditava-se no funcionamento harmonioso do Universo devido à existência de leis naturais sábias. A partir dessa ideia, os filósofos inferiam que também a sociedade estava submetida às leis naturais, que em conjunto constituem um direto natural e impõem uma moral natural baseada na tolerância e generosidade. Esse otimismo estava expresso também na crença no progresso da humanidade.
  • Liberdade e igualdade: a liberdade é um direito natural e fundamental do indivíduo e é expressa na liberdade civil de produzir, de comerciar e de pensar. Se todos nascemos livres, todos devermos ser iguais perante a lei. As diferenças econômicas entre as pessoas são decorrentes das diferentes capacidades de cada um.

Os Filósofos

O Iluminismo alcançou o seu ápice na França, em meados do século XVIII. Paris, a capital francesa, tornou-se o local de encontro dos maiores pensadores da época. Os críticos sociais eram representados pelos filósofos.

Os filósofos tentavam aplicar a razão a todos os aspectos da vida. Eles se opunham aos ideais de monarquia e Direito Divino e protestavam contra os privilégios da nobreza e do clero, sendo que esses dois grupos controlavam a maior parte da riqueza francesa, mas, ao mesmo tempo, eram os que menos impostos pagavam.

A maioria dos filósofos não seguia as tradicionais crenças religiosas europeias. Eles baseavam seu conhecimento na lógica e na razão, e não nos ensinamentos da Igreja. Alguns filósofos eram ateus - pessoas que negam a existência de Deus. A maioria deles acreditava em Deus, mas rejeitava os rituais da Igreja e a autoridade do clero.

Nesta aula, estudaremos um pouco a respeito dos principais filósofos iluministas. Estudaremos sobre o filósofo Immanuel Kant na próxima aula.

Voltaire

Um dos mais brilhantes e influentes filósofos da época foi François-Marie Arouet (1694-1778). Tendo adotado o nome de Voltaire, publicou mais de 70 obras sobre Ciência Política, Filosofia, História e Teatro.


Voltaire

Voltaire frequentemente atacava e ridicularizava seus oponentes: o clero, os aristocratas e o governo.  O filósofo se exilou por longo tempo na Inglaterra.  Em suas Cartas da Inglaterra, expressou sua admiração pelas ideias de Locke e pelo sistema político inglês. Apesar de os filósofos admirarem o sistema inglês de governo, poucos apoiavam a democracia. Voltaire escreveu o seguinte: "A partir do momento em que pessoas comuns começarem a raciocinar, tudo estará perdido. Eu não suporto a ideia de um governo de massas".

Voltaire era favorável à monarquia constitucional, mas acreditava que nos países mais atrasados, o sistema ideal seria o Despotismo Esclarecido. Voltaire defendia a ideia de que a melhor forma de governo possível era uma monarquia em que o governante adotaria as ideias dos filósofos e respeitaria os direitos do povo. Um monarca "iluminado" introduziria reformas e governaria de forma justa.

Voltaire era contra a Igreja Católica, mas não contra a religião, pois a considerava um instrumento para controlar o povo.

Apesar de ter sido preso duas vezes por insultar os nobres, Voltaire nunca parou de lutar pela tolerância, pela razão e pelo estabelecimento de limites ao poder dos governantes. Voltaire foi um grande defensor do direito de livre expressão, externado em sua célebre frase: "Eu não concordo com o que você diz, mas defendo até a morte seu direito de dizê-lo".

Barão de Montesquieu

Outro brilhante filósofo foi o advogado e aristocrata, Barão de Montesquieu.

Após estudar o sistema inglês de governo que tanto admirava, Montesquieu escreveu O Espírito das Leis (1748). Nessa obra, até hoje estudada nos principais cursos de direito do Brasil, Montesquieu argumentou em favor da separação dos poderes governamentais. Tal separação resultaria em uma divisão de autoridade entre diferentes repartições do governo. Uma dessas divisões, o Poder Legislativo, criaria as leis. A segunda divisão, o Poder Executivo, garantiria o cumprimento das leis. A terceira divisão, o Poder Judiciário, interpretaria as leis. Montesquieu acreditava que a separação dos poderes impediria o controle absoluto do governo por um indivíduo ou grupo de pessoas. Com a divisão de poderes, a liberdade da população seria preservada contra possíveis líderes absolutistas e corruptos. Para Montesquieu, a Legalidade era uma garantia à liberdade individual, que dependia da separação e do equilíbrio de poderes. A ideia desenvolvida por Montesquieu está presente na Constituição dos Estados Unidos e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) – o documento fundamental da Revolução Francesa. 

Jean-Jacques Rousseau

Jean Jacques Rousseau foi o filósofo mais popular entre os iluministas. Em suas obras Discursos sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens e Do Contrato Social, defendeu ideias caracteristicamente democráticas.

Em Discursos sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, criticava a propriedade que, em seu ponto de vista, era a raiz das infelicidades humanas. 

Rousseau, escreveu sobre o “bom selvagem” – o indivíduo que não se corrompeu pela artificialidade e pela sociedade –, acreditava que a civilização preenche o Homem com vontades não naturais e o afasta de sua verdadeira natureza e de sua liberdade inata. O filósofo afirmou que o aparecimento da propriedade privada arrancou o homem de seu “doce contato com a natureza” e acabou com a igualdade. Rousseau preconizava a existência de uma sociedade formada por pequenos produtores independentes.

Foi em Contrato Social que Rousseau desenvolveu sua concepção de que a soberania reside no povo, importando muito pouco o direito individual e muito mais a vontade da maioria, que era expressa pelo sufrágio universal. O Estado, como representante dessa maioria, deveria ser todo poderoso.

Rousseau diferenciava Estado de Governo. Estado tinha o sentido genérico de sociedade organizada em termo políticos, ao passo que Governo não passava de um executor da vontade da maioria. Para Rousseau, a liberdade dos indivíduos dependia exclusivamente da igualdade entre todos os membros da sociedade.

Rousseau também afirmava que as Artes e as Ciências corrompiam a bondade natural das pessoas. Segundo Rousseau, os habitantes das sociedades ditas civilizadas são infelizes, inseguros e egoístas. Rousseau ensinava que as pessoas deveriam viver ao ar livre, em harmonia com a natureza.

Sumário

- Os Filósofos
i. Voltaire
ii. Barão de Montesquieu
iii. Jean-Jacques Rousseau
iv. Adam Smith
- Despotismo Esclarecido e Reformas Políticas
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