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ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar, acrescentar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento, e cada uma dessas mudanças entrará em vigor imediatamente após a sua publicação. Verifique periodicamente os Termos e Condições. O uso continuado deste portal após a publicação de alterações destes Termos e Condições demonstra a aceitação do usuário em relação a tais alterações.

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Este portal é de propriedade de www.educabras.com e operado por ele.

Este portal contém materiais, marcas registradas e outras informações proprietárias, direitos autorais, inclusive, mas sem limitação, de textos, fotografias e gráficos, direitos mundiais, que são de propriedade do Educabras.com e seus licenciadores ou outros proprietários, conforme indicados no portal.

O usuário não poderá utilizar nenhum conteúdo deste portal para fins comerciais, de qualquer forma que seja, exceto imprimir páginas de conteúdo, PDFs e provas elaboradas para seu uso pessoal e/ou profissional e, em hipótese alguma para uso comercial, desde que não altere ou remova nenhum direito autoral, marca registrada, atribuição do autor ou outros avisos proprietários. É estritamente proibida a publicação de qualquer conteúdo, imagem, ou foto deste portal em outro portal ou blog na internet. É também proibida a utilização deste portal para a preparação de apostilas ou e-books para venda. Nenhum material do Educabras.com poderá ser comercializado sem a expressa autorização de seus proprietários.

O Educabras disponibiliza para os assinantes um acervo de vídeos recomendados, associados às aulas. É fundamental ressaltar que esses vídeos não foram desenvolvidos pelo Educabras e estão sendo compartilhados pelo fato de serem disponibilizados gratuitamente. O valor das assinaturas do Educabras não inclui os vídeos disponibilizados. Isso se evidencia pelo fato de que não houve nenhum acréscimo no valor de qualquer plano de assinatura desde que os vídeos foram introduzidos na plataforma do Educabras. Consequentemente, não haverá redução no valor das assinaturas caso os vídeos deixem de ser disponibilizados aos assinantes. O Educabras não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões, pontos de vista ou comentários transmitidos nos vídeos disponibilizados.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais do Educabras.com utilizados neste portal são marcas comerciais ou marcas registradas do Educabras.com.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Toda e qualquer informação, aula, atividade, conteúdo, artigo e questão contida neste portal é fornecida sem nenhum tipo de garantia, expressa ou implícita. O Educabras.com não se responsabiliza por eventuais incorreções e/ou conteúdo existentes nas informações, aulas, atividades, artigos, blogs, questões cadastradas, ou em suas respostas e/ou resoluções. O usuário está ciente de que deverá revisar o material antes de aplicá-lo a alunos e isenta o Educabras.com de toda e qualquer responsabilidade com relação às consequências da aplicação de material que contenha eventual incorreção ou informação.

Qualquer conteúdo deste portal poderá conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O Educabras.com envida seus melhores esforços para inserir informações precisas e atualizadas neste portal e as atualiza periodicamente, sem aviso prévio. No entanto, o Educabras.com não garante e não se responsabiliza pela precisão ou integridade de tais informações e não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste portal. O uso deste portal deverá ser feito por conta e risco do usuário. Em hipótese alguma e sob nenhuma disposição legal o Educabras.com poderá ser responsabilizado, pelo assinante ou por qualquer outra pessoa, por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, exemplares ou consequentes, decorrentes do acesso a este portal ou de seu uso. O Educabras.com também não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o equipamento de informática ou outros materiais do usuário em virtude de seu acesso, uso ou navegação em qualquer página do portal www.educabras.com ou do download de quaisquer materiais, aulas, textos, provas, imagens, vídeos ou áudios a partir do portal www.educabras.com. Em hipótese alguma o Educabras.com poderá ser responsabilizado por quaisquer danos acidentais ou consequentes, lucros cessantes ou perda de dados ou quaisquer danos indiretos, mesmo no caso em que o Educabras.com tenha sido informado sobre tal possibilidade.

AVISO LEGAL E LIBERAÇÃO

O conteúdo do Educabras.com é fornecido apenas para fins informativos, educacionais e culturais. Apesar de obtido de fontes consideradas confiáveis pelo Educabras.com, o Educabras.com não garante a precisão e não assume nenhuma responsabilidade em relação ao conteúdo do portal, inclusive de todas as aulas, artigos, atividades, questões e informações. Credibilidade com relação a qualquer informação ou o uso de qualquer recurso apresentado no portal Educabras.com será exclusivamente por conta e risco do usuário.

Ao utilizar este portal, o usuário declara que (1) leu e concorda com os termos acima referidos; (2) reconhece que o assina voluntariamente; e (3) concorda em liberar e isentar o Educabras.com de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos, reclamações ou danos decorrentes de seu uso.

ISENÇÃO

O usuário concorda em isentar o Educabras.com, suas afiliadas e seus administradores, diretores, agentes e funcionários, de quaisquer reclamações ou demandas, inclusive de honorários advocatícios razoáveis, apresentadas por qualquer terceiro em função ou decorrente de sua violação do presente Acordo ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SENHA E SEGURANÇA

O usuário deverá manter confidencial de qualquer senha que lhe seja concedida para acessar o portal e será totalmente responsável por todas as atividades realizadas com sua senha e concorda em notificar o Educabras.com, imediatamente, sobre qualquer uso não autorizado de sua senha.

O Educabras.com se preocupa com a segurança das informações pessoais do usuário e adota todas as medidas razoáveis para impedir o acesso não autorizado a tais informações.

USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de uso do www.educabras.com, o usuário concorda que não usará este portal ou qualquer informação ou software nele contido para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos e Condições.

LINKS PARA OUTROS SITES

O Educabras.com poderá fornecer links para outros sites como, por exemplo, sites de faculdades e de notícias, sobre os quais não tem controle. Esses links serão fornecidos apenas para conveniência dos usuários do Educabras.com e não deverão ser interpretados como endosso, feito pelo Educabras.com, de conteúdo, itens ou serviços desses sites ou portais. O usuário poderá utilizar tais sites, inclusive seu conteúdo, itens ou serviços, exclusivamente por sua conta e risco. Não concedemos declarações nem garantias com relação ao conteúdo, práticas de coleta de informações pessoais, propriedade ou legalidade de nenhum desses sites vinculados. O usuário reconhece que não possuímos nenhuma responsabilidade ou obrigação com relação à disponibilidade de tais sites ou recursos externos, nem com relação a conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos.

O Educabras.com não se responsabilizará por nenhuma perda ou dano sofrido pelos usuários como resultado de visita a sites ou uso de sites cujos links forem disponibilizados em páginas do www.educabras.com.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RESTITUIÇÃO DE VALORES

Cabe ao próprio assinante fazer o cancelamento de sua assinatura. Para cancelar a assinatura, é necessário fazer login (com e-mail e senha), acessar os Meus Dados e clicar Cancelar minha assinatura. Não basta enviar um e-mail solicitando o cancelamento da assinatura. É necessário que o próprio usuário o faça em Meus Dados. Isso facilita o processo de cancelamento para o assinante e, ao mesmo tempo, evita a possibilidade de ele alegar que solicitou o cancelamento por e-mail e que o pedido não foi atendido.

Após o cancelamento da assinatura do usuário, este poderá acessá-la até seu término. A partir da data de encerramento da assinatura, o usuário não poderá mais acessar as áreas para assinantes. O cadastro do usuário não necessariamente será excluído permanentemente do banco de dados, a menos que ele faça tal solicitação por escrito e a envie para atendimento@educabras.com. Caso o usuário não tenha solicitado sua exclusão, poderá reativar a assinatura cancelada. Contudo, o Educabras.com não garante que o valor cobrado pela assinatura reativada será o mesmo cobrado antes do cancelamento.

O Educabras.com não restituirá o valor de nenhuma assinatura após sete (7) dias a partir da ativação. Isso vale para todos os planos - Aluno, Estudo Personalizado, Professor e Colégio - e para todas as durações - mensal, trimestral, semestral e anual. Mesmo o valor de um assinatura cujo pagamento foi parcelado não será estornado após sete dias desde a ativação. 

O valor cobrado pela assinatura do Educabras.com independe do número de vezes que o assinante acessa o portal ou de seu tempo de utilização. O Educabras.com não monitora o uso de seus assinantes e não cancela assinaturas por falta de uso do assinante. Cabe, portanto, a cancelar sua assinatura se decidir que não mais lhe interessa assinar o Educabras.com.

Se o professor utilizar questões do Gerador de Provas, o Educabras não restituirá o valor da assinatura mensal mesmo que o pedido de cancelamento seja feito antes de sete (7) dias a partir da ativação. O sistema do Gerador de Provas permite que o professor faça o download das questões e as adquira permanentemente. Assim, se trata de uma aquisição que não pode ser restituída. Nesse sentido, citemos recente decisão judicial prolatada pela D. Juíza Michelle Fabiola Dittert Pupulim, Processo nº. 0007297-59.2017.8.26.0003, Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara-SP, a qual crava que “o direito de arrependimento é verdadeiro prazo de reflexão. Tem por objetivo proteger o consumidor de práticas comerciais agressivas e do fato de desconhecer o produto que foi adquirido. Todavia, prazo de reflexão não se confunde com a possibilidade de teste de produto. Ademais, a autora apenas comprova a reclamação do produto em julho de 2017, meses após a aquisição. Para a desistência do vínculo obrigacional, liberando-se das obrigações assumidas, a parte autora deveria devolver o produto como o recebeu”. A decisão da justiça paulista orienta que o “prazo de reflexão não se confunde com a possibilidade de teste do produto” e que, para ter direito ao cancelamento, o consumidor deve “devolver o produto como o recebeu”.

Se o professor fizer uma assinatura trimestral, semestral ou anual e tiver utilizado questões do Gerador de Provas, as condições de pedido de restituição do valor pago são estas:
- Se o professor tiver utilizado menos de 300, será cobrado um mês de assinatura (R$ 29,90) e o restante será estornado. Se o professor tiver utilizado mais de 300 questões, não haverá restituição do valor da assinatura, independentemente da duração da assinatura (trimestral, semestral ou anual) ou de parcelamento.

Política de uso do site www.educabras.com

1. O Educabras.com não garante a disponibilização do portal de forma ininterrupta pois poderá haver falhas em servidores e provedores de acesso à internet que impeçam a utilização de todas as partes das funcionalidades do portal, por tempo indeterminado. Contudo, caso o Educabras.com fique fora do ar por mais de 24 (vinte e quatro) horas, os dias em que o portal não tenha sido utilizado serão adicionados ao período de assinatura de todos os assinantes ativos.

2. Cabe ao usuário possuir os requisitos, tais como acesso a computador e à internet, com as configurações necessárias para a plena utilização do Educabras.com. A ferramenta “Gerador de Provas”, inclusa na Assinatura do Professor, permite que as provas elaboradas sejam impressas diretamente no portal Educabras.com ou baixadas no programa Microsoft Word. Caso o usuário pretenda baixar provas no Microsoft Word, cabe a ele possuir o programa e formatá-lo de modo que a prova baixada, com textos, questões e imagens, seja visível.

3. Uma vez ativada a assinatura, em hipótese alguma o Educabras.com restituirá o valor pago, tenha ou não sido utilizada a assinatura, pois o assinante, ao aceitar este contrato de uso e adesão, afirma ter explorado e aprovado o portal e verificado que atende às suas necessidades. O Educabras.com efetuará restituições somente se for comprovado que a assinatura tenha sido efetivada de forma fraudulenta (uso indevido de cartão de crédito).

4. O usuário, ao fazer a assinatura, está ciente de que terá à sua disposição, pelo período de vigência da assinatura, todo o conteúdo disponível para o tipo de assinatura que contratar. Há áreas do portal Educabras.com que estão disponíveis apenas para a Assinatura Aluno, Assinatura Professor e Assinatura de Colégios. Embora o Educabras.com pretenda sempre adicionar novos conteúdos e questões a seu banco de dados, o portal não está obrigado a adicionar nenhuma informação a seu conteúdo ou a seu banco de dados além daquelas ali constantes na data da contratação, o que vale para todas as assinaturas, independentemente de duração ou renovação.

5. Ao contratar um plano de assinatura, o usuário está ciente de que o período em que poderá utilizar as áreas para assinantes se restringe ao período contratado, que passará a valer a partir da ativação da assinatura e não de seu pagamento ou do primeiro acesso. Assim que a assinatura for ativada, o usuário receberá um e-mail comunicando a ativação. O usuário não poderá exigir que sua assinatura seja compensada por dias em que ele não a tenha acessado, independentemente de tempo, a menos que seja comprovado que o Educabras.com tenha estado fora do ar.

6. O usuário será responsável pela segurança de seu acesso. O Educabras.com adota medidas para garantir a segurança de dados de seus usuários. Contudo, uma vez cadastrados login e senha, passa a ser responsabilidade exclusiva do usuário a utilização do portal do Educabras.com. Caso o usuário desconfie que seu login e senha estejam sendo utilizados indevidamente por outros, poderá trocar a senha ou solicitar a mudança de seu login (endereço de e-mail identificador de sua assinatura).

7. O usuário reconhece que, ao assinar eletronicamente este contrato, em hipótese alguma o Educabras.com restituirá valores ao assinante que alegue não ter utilizado sua assinatura durante seu período de vigência, seja no primeiro período da assinatura ou em períodos de renovação.

8. O assinante não poderá ceder, locar, arrendar ou emprestar nenhum conteúdo, recurso ou ferramenta extraída do Educabras.com a qualquer pessoa física ou jurídica, nem tampouco distribuí-los por meios eletrônicos (internet, CD-ROM, DVD, etc.)

9. O usuário reconhece que, ao assinar eletronicamente este contrato, ao optar pelo Plano Professor, não poderá compartilhar a utilização da assinatura com outros usuários pois a escolha de tal modalidade de plano implica o aceite de que será de uso pessoal e exclusivo, uma vez que há modalidades que permitem utilização compartilhada do serviço, definidas como Assinaturas Colégio.

O usuário reconhece que, ao assinar eletronicamente este contrato, não será possível acessar sua assinatura simultaneamente em mais de um computador ou aparelho com acesso à internet. Caso uma assinatura esteja ativa e haja um login utilizando a mesma assinatura, a primeira será automaticamente desativada.

O usuário reconhece que, ao assinar eletronicamente este contrato, o Educabras.com utiliza e-mail como forma de se comunicar com visitantes, usuários e assinantes. Cabe ao usuário verificar que os e-mails do Educabras.com não estejam sendo enviados diretamente à lixeira de seu e-mail. Cabe também ao usuário informar ao Educabras.com um endereço de e-mail existente, comumente por ele utilizado. Caso o usuário deixe de utilizar o e-mail indicado para o login, deverá comunicar tal fato ao Educabras.com para que não deixe de receber os e-mails enviados.

O Educabras.com não será responsabilizado por e-mails enviados de forma incorreta e que não tenham sido recebidos. Caso o assinante envie um e-mail ao Educabras.com e não receba nenhum e-mail de resposta, poderá contatar o Educabras.com por meio do Facebook ou Twitter. O cancelamento da assinatura poderá e deverá ser feito pelo próprio assinante. Portanto, o Educabras.com não providenciará estorno de nenhuma assinatura renovada cujo assinante apenas alegue ter enviado o pedido de cancelamento por e-mail antes da data de renovação. Para evitar tal situação, recomenda-se que o próprio assinante cancele sua assinatura.

Assinantes que enviarem pedidos de cancelamento por e-mail deverão pressupor que sua assinatura não tenha sido cancelada até que recebam um e-mail de confirmação de cancelamento do Educabras.com.

Outros Termos

O Educabras.com envida seus melhores esforços para responder a todos os e-mails no período de 24 (vinte e quatro) a 48 (quarenta e oito) horas, em dias úteis, a contar do seu recebimento. Contudo, o Educabras.com não garante tempo limite de resposta e não está obrigado a responder e-mails que julgue irrelevantes ou cuja resposta já se encontre de forma clara e óbvia na página de Perguntas Frequentes.

O Educabras.com fornece conteúdo e ferramentas para que o aluno obtenha êxito no Vestibular e Enem. Contudo, o Educabras.com não garante que o assinante terá um bom desempenho em tais provas e não garante que, ao inscrever-se no portal, o aluno melhorará suas notas no colégio.

O Educabras.com não oferece nenhum serviço de tira-dúvidas. Em hipótese alguma o portal se obriga a responder a questões de assinantes. Caso o assinante envie um e-mail alegando que haja algum erro no portal Educabras.com, tal e-mail será encaminhado para nossos professores, e o Educabras.com não garante que o usuário receba resposta.

Apesar de o Educabras.com fornecer informações sobre Vestibulares e Enem, tais como datas e requerimentos, não se responsabiliza por nenhuma informação incorreta ou mudança, seja em relação a requerimentos, datas, etc. Cabe ao usuário se assegurar de que todas as informações estão corretas.

Apesar de o Educabras.com ser acessível por qualquer aparelho com acesso à internet, o portal é compatível apenas com os navegadores Internet ExplorerMozilla Firefox e Chrome. O Educabras.com não se compromete a ser compatível com outros navegadores ou plataformas de acesso.

O assinante que contratar a Assinatura Professor deverá estar ciente de que há regras quanto ao uso do gerador de provas. Haverá limite de questões por período contratado. Questões deletadas pelo usuário não deixarão de valer para o cômputo de tal limite. O usuário deverá estar ciente de que haverá questões inseridas em mais de um índice e de questões cujo assunto poderá estar desatualizado.

O limite de questões é 300 (trezentas) por mês para cada matéria inclusa no Gerador de Provas. Toda assinatura de professor inclui o Gerador de Provas de uma matéria. Por um valor adicional, o professor pode adicionar mais de uma matéria ao Gerador de Provas de sua assinatura.

Uma matéria do Gerador de Provas está inclusa em toda assinatura de professor. Por um valor adicional, o professor pode contratar mais de uma matéria para o Gerador de Provas de sua assinatura. Esse valor depende do número de matérias adicionadas ao Gerador de Provas e do período de assinatura contratada. Há um limite de quatro (4) matérias por assinatura de Professor. Portanto, um professor que optar por uma assinatura mensal com quatro matérias para o Gerador de Provas terá direito a utilizar, durante o mês, 1200 questões (300 questões para cada uma das matérias selecionadas). Caso o professor deseje utilizar mais de 300 questões por mês para cada matéria inclusa no Gerador de Provas, cabe a ele optar por uma assinatura de maior duração – trimestral, semestral ou anual. Por exemplo, o professor que fizer uma assinatura trimestral terá direito a 900 questões: ele poderá todas as 900 questões quando desejar durante os três meses de assinatura, até mesmo no primeiro dia em que for ativada a assinatura. É importante ressaltar que ao adquirir questões por meio do Gerador de Provas, haverá certos limites quanto à restituição do valor pago pela assinatura, mesmo durante os primeiros sete dias. As regras sobre restituição de valores se encontram acima em: POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RESTITUIÇÃO DE VALORES

Apesar de almejar objetividade, é sempre possível que aulas ou artigos do Educabras.com aparentem expressar opiniões ou possam conter subjetividade. O assinante não poderá exigir restituição do valor contratado pelo fato de não concordar com alguma opinião expressa no portal ou com alguma abordagem de aula ou artigo.

O Educabras.com se reserva o direito de impedir, por tempo indeterminado, a assinatura de qualquer usuário que viole as regras deste acordo. Não haverá restituição no caso de assinaturas canceladas devido à violação dessas regras.

O Educabras.com se reserva o direito de oferecer descontos ou aumentar os valores de novas assinaturas conforme sua conveniência. O valor das assinaturas renovadas automaticamente poderá ser reajustado somente ao final do ano (a partir de 1º de janeiro), de acordo com o índice de inflação. No momento em que houver cancelamento ou não renovação de uma assinatura, por qualquer motivo que seja, o valor garantido pela renovação deixará de valer.

Formas de Pagamento

Cartão de crédito – o valor poderá ser parcelado sem juros.

Toda assinatura mensal é automaticamente renovada. Contudo, o próprio assinante pode optar pela não renovação automática ao fazer login (com seu e-mail e senha) e selecionar essa opção em Meus Dados.

No caso de assinaturas trimestrais, semestrais e anuais, caberá ao assinante determinar se a assinatura deverá ou não ser automaticamente renovada. Caso o usuário decida que sim, não haverá restituição de nenhum valor.

Caso qualquer disposição deste acordo seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. O Educabras.com poderá modificar estes Termos e Condições, bem como o acordo deles resultante, a qualquer momento, simplesmente mediante a atualização desta publicação, sem aviso prévio.

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