O Governo Figueiredo

O governo de João Figueiredo, o último presidente militar do Brasil, durou de 1979 a 1985. Figueiredo continuou a política de "abertura lenta, gradual e segura" iniciada por seu antecessor, Ernesto Geisel, com o objetivo de conduzir o país em uma transição pacífica para a democracia. Seu governo foi marcado por avanços políticos, mas também por desafios econômicos e sociais.

Avanços políticos:

- Revogação do AI-5: Em janeiro de 1979, o AI-5, que concedia poderes extraordinários ao presidente e intensificava a repressão política, foi revogado.

- Lei da Anistia: Em 1979, Figueiredo promulgou a Lei da Anistia, que concedia perdão a presos políticos e exilados, permitindo que retornassem ao país.

- Eleições diretas para governadores: Em 1982, ocorreram eleições diretas para governadores, o que representou um passo importante na devolução do poder aos cidadãos.

Desafios econômicos:

- Inflação: Durante o governo Figueiredo, a inflação continuou a aumentar, prejudicando a economia e afetando a população.

- Dívida externa: O Brasil enfrentou um aumento significativo da dívida externa, resultado de políticas econômicas anteriores e da crise do petróleo.

Desafios sociais:

- Greves e manifestações: O período do governo Figueiredo foi marcado por diversas greves e manifestações populares, incluindo as greves dos metalúrgicos lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva no final dos anos 1970 e início dos anos 1980.

Apesar desses desafios, o governo Figueiredo conseguiu levar o país a uma transição pacífica para a democracia. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente de forma indireta, encerrando o regime militar. No entanto, Neves faleceu antes de assumir o cargo, e seu vice, José Sarney, se tornou o primeiro presidente civil após o período da ditadura.

A situação econômica

Quando João Figueiredo assumiu a presidência em 1979, uma de suas primeiras ações foi a nomeação de seu ministério. A escolha de Mário Henrique Simonsen para o Ministério do Planejamento foi recebida com desapontamento por muitos setores da sociedade brasileira. Simonsen, um economista renomado, havia sido Ministro da Fazenda durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979).

O governo Geisel enfrentou diversos desafios econômicos, incluindo o aumento da inflação e o crescimento da dívida externa, agravados pela crise do petróleo. A política econômica de Geisel baseava-se em investimentos públicos e financiamento externo, o que gerou inflação e endividamento. A nomeação de Simonsen para o Ministério do Planejamento no governo Figueiredo levantou preocupações de que as políticas econômicas do novo governo seriam uma continuação das políticas de Geisel.

A despeito dessas preocupações, Simonsen enfrentou a difícil tarefa de controlar a inflação e lidar com a crescente dívida externa. Durante seu mandato no Ministério do Planejamento, ele implementou medidas de ajuste fiscal e tentou estabilizar a economia. Entretanto, os desafios econômicos persistiram e acabaram afetando a popularidade do governo Figueiredo.

Quando Mário Henrique Simonsen foi substituído por Antônio Delfim Netto como Ministro do Planejamento em agosto de 1979, havia expectativas de que a situação econômica do Brasil melhorasse. Delfim Netto, que já havia atuado como Ministro da Fazenda durante o período do "milagre econômico" no governo Médici, era visto por muitos como um economista experiente capaz de enfrentar os desafios da economia brasileira.

No entanto, as condições econômicas no Brasil continuaram a piorar durante o governo Figueiredo. O crescimento econômico desacelerou, e o país enfrentou uma redução nos investimentos, especulação financeira, fechamento de empresas e altas taxas de desemprego. Os salários reais caíram, afetando a qualidade de vida da população.

Além disso, a inflação, que já era um problema durante o governo Geisel, aumentou drasticamente no período de Figueiredo. A inflação anual passou de 51% para 202%, um aumento preocupante que, teoricamente, não deveria ocorrer em um cenário de recessão econômica. A combinação de recessão e inflação alta teve um impacto negativo na economia e na sociedade brasileira. A crescente crise econômica contribuiu para o enfraquecimento do regime militar e o clamor popular por mudanças políticas e econômicas no país.

Durante o governo Figueiredo, a dívida externa do Brasil tornou-se uma preocupação crescente. A técnica de "rolar a dívida" foi adotada, o que significava contrair novos empréstimos para pagar os empréstimos existentes e suas respectivas taxas de juros. Essa estratégia foi utilizada na tentativa de evitar um default e manter a solvência do país, permitindo que o governo continuasse a financiar seus gastos e investimentos.

Entretanto, essa abordagem acabou contribuindo para o agravamento da situação econômica. Durante o governo Figueiredo, a dívida externa do Brasil mais que dobrou, passando de 55 bilhões para 102 bilhões de dólares. Esse aumento significativo da dívida externa colocou uma pressão adicional sobre a economia e limitou a capacidade do governo de investir em infraestrutura, saúde, educação e outros setores essenciais.

O rápido crescimento da dívida externa também tornou o Brasil mais vulnerável a choques econômicos externos e flutuações nas taxas de juros internacionais. Essa vulnerabilidade tornou-se evidente durante a crise da dívida da América Latina na década de 1980, quando vários países da região enfrentaram dificuldades para pagar suas dívidas externas, resultando em recessão, desemprego e inflação.

A combinação de inflação elevada, baixo crescimento econômico e aumento da dívida externa durante o governo Figueiredo contribuiu para o declínio da popularidade do regime militar e o aumento da demanda por reformas políticas e econômicas. O legado da dívida externa e da crise econômica enfrentada pelo governo Figueiredo continuou a afetar o Brasil nas décadas seguintes, exigindo medidas de austeridade e reestruturação da dívida para superar as dificuldades econômicas.

A crise do Estado

A intervenção do Estado na economia brasileira cresceu entre as décadas de 1930 e 1970, um período em que o Brasil experimentou um rápido crescimento econômico. No entanto, no início da década de 1970, a situação começou a mudar. A dívida do Estado aumentou, limitando sua capacidade de investimento, e a primeira crise do petróleo em 1973 desacelerou o crescimento econômico global.

Nesse contexto, teria sido apropriado para o governo brasileiro ajustar sua intervenção na economia e adaptar-se ao novo cenário internacional. No entanto, durante a presidência de Ernesto Geisel (1974-1979), o governo aumentou sua intervenção na economia e manteve níveis elevados de consumo e investimento, principalmente por meio de empréstimos externos feitos pelo próprio governo e empresas privadas. Essa abordagem acabou sendo incompatível com a realidade pós-crise do petróleo.

A situação se agravou no início do governo Figueiredo (1979-1985) por dois motivos principais:

Elevação dos juros internacionais: A política monetária dos Estados Unidos resultou no aumento das taxas de juros internacionais, o que, por sua vez, aumentou significativamente a dívida brasileira. O serviço da dívida tornou-se mais oneroso, consumindo uma parcela maior do orçamento do governo e reduzindo a capacidade de investimento em áreas-chave.

Interrupção dos empréstimos: Os grandes bancos norte-americanos e europeus, que anteriormente forneciam financiamento ao Brasil, reduziram ou interromperam seus empréstimos. Essa mudança limitou ainda mais a capacidade do governo de financiar seus gastos e investimentos, exacerbando a crise econômica.

A combinação desses fatores contribuiu para o agravamento da crise econômica no Brasil durante o governo Figueiredo, que enfrentou desafios significativos, como inflação alta, baixo crescimento econômico e aumento da dívida externa. Esses problemas persistiram nas décadas seguintes, exigindo reformas políticas e econômicas, bem como medidas de austeridade e reestruturação da dívida, para superar as dificuldades enfrentadas pelo país.

A política econômica adotada por Delfim Netto, então Ministro do Planejamento no governo Figueiredo, buscava aliviar a carga financeira das empresas privadas ao transferir parte da responsabilidade pelo ajuste econômico para o Estado. O mecanismo utilizado para alcançar esse objetivo envolvia a desvalorização da moeda nacional, o cruzeiro, em relação ao dólar.

A desvalorização do cruzeiro tinha como objetivo estimular as exportações, tornando os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, e desestimular as importações, incentivando o consumo de produtos nacionais e a substituição de importações. No entanto, essa medida também implicaria um aumento da dívida em moeda estrangeira das empresas privadas, já que suas dívidas externas seriam reajustadas com a desvalorização do cruzeiro.

Para evitar que isso prejudicasse as empresas, o governo brasileiro permitiu que elas pagassem suas dívidas externas ao governo em cruzeiros, em vez de dólares. Dessa forma, o governo assumiu a responsabilidade pela dívida em dólares junto aos credores externos. Isso, por sua vez, aumentou a dívida externa do Estado, enquanto aliviava o fardo financeiro das empresas privadas.

Essa política, embora tenha ajudado a proteger as empresas brasileiras de um aumento repentino de suas dívidas em dólares, também contribuiu para o aumento da dívida externa do Brasil. Como resultado, o país tornou-se ainda mais vulnerável às flutuações das taxas de juros internacionais e às condições econômicas globais. Além disso, ao transferir parte da responsabilidade pelo ajuste econômico para o Estado, essa política limitou a capacidade do governo de investir em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.

No final do governo Figueiredo, o Estado brasileiro estava em uma situação financeira precária, com altos níveis de dívida e dificuldades para financiar investimentos em áreas essenciais. As empresas estatais também enfrentavam uma situação de endividamento elevado, o que comprometia sua capacidade de atuar como motores do desenvolvimento econômico e social. Por outro lado, o setor privado se beneficiou das políticas adotadas e conseguiu se recuperar ao longo do período.

A abertura política

A abertura política, uma das principais metas do governo Figueiredo, tinha três características básicas:

Restaurar as liberdades políticas: O objetivo era devolver à sociedade brasileira as liberdades políticas que haviam sido suprimidas desde o golpe militar de 1964. Isso incluía a liberalização da imprensa, a garantia do direito de reunião e manifestação e a restauração de direitos civis e políticos dos cidadãos.

Manutenção do poder executivo forte: A abertura política também buscava manter o Poder Executivo com uma soma de poderes consideravelmente maiores que o Legislativo e o Judiciário. Isso permitiria ao governo continuar a implementar políticas e reformas de maneira mais eficiente, mesmo em um contexto de maior abertura política.

Preservação das características essenciais do regime, mas sem seu caráter repressivo: A ideia era manter a estrutura básica do regime militar, preservando sua capacidade de governar e manter a estabilidade política e social, mas eliminando aspectos repressivos e autoritários.

O governo Figueiredo trabalhou para avançar nessa abertura política, buscando equilibrar a necessidade de mudança e reforma com a manutenção da estabilidade e da ordem. Essas mudanças pavimentaram o caminho para o restabelecimento da democracia no Brasil, que ocorreria com a eleição de Tancredo Neves em 1985.

O general Figueiredo enfrentou diversos desafios durante seus seis anos de mandato, o mais longo já atribuído a um presidente brasileiro até então. Embora a abertura política tenha sido realizada ao longo de seu governo, o processo não ocorreu exatamente conforme os planos de seus idealizadores.

A crise econômica do Brasil entre 1981 e 1984, marcada por recessão, inflação elevada e crescimento da dívida externa, aumentou a insatisfação da população com o governo. Isso pressionou o governo Figueiredo a fazer concessões políticas não previstas no projeto original da abertura, como a realização de eleições diretas para governadores em 1982 e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em 1985.

Além disso, a falta de habilidade política do general Figueiredo fez com que seu governo perdesse apoio até mesmo de seus próprios aliados. Isso enfraqueceu sua posição política e comprometeu a capacidade de implementar suas políticas de forma eficaz. A crescente pressão popular e a mobilização em torno das “Diretas Já”, uma campanha que exigia eleições diretas para presidente, também influenciaram a aceleração da abertura política no Brasil.

Apesar desses desafios, o governo Figueiredo contribuiu para a transição do Brasil de uma ditadura militar para uma democracia. Mesmo que o processo não tenha ocorrido exatamente conforme planejado, a abertura política avançou durante seu mandato, criando condições para o restabelecimento da democracia no país.

De fato, o governo do general Figueiredo deu alguns passos importantes em direção à redemocratização do Brasil. Essas ações ajudaram a criar um ambiente político mais pluralista e aberto, pavimentando o caminho para a transição democrática no país.

Lei da Anistia (agosto de 1979): A lei concedeu anistia a presos e exilados políticos, permitindo que muitos retornassem ao Brasil e se envolvessem novamente na vida política do país.

Reforma partidária (novembro de 1979): A reforma acabou com o bipartidarismo, que havia sido estabelecido durante o regime militar e permitiu a criação de vários partidos políticos. Essa medida abriu o espectro político brasileiro e permitiu uma maior diversidade de vozes e ideias.

Os dois principais partidos existentes durante o regime militar, Arena e MDB, deram origem a novos partidos:

- PDS (Partido Democrático Social): O sucessor direto da Arena, este partido continuou a representar os interesses conservadores e pró-governo.

- PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro): Originário do MDB, o PMDB tornou-se um dos principais partidos de oposição no Brasil e desempenhou um papel fundamental na transição para a democracia.

- PP (Partido Popular): Também surgido do MDB, o PP acabou se fundindo com o PMDB pouco tempo depois.

- PT (Partido dos Trabalhadores): Fundado por sindicalistas, intelectuais e ativistas de esquerda, o PT tornou-se um importante partido político no Brasil, defendendo os direitos dos trabalhadores e a justiça social.

- PDT (Partido Democrático Trabalhista): Liderado por Leonel Brizola, o PDT tinha raízes trabalhistas e buscava promover os ideais de justiça social e desenvolvimento econômico.

- PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): O PTB foi outro partido oriundo do MDB, que buscou reavivar o legado trabalhista de Getúlio Vargas.

Essas mudanças políticas durante o governo Figueiredo representaram passos significativos em direção à redemocratização do Brasil, contribuindo para a criação de um ambiente político mais aberto e pluralista, que culminou na transição para a democracia nos anos seguintes.

Com a reforma partidária em 1979, o cenário político brasileiro passou por uma transformação significativa. Embora o PDS (Partido Democrático Social) tenha perdido a maioria na Câmara Federal, continuou sendo o partido com o maior número de deputados, o que lhe permitia manter a presidência da Câmara e do Congresso.

Os "senadores biônicos" foram um elemento-chave na manutenção do poder do PDS durante esse período. Eles eram senadores não eleitos diretamente pelo povo, mas nomeados pelo presidente da República, o que garantia ao partido governista uma maioria no Senado. Esse mecanismo foi estabelecido durante o regime militar para garantir que o governo tivesse controle sobre o Congresso Nacional.

A maioria do PDS no Colégio Eleitoral, responsável pela eleição do presidente da República, assegurava que o partido governista mantivesse o controle do Executivo.

O processo de abertura política no Brasil enfrentou um período turbulento entre 1981 e 1983. A realização de eleições diretas para governador em 1982 foi um marco importante, mas a luta política se intensificou, com a oposição buscando mais concessões e o governo endurecendo sua posição.

A oposição, liderada principalmente pelo PMDB, desejava avançar na redemocratização com a formação de uma Assembleia Constituinte e a eleição direta do próximo presidente da República. Essas demandas representavam uma ameaça ao modelo político e econômico estabelecido desde o golpe militar de 1964 e eram vistas como uma ameaça à continuidade do governo e ao poder das forças militares.

A "linha dura", um grupo dentro das Forças Armadas contrário à abertura política, tentou frustrar o processo por meio de ações violentas e terroristas.

Essa fase turbulenta no processo de abertura política do Brasil foi marcada por tensões, disputas e incertezas, mas acabou levando a avanços significativos na redemocratização do país nos anos seguintes.

O movimento “Diretas Já”

A pressão popular e o engajamento político crescente culminaram no movimento das "Diretas Já" em 1984, exigindo eleições diretas para presidente e abrindo caminho para a Nova República e a promulgação da Constituição de 1988.

O movimento das “Diretas Já” foi um momento histórico e expressivo na luta pela redemocratização do Brasil. A campanha visava a aprovar a proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira, que estabelecia eleições presidenciais diretas em 1985.

Embora iniciado pelo PT em 1983, o movimento das “Diretas Já” logo recebeu o apoio de praticamente todos os demais partidos de oposição, com exceção do PDS. Essa ampla mobilização política e popular representou um momento crucial na história do Brasil e na luta pela democracia.

A campanha foi marcada por atos públicos e comícios em todas as principais cidades brasileiras, culminando com grandes manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo em 1984. O comício de São Paulo reuniu mais de um milhão de pessoas, tornando-se uma das maiores manifestações populares já ocorridas no país.

Apesar da intensa mobilização popular, a emenda das “Diretas Já” não obteve os votos necessários no Congresso Nacional para sua aprovação em abril de 1984. No entanto, a pressão social e política gerada pelo movimento contribuiu para o processo de redemocratização, que culminou com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985 e a promulgação da Constituição de 1988, consolidando a Nova República e a democracia no Brasil.

Em 1984, a emenda constitucional que propunha eleições diretas para presidente, conhecida como a Emenda Dante de Oliveira, foi rejeitada pelo Congresso. O PDS, liderado pelo senador José Sarney, foi o principal partido a se opor à emenda, conseguindo impedir que ela atingisse a maioria de dois terços necessária para alterar a Constituição.

Com a derrota da emenda, a eleição do próximo presidente do Brasil continuaria a ser feita indiretamente pelo Colégio Eleitoral.

Em junho de 1984, o senador José Sarney renunciou à presidência do PDS. Em julho, a Frente Liberal, formada pelos moderados do PDS, rompeu oficialmente com o partido e formalizou um acordo com o PMDB, apoiando a candidatura de Tancredo. No mês seguinte, a Convenção Nacional do PMDB escolheu oficialmente, como candidato à Presidência, Tancredo Neves - governador de Minas Gerais e uma figura moderada e capaz de reunir apoio entre diferentes facções políticas - e como candidato à Vice-Presidência o mais novo filiado do PMDB: o senador José Sarney, ex-presidente do PDS e ex-braço direito da ditadura.

Por outro lado, a direita do PDS escolheu Paulo Salim Maluf como seu candidato, um político associado aos grupos mais conservadores do Brasil e com a simpatia do presidente Figueiredo. No entanto, Maluf era um político tão conservador que acabou afastando os elementos moderados do próprio PDS, que buscaram aliança com os moderados do PMDB.

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves e José Sarney para a Presidência e Vice-Presidência da República. Essa chapa recebeu 480 votos contra 180 de Paulo Maluf.

A eleição de Tancredo Neves e José Sarney marcou o fim do regime militar e o início da transição para a democracia no Brasil. A aliança entre a Frente Liberal (moderados do PDS) e o PMDB foi crucial para a vitória no Colégio Eleitoral, garantindo o apoio político necessário para derrotar o candidato conservador, Paulo Maluf.

No entanto, a transição para a democracia não foi tão tranquila quanto esperado. Na véspera de sua posse, em 14 de março de 1985, Tancredo Neves foi internado devido a uma crise aguda de diverticulite, uma inflamação no intestino. Isso levou ao adiamento da cerimônia de posse, e José Sarney assumiu interinamente a presidência.

Tancredo Neves acabou por falecer no dia 21 de abril de 1985, sem jamais ter tomado posse como presidente do Brasil. Com a morte de Tancredo, José Sarney foi efetivado como presidente, tornando-se o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.

O governo Sarney enfrentou diversos desafios, incluindo a luta contra a inflação e a necessidade de promover reformas políticas e econômicas. No entanto, um dos marcos mais importantes de seu governo foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, consolidando a democracia no país.